domingo 21 de julho de 2024
Home / JUSTIÇA (Página 70)

JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Plebiscito para mudar nome de capital no Nordeste causa polêmica e chega a Justiça

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 13:29h

Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TJ-PB) a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida o nome da capital do estado. A consulta popular está prevista na Constituição da Paraíba de 1988, mas segundo Carlos Madeiro, colunista do portal …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF fará palestra no seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 11:55h

A FGV Direito do Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual,industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA pede mudanças a Secretaria de Administração Penitenciária

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 10:54h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira (24) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos que adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira de Santana. As medidas devem …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados de Bolsonaro já preveem nova derrota no TSE

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 10:37h

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já preveem uma nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma na manhã desta quinta-feira (26) o julgamento de três ações que apuram o desvio de finalidade e o uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado. “Ele …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24h

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Otto Alencar quer indicar próxima vaga ao TCM-BA

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 06:09h

O PCdoB pode ficar de fora, mais uma vez segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, da indicação de uma vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso porque uma articulação está sendo desenhada em paralelo ao desejo dos comunistas, segundo a reportagem. O PCdoB hoje …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fernandinho Beira-Mar alega insanidade mental para sair da cadeia

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 06:03h

A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, alega insanidade mental como base para sua libertação. Ele foi submetido a avaliação psiquiátrica recentemente. As informações foram reportadas pelo portal g1. Fernandinho Beira-Mar encontra-se detido na penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), e segundo a defesa, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova indicações de Lula para o STJ

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:38h

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reduto de 16 mil promotores e procuradores elege seu novo presidente

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:50h

O promotor de Justiça Tarcísio Bonfim foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Ele assume o cargo em março de 2024 para um mandato de dois anos. A gestão, segundo adiantou a  Rayssa Motta, do Estadão, será de continuidade. Ele ocupou a vice-presidência …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ives Gandra sobre mandatos no STF: ‘Teremos os mesmos problemas das eleições políticas’

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:32h

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula amarra PGR na maior demora em 30 anos para indicar seu novo chefe

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 17:10h

Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43h

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Divergência de ministros e calcanhar de Aquiles do PT: entenda disputa sobre criação do Ministério da Segurança Pública

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 12:56h

A reboque da onda de violência que assola estados como Rio de Janeiro e Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da gaveta a promessa de criação do Ministério da Segurança Pública, feita por ele na campanha do ano passado e que divide ministros. O titular do Palácio do Planalto …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Policiais militares investigados por homicídio em Brumado são alvos da ‘Operação Falso Perfil’

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 12:32h

Seis policiais militares, incluindo um oficial superior, foram alvo da ‘Operação Falso Perfil’, deflagrada nesta quarta-feira, dia 25, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 4ª Promotoria de Justiça de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Tensão entre políticos e ‘Supremos’ pressiona democracias pelo mundo, diz pesquisador americano

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 08:53h

Enquanto parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam no Brasil de um cabo de guerra sobre quais são as funções e os limites do poder Legislativo e a mais alta corte do Judiciário, outros países estão testemunhando também esse tenso “jogo” entre poderes, conforme reportagem de Mariana Alvim, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU analisa nomeação de filha de ministro de Lula

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 08:10h

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prática de “nepotismo cruzado” nas nomeações envolvendo os filhos do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), e do deputado distrital Chico Vigilante (PT). Iasmin Dias Helou, filha de Dias, foi nomeada em 24 de janeiro no …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 17:59h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro acusa Lula de injúria e difamação por declarações sobre uma mansão pertencente ao irmão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Segundo a defesa de Bolsonaro, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Substituta de Aras, PGR interina destaca atuação do MP contra letalidade policial em 1ª sessão do conselho da categoria

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 16:03h

A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, responsável pela chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), destacou a atuação do órgão contra letalidade policial em sua primeira sessão à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Logo no início de seu discurso, ela lembrou ter assumido o posto na vacância do cargo, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes vai somar relatório final da CPMI a inquérito das milícias digitais

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 13:15h

O ministro Alexandre de Moraes decidiu somar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro ao inquérito das milícias digitais. A investigação, comandada por ele, tem ao menos cinco troncos e apura desde a tentativa de golpe de Estado até a disseminação, alimentada …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que pode complicar a vida de Bolsonaro no TSE

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 12:40h

O julgamento que começa nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar acusações de uso político do 7 de setembro por Jair Bolsonaro (PL), deve ser decidido pelos detalhes. Desta vez, Bolsonaro é alvo de três ações que o acusam de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Idoso ganha processo trabalhista 34 anos depois e é avisado pelo WhatsApp: ‘pensei que era trote’

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 11:05h

Um idoso de 83 anos, identificado segundo reportagem de Clarissa Guimarães, do portal Itatiaia, como Raimundo Barbosa, ganhou um processo trabalhista após 34 anos e foi avisado da vitória pelo WhatsApp. O idoso foi surpreendido nessa segunda-feira (23), com uma mensagem no aplicativo de mensagens, da 3ª Vara do Trabalho …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:45h

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Pente-fino’ em verbas da Codevasf será feita com urgência pelo TCU

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 15:56h

Bruno Dantas, presidente do TCU, determinou na última quinta-feira (19) conforme registra João Paulo Saconi, do O Globo, que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) da Corte atue, de maneira urgente, para responder a um requerimento formulado pela deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), em setembro, solicitando uma audotoria nos recursos …

Leia Mais »
error: Content is protected !!