Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (5), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, …
Leia Mais »JUSTIÇA
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Norma Cavalcanti assume presidência do Conselho Nacional de Procuradores
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:24hA procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeitura realiza operação conjunta de combate ao transporte clandestino
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:07hA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) realizou, na noite da última quarta-feira (4), uma grande operação conjunta de combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Salvador. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogado contesta decisão inédita do STJ
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 14:34hEm decisão inédita, a 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores ‘esquecidos’ que não foram habilitados no processo de recuperação judicial e não pediram a habilitação por conta própria, também ficam sujeitos às condições definidas na assembleia geral. Para Filipe Denki, secretário adjunto da Comissão …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Brasil ganhou 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos em 2022, diz Fachin
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 12:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, nesta quinta-feira (5) que o Brasil ganhou, entre janeiro e abril deste ano, 2.042.817 novos eleitores entre de 16 e 18 anos, faixa etária cujo voto não é obrigatório. O número, segundo ele, representa aumento de 47,2% em relação …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Polícia Federal investiga fraudes com mandados em Salvador e interior da Bahia
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 07:50hA Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação conforme o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde no município de Ibititá e outras seis cidades na Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. A gestão de Salvador não …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Defensores públicos farão mutirões para atender a população no país
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 07:38hA Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal dão início, nesta quinta-feira (5), à campanha nacional “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”. A mobilização percorrerá cidades do país promovendo mutirões de atendimento jurídico. O objetivo da campanha é …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Flávio Dino e Weverton Rocha na mira de investigações sobre propaganda antecipada
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 07:21hA Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão instaurou segundo o jornal O Globo, dois procedimentos para apurar supostos casos de propaganda eleitoral antecipada praticados por Flávio Dino e Weverton Rocha. O governador é candidato ao Senado e o senador é candidato ao governo do Maranhão. No procedimento contra Dino, o procurador …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rui Costa pede na Justiça que investigação sobre respiradores tramite em sigilo
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 07:09hA crise dos respiradores na Bahia se intensificou desde a operação da PF na semana passada. Segundo Brenno Grillo, do Bastidor, o governo Rui Costa pediu que ação sobre o caso no Tribunal de Contas baiano tramitasse em sigilo. Um parecer apresentado na segunda-feira (2) pela assessoria técnica do TCE-BA é contrário …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Empresário sofre calote com carro e recorre à Justiça americana para cobrar dívida de Emerson Fittipaldi
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 19:15hEm 2015, um empresário emprestou US$ 500 mil (cerca de R$ 2 milhões) ao ex-piloto Emerson Fittipaldi. Como garantia, ele ofereceu um dos veículos Pace Cars que ganhou como prêmio por ter vencido as 500 Milhas de Indianápolis (EUA) em 1989 e 1993. No entanto, um acordo realizado com a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-prefeito de Mucuri é multado por irregularidades em processo seletivo
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 19:12hOs conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (4), acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito do município de Mucuri, José Carlos Simões, em razão de irregularidades em processo seletivo simplificado realizado no exercício de 2020. O conselheiro Francisco Netto, relator do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Banco Central atende Moraes e instituições financeiras bloqueiam todas as contas de Daniel Silveira
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 17:36hO Banco Central anunciou nesta quarta-feira (4) que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear imediatamente todas as contas bancárias do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi repassada às demais instituições financeiras. O bloqueio ordenado por Moraes faz parte da decisão estipulada ontem …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Silveira rejeita intimação de Moraes e diz que não usará mais tornozeleira
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 15:51hDaniel Silveira (PTB-RJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) conforme a revista Veja, receber uma intimação do STF com a decisão de Alexandre de Moraes que estipulou multa de 405.000 reais pelo não uso da tornozeleira eletrônica pelo deputado. Moraes afirmou que o indulto concedido por Jair Bolsonaro até pode ter livrado …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
União Brasil diz que não houve qualquer negativa do STF sobre ação do partido contra reeleição de Geraldo Jr.
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 15:39hNo texto assinado pelo advogado Ademir Ismerim, partido informa conforme o OFFNews, que o ministro Nunes Marques determinou a coleta de informações e manifestações e tramitação em rito de urgência O União Brasil informou nesta quarta-feira (4), em nota técnica assinada pelo advogado Ademir Ismerim, não haver qualquer negativa do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeituras de Ibipitanga e Guaratinga têm contas de 2020 rejeitadas
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 10:22hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (3), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas das prefeituras de Ibipitanga e Guaratinga, da responsabilidade de Edilson Santos Souza e Christine Pinto Rosa, respectivamente. As contas são relativas ao exercício de 2020. As contas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonarista apresenta PEC que determina eleição para ministros do STF
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 09:06hConforme a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, pode aumentar. De acordo com publicação, o deputado federal bolsonarista Luiz Lima, do PL, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça pode decidir pela liberdade de Adélio Bispo que esfaqueou Bolsonaro
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 07:55hA Justiça pode decidir segundo a TV Record, a partir de junho se o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ganhar a liberdade. A partir de 14 de junho, Adélio Bispo de Oliveira deverá passar por uma nova perícia médica que vai verificar se ele não é …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Jorge Kajuru
quarta-feira 4 de maio de 2022 às 06:04hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta última terça-feira (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO-Foto) pelos crimes de difamação e injúria. O caso envolve postagens nas redes sociais de Kajuru contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy. Os fatos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes determina multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por não usar tornozeleira
terça-feira 3 de maio de 2022 às 20:09hNa noite desta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – incluindo o uso da tornozeleira eletrônica. O magistrado também estabeleceu multa de R$ 405 mil para o deputado federal em razão do descumprimento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ adianta a eleição de presidente e formação de listas tríplices
terça-feira 3 de maio de 2022 às 19:45hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para o dia 11, quarta-feira da próxima semana, a sessão que escolherá o presidente e o vice do tribunal e a formação das listas tríplices, processo em que os próprios membros indicam 3 nomes para determinadas funções. O atual presidente, Humberto Martins, anunciou …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Parlamentares pedem ao TSE extensão do prazo para tirar título de eleitor
terça-feira 3 de maio de 2022 às 19:09hUm grupo de parlamentares enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir extensão do prazo para tirar título de eleitor. No texto, enviado ao ministro Edson Fachin, presidente da corte, a justificativa do pedido é a instabilidade do sistema do TSE causada pelo aumento dos acessos para inscrição eleitoral …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após falar com Fux, Pacheco diz caber ao Congresso perda de mandato
terça-feira 3 de maio de 2022 às 18:05hO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta terça-feira (3) que a cassação de mandato é uma prerrogativa que cabe ao Legislativo e diz esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha a mesma “compreensão” sobre o tema. A declaração foi feita após audiência com o presidente da Corte, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE cancela convite para UE observar eleições após objeção do governo, dizem fontes
terça-feira 3 de maio de 2022 às 15:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito, disseram nesta terça-feira duas fontes com conhecimento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público investiga possibilidade de morte de crianças no Oeste ser acidente de trabalho
terça-feira 3 de maio de 2022 às 13:11hO Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurara as circunstâncias da morte de cinco crianças em uma vala aberta para uma obra no município baiano de Formosa do Rio Preto, oeste do estado. O objetivo do órgão é verificar as responsabilidades trabalhistas na tragédia, que deixou um saldo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O encontro do presidente do Congresso com Fux
terça-feira 3 de maio de 2022 às 08:07hA agenda de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de hoje e amanhã é uma agenda em que ele vai usar dois chapéus, o de bombeiro e o de articulador político, de acordo com Lauro Jardim, do O Globo. Nesta terça-feira (3), às 15 horas, se reúne com Luiz Fux. Será o primeiro …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro
terça-feira 3 de maio de 2022 às 07:55hEm meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para comprar uma nova briga com o presidente da República. Conforme Rafael Moraes Moura, do jornal O Globo, o STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher três indicados da corte …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Quase meio milhão de atendimentos para regularização do título causa instabilidade nos portais da Justiça Eleitoral
terça-feira 3 de maio de 2022 às 07:51hNa tarde desta última segunda-feira (2), os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade devido ao alto número de acessos para regularização do título de eleitor. Somente até as 17h de hoje, foram realizados 431 mil atendimentos. O prazo para que eleitoras e eleitores façam a emissão, regularização ou …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moro diz que Silveira errou, mas que pena do STF foi excessiva
terça-feira 3 de maio de 2022 às 05:36hO ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) disse que o caso do deputado Daniel Silveira (PTB) foi uma “sucessão de erros”, desde os ataques feitos pelo parlamentar até o perdão dado a ele pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “Primeiro, o deputado se excedeu e atacou, fez ameaças físicas a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Transparência de contracheques no Ministério Público é pior que a do Judiciário
terça-feira 3 de maio de 2022 às 04:53hA transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça-feira (3), o órgão responsável por fiscalizar os poderes públicos e defender o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão
segunda-feira 2 de maio de 2022 às 07:35hSancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho. O Dia do Trabalhador chegou e umas das pautas que permeiam este dia é sobre o tema diversidade e inclusão no mercado de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moradores de condomínio no Horto Florestal processam síndico por suspeita de superfaturamento
segunda-feira 2 de maio de 2022 às 07:27hUm grupo de moradores de um condomínio no Horto Florestal, em Salvador, se uniram segundo o portal BNews, em uma ação contra os gastos exorbitantes promovidos pelo síndico. Segundo o advogado dos condôminos, foram cobradas 18 taxas extras de R$ 1 mil a cada morador, totalizando R$ 6 milhões que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ mantém eleições indiretas para “governador-tampão” de Alagoas nesta segunda
segunda-feira 2 de maio de 2022 às 06:40hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com isso, a votação indireta deve ocorrer na segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL). A decisão foi proferida no sábado (30) pelo vice-presidente da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fux derruba liminar e suspende eleição para governo de Alagoas
domingo 1 de maio de 2022 às 15:19hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, neste domingo (1º), a eleição indireta para os cargos de governador e de vice-governador de Alagoas, prevista para a manhã desta segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa do estado. Por ter caráter provisório, o parecer de Fux é vigente até o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Acordos de delação e repatriação recuperam R$ 25 bilhões, informa Ministério Público
domingo 1 de maio de 2022 às 14:07hDados do Ministério Público no Paraná mostram que, nos últimos sete anos, foram homologados acordos de leniência, de delação premiada e de repatriação que recuperaram R$ 25 bi desviados dos cofres públicos. Só a Petrobrás recuperou R$ 6,24 bilhões.
Leia Mais »EVENTOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargador João Augusto Pinto lança o livro ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’
domingo 1 de maio de 2022 às 07:04hO desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu na sexta-feira (29), no auditório desembargadora Olny Silva, situado do edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Salvador …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça na Bahia bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de ‘trabalho escravo’
sábado 30 de abril de 2022 às 07:43hA Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. Segundo o g1 Bahia, a idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TJ-BA aceita denúncia do MP-BA contra prefeito de Casa Nova
sábado 30 de abril de 2022 às 06:40hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da 2ª Câmara Criminal, aceitou segundo o portal BNews, a denúncia do Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Casa Nova, Wilker Torres, por suposta fraude em licitação e alienação por ter se apropriado de um terreno de 2.868 m² …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público Federal aponta indício de irregularidades na licitação em Luís Eduardo Magalhães
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 19:17hDe acordo com minuta de reunião realizada ontem (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, o MPF verificou indícios de irregularidades em licitação de contêineres realizada pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Além da representação do MPF, estavam presentes na reunião por um lado o ex-vereador Elton …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fachin diz que Justiça Eleitoral aceita parceria, mas ‘jamais’ intervenção
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 19:12hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que a Justiça Eleitoral segue aberta para colaboração e parcerias para aprimoramento do processo eleitoral, mas não aceitará intervenção. “Colaboração, cooperação e parcerias pró-ativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”, disse …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM-BA promove debate sobre “Ética e a Probidade na Administração Pública”
sexta-feira 29 de abril de 2022 às 14:55hEm comemoração ao Dia Nacional da Ética, a Corregedoria e a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promovem nest segunda-feira (2), às 15h, uma conferência, seguida de debate, sobre a “Ética e a Probidade na Administração Pública”. A palestra será feita pelo secretário-geral do Tribunal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Falsa Delegacia de Polícia’ é descoberta por polícias de verdade e três são presos
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 13:46hA Polícia Civil, por meio da 1ª DP de Novo Hamburgo, nesta quarta-feira (27), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em um prédio no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, descobriu uma falsa Delegacia de Polícia Civil. No local eram utilizados banners de diversos Estados da Federação (como de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
WhatsApp nega que tenha acordo com o TSE
quinta-feira 28 de abril de 2022 às 05:29hO WhatsApp negou nesta última quarta-feira (27) que as mudanças que devem ser implementadas no aplicativo são fruto de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que as resoluções ocorrerão somente após as eleições deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria se …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Augusto Aras critica uso de redes sociais para fragilizar instituições
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 19:21hO procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou na última terça-feira (26) conforme o portal Poder 360, sobre o uso das redes sociais para “atacar pessoas e fragilizar instituições”. Segundo Aras, utilizar as ferramentas virtuais para destruir reputações, ameaçar pessoas e fragilizar as instituições é tão grave quanto usar a tecnologia …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidentes de tribunais de contas discutem pauta de trabalhos
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 18:15hO Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) se reuniu nessa terça-feira (26/04), em Belo Horizonte, para discutir a pauta de trabalho e as prioridades a serem destacadas ao longo dos próximos meses. Esta foi a 2ª Reunião Ordinária de 2022. A reunião marcou a volta dos encontros …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-prefeito baiano terá que devolver R$ 280 mil ao erário estadual, decide Tribunal de Contas
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 17:20hA Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (27), desaprovou a prestação de contas do convênio 267/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Nordestina. No voto do relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
União Brasil aciona na Justiça o presidente da Câmara de Salvador
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 06:52hA direção do União Brasil na Bahia impetrou segundo o portal BNews, na noite desta última terça-feira (26), um mandado de segurança cível para anular a nova composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador, definidas na última semana pelo presidente Geraldo Júnior. A peça inicial, assinada pelo advogado …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após acusação de racismo, Zara e shopping em Salvador indenizam cliente em acordo extrajudicial
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 06:49hA grife Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, firmaram acordo extrajudicial e pagaram indenização segundo o Jornal da Manhã, da TV Bahia, a Luiz Fernandes Júnior, homem negro que foi acusado de furtar uma mochila que havia comprado na mesma loja no dia 29 de dezembro de 2021. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE quer barrar indicado de Bolsonaro em ações sobre propaganda eleitoral
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 05:26hMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ mantém prisão preventiva de Flordelis
terça-feira 26 de abril de 2022 às 19:48hA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) conforme o Estadão, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM-BA acata recurso e aprova contas da Prefeitura de Canudos
terça-feira 26 de abril de 2022 às 19:36hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (26), acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Canudos, Genário Rabelo Neto, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2020. Na fase …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TRE-BA nega pedido do PT para suspender carreatas de ACM Neto e João Leão
terça-feira 26 de abril de 2022 às 18:03hUm pedido de representação ajuizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (UB), e o pré-candidato ao Senado pelo PP, João Leão, por suposta propaganda eleitoral antecipada em uma carreata ocorrida nas cidades de Santanópolis, Ouriçangas e Aramari, foi indeferido nesta terça-feira (26) …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cartórios eleitorais na Bahia passam a atender eleitores sem necessidade de agendamento
terça-feira 26 de abril de 2022 às 17:56hOs cartórios de todo o estado retomaram o atendimento por demanda espontânea. Com isso, os cidadãos que precisarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão comparecer às suas respectivas zonas eleitorais sem a necessidade de agendamento. O eleitor tem até o próximo dia 4 de maio para solicitar os serviços da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O acerto em tramite entre ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara
terça-feira 26 de abril de 2022 às 17:21hMinistros do STF e o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Glo0bo, para tentarem desatar o nó criado a partir da condenação de Daniel Silveira pela Corte e também pelo decreto …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa Weber manda para plenário do STF ações contra perdão a Daniel Silveira
terça-feira 26 de abril de 2022 às 10:28hRelatora dos pedidos de anulação do perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber decidiu não analisar as ações e enviá-las diretamente para o plenário da corte. Em sua decisão, a ministra alegou que as quatro ações que tratam do tema, impetradas por …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogado pede investigação de ministros do Supremo, revela jornal
terça-feira 26 de abril de 2022 às 09:28hCármen Lúcia, ministra do Supremo, pediu à Procuradoria Geral da República segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que se manifeste sobre o pedido de um advogado para que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin sejam investigados por “crime eleitoral” pelo fato de o TSE, sob o comando …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Seis desembargadores federais disputam duas vagas para o STJ
terça-feira 26 de abril de 2022 às 06:33hSerá acirrada de acordo com a coluna Esplanada, a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE apresenta plano de transparência do processo eleitoral
terça-feira 26 de abril de 2022 às 06:15hA Justiça Eleitoral apresentou nesta última segunda-feira (25), ao Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral com dez medidas elaboradas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com contribuição das Forças Armadas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e …
Leia Mais »CONCURSOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho autoriza TRTs a fazer concursos em 2022
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 19:14hOs Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão fazer concursos públicos neste ano segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, para a reposição de servidores. O ofício foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, responsável pela pauta, ministro Emmanoel Pereira, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho. Os …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Crise com Congresso e crítica a militares isolam Supremo em ano crucial
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 18:49hAviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro do TCU suspende compra de kits de robótica pelo FNDE
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 15:35hApós considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu, nesta segunda-feira (25), suspender liminarmente a celebração dos Termos de Compromisso. Alencar, que é relator …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Prefeitura de Feira de Santana e responsáveis pela construção do Shopping Popular são acionados pelo MP
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 11:35hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo. Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Relatório aponta Judiciário da Bahia é um dos piores em transparência do Brasil
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 10:51hMatéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Correio revela que a Bahia ocupa a 3ª pior posição em transparência no Poder Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas, atrás apenas do Piauí e do Ceará. De acordo com a publicação, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Arthur Lira adotar nova estratégia sobre o Supremo Tribunal Federal
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 07:35hDeputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do governo, Lira indicou que a Corte poderia proibir o pagamento das emendas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corrupção no futebol pode virar crime com pena de até quatro anos de reclusão
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 07:12hEm tempos de SAF e da tentativa de profissionalização dos clubes, um projeto de lei que será votado no início de maio na Câmara dos Deputados, segundo O Globo, institui o crime de corrupção no esporte. O relatório do deputado Felipe Carreras prevê pena de reclusão de um a quatro …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Militares falam em partidarismo do STF
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 06:39hUma carta conjunta dos clubes militares das três Forças Armadas, entidades comandadas por oficiais da reserva, faz críticas ao que chama de “partidarismo político” do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, divulgado no sábado (23) os clubes declaram segundo o Estadão, que manifestam apoio a Jair Bolsonaro (PL) para “sustentar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça determina que banco indenize cliente que perdeu R$ 5,8 mil em fraude via Pix
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 06:26hA Justiça do Distrito Federal condenou um banco privado a ressarcir uma correntista que perdeu R$ 5.892,31 em transferências fraudulentas via Pix. Além disso, a instituição financeira deverá pagar à mulher R$ 2 mil por danos morais e R$ 4,9 mil por danos materiais. De acordo com o Tribunal de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 06:05hAssociações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida mais recente tenta ampliar um auxílio pago quando …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Modelo de Augusto Aras substituiu Lava Jato tem improviso e estruturas precárias, diz jornal
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 05:52hEnaltecido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o modelo que substituiu forças-tarefas como as da Lava Jato e da Greenfield (contra desvios em fundos de pensão) sofre com falta de servidores e com estruturas improvisadas, além de sobrecarga de seus integrantes em outras atividades. Implantados por Aras no âmbito do Ministério Público Federal em 2020, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fala de Barroso sobre ataque a sistema eleitoral é ‘ofensa grave’, diz Defesa
segunda-feira 25 de abril de 2022 às 05:20hO ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ser “irresponsável” e “ofensa grave” a afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Oliveira, que foi colocado no cargo há menos de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgou uma nota …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE oficializa federação entre PT, PCdoB e PV; essa é a primeira registrada pelo Justiça Eleitoral
sábado 23 de abril de 2022 às 19:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23) conforme publicou Júlia Portela e Luciana Lima no Metrópoles, a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, grupo partidário que vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Trata-se da primeira federação …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE explica o conceito de acórdão
sábado 23 de abril de 2022 às 17:38hAcórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação específica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o conceito desse documento jurídico, fundamental nas esferas de todo o Poder Judiciário, e não apenas na …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Augusto Aras vê uma ‘indesejável tensão constitucional num ano eleitoral’
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 18:40hEm conversas privadas, o Procurador Geral da República, Augusto Aras, tem mantido desde a noite de quinta-feira (21) conforme a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, mistério sobre a posição que terá que tomar como PGR em relação ao decreto de Jair Bolsonaro (PL), que indultou o deputado federal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Na pobreza ou na riqueza? Descubra o que é Infidelidade financeira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 18:32hUm relacionamento amoroso, para funcionar bem, precisa ser baseado em muita confiança, respeito e honestidade em todos os pilares e na convivência do casal. Dentre os diversos tipos de infidelidade, hoje em dia, o que mais tem se ouvido falar é sobre a infidelidade financeira, que acontece quando um dos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda o acordo entre WhatsApp e TSE
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 17:10hUm acordo entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem dando o que falar desde o final da última semana. Após anunciar globalmente um novo recurso que permite a criação de megagrupos, o mensageiro mais popular do Brasil disse que a novidade vai demorar um pouco para chegar …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Gera um sentimento de impunidade’, diz Pacheco sobre perdão a Silveira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 16:57hA Praça dos Três Poderes atingiu um nível de tensão inédito após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a edição de um decreto perdoando a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) imposta pela Corte. No meio dessa corda esticada entre o Executivo e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 16:03hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira (21). A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Representação do MP-BA solicita que ex-prefeito de Valente devolva mais de R$ 70 mil ao erário público
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 11:19hRepresentação do Ministério Público da Bahia que tramita no Fórum da Comarca de Valente solicita que o ex-prefeito do município de Valente, na Bahia, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), seja condenado por prática de crime de responsabilidade. Caso condenado, ele ficará inelegível por cinco anos e ainda terá que devolver …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE deve barrar candidatura de Silveira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 08:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”, diz o Estadão. “Assim, deverá ser confirmado que ele está …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Partidos de oposição se mobilizam pela anulação do indulto a Silveira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 06:04hNa esteira do indulto individual concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta última quinta-feira (21), os partidos PDT e PSOL anunciaram que irão se movimentar pela anulação do decreto. Na quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a prisão por 8 …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro pode salvar Silveira da cadeia, mas ele seguirá inelegível
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:56hA decisão de Jair Bolsonaro (PL) de derrubar a condenação de Daniel Silveira, no STF, com um indulto presidencial pegou os ministros da Corte de surpresa, tanto que alguns ainda estão tentando interpretar o impacto do movimento de Bolsonaro no caso. Segundo ministros do STF, o indulto de Bolsonaro pode …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PDT de Ciro Gomes irá ao STF para impedir indulto de Bolsonaro a Silveira
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:41hO PDT irá ao STF nesta sexta-feira (22) protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A informação foi confirmada ao Radar pelo presidente do partido, Carlos Lupi. Segundo o cacique, a concessão da graça pelo presidente a um aliado seu fere …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro decreta perdão da pena a deputado condenado pelo STF
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:17hUm dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público abre inquérito para apurar crime de injuria e ameaça contra Lula em outdoor
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 17:58hO Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito policial para apurar a prática dos crimes de difamação, injúria, ameaça e associação criminosa pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e outras duas pessoas, contra o ex-presidente Lula. Em outdoors espalhados pela região de Rondonópolis (MT), Lula é chamado de “maldito”, “traidor …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Manifesto de juristas defende prévias do PSDB e candidatura de Doria
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 15:19hUm manifesto assinado por 73 juristas sai em defesa do resultado das prévias do PSDB, que escolheram o ex-governador de São Paulo João Doria para disputar a Presidência da República pelo partido. A carta, escrita na quarta-feira (20) e divulgada pela assessoria de Doria, afirma que “ninguém no partido ou …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-assessores são presos por extorsão de R$ 300 mil de deputado da Bahia
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 10:36hA Polícia da Bahia prendeu na tarde da última quarta feira (20) um ex-assessor do deputado federal pela Bahia, Abílio Santana (PL), que estaria por trás da cantora gospel Damares Dantas em um esquema de extorsão. No início da semana passada, as redes sociais ficaram abarrotadas com vídeo da onde …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mendonça rebate críticas por voto contra Daniel Silveira no STF
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 10:15hO ministro André Mendonça usou as redes nesta quinta-feira (21) de feriado nacional, para rebater as críticas que recebeu de bolsonaristas por ter votado pela condenação de deputado Daniel Silveira. Segundo Robson Bonin, da Veja, até integrantes da ala evangélica do governo queriam ignorar as falas e os crimes de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Arthur do Val deve ir à Justiça para tentar evitar perda de direitos políticos
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 08:41hA decisão de Arthur do Val (União Brasil) de renunciar ao mandato de deputado estadual, conforme publicou a coluna Painel, na Folha, atende também a um desejo dele e do MBL (Movimento Brasil Livre) de judicializar a questão. Segundo integrantes do movimento, há brechas jurídicas para argumentar que a desistência …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE suspende efeitos nos cancelamentos de títulos; entenda
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 08:36hNa sessão administrativa na última terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Voto de André Mendonça contra Silveira é criticado por governistas: ‘Terrivelmente decepcionante!’
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 06:17hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e principal aposta para suspender o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro André Mendonça votou pela condenação do parlamentar aliado do Planalto. O STF condenou por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Arthur Lira recorre ao STF para Câmara decidir sobre cassação
quinta-feira 21 de abril de 2022 às 06:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu segundo o Estadão, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Daniel Silveira é julgado no STF e placar está em 4 x 1; assista
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 19:53hApós o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
IPAM lança campanha para estimular o voto dos jovens nas eleições
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 19:35hO juiz eleitoral e conselheiro do IPAM Marco Antonio Martin Vargas ressalta o voto dos eleitores de 16 a 18 anos como requisito da democracia O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) acaba de lançar uma campanha nas mídias sociais para estimular o voto dos jovens nas próximas eleições. As peças …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nunes Marques vota por absolver deputado bolsonarista Daniel Silveira; placar está 1 a 1
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 19:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Acompanhe o julgamento no vídeo acima. Silveira chegou a ser detido …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vereadores de Salvador vão ao MP-BA por supostas irregularidades na Câmara
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 18:31hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu 24 vereadores da Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta-feira (20), que solicitaram reunião com a chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Eles protocolaram no MP representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), por supostas …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCE-BA imputa débitos a ex-prefeito e à Prefeitura de Itamari
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 18:07hA Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, desaprovar a prestação de contas do convênio 002/2010 (Processo TCE/005325/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Itamari, e, além disso, imputar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ condena Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 17:37hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios numa ação relacionada ao caso da Paulipetro, estatal criada na década de 1970 na gestão do político em São Paulo (SP). A ministra relatora do caso na corte, Regina Helena Costa, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mesmo se renunciar ao mandato de deputado, processo de cassação de Arthur do Val continua; entenda
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 14:38hO deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta quarta-feira (20) que vai renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele é alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por conta dos áudios sexistas sobre mulheres ucranianas. Ao …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPF busca medidas para mitigar prejuízos causados pela monocultura de eucalipto no sul da Bahia
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 10:30hContaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF decide hoje se condena deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros
quarta-feira 20 de abril de 2022 às 07:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) a ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. O julgamento é marcado pela expectativa do posicionamento dos integrantes do tribunal indicados …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS
MP-BA aciona Prefeitura de Camaçari para que disponibilize profissionais de apoio a alunos especiais
terça-feira 19 de abril de 2022 às 19:20hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (19), ação civil pública contra o Município de Camaçari, em razão da ausência de profissionais de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Thiara Rusciolleli. Na ação, …
Leia Mais »