domingo 19 de setembro de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE adia ação por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

quarta-feira 10 de junho de 2020 às 05:16h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro já decidiu quem será seu primeiro indicado ao STF, afirmam aliados

terça-feira 9 de junho de 2020 às 15:55h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (8) que, em novembro, fará a sua primeira indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados, o escolhido será, de fato, Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro tem direito a fazer duas nomeações ao STF durante …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensores Públicos contra a audiência de custódia por videoconferência

terça-feira 9 de junho de 2020 às 07:37h

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) se manifestou contrário à possibilidade das audiências de custódias serem realizadas por videoconferência. Essa audiência é quando o acusado de um crime é ouvido direto e presencialmente por um juiz. É um instrumento fundamental, lembra o Condege, de prevenção de combate à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo secretário Nacional de Justiça toma posse em Brasília

segunda-feira 8 de junho de 2020 às 18:35h

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (8) ao advogado da União Claudio de Castro Panoeiro para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito honrado pelo seu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pedido de impeachment de Ricardo Salles avança na PGR

segunda-feira 8 de junho de 2020 às 07:18h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MPF abre investigação sobre atraso de dados de covid-19

domingo 7 de junho de 2020 às 10:28h

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa é agraciado com Medalha do Mérito Eleitoral com Palma

sábado 6 de junho de 2020 às 07:21h

O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado, na última quinta-feira (4), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria é oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente nacional de partido é condenado pelo STF por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de recursos

sábado 6 de junho de 2020 às 06:54h

Ele é deputado federal e a pena inclui a perda do mandato A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mesta última sexta-feira (5) a 10 anos e 2 meses de prisão Paulinho da Força, atual presidente nacional da central sindical Força Sindical e presidente nacional do partido Solidariedade, por formação de quadrilha, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Joice Hasselmann é acusada de fake news contra bolsonaristas

sexta-feira 5 de junho de 2020 às 18:32h

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR denuncia líder do PP, Arthur Lira, por corrupção

sexta-feira 5 de junho de 2020 às 18:07h

Nesta sexta-feira (5), o Procurador Geral da República, Augusto Aras denunciou o líder do PP, Arthur Lira, por corrupção. O parlamentar é um dos candidatos à presidência da Câmara Federal. Lira é acusado de embolsar propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, por meio de um assessor parlamentar, no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro terá que depor pessoalmente em inquérito sobre PF

sexta-feira 5 de junho de 2020 às 08:27h

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que prestar depoimento pessoalmente. na Polícia Federal. Bolsonaro está sendo investigado por supostamente tentar interferir nos trabalhos da PF. Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, essa é a análise de investigadores do inquérito, que dizem não haver previsão legal para que aconteça …

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JUSTIÇA


Ministro do STF rejeita recurso de Weintraub que pedia para ser ouvido em dia e local previamente ajustados

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 18:34h

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do …

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JUSTIÇA


Justiça decide que Petrobras deve rebatizar campo denominado “Lula”

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 17:37h

Uma decisão judicial determinou que a Petrobras deverá rebatizar o campo de Lula, no pré-sal, atualmente o maior em produção no Brasil, disse o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerou que o nome do campo gerava promoção pessoal para o …

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JUSTIÇA, POLÍTICA


Convenção partidária virtual para escolha de candidatos a prefeito e vereador é autorizado pelo TSE

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 16:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE julga ações que pedem cassação de presidente

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 15:27h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Funcionalismo público vai ao STF por reajuste em 2020

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 12:59h

O funcionalismo público não quer ficar sem aumento, mesmo diante da crise na saúde e na economia. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e entidades parceiras vão impetrar, conforme a coluna Esplanada, com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da lei de …

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JUSTIÇA


Justiça afasta vereador de Ilhéus por mais 180 dias

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 10:08h

Promotora solicitou também a perda do mandato do vereador A Justiça determinou a manutenção do afastamento do vereador de Ilhéus Lukas Pinheiro Paiva por mais 180 dias e a nomeação do seu suplente pela Câmara Municipal. A determinação foi proferida nesta segunda-feira (1º) em atenção a pedido realizado pela promotora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM da Bahia pune prefeito de Piatã

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 08:47h

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu com multa de R$ 10 mil o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas com base em suposta situação de emergência no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/06), realizada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA revela multa nas escolas por descumprirem acordos; veja lista com unidades

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 06:31h

Além das 46 escolas que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, outras instituições de ensino podem firmar outros acordos nos mesmos moldes, para readequação dos contratos educacionais durante a pandemia da Covid-19. O MP-BA divulgou detalhes do processo de negociação em coletiva de …

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JUSTIÇA


Prefeito baiano é punido pelo TCM por repasse irregular de recursos

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 19:16h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB rebate Ives Gandra sobre análise de artigo 142

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 17:46h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal por Ives Gandra Martins. Em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira (2) o jurista argumentou que o dispositivo permitiria uma intervenção pontual das Forças Armadas em alguns casos de conflitos entre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA combate às fake news

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 11:36h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um curso para preparar os promotores no combate às fake news no pleito eleitoral deste ano. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, contou com palestras dos coordenadores do Núcleo de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Manifesto contra Augusto Aras deve ser enviado ao Congresso

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 11:31h

Conforme a coluna Painel da Folha de S. Paulo, um abaixo-assinado favorável à forma tradicional de escolha do procurador-geral da República foi enviado para a associação da categoria. A publicação informa que o documento contrário ao atual ao recém-indicado, Augusto Aras, possui 655 assinaturas e será enviado ao Congresso. O …

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JUSTIÇA


TSE cassa mandato de deputado baiano

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 06:21h

Nesta última terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL). Em sessão virtual, a Corte comandada pelo ministro Luis Roberto Barroso formou maioria e julgou procedente o pedido. O deputado também ficou inelegível por 8 anos, as informações são do Bahia Notícias. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão de Ética proíbe Sérgio Moro de advogar

terça-feira 2 de junho de 2020 às 18:22h

Após deixar o Ministério da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, como é praxe na administração pública, consultou a Comissão de Ética da Presidência da República para se certificar quais atividades profissionais poderia exercer ao sair do governo. A consulta foi analisada hoje pelo colegiado que decidiu proibir o exercício da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro da Justiça determina que PF apure vazamento de dados pessoais de Bolsonaro e filhos

terça-feira 2 de junho de 2020 às 13:44h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta terça-feira que determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PRB) e de outras …

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