terça-feira 16 de abril de 2024
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JUSTIÇA

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Justiça nega indenização de Lula para Bolsonaro por fala sobre móveis do Alvorada

terça-feira 2 de abril de 2024 às 12:28h

A Justiça do Distrito Federal negou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula da Silva (PT), informa o colunista Daniel Gullino, do O Globo. Os dois queriam uma retratação e uma indenização por Lula ter sugerido que eles foram responsáveis …

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Caso Moro: Voto de relator dificultou cassação no TRE, avaliam adversários do senador

terça-feira 2 de abril de 2024 às 10:56h

Adversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avaliam que o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha pela absolvição tornou mais difícil o caminho para obter a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a “primeira instância” onde o caso tramita. No mapa de votos desenhado em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comandante do Exército afirma que STF está “totalmente certo” sobre rejeitar poder moderador das Forças Armadas

terça-feira 2 de abril de 2024 às 10:24h

O general Tomás Paiva, comandante do Exército, expressou sua concordância com a decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a ideia de que as Forças Armadas atuam como moderadoras dos três poderes da República. Em uma entrevista concedida à CNN, o general foi categórico: “Totalmente! Não há novidade …

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Licenciamento ambiental: Falta de orientação e de atualização em legislações gera prejuízos a produtores rurais baianos

terça-feira 2 de abril de 2024 às 08:00h

Um grupo de produtores rurais da região do Baixio de Irecê procurou diversos municípios de acordo com o portal Bahia Notícias, para retirar as licenças ambientais necessárias para atividades agrícolas. Após semanas sem respostas e com informações desencontradas, buscaram a ajuda de contatos na gestão estadual para resolver o impasse. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz manda prender Protógenes Queiroz em ação apresentada por Daniel Dantas

terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:35h

Um juiz federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, em uma ação sobre suposta violação de sigilo funcional apresentada por Daniel Dantas, banqueiro que foi alvo em 2008 da Operação Satiagraha. A operação, cujas investigações eram lideradas por Protógenes, foi posteriormente anulada. O ex-delegado chegou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento de Moro: Deltan fala em ‘perseguição do sistema contra quem combateu a corrupção’ ao elogiar voto do relator

terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:27h

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) definiu como “histórico” o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza contra a perda do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta segunda-feira, o relator do caso argumentou que os valores de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prisão de deputado e foro de parlamentares ampliam atritos entre Congresso e STF

terça-feira 2 de abril de 2024 às 05:58h

Dois episódios recentes acirraram os ânimos de parlamentares sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliaram o leque de desgastes entre Legislativo e Judiciário. O primeiro deles foi a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De menção a Lula a herança da Lava-Jato, entenda os argumentos do relator para inocentar Moro em julgamento no TRE-PR

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 18:34h

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fez relatório favorável ao senador Sergio Moro (União Brasil) e se manifestou nesta segunda-feira contra a cassação do mandato do parlamentar. Os argumentos foram apresentados no julgamento que o investiga por suposto abuso de poder econômico em ação movida …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que prefeitura de Itapetinga não distribua bens, valores ou benefícios

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 17:30h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL e PT engatilharam cassação de Sérgio Moro e agora se preparam para briga por cadeira do senador

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 10:52h

Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as ações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As frequentes conversas entre Alexandre de Moraes e o comandante do Exército

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:58h

O ministro Alexandre de Moraes desponta, atualmente segundo a colunista Bela Megale, como o principal interlocutor do comandante do Exército, o general Tomás Paiva, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na maior parte dos casos, os contatos partem do próprio general, que busca o magistrado para saber dados sobre integrantes da caserna …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento de Sergio Moro racha partidos e tem potencial para influir nas próximas eleições

segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:45h

O julgamento do pedido de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a partir desta segunda-feira (1º) vai decidir não apenas o futuro político do senador como tem potencial para promover um rearranjo das forças partidárias nas próximas disputas, incluindo a da Prefeitura de Curitiba, em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro será julgado em cenário desfavorável e com torcida de PT e PL por sua cassação

domingo 31 de março de 2024 às 15:45h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado nesta semana pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em um contexto desfavorável. Mesmo se obtiver uma vitória agora, seguirá conforme Matheus Teixeira, da Folhapress, com chances de ter o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No meio político, a expectativa é que ele perca o …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Governo brasileiro saúda adoção de novas medidas da Corte Internacional de Justiça em Gaza

sábado 30 de março de 2024 às 10:54h

O governo brasileiro saúda a adoção (28) pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), de novas medidas cautelares, no âmbito do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A Corte observou que “as catastróficas condições de vida …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF

sexta-feira 29 de março de 2024 às 19:53h

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função ainda que eles tenham saído do cargo. O …

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