quarta-feira 29 de junho de 2022
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Polêmicas no STF incitam parlamentares a debater nomeações para a Corte, diz coluna

quarta-feira 8 de junho de 2022 às 15:44h

Frente às últimas decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), vistas como “políticas”, senadores governistas e até da oposição – antes contrária – conversam segundo a coluna Esplanada, para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35) que altera a forma de indicação de ministros da Corte Suprema. O …

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Polarização política tomou conta do STF

quarta-feira 8 de junho de 2022 às 07:40h

Segundo artido de Merval Pereira, no O Globo, o ministro André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, suspendeu o julgamento virtual, que já tinha dois votos contra Nunes Marques, na questão da cassação do deputado Francischini, alegando que a Segunda Turma iria julgar o mesmo caso. Nunes Marques fez uma manobra …

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TRE nega domicílio eleitoral de Sergio Moro em SP

quarta-feira 8 de junho de 2022 às 06:08h

A maioria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta última terça-feira (7) que Sergio Moro (União Brasil) não poderá ser candidato no estado nas eleições deste ano. A Corte rejeitou a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz e, com isso, ele não poderá disputar uma vaga ao …

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Neto e Cacá Leão visitam mais oito municípios e chegam a 130 cidades visitadas

terça-feira 7 de junho de 2022 às 17:50h

Pré-candidato a governador será recebido por prefeitos e lideranças políticas em quatro regiões distintas da Bahia  O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) inicia nesta quarta-feira (8) mais uma caminhada pelo interior da Bahia, visitando oito municípios de quatro regiões distintas do estado em apenas três dias. Com mais …

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Oito pessoas são presas pela Gaeco na terceira fase da operação Inventário

terça-feira 7 de junho de 2022 às 16:04h

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, para cumprimento de oito mandados de prisão preventiva decretados pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. A “Turandot” …

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Auditores do TCM fazem inspeção nas obras do “Novo Mané Dendê”

terça-feira 7 de junho de 2022 às 15:30h

Os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram nesta terça-feira (07/06) uma inspeção na execução das obras de urbanização e infraestrutura do “Novo Mané Dendê, localizado no subúrbio de Salvador. …

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TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs

terça-feira 7 de junho de 2022 às 11:25h

Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal da Justiça Eleitoral (TSE) para combater Fake News nas eleições de 2022. No acordo, há um entendimento de que a produção e a …

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Ministro do STF ignora Fux e leva à 2ª Turma decisão de cassação de deputado

terça-feira 7 de junho de 2022 às 08:35h

O ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou segundo Rafael Neves, do …

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Projeto capacita servidores na AL-BA para as eleições

terça-feira 7 de junho de 2022 às 06:37h

Nos preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia …

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Google é condenado a indenizar político australiano por vídeos difamatórios no YouTube

segunda-feira 6 de junho de 2022 às 13:20h

Um tribunal da Austrália ordenou na segunda-feira que o Google pague a um ex-parlamentar do país 715 mil dólares australianos (515 mil dólares), dizendo que a recusa da empresa em remover vídeos “racistas, difamatórios, abusivos e difamatórios” produzidos por um youtuber o afastou da política. O Tribunal Federal considerou que …

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Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

segunda-feira 6 de junho de 2022 às 07:41h

Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, …

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WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para atendimento virtual do Judiciário

domingo 5 de junho de 2022 às 18:01h

O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foram ouvidos 1.859 juízes e juízas entre 8 de fevereiro e 8 de março, com o objetivo de avaliar a transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil …

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Três municípios realizam neste domingo novas eleições para prefeitos e vice-prefeitos

domingo 5 de junho de 2022 às 14:11h

O domingo (5) está sendo de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolherem hoje, em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista …

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O que esperar da presidência de Rosa Weber no STF

sábado 4 de junho de 2022 às 19:05h

Próxima presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber será eleita para comandar a Corte na primeira quinzena de agosto. A transição com Luiz Fux, no entanto, já começou e terá um período importante durante o recesso, quando Fux dividirá o plantão com a ministra. Colegas de Rosa …

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