quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Bolsonaro vai pedir autorização do STF para viajar a Israel

domingo 10 de março de 2024 às 18:55h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para viajar a Israel, para se encontrar com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes. — Recebi há pouco uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, …

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Em ano de eleições municipais, TSE lança centro de combate à desinformação

domingo 10 de março de 2024 às 16:05h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …

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Perfil discreto de Lewandowski, oposto ao de Dino, faz críticas nas redes sobre fuga no RN se concentrarem no governo

domingo 10 de março de 2024 às 09:58h

O perfil discreto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colaborou para que as críticas nas redes sociais à mais recente crise de segurança pública — no mês passado, dois presos fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) — recaíssem sobre o governo Lula, em vez de se concentrarem em uma …

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Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato

sábado 9 de março de 2024 às 18:18h

A decisão favorável ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral nesta semana, que anulou três de suas condenações na Lava-Jato, soma-se a uma série de reveses impostos à operação em tribunais superiores do país. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir …

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Conselheiro do TCM da Bahia, Paulo Rangel toma posse

sábado 9 de março de 2024 às 17:26h

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta última sexta-feira (8), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o …

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Alexandre de Moraes deixa claro, em decisão, que vai condenar Bolsonaro

sábado 9 de março de 2024 às 15:53h

Passava das 22h desta sexta-feira quando Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado foram notificados da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator das investigações no STF proibiu a participação deles em “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, …

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Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas

sábado 9 de março de 2024 às 07:41h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …

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CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13

sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50h

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …

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‘Perseguição e aparelhamento’: entenda a denúncia de jornalistas contra o governo do MT, que motivou decisão do STF

sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:02h

Em 2021, um caso envolvendo um jornalista do Mato Grosso, um detetive particular e o governador do estado iniciou uma relação hostil entre a administração estadual e a classe jornalística. Na época, Alexandre Aprá, do site Isso É Notícia, denunciou que um detetive teria sido contratado pelo governador Mauro Mendes e …

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Após alerta da CGU, Ministério da Agricultura suspende licitação para eventos com diárias em hotéis de luxo, Djs e bem-casados

sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:45h

O Ministério da Agricultura (Mapa) suspendeu segundo Marcelo Parreira, do portal g1, uma licitação milionária para realização de eventos de três ministérios após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para problemas que incluíam preços inadequados, inclusive com risco de sobrepreço, e a falta de justificativa para contratação de itens como …

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TSE aplica multa por crítica a Janja e define que ataque a cônjuge de candidato também é infração eleitoral

sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:06h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta última quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura …

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Cármen, única Mulher no STF: ‘Continuamos em desvalor profissional, social e econômico’

sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:13h

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia pediu nesta última quinta-feira (7)  véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres …

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Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção

sexta-feira 8 de março de 2024 às 05:49h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news …

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STF intima governador do MT sobre perseguição a jornalistas

quinta-feira 7 de março de 2024 às 14:44h

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, nesta quinta-feira (7), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), para prestar informações sobre uma suposta polícia paralela criada pelo governo mato-grossense para perseguir jornalistas que denunciam o Executivo estadual. Uma reclamação constitucional foi ajuizada na corte no dia 22 de fevereiro …

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STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

quinta-feira 7 de março de 2024 às 13:52h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores. Na decisão, assinada nessa quarta-feira …

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Empresas são acionadas para reembolsar consumidores prejudicados por cancelamento de evento em Salvador

quinta-feira 7 de março de 2024 às 13:21h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou no dia 26 de fevereiro ação civil pública contras as empresas Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento e Gold Park Empreendimento, em razão da falta de reembolso de consumidores após cancelamento do evento São João de …

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O incômodo no MPF sobre a futura indicação de Lula ao STJ

quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:00h

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que …

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Senado prepara primeira reação ao julgamento do STF sobre porte de maconha para uso pessoal

quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:41h

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou segundo  Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, para esta quinta-feira (7) uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas. O …

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PGR opina pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:33h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas …

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