segunda-feira 18 de outubro de 2021
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Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até sexta (17)

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:24h

Nesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …

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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:00h

Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Com a decisão, Maria Helena Pereira …

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“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça da Bahia do exercício das funções

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 08:04h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. Um promotor de Justiça foi afastado do exercício …

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Justiça penhora R$ 30 mil de Augusto Nunes por chamar presidente nacional do PT de ‘amante’

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 05:36h

A Justiça penhorou R$ 30 mil da conta bancária do apresentador da Jovem Pan Augusto Nunes para o pagamento de indenização à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. De acordo com sentença, ele foi intimado para fazer o desembolso, mas “permaneceu inerte”. Augusto Nunes foi condenado em maio por danos morais causados a Gleisi …

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Jorge Oliveira cresce na bolsa de apostas para o STF

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:35h

Diante das dificuldades de emplacar André Mendonça no Supremo Tribunal Federal, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a enxergar com mais força nos últimos dias o nome de Jorge Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um aliado de primeira hora do presidente, ninguém mais dá …

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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

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Deputado é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 17:44h

A liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam …

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MP-BA e Sefaz Municipal assinam termo de cooperação para combater crimes tributários em Salvador

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 14:11h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovanna …

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Procon notifica Shopee sobre autenticidade dos produtos

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 14:05h

O Procon-SP notificou a Shopee nesta segunda-feira (13) exigindo explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da varejista chinesa. Agora, a empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens, além de demonstrar o processo de atestado da qualidade …

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Troca de ministro não deve afetar inquérito contra Bolsonaro no TSE

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 06:38h

A troca de relator do inquérito administrativo contra Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo mês não deve afetar segundo a coluna de Guilhreme Amado, o ritmo da investigação. Essa é a avaliação de interlocutores dos dois ministros envolvidos: Luís Felipe Salomão, o relator, e Mauro Campbell, seu sucessor. No fim …

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Justiça anula demissão por justa causa de empregado cleptomaníaco

domingo 12 de setembro de 2021 às 17:43h

Por entender que a empregadora não tomou as devidas cautelas para dispensar o empregado mesmo após alegações de problemas de saúde psicológica, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a nulidade da justa causa de um funcionário cleptomaníaco dos Correios que foi dispensado após furtar mercadorias. Em …

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Brasil tem mais de 22 mil foragidos com mandado de prisão

domingo 12 de setembro de 2021 às 11:17h

O foco, hoje segundo a Coluna Esplanada, está nos mandados de prisão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra dois bolsonaristas considerados foragidos: o líder caminhoneiro Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, de direita e simpatizante do presidente Jair Bolsonaro. Mas o problema é muito …

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As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE

sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

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Temos que acreditar na boa-fé de Bolsonaro e apoiadores, diz Gilmar Mendes

sábado 11 de setembro de 2021 às 05:51h

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

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Governo da Bahia e 11 Estados movem ação contra Petrobras por publicidade enganosa sobre preço da gasolina

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 18:05h

Os governos do DF, da Bahia, do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Uma ação civil pública movida por onze estados e o Distrito Federal, protocolada no Tribunal de Justiça do DF nesta sexta-feira, pede que a Petrobras seja obrigada …

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“Bunker de R$ 51 milhões”: Fachin concede regime semiaberto a Geddel

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 17:47h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (10) a progressão para o regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado por lavagem de dinheiro no inquérito do bunker com mais de R$ 51 milhões. “Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do …

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Dinailton defende enfrentamento ao Judiciário

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 14:27h

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …

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Bolsonaro diz que Barroso não convence ninguém sobre urna eletrônica horas após nota de recuo

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 10:56h

Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …

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Decisão de Alexandre de Moraes a favor de Aras frustra procuradores; saiba mais

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 05:21h

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender a análise de um novo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, frustrou procuradores que acusam o chefe do Ministério Público Federal de omissão e atuam nos bastidores por uma reprimenda. Conforme a Folha, na quarta-feira …

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