A Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica psicanalista Natália Schincariol, que denunciou Luís Cláudio Lula da Silva (filho mais novo do presidente Lula) por violência doméstica. Pela decisão, ele deixar o apartamento onde vive com ela, mantendo distância mínima de 200 metros. Na terça-feira (2), Natália registrou um …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Julgamento de Moro no TRE-PR será retomado hoje; entenda os próximos passos
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 06:15hO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). A sessão será iniciada nesta tarde, às 14h, com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o …
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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 05:56hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta última terça-feira (2º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 …
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Oposição acusa ministro da CGU de conflito de interesses no Cade
terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:53hA oposição acusa o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e seu chefe de gabinete, Flávio Prol, de estarem em uma situação de conflito de interesses por suas atividades no governo enquanto são sócios-licenciados de um escritório de advocacia com forte atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O …
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CNJ faz acordo com Procuradoria da Fazenda para extinguir milhares de processos na Bahia
terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:48hO Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos …
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STF mantém autorização para Coaf compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:05hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (2), por unanimidade, uma decisão que autorizou a polícia e o Ministério Público a solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. Os ministros validaram uma decisão tomada segundo …
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A parceria do CNJ com o Coaf para seguir o dinheiro de magistrados
terça-feira 2 de abril de 2024 às 17:04hInvestigando crimes graves de uma série de magistrados pelo país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou uma parceria nesta última segunda-feira (1º) com o Coaf e outros órgãos de controle para seguir o dinheiro dessa turma, informa Robson Bonin, da coluna Radar.
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Polícia Federal sob Lula acumula atritos com PRF, GSI, Exército, Abin e Promotoria
terça-feira 2 de abril de 2024 às 16:02hA Polícia Federal nos 15 primeiros meses do terceiro governo Lula (PT) acumulou atritos conforme Italo Nogueira e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além do Ministério Público e da …
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Moro julgado no TRE-PR: saiba quais os próximos passos após interrupção por pedido de vista
terça-feira 2 de abril de 2024 às 15:14hO julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) foi suspenso na última segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade ocorreu após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza ter se manifestado contra a perda …
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Divergência sobre gastos e voto de duas horas favorável a Moro: saiba tudo sobre o primeiro dia de julgamento no TRE-PR
terça-feira 2 de abril de 2024 às 14:42hRelator de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou nesta última segunda-feira (1º) contra a cassação do mandato do parlamentar por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, quando o ex-juiz chegou a …
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STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
terça-feira 2 de abril de 2024 às 14:01hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (2) um recurso que discute a possibilidade de a polícia e o Ministério Público solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização judicial. Em novembro do ano passado, o ministro Cristiano …
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Ministério Público pede ao TRE cassação do mandato do governador de Alagoas
terça-feira 2 de abril de 2024 às 13:27hO Ministério Público pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a cassação do mandato do governador Paulo Dantas (MDB) e de seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), pela prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. O governador é acusado de distribuição de cestas básicas …
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Justiça nega indenização de Lula para Bolsonaro por fala sobre móveis do Alvorada
terça-feira 2 de abril de 2024 às 12:28hA Justiça do Distrito Federal negou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula da Silva (PT), informa o colunista Daniel Gullino, do O Globo. Os dois queriam uma retratação e uma indenização por Lula ter sugerido que eles foram responsáveis …
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Quem é o juiz que descobriu autismo aos 47 anos e participa de sessões com cordão de identificação
terça-feira 2 de abril de 2024 às 11:27hAlexandre Morais da Rosa, de 50 anos, concilia a rotina de juiz no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) com o tempo que dedica às redes sociais. Desde que teve o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos 47 anos, o magistrado divide a condição com os seguidores. …
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Caso Moro: Voto de relator dificultou cassação no TRE, avaliam adversários do senador
terça-feira 2 de abril de 2024 às 10:56hAdversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avaliam que o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha pela absolvição tornou mais difícil o caminho para obter a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a “primeira instância” onde o caso tramita. No mapa de votos desenhado em …
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Comandante do Exército afirma que STF está “totalmente certo” sobre rejeitar poder moderador das Forças Armadas
terça-feira 2 de abril de 2024 às 10:24hO general Tomás Paiva, comandante do Exército, expressou sua concordância com a decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a ideia de que as Forças Armadas atuam como moderadoras dos três poderes da República. Em uma entrevista concedida à CNN, o general foi categórico: “Totalmente! Não há novidade …
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Bolsonaro volta a mostrar desespero sobre prisão: “Atirar para matar”
terça-feira 2 de abril de 2024 às 09:31hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a repetir o que disse a alguns interlocutores, entre eles um ministro do STF, em 2022, sobre a perspectiva segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, sobre ser preso – hoje bem mais próxima, diz o colunista. Da primeira vez, Bolsonaro falou a …
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Relator descarta caixa 2 e abuso de poder e vota contra cassação de Moro
terça-feira 2 de abril de 2024 às 09:13hRelator do processo que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou nesta segunda-feira, 1º, pela improcedência das ações que atribuem ao ex-juiz da Operação Lava Jato abuso de poder econômico, caixa 2 e uso …
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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
terça-feira 2 de abril de 2024 às 08:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar …
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Licenciamento ambiental: Falta de orientação e de atualização em legislações gera prejuízos a produtores rurais baianos
terça-feira 2 de abril de 2024 às 08:00hUm grupo de produtores rurais da região do Baixio de Irecê procurou diversos municípios de acordo com o portal Bahia Notícias, para retirar as licenças ambientais necessárias para atividades agrícolas. Após semanas sem respostas e com informações desencontradas, buscaram a ajuda de contatos na gestão estadual para resolver o impasse. …
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Juiz manda prender Protógenes Queiroz em ação apresentada por Daniel Dantas
terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:35hUm juiz federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, em uma ação sobre suposta violação de sigilo funcional apresentada por Daniel Dantas, banqueiro que foi alvo em 2008 da Operação Satiagraha. A operação, cujas investigações eram lideradas por Protógenes, foi posteriormente anulada. O ex-delegado chegou …
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Julgamento de Moro: Deltan fala em ‘perseguição do sistema contra quem combateu a corrupção’ ao elogiar voto do relator
terça-feira 2 de abril de 2024 às 06:27hO ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) definiu como “histórico” o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza contra a perda do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta segunda-feira, o relator do caso argumentou que os valores de …
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Prisão de deputado e foro de parlamentares ampliam atritos entre Congresso e STF
terça-feira 2 de abril de 2024 às 05:58hDois episódios recentes acirraram os ânimos de parlamentares sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliaram o leque de desgastes entre Legislativo e Judiciário. O primeiro deles foi a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do …
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De menção a Lula a herança da Lava-Jato, entenda os argumentos do relator para inocentar Moro em julgamento no TRE-PR
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 18:34hO desembargador Luciano Carrasco Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fez relatório favorável ao senador Sergio Moro (União Brasil) e se manifestou nesta segunda-feira contra a cassação do mandato do parlamentar. Os argumentos foram apresentados no julgamento que o investiga por suposto abuso de poder econômico em ação movida …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Itapetinga não distribua bens, valores ou benefícios
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 17:30hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo …
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Relator vota contra cassação de Sergio Moro; Julgamento segue
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 17:20hO desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou nesta segunda-feira, 1, contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) por abuso de poder econômico e caixa dois na pré-campanha eleitoral de 2022. Falavinha é o relator dos processos e foi o primeiro a …
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Advocacia-Geral da União recupera R$ 62 bilhões para os cofres públicos em 2023
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 16:49hA atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R$ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023, o que representa o maior valor já obtido pela instituição em um ano e um aumento de 6,8% em relação a 2022, quando foram arrecadados R$ 58,7 bilhões. Para se …
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Justiça impede Domingos Brazão, suspeito de mandar matar Marielle, de receber meio milhão do TCE por férias
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 14:57hA juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Georgia Vasconcelos, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão não tirou, de 2017 a 2022. Neste período, Brazão estava afastado do cargo …
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Justiça Eleitoral do Paraná julga possível cassação de Moro
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 14:27hO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, no inicio da tarde desta segunda-feira (1º), em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça …
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Defesa de Sergio Moro afirma que ações ‘pleiteiam terceiro turno’
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 14:00hO Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira (1º) duas ações que podem cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos foram movidos pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança- FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV) que acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico …
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Quem são os juízes que vão julgar Sérgio Moro no TRE-PR? Veja o perfil de cada um
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 11:54hO julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O ex-juiz federal é acusado de ter causado um desequilíbrio nas eleições para uma cadeira no Senado no Paraná, com gastos excessivos …
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PL e PT engatilharam cassação de Sérgio Moro e agora se preparam para briga por cadeira do senador
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 10:52hDepois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as ações …
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Cassação de Moro: Voto do relator foi mantido em segredo até dos colegas
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 09:20hRelator das duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Falavinha adotou uma estratégia conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para tentar impedir o vazamento do seu voto e blindá-lo de especulações até mesmo de colegas no plenário, …
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Relação estremecida entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 07:56hO senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR) começará a ser julgado nesta segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná no processo que pode culminar em sua cassação. Moro chega ao julgamento segundo Luísa Marzullo, do O Globo, em o apoio de um de seus maiores aliados, …
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Discussão sobre foro privilegiado se arrasta há pelo menos 17 anos no Congresso
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 07:17hTema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. …
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