terça-feira 19 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

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Ministério Público investiga presidente da Caixa Econômica Federal

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 14:54h

O que era conversa de bastidores em Brasília e no coração financeiro de São Paulo se tornou um inquérito. Nesta quinta-feira (16) ficou confirmado que a Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) está investigando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pelo uso do cargo para pressionar empresários …

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Dinailton recebe apoio de pré-candidata à OAB-BA

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 12:41h

Ativista Social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, D´jane Silva anunciou, em evento semipresencial, na noite de quarta-feira (15), em Salvador, a desistência da pré-candidatura à presidência da OAB-BA e a adesão à campanha do ex-presidente da Ordem (2004 a 2006), Dinailton Oliveira. Uma das …

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Clientes do ‘faraó dos bitcoins’ relatam atrasos nos pagamentos, e empresa responsabiliza bloqueios de contas pela Justiça

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:52h

Clientes da GAS Consultoria, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, preso sob a acusação de comandar um esquema de pirâmide financeira, usaram as redes sociais e grupos privados no WhatsApp para relatar atrasos em pagamentos que deveriam ter sido feitos nesta última quarta-feira (15). A GAS prometia aos investidores retorno …

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Congresso e STF suspenderam a Medida Provisória de Jair Bolsonaro

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:08h

Na terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro. De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em …

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‘Operação Inventário’ cumpre mandados de prisão em Salvador e Lauro de Freitas

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:05h

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã dessa quinta-feira (16) a segunda etapa da ‘Operação Inventário’, que investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários …

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Alexandre de Moraes autoriza saída temporária do deputado Daniel Silveira da prisão

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 06:28h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última quarta-feira (15) a saída temporária do deputado federal Daniel Silveira da prisão. O parlamentar poderá deixar o cárcere apenas para fazer um exame de ressonância magnética no joelho, com escolta da Polícia Federal, e deve voltar à …

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Ex-prefeito de Santo Amaro sofre representação no MP-BA

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 16:50h

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada pela atual prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes do Carmo, contra o ex-prefeito Flaviano Rorhs da Silva Bonfim, por favorecer autor de ação, em acordo ilegal, com reconhecimento de suposta dívida superior a R$6 …

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TCE/BA condena gestora de entidade a devolver recursos aos cofres públicos

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 16:15h

Em sua 28ª sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (15), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 420/2016 (Processo TCE/004987/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Moradores de Brejinhos (município de …

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“A Justiça Militar é mais dura. Não há corporativismo”, afirma juiz auxiliar de Fux

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 14:24h

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que, na contramão da opinião popular, a área do direito militar não é corporativista. “Pelo contrário, as decisões são mais duras com os membros”, …

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‘Democracia está em mar revolto, mais perto do porto do que do naufrágio’, diz Fux

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 13:27h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta quarta-feira uma defesa da democracia brasileira ao destacar que, embora em mar revolto, está mais perto do porto do que do naufrágio. “Acreditamos na democracia brasileira, estamos no mar revolto, mas tenho certeza que estamos muito mais perto do …

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Prefeito baiano é punido por contratação irregular de pessoal

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 11:44h

Na sessão desta quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Dom Macedo Costa, da responsabilidade do prefeito Egnaldo Piton Moura. As contratações foram …

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As conversas de Mourão com integrantes do Judiciário

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 11:01h

A agenda de encontros políticos cada vez mais intensa do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), abrirá espaço de acordo com a revista Veja, agora, para integrantes do Poder Judiciário. Na sexta-feira (17), Mourão reúne-se com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, e com a ministra do …

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Promotores de Justiça da Bahia recebem treinamento com armas de fogo

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 18:23h

Promotores de Justiça receberam na última semana, instruções sobre os aspectos técnicos, teóricos e práticos das regras de segurança no porte de armas para a proteção pessoal, o treinamento de armamento e tiro. As orientações foram ministradas pela Assistência Militar do Ministério Público estadual sob a supervisão do Centro de …

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Ex-prefeito baiano é punido por autopromoção

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 17:47h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de São Miguel das Matas, José Renato Curvelo de Araújo, em razão da utilização de recursos públicos – no exercício de 2018 – na pintura de prédio privado e repartições públicas com as cores …

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Governador entrega sedes do Serviço de Assistência Jurídica aos profissionais da SSP

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 16:13h

Servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) da Bahia, especialmente policiais civis e militares, agora podem obter assistência jurídica gratuita na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, no Quartel dos Aflitos, ou no prédio da Polícia Civil, na Praça da Piedade. Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa (PT) deu …

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Associação dos Magistrados Brasileiros: 72 anos de existência

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 14:36h

Por João Augusto A. de Oliveira Pinto A emblemática Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocupada pela vez primeira por uma mulher, a enaltecer a presença feminina entre nós, significando o seu prestígio crescente (ainda não no patamar merecido), sob o comando da operosa colega Juíza Renata Gil, do …

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