quinta-feira 30 de maio de 2024
Home / JUSTIÇA (Página 3)

JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA

terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:53h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE marca para 3 de junho posse de Cármen Lúcia

terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 3 de junho a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da corte. Ela vai substituir Alexandre de Moraes no cargo e será responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen ficará no cargo até agosto …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques notifica Eduardo Bolsonaro 11 meses após ação movida por Daniela Mercury

terça-feira 21 de maio de 2024 às 08:17h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse citado por edital “para que apresente resposta à queixa-crime” movida contra ele por Daniela Mercury. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Nunes Marques …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem aval de Lula, Lewandowski quer incluir ‘SUS da Segurança Pública’ na Constituição

terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:37h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que é necessário caminhar na direção de uma reforma constitucional do artigo 144, para inserir na Lei Suprema o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Para promovermos uma integração e constitucionalizar esse sistema, à moda do Sistema Único de Saúde …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público aciona construtora em razão de problemas estruturais em condomínio de Salvador

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 16:14h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quinta-feira (16) ação civil pública contra a Construtora Tenda em razão de problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto, localizado no bairro Retiro, em Salvador. Segundo a promotora de Justiça, o MP instaurou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino nega pedido de desembargadores do TRF-4 para voltarem ao cargo

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 14:52h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 10:27h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE da Bahia recebe troféus durante prêmio de ‘Inovação Eleitoral’

domingo 19 de maio de 2024 às 08:50h

As iniciativas Janus e ColetaCand, desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram destaque durante o I Prêmio de Inovação Eleitoral, realizado nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. A solução de automação processual e inteligência artificial, Janus, foi premiada em 1º lugar na categoria “Modernização de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU frustrou plano do Planalto para Paulo Pimenta

domingo 19 de maio de 2024 às 07:36h

Lula escolher Paulo Pimenta ainda na segunda-feira (13) como “autoridade federal” no Rio Grande do Sul, mas o governo tentou um jeito para o ministro acumular a função com a de chefe da Secom. Consultada pelo Planalto, a AGU respondeu, no entanto, que não haveria possibilidade formal de Pimenta acumular …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça vota a favor da TV Globo no STF

sábado 18 de maio de 2024 às 15:48h

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

sábado 18 de maio de 2024 às 07:10h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta última sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No despacho, Moraes pede que o procurador-geral …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Irregularidades em obras causam multa ao prefeito de Curaçá

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 17:42h

Na sessão desta última quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Curaçá, na gestão do prefeito Pedro Alves de Oliveira, com o objetivo de avaliar a legalidade dos gastos com obras e serviços de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:37h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia desaprova contas de convênio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional com cooperativa

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 16:57h

Em sessão ordinária desta última quarta-feira (15), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação da prestação de contas do convênio 790/2012, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Cooperativa dos Fabricantes de Cachaça Artesanal do Extremo Sul da …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dias Toffoli arquiva recurso de Bolsonaro contra multa da Justiça Eleitoral

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 14:05h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar, nesta quinta-feira (16) segundo Isabella Alonso Panho, da Veja, um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de 15.000 reais aplicada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente foi condenado pelo impulsionamento (termo usado para o tráfego pago de conteúdos nas …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 13:56h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Membros e servidores de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais participam de seminário

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 13:28h

Membros e Servidores dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, além de servidores do MEC, INEP e FNDE que atuam em políticas educacionais com execução descentralizada para estados e municípios participaram, nesta quarta-feira (15), do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país. O evento tem …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça determina que Boulos e Bolsonaro retirem publicações das redes; entenda

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 12:03h

A troca de acusações entre as pré-campanhas dos concorrentes à prefeitura de São Paulo tem gerado vitórias e derrotas aos envolvidos. Na terça-feira (14), dois casos envolvendo publicações nas redes sociais, com o atual prefeito Ricardo Nunes e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), terminaram com determinação de remoção de conteúdos publicados. A …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


De lobby de Pacheco a périplo de Moro, veja as articulações para absolver o ex-juiz em julgamento no TSE iniciado nesta quinta

quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:35h

Alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …

Leia Mais »
error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas