quarta-feira 29 de junho de 2022
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JUSTIÇA

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Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 11 estados; quatro presos na Bahia

terça-feira 21 de junho de 2022 às 08:42h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21) conforme o Bom Dia Brasil, a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Segundo o …

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Ministério Público Eleitoral representa contra União Brasil, PL, Avante e PT por propagandas partidárias irregulares na Bahia

terça-feira 21 de junho de 2022 às 07:34h

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos …

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Ministérios dizem que PF e militares atuarão na fiscalização de urnas eletrônicas

terça-feira 21 de junho de 2022 às 05:16h

O ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que diz que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano, com o objetivo de “resguardar o Estado democrático de Direito”. O …

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Toma posse a primeira defensora pública indígena da Bahia

segunda-feira 20 de junho de 2022 às 19:25h

Esta segunda-feira (20) foi um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), após a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, ser empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral –(TRE-BA), em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no …

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Augusto Aras diz que volta para Brasília com ‘disposição para defender Amazônia’

segunda-feira 20 de junho de 2022 às 06:18h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve no Amazonas neste último domingo (19) para acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips. Aras viajou para Tabatinga, onde fica a sede do Ministério Público Federal (MPF) mais próxima ao local do crime e com …

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Edson Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião com a Justiça Eleitoral

domingo 19 de junho de 2022 às 15:13h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício neste domingo (19) ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando que cabe à comissão de transparência da Justiça Eleitoral discussões técnicas sobre o processo eleitoral deste ano. Na última semana, o militar havia solicitado ao ministro uma audiência …

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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

domingo 19 de junho de 2022 às 14:17h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de …

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Bolsonaro diz que ministro do STF ajudou Lula

domingo 19 de junho de 2022 às 10:50h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou um evento evangélico em Manaus (AM), neste último sábado (18), para fazer segundo o Valor, uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num aceno ao seu eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro enumerou críticas e ironias contra …

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PSC da Bahia vai acionar Justiça contra decisão de shopping que liberou a entrada de pessoas trans em banheiros femininos

sábado 18 de junho de 2022 às 18:13h

O Partido Social Cristão da Bahia (PSC/BA) se posicionou nesta quarta–feira (15), contra a decisão do Parque Shopping, em Lauro de Freitas que liberou a entrada de pessoas trans ou de acordo com o gênero sexual na qual se identifiquem nos banheiros femininos do referido centro de compras. Em vídeo …

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Procuradoria arquiva pedido para tornar Deltan inelegível

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 18:40h

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) arquivou nesta sexta-feira (17) o pedido para tornar o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da Lava Jato, inelegível. Ele é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos. A procuradora eleitoral Mônica Bora disse que a análise das condições de elegibilidade só …

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Comsefaz informa que Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 17:35h

Os governos dos Estados irão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser uniforme em todo o território nacional. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de …

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Investigação no CNJ contra Marcelo Bretas acelera, diz coluna

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 15:10h

A investigação disciplinar por supostas irregularidades cometidas na Lava Jato contra o juiz federal Marcelo Bretas, que corre no Conselho Nacional de Justiça, vai ganhar velocidade segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, sob a gestão do novo corregedor nacional, Luís Felipe Salomão. Salomão é mais crítico à Lava …

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Indenização de R$ 1 bi faz STJ mandar ao STF caso de calote da União em 1952

quinta-feira 16 de junho de 2022 às 15:58h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …

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Governo vai ao STF para suspender dezenas de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis

quarta-feira 15 de junho de 2022 às 16:04h

O governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dezenas de leis estaduais que fixam alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis. Na ação, que ainda não tem relator no STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que essa fixação de alíquotas incidentes sobre combustíveis, que …

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