quinta-feira 16 de setembro de 2021
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Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:56h

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …

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Contas de consórcio do Extremo Sul da Bahia são reprovadas

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 11:52h

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (08/09), as contas do exercício de 2020 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – “Construir” –, da responsabilidade de José Carlos Simões. As contas foram reprovadas em …

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Rosemberg avalia que desembargadora do TJ-BA “foi induzida a erro” sobre ação contra Pelegrino

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 10:10h

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), avaliou ao site OFF News que a desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liminar à Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) impedindo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino …

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Governador do Estado recebe Norma Cavalcanti e discute temas institucionais do MP-BA

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 08:34h

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, foi recebida na última quarta-feira (8) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), no gabinete da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia – CAB. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e assuntos do Ministério Público que trarão …

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Procurador do TCU quer afastar presidentes da Caixa e do BB

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 19:02h

Após a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçarem deixar a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu se manifestar. Em um parecer, o procurador do órgão, Lucas Furtado, defendeu o afastamento dos presidentes dos bancos públicos. A polêmica começou após a …

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Senadores querem Augusto Aras no lugar de André Mendonça no STF

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 15:27h

Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …

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Fux diz que Bolsonaro cometeu crime e diz: “Ninguém fechará esta Corte”

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 14:36h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (8) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá …

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Novo vai ao Supremo contra MP que limita redes sociais

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:49h

O Partido Novo entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1068/21 editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP é marcada por vícios formais e materiais e, sobretudo, fere a livre iniciativa, a liberdade de modelos de negócio na internet e …

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Justiça suspende posse de Nelson Pelegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:28h

A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou uma liminar da associação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios e impediu a posse do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) como novo conselheiro do órgão. Os membros da associação reivindicam o direito de fazer a indicação. …

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Judiciário debate inelegibilidade de Bolsonaro após atos

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 05:39h

Ministros de cortes superiores ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília e, especialmente, em São Paulo agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário e, no início da noite, começaram a debater entre si os caminhos para a reação no âmbito …

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Em discurso, Bolsonaro sugere a Fux que ‘enquadre’ Alexandre de Moraes

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 12:13h

O presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estar com a popularidade em queda, fez ameaças ao Supremo ao discursar para milhares de manifestantes reunidos na Esplanada dos Ministérios. Em sua fala, ele pediu o fim de “prisões políticas” e, sem …

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Alexandre de Moraes pede respeito à Democracia

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:51h

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizou uma rede social para cobrar respeito à Democracia no sete de setembro. Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia. — Alexandre de Moraes (@alexandre) September 7, …

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PSB vai ao STF para sustar MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos das redes sociais

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:26h

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suste os efeitos de MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. O presidente assinou a MP na segunda (6), véspera de manifestações de raiz golpista e pró-governo. …

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Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 08:40h

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta última segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJ-MS, desembargador …

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Brasileiro considerado ‘Faraó dos bitcoins’ investiu R$1,2 bilhão em maior bolsa de criptomoedas do mundo

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 18:57h

No inquérito da Polícia Civil que pede o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, da venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia de Santos na empresa GAS Consultoria Bitcoin, e de outras 14 pessoas, os investigadores afirmam que o ex-garçom colocou R$ 1 bilhão e 200 milhões na exchange …

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PGR pede e Alexandre Moraes decreta prisão de ex-PM que ameaçou matá-lo nesta 3ª

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 17:48h

Ameaçado de morte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (6), a prisão preventiva do ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais. Rodrigues usou, na última sexta-feira (4/9), às redes sociais para dizer que mataria …

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PF cumpre mandados sobre atos antidemocráticos

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 14:26h

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (6) uma série de diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou o aprofundamento das investigações sobre atos antidemocráticos previstos para ocorrerem no 7 de Setembro. De acordo com informações obtidas pelo R7, equipes da PF estão …

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STF reforça segurança pessoal dos 11 ministros

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 13:52h

Em nenhum momento desde a redemocratização isso ocorreu: mas nos últimos dias, e nesta terça-feira, Sete de Setembro, todos os 11 ministros do Supremo Tribinal Federal estão com sua segurança pessoal reforçada. Segundo a coluna de Bel Megale, além do reforço à guarda dos prédios (o principal e os anexos) …

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Homem é preso após xingar Alexandre de Moraes em bar

domingo 5 de setembro de 2021 às 15:05h

O ministro Alexandre de Moraes registrou queixa após ser xingado por um grupo de pessoas dentro do clube Pinheiros, em São Paulo, na noite de quinta (2) para sexta-feira (3). O curioso é que Moraes não estava no local, mas seus seguranças estavam e eles mesmos fizeram o registro em …

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Bem relacionado no STF, chefe da PF entra na mira de Bolsonaro

domingo 5 de setembro de 2021 às 08:35h

Bem visto no STF, o chefe da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, recebeu recentemente segundo a revista Veja, uma demonstração pública de confiança do ministro Alexandre de Moraes. Relator da investigação que apura a possível interferência de Jair Bolsonaro na PF, Moraes não só afastou um delegado que tentava usar …

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Corregedoria do Estado autuará servidores que participem de atos antidemocráticos

domingo 5 de setembro de 2021 às 07:11h

As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos, no dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde deste último sábado (4). “A livre manifestação …

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Justiça autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

sábado 4 de setembro de 2021 às 17:45h

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a transferência do presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. Moraes destaca, no entanto, que Jefferson …

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Ministros do TSE articulam para Bolsonaro ficar inelegível, revela jornal

sábado 4 de setembro de 2021 às 17:03h

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. Estes magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 …

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Eleição suplementar do município baiano de Firmino Alves deverá ser disputada por dois candidatos

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 19:45h

Duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. Foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. O pleito …

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