quarta-feira 17 de abril de 2024
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Novos auditores tomam posse no TCM da Bahia

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 16:32h

O chefe da Divisão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Augusto Bastos, em nome do presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse – na manhã desta sexta-feira (5) – a mais sete aprovados no concurso público realizado em 2018, sendo seis para …

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Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:17h

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ação, Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais, relativos às críticas feita por Zambelli ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora …

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Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo da EBC

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 06:42h

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da …

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Veja quando será o depoimento da ex-companheira de filho de Lula

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 20:49h

Natália Schincariol, ex-parceira de Luís Cláudio, o filho mais novo de Lula, irá depor à Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira, (5) conforme noticiado pelo Globo. Ela acusa Luís Cláudio de agressão física e assédio psicológico. Em resposta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu medidas protetivas …

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Ao ampliar foro privilegiado, STF assume riscos de entrar na arena política com profissionais

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 15:29h

Entre a Sexta-feira Suanta e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase amplio sem aviso segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por …

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Desembargador indicado por Lula dá voto contra Moro

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 08:05h

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta última quarta-feira (3) o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), investigado por suspeita de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar está em de um voto a favor e outro contra: …

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AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:51h

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

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‘Nunca fui amiga de Moro’, diz desembargadora que tirou foto com ex-juiz e pediu vista

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:42h

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), disse nesta última quarta-feira (3), em nota enviada à equipe da coluna de Malu Gaspar, que “nunca” foi “amiga” do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), alvo de duas ações que podem levar à cassação do seu mandato. Cristofani pediu …

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Julgamento de Moro no TRE-PR: como votou cada desembargador até o momento

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 05:57h

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que vai decidir o destino do senador Sérgio Moro (União-PR) está empatado em um a um. Nesta segunda-feira, 1º, o relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, descartou a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na continuação do julgamento nesta …

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OAB da Bahia vai lançar aplicativo para denúncias de publicidade irregular de advogados

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 16:01h

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) deve lançar, nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho, um aplicativo com o objetivo de fiscalizar e em que será possível realizar denúncias acerca de publicidades irregulares por parte de advogados. A informação foi dada pela própria presidente da OAB-BA, Daniela Borges, …

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Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 15:03h

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula da Silva (PT). A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não …

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Justiça proíbe filho de Lula de se aproximar de ex-mulher após denúncia de agressões

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 10:16h

A Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica psicanalista Natália Schincariol, que denunciou Luís Cláudio Lula da Silva (filho mais novo do presidente Lula) por violência doméstica. Pela decisão, ele deixar o apartamento onde vive com ela, mantendo distância mínima de 200 metros. Na terça-feira (2), Natália registrou um …

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Oposição acusa ministro da CGU de conflito de interesses no Cade

terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:53h

A oposição acusa o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e seu chefe de gabinete, Flávio Prol, de estarem em uma situação de conflito de interesses por suas atividades no governo enquanto são sócios-licenciados de um escritório de advocacia com forte atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O …

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STF mantém autorização para Coaf compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial

terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:05h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (2), por unanimidade, uma decisão que autorizou a polícia e o Ministério Público a solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. Os ministros validaram uma decisão tomada segundo …

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Polícia Federal sob Lula acumula atritos com PRF, GSI, Exército, Abin e Promotoria

terça-feira 2 de abril de 2024 às 16:02h

A Polícia Federal nos 15 primeiros meses do terceiro governo Lula (PT) acumulou atritos conforme Italo Nogueira e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além do Ministério Público e da …

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Moro julgado no TRE-PR: saiba quais os próximos passos após interrupção por pedido de vista

terça-feira 2 de abril de 2024 às 15:14h

O julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) foi suspenso na última segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade ocorreu após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza ter se manifestado contra a perda …

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Divergência sobre gastos e voto de duas horas favorável a Moro: saiba tudo sobre o primeiro dia de julgamento no TRE-PR

terça-feira 2 de abril de 2024 às 14:42h

Relator de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou nesta última segunda-feira (1º) contra a cassação do mandato do parlamentar por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, quando o ex-juiz chegou a …

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STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia

terça-feira 2 de abril de 2024 às 14:01h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (2) um recurso que discute a possibilidade de a polícia e o Ministério Público solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização judicial. Em novembro do ano passado, o ministro Cristiano …

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