O deputado federal Elmar Nascimento (DEM), que está de malas prontas para o PSL, deve recuar conforme o site Políticos do Sul da Bahia, sobre a ideia em disputar uma vaga no Senado na chapa encabeçada por ACM Neto em 2022. Alguns deputados federais teriam dito segundo a publicação, que …

Cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de ao menos 18 capitais e em Brasília neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente. Segundo a Folha de S.Paulo, os protestos, convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e …

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …

“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, defendendo a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste …

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, …

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro são aguardadas nas ruas de várias partes do Brasil neste domingo (12). Promovidos pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo VPR (Vem Pra Rua), os atos prometem ter uma ampla adesão de partidos e pessoas que se identificam ideologicamente com concordância de centro-esquerda e …

A escalada autoritária do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e incitação ao descumprimento de decisões judiciais, deve aproximar mais partidos do campo da oposição e acelerar a definição de blocos partidários de olho nas eleições de 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, …

Nesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. Conforme o Pleno News, o julgamento seria realizado por meio virtual, mas um …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) voltou a defender o PL 1.951/2021, que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam …

Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …

De autoria do deputado Daniel Almeida o projeto teve parecer favorável da deputada federal Lídice da Mata. Durante sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), a deputada federal Lídice da Mata (PSB) deu parecer favorável ao projeto 7353/14 do colega Daniel Almeida (PCdoB) para a …

As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o agravamento da crise política e institucional, após as manifestações de teor antidemocrático no 7 de Setembro, deve escantear de vez a agenda econômica do ministro Paulo Guedes da pauta do Congresso Nacional. Os parlamentares vão centrar esforços na aprovação do Orçamento …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última quarta-feira (8) por rejeitar o pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei questionado propõe a criação um novo Código Eleitoral …

Debater as experiências internacionais na gestão por desempenho e desenvolvimento de talentos no setor público. Este é o tema do II Seminário da série “Experiências Internacionais de Pessoas à Frente da Transformação do Estado”, que acontece nesta quinta-feira (9) a partir das 10h, e será transmitido pelo canal da Câmara dos …

As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado se reuniram virtualmente na tarde desta quarta-feira (8) conforme o portal Metrópoles e concordaram com a organização de um ato nacional unificado em defesa do impeachment de Jair Bolsonaro. Com isso, o PT sinaliza pela primeira vez que irá …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (8) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá …

Embora o senador Jaques Wagner (PT) venha afirmando que sua pré-candidatura ao governo da Bahia é consenso no grupo, o deputado federal Cacá Leão (PP) se posicionou diferente em entrevista ao jornal Tribuna publicado nesta segunda-feira (6). Cacá reforçou na entrevista que o PP pretende lançar o vice-governador João Leão …

“Dia sete de setembro só devem ficar em casa as pessoas que estão enfermas, que têm comorbidades sérias ou aqueles que querem ser escravizados vivendo sem liberdade”, afirma o pastor Samuel Munguba Júnior em um vídeo compartilhado em suas redes sociais no início deste semana. Ele declara que as pessoas …

O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse nesta sexta-feira, 3, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de dispositivo dotado de recurso que permita alertar de maneira automática a vítima, seus familiares e …

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/21). O texto, que segue agora para o Senado, estabelece uma série de mudanças para a pessoa física e também para a pessoa jurídica. Se aprovadas, as mudanças passam a valer a partir de 1º de janeiro de …

Já era madrugada quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (DEM-AL), teve a certeza de que o acordo firmado na tarde anterior com os diversos partidos políticos (incluindo PT e PSOL) traria a ele uma vitória pessoal na aprovação da reforma tributária. O texto base foi aprovado por …

O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (2) e poderá ser votado na …

O MDB baiano negocia a ida para a base do governador da Bahia, Rui Costa (PT). O partido quer, contudo, garantir um bom espaço na nova esfera para consolidar a nova parceria e romper com o grupo de ACM Neto (DEM). A sigla deseja comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano …

Se for aprovado, será a toque de caixa. Na terça-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um requerimento de urgência para que a votação do novo Código Eleitoral ocorra nesta quinta (2), com dispensa das comissões da casa – acatando pedido de um grupo de …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos nesta quinta-feira (2) a Lei nº 14.197/2021 que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. Criada em 1983 e pouco aplicada após a Constituição de 1988, a LSN voltou a ser usada com maior frequência pelo atual …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (1°), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Brasil depende de recursos privados para retomar o crescimento econômico e, para isso, precisa construir credibilidade junto aos agentes de mercado. Campos Neto foi ouvido na Comissão de Finanças …

O líder do PP na Câmara dos Deputados, Cacá Leão, criticou em entrevista ao bahia.ba nesta quarta-feira (1) os serviços prestados pela concessionária ViaBahia em duas rodovias baianas, as BR 324 e BR 116. Ao bahia.ba, o parlamentar afirmou que a tendência é que o contrato com a concessionária seja …

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, na última segunda-feira (30), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse que o ex-presidente Lula deseja abrir mão de lançar uma candidatura do PT ao governo da Bahia em 2022. A estratégia seria, segundo o deputado e publicado pelo Política Ao Vivo, abrir …

Após mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …

O projeto do Código Eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados acaba com a realização de novas eleições para prefeito sempre que o mais votado tiver os votos anulados por decisão judicial e permite que, em 98% das cidades do país, o segundo colocado assuma a prefeitura. Segundo o jornal …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (31) o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro …

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), dona de uma das maiores bancadas de parlamentares no Congresso Nacional, acompanha com atenção o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre a tese do marco temporal em demarcações de terras indígenas. Sua prioridade, no entanto, não está concentrada no será decidido pelos …

O projeto do Novo Código Eleitoral, que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), traz uma série de retrocessos a respeito do combate à corrupção nas eleições brasileiras. Entre elas, está a possibilidade de candidatos “ficha-suja” serem eleitos. O alerta é da Associação Nacional dos Membros …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), anunciou que o colegiado vai apresentar projeto de lei para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego pagas ao trabalhador resgatado da condição análoga à escravidão. Atualmente, esse trabalhador tem direito a três parcelas …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos veículos de imprensa isonomia na participação em entrevistas coletivas concedidas à imprensa por autoridades e servidores da administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (27) que “não haverá nada” no dia 7 de setembro, em referência a possíveis problemas nas manifestações marcadas para o próximo Dia da Independência a favor do presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, Lira afirmou que o esforço …

O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, promove nesta sexta-feira (27), logo mais a partir das 15 horas, debate sobre a reforma política e a representatividade das mulheres. O observatório foi lançado em junho e pretende monitorar e centralizar estudos, pesquisas e …

Segundo o senador, o Podemos lutará pela não aprovação da proposta “casuística” e que “tenta eliminar sorrateiramente adversários eleitorais na disputa” Líder do Podemos no Senado, o senador Alvaro Dias criticou nesta última quarta-feira (25) a inclusão, no projeto de reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados, de um …

Três partidos do bloco conhecido como “Centrão” — PP, PSL e Republicanos — avançaram nos últimos dias em tratativas para se fundirem em uma única sigla. O novo partido terá  conforme o G1, a missão de ampliar a governabilidade de Jair Bolsonaro junto ao Congresso, em um movimento considerado essencial …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma do Imposto de Renda não voltará nesta semana à pauta de votações da Casa Legislativa. Segundo o deputado, foi decidido que os próximos dias serão usados para negociar a proposta e chegar a uma “convergência suficiente” para …

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator de processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, recomendou a perda do mandato do parlamentar paranaense por conduta incompatível com o decoro. O parecer, lido nesta terça-feira (24), ainda precisa ser aprovado pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não vai praticar irresponsabilidade fiscal e votar propostas que não respeitem o teto de gastos. Segundo ele, não há e nunca houve nenhum sinal de rompimento com a responsabilidade fiscal. Lira disse que tanto o pagamento dos …

Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse hoje (23) o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e …

Os governadores de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias. A reunião do Fórum Nacional …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (21), que ainda não decidiu se será candidato em 2022. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais e sindicais em Fortaleza, no Ceará. “Só vou decidir no começo do ano que vem. Eu tenho que ter muita …

O deputado fluminense Rodrigo Maia (sem partido), que na manhã desta sexta-feira tomou posse como secretário de Projetos e Ações Estratégias do Estado de São Paulo, afirmou que a sua prioridade será a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. “Será uma marca importante …

Outros 10 órgãos do Poder Judiciário e Legislativo, além de administrações estaduais e municipais, aplicam acordos corporativos do Governo Federal com grandes fabricantes do setor O modelo do Ministério da Economia que padroniza e enxuga preços aplicados pelos grandes fabricantes de tecnologia nas licitações do Governo Federal chega a Pernambuco, …

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) declarou hoje que veio a São Paulo para assumir uma nova secretaria de João Doria (PSDB-SP) como “uma sinalização” para 2022. Ele assume a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas. Em posse no Palácio dos Bandeirantes nesta manhã, Maia falou que o centro …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou a criticar ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que “vai chegar uma hora” em que “elas não serão mais cumpridas”. A declaração foi feita em entrevista ao “Agora com Lacombe” conforme informou o portal Metrópoles. O programa foi exibido …

Depois de dois anos de muito imbróglio, os agentes do setor de energia solar no Brasil têm algo a comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) o texto do Projeto de Lei 5829/19 que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada. O documento agora …

Durante a 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta última quarta-feira (18), os vereadores que discursaram fizeram registros sobre entrega de casas em Fazendas Coutos, tramitação do Plano Municipal de Cultura, ato contra a Reforma Administrativa, violência urbana e doméstica, Projeto Iluminação Nosso Bairro, recriação da Secretaria Municipal …

Paulo Guedes convidou a oposição para uma conversa sobre a reforma tributária. O esforço do ministro ocorre depois da Câmara dos Deputados adiar novamente a votação da proposta esta semana por falta de consenso. A proposta foi feita em ligação ao líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). A reunião deve …

O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) se reuniu nesta quarta-feira (18) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), em Brasília. O encontro foi compartilhado pelo gestor municipal nas redes sociais. “Reunião como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para viabilizar recursos para Salvador”, escreveu. A agenda …

A Medida Provisória (MP) 1064/21 institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB), com o objetivo de facilitar o acesso dos pequenos criadores de animais a estoques públicos de milho mantidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da …

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-PA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, já esclareceram que não vão embarcar na postura conflitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se reuniram nesta última terça-feira (17) com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A …

Em entrevista à rádio Sociedade na manhã desta terça-feira (17), o ministro João Roma (PRB) admitiu a possibilidade de sua esposa, Roberta Roma, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022. “Eu sempre comentei que Roberta protagonizava o mandato de deputado federal ao meu lado. Ela sempre teve um …

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 519/20, que prevê que agressores que tenham sido filmados ou fotografados ao cometer crime de violência doméstica e familiar contra a mulher possam ser presos por flagrante delito. As informações são da Agência Câmara. …

O ex-deputado federal Simão Sessim, 85 anos de idade, morreu na madrugada desta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. Ele estava internado há dois meses na UTI do Hospital Pró-Cardíaco. Em nota, o hospital informou que o político, advogado e professor faleceu em decorrência de complicações da covid-19, durante um …

Em meio à crise institucional retroalimentada por Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da manhã desta segunda-feira (16) nas redes sociais que “o país precisa de mais trabalho e menos confusão”. Sem citar o autor dessa “confusão”, Lira disse ainda que a …

Conhecido por focar apenas em candidaturas competitivas à Câmara dos Deputados em eleições anteriores, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, passou a ressaltar nos últimos meses conforme a coluna de Igor Gadelha, seu desejo de lançar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ao Palácio do Planalto pelo partido em …

O presidente Jair Bolsonaro acompanha nesta segunda-feira (16), em Formosa (GO), um treinamento das Forças Armadas, coordenado pela Marinha do Brasil. Bolsonaro recebeu o convite pessoalmente na última terça-feira (10) durante um desfile de blindados em frente ao Palácio do Planalto. Realizada desde 1988, a Operação Formosa é considerada o …

No momento em que Jair Bolsonaro inicia uma ofensiva sobre o eleitorado mais pobre do Nordeste, turbinando o programa Bolsa Família, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na região para estreitar as alianças com governadores e traçar estratégias para as eleições de 2022. O objetivo da viagem …

Recentemente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou publicamente a Câmara por ter resgatado jabutis retirados pelo Senado da Medida Provisória 1.040, que simplifica a abertura de empresas. Na passagem pelo Senado, a pedido do relator, senador Irajá (PSD-TO), Pacheco impugnou matérias estranhas ao texto, conhecidas como jabutis, que haviam sido incluídas pela …

Segundo a presidente estadual da PSB, Lídice da Mata, diz que sua legenda ainda não foi chamado para conversar sobre a sucessão de Rui Costa (PT) do governo nas eleições do próximo ano. O  PT tem Jaques Wagner como pré-candidato ao governo estadual, o vice-governador João Leão (PP) é também …

Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma as coligações nas eleições para deputados e vereadores não deve tramitar com a mesma celeridade no Senado, deixando em xeque a possibilidade de vigorar no pleito de 2022. Além de avaliarem ainda não haver apoio da …

Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que segue para a análise da Câmara …

Visando disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (12), o ex-deputado federal Benito Gama se filiou ao PROS. O evento de filiação contou com as presenças do presidente nacional do partido, Eurípedes Júnior e do presidente da legenda na Bahia, Jean Sacramento. Na eleição de …

O depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi interrompido após o parlamentar acusar o órgão de estar afastando empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) interrompeu a sessão após a fala do deputado gerar revolta …

O presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta quinta (12) ao BNews, que a possibilidade de retorno das coligações partidárias para as eleições de 2022, algo que havia sido abolido em 2017, representa um retrocesso. O tema foi votado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), e …

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, finalmente abriu a guarda. Em conversa com um interlocutor de sua estrita confiança, como se uma coisa dessas existisse no mundo da política conforme a coluna de Noblat e, especialmente, em Brasília onde tudo vaza, ele admitiu que trocará o DEM pelo PSD de Gilberto …

Nesta última quarta-feira (11), a prisão preventiva da deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi pedida à Justiça pelo advogado Ângelo Máximo. A solicitação foi protocolada imediatamente após a cassação do mandato da pastora pelo plenário da Câmara dos Deputados, segundo o jornal O Globo. Por 437 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que vai colocar em votação, na noite desta quarta-feira (11), a reforma eleitoral (PEC 125/11). “Em reunião majoritária dos líderes da base, os parlamentares pediram que fosse votada imediatamente no Plenário a proposta da reforma eleitoral”, disse. Lira suspendeu a votação …

Em entrevista à rádio Aparecida, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a rejeição da PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Lula criticou a defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o tema, que …

O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O …

O ministro da Cidadania explicou nesta quarta-feira (11), em entrevista à Voz do Brasil, o novo programa “Alimenta Brasil”, que vai substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A criação da nova iniciativa está prevista na Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que institui o Auxílio Brasil, ação que vai substituir …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à proposta da PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) na Câmara dos Deputados foi reflexo de chantagem e medo de deputados sofrerem retaliações. Com a derrota da proposta que era defendida pelo governo, Bolsonaro reforçou …

A comissão especial responsável por analisar uma das propostas de reforma eleitoral em debate na Câmara aprovou na noite desta última segunda-feira (9) relatório conforme a Folha de S. Paulo, que retoma a possibilidade de coligações partidárias e permite ao eleitor votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.193/21, que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas e possam pedir recuperação judicial, negociando dívidas por meio da Justiça. Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei foi publicada no Diário …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (9) uma Medida Provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que cria o Auxílio Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o reajuste será de ao menos 50% do programa social, que …

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e a proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. …

A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), logo mais a partir das 10h, audiência pública para discutir o PL 948/2021. Esse projeto de lei permite que as empresas fiquem imediatamente com metade das doses que adquirirem, doando a outra metade …

As eleições de 2022 vão mudar a fisionomia do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão indica que, até agora, 11 dos 23 ministros pretendem deixar a equipe em abril para disputar as eleições do ano que vem. O prazo é estipulado pela Lei Eleitoral, que obriga ocupantes de cargos públicos …

A falta de representatividade dos grupos que compõem a população brasileira na política e a diminuição da participação popular em conselhos de políticas públicas a partir de 2019 são entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relatório da Oxfam Brasil que será divulgado hoje – a entidade integra uma rede que …

Em 1983, a farmacêutica Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro de espingarda do marido. Embora tenha estampado algumas manchetes dos jornais do Ceará, o violento caso não teve projeção nacional o bastante para que o criminoso fosse punido – ou, ao menos, para que Maria pudesse voltar a …

Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) postou nesta última sexta-feira (7) em sua conta no Twitter, defendendo as urnas eletrônicas, e voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro. “Este é um governo federal marcado por falsas promessas e falsas polêmicas, com ataques à democracia, calúnias e mentiras. As eleições …

Ao levar o voto impresso a plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem dito a interlocutores que espera encerrar de vez a discussão, com a rejeição da proposta pelos deputados. No pronunciamento que fez há pouco, ressaltou que os parlamentares foram legitimamente eleitos pelo voto “eletrônico”. …

O secretário especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mário Frias, respondeu nesta sexta-feira (6) uma crítica feita pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) sobre as investigações do incêndio na Cinemateca: “O descaso do governo Bolsonaro com a Cinemateca de São Paulo continua — nenhuma vistoria foi feita com equipe …

A proposta de adoção do distritão no Brasil tem chance remota de ser aprovada no Senado Federal, que dará a última palavra sobre a reforma eleitoral debatida na Câmara dos Deputados. De acordo com senadores ouvidos pela coluna, a possibilidade maior é a de que ele sequer seja apreciado a tempo de valer …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3092/19, que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. A medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência, …

O deputado federal Elmar Nascimento ainda filiado ao DEM mas que deve assumir a presidência do PSL na Bahia. colocou na sua mira o deputado estadual Dal (PP) para turbinar a sigla. De acordo com informações na coluna Satélite do jornal Correio, o argumento utilizado por Elmar é de que …