quinta-feira 9 de dezembro de 2021
Ministro do STF Ricardo Lewandowski Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 17:01h

Lewandowski leva prazo para Lira analisar impeachment ao plenário

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. Conforme o Pleno News, o julgamento seria realizado por meio virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Ricardo Lewandowski fez com que a ação seja discutida presencialmente.

A ação foi apresentada à Corte pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e passou a ser relatada pela ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela rejeitou o estabelecimento de um prazo para que Arthur Lira (PP-AL) analise os pedidos contra Jair Bolsonaro. Para a ministra, a ação “demonstra apenas inconformismo e resistência em pôr termos a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.

Com o pedido de destaque feito por Lewandowski, o julgamento da ação foi reiniciado. Ainda não há uma data para ele ocorrer.

Em nota, o gabinete do ministro explicou que a medida foi adotada por Lewandowski considerar que “a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.

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