sábado 2 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

NOTÍCIAS


Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19h

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

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NOTÍCIAS


Explicações de André Janones sobre suspeita de ‘rachadinha’ têm contradições, diz jornal

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:50h

As explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após indicação de Dino ao STF, PSB reivindica manter comando do Ministério da Justiça e defende nomeação de Capelli

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 07:33h

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da …

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NOTÍCIAS


‘Obrasgov.br’ é reconhecido como instrumento de transparência e anticorrupção na gestão de obras públicas

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:15h

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) aprovou, em reunião plenária, um estudo produzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com um diagnóstico de desafios e propostas de aperfeiçoamento da governança das obras públicas. O estudo recomenda que a …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Esquerda do PT defende candidaturas próprias em 2024

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:15h

Representantes do Avante, uma tendência posicionada mais à esquerda no PT, promoverão um encontro conforme Guilherme Amado, do portal Metrópoles, neste sábado (25), em São Paulo, para defender o lançamento do maior número de candidaturas próprias nas eleições de 2024. Entre os líderes da corrente estão os deputados Maria do Rosário …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Partido de extrema direita tem grande vitória na eleição geral da Holanda; coalizão será negociada

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:57h

Segundo os analistas políticos, a principal estratégia do líder de extrema direita foi uma mudança no discurso. Wilders passou a ter um tom conciliador e inclusivo, enfatizando o desejo de colocar de lado – pelo menos por enquanto – as discussões mais polêmicas que posicionavam os imigrantes como os principais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-prefeito Edvaldo Brito participa do ‘Projeto Lembranças do Futuro de Salvador’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:44h

O ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …

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NOTÍCIAS


Parlamentares se articulam contra mudança de trabalho aos domingos

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:34h

Com a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35h

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PP de Lira se divide e ameaça projetos do governo mesmo agora com Caixa e Esportes

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:37h

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem dezenas de processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de três anos

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:00h

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

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NOTÍCIAS


Confederação Nacional de Municípios solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

domingo 19 de novembro de 2023 às 14:37h

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita

domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36h

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira enterra criação de nova emenda e busca turbinar as já existentes, contrariando o Planalto

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:11h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

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NOTÍCIAS


‘Ninguém que é beneficiado por distorções quer mudar o sistema’, diz pai da reforma tributária sobre Imposto de Renda

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 14:26h

O Congresso Nacional caminha para aprovar ainda este ano a reforma tributária, uma ousada proposta de reformulação da tributação do consumo de bens e serviço que levou décadas em debate no país. Para o próximo ano, porém, o desafio pode ser maior, já que a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Assessores de Flavio Dino que receberam esposa de líder do CV escondem agendas

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:26h

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

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NOTÍCIAS


AL-BA: Comissões realizam audiência com presidente da Concessionária Litoral Norte

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:59h

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaram audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), com a presença do diretor-superintendente da Concessionária Litoral Norte (CLN), Luciano Santos. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido Novo diz ao STF que emendas de comissão replicam o ‘orçamento secreto’ e pede suspensão; entenda

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:46h

O partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão que estão sob o comando do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Castro é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Reforma tributária: União criará grupo de trabalho para discutir leis complementares

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:20h

Assim que a emenda constitucional da reforma tributária for promulgada, será criado pela União um grupo de trabalho com integrantes de Estados e municípios para discutir as leis complementares que detalharão as mudanças. A ideia é que os trabalhos comecem ainda este ano, disse ao Valor o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pois …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53h

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55h

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lira defende projeto que cria fundo de R$ 400 bilhões para financiar transição energética

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:24h

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31h

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40h

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

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NOTÍCIAS


Appy: Estamos falando de alíquota do IVA entre 25,9% e 27,5%

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 18:41h

O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


R$ 46,3 bilhões é a verba prevista de emendas parlamentares para 2023

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:52h

Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folhapress, sobre o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula pede a ministros diálogo com Congresso para direcionar emendas a obras do governo

domingo 5 de novembro de 2023 às 13:57h

Na reunião ministerial sobre infraestrutura promovida na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a seus auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso Nacional, para que deputados e senadores direcionem suas emendas parlamentares às obras estruturantes administradas pelo Executivo. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Querida, faz o seu trabalho’: oposição critica comportamento de Haddad em coletiva

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 15:24h

Após uma reunião com o presidente Lula (PT) no Palácio do Alvorada, o ministro Fernando Haddad concedeu entrevista coletiva com o intuito oficial de “divulgar informações financeiras” e teve o seu comportamento criticado por políticos da oposição, como o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alcolumbre poupa Bolsonaro, se diz fã de Aras e defende mais poder ao Congresso

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 12:05h

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro quer ouvir embaixadora sobre carro pego com cocaína

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:53h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer ouvir integrantes do Itamaraty sobre o incidente envolvendo um carro da embaixada brasileira na Bulgária apreendido com 55 quilos de cocaína. Na última sexta-feira (27), o parlamentar protocolou segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, um requerimento pedindo que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara ouça …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Aproximação com Lula e movimentos para as eleições de 2024 geram debandada no PL

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 05:45h

Cerca de um ano depois de emplacar a maior bancada da Câmara, o PL vive um movimento de debandada motivado por aproximações com o governo Lula (PT) e por disputas internas mirando as eleições municipais de 2024. Cinco deputados federais já desembarcaram ou negociam uma desfiliação, mesmo caminho avaliado por lideranças …

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INSS, NOTÍCIAS


Municípios terão redução de alíquota do INSS

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 17:03h

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida – aprovada pelo Plenário do Senado nesta última quarta-feira (25) –aguarda, agora, a sanção presidencial …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira planeja reunião com Haddad e líderes para esclarecer PL da subvenção

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 15:15h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta quinta-feira (26) que deve haver uma reunião na semana que vem com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos do projeto de lei que trata sobre subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ives Gandra sobre mandatos no STF: ‘Teremos os mesmos problemas das eleições políticas’

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:32h

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …

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NOTÍCIAS


Centrão faz nova ‘fritura’ de Fávaro na discussão sobre Fiagro no projeto das offshores

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 09:16h

Integrantes do Centrão que não tiram o olho da cadeira do ministro da Agricultura aproveitam as discussões sobre o projeto de taxação das offshores para promover segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, uma nova fritura de Carlos Fávaro (PSD-PR). O imbróglio envolve o Fiagros, que é o fundo de investimentos voltado ao …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Ministra Cármen Lúcia viajou à Argentina para acompanhar as eleições

segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 09:35h

As eleições da Argentina movimentou os políticos e a Suprema Corte brasileira. A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, viajou ao país para participar como observadora do pleito que vai eleger o próximo presidente. A magistrada deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira (23). A magistrada foi convidada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada do PL vê candidatura própria à sucessão de Lira como improvável contrariando Valdemar

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 15:54h

O anúncio feito pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que o partido terá candidatura própria à presidência da Câmara em 2025 gerou surpresa segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, na maior bancada da Casa, com 98 parlamentares. Na avaliação de deputados da legenda, a empreitada tem poucas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Oposição manda recado ao suspender ‘greve’ em troca de projeto que limita ação do STF

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 08:27h

Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Nas redes, parlamentares de esquerda ampliam críticas a Israel e se descolam do tom de Lula sobre o conflito

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:59h

Parlamentares de siglas à esquerda no Congresso se distanciaram nos últimos dias, em seus perfis nas redes sociais, da retórica de ênfase na condenação ao Hamas adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca se colocar como mediador no conflito. Uma análise feita pela empresa de consultoria Bites, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


GT da reforma tributária proporá redução do tempo de transição

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:39h

O relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresenta seu texto nesta quinta-feira (19) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O grupo foi formado ainda em junho e contou com 1o senadores, incluindo o relator da reforma na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). A sessão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Flávio Dino

sexta-feira 13 de outubro de 2023 às 09:00h

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicou Felipe Pereira e Leonardo Martins, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco, Alcolumbre e Ciro Nogueira preparam acordo sobre comando do Congresso

quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 10:41h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …

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NOTÍCIAS


Sem sessões nem votações em plenário, Senado já sextou

quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 09:22h

Já é feriado no Senado. Depois das atividades desta última terça-feira (10), os parlamentares não terão agenda no Congresso nesta quarta (11). As sessões foram canceladas e, segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, como ocorre em toda semana de feriado, os senadores já partiram para atividades mais prazerosas …

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NOTÍCIAS


Congresso transforma feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa

segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 21:26h

Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula é pressionado a condenar Hamas após ataque contra Israel

segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 10:16h

A oposição ao governo Lula na Câmara vai cobrar um posicionamento do presidente após os ataques terroristas registrados em Israel, nos últimos dois dias. Os deputados prometem requerer que o Brasil condene os atos do Hamas, classificado como ‘sem precedentes’ no histórico do conflito envolvendo o país. No sábado (7) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha

domingo 8 de outubro de 2023 às 12:30h

Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …

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