segunda-feira 4 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

BRASIL, NOTÍCIAS


Arthur Lira dá recado: ‘Não será aceito que a Justiça Eleitoral legisle’

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 19:01h

Presidente da Câmara lembrou dos limites constitucionais entre os Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (4) que não irá admitir que a Justiça Eleitoral decida sobre eventuais mudanças na legislação eleitoral. A declaração de Lira está relacionada à discussão da implementação do voto …

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NOTÍCIAS


Lira diz que parcelar o pagamento de precatórios não é calote

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:15h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que a proposta de emenda constitucional a ser encaminhada pelo Poder Executivo para ampliar a possibilidade de parcelamento de precatórios seja calote. Segundo ele, a previsão para o pagamento de dívidas de precatórios da União chega a R$ 90 bilhões …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Reforma administrativa tornará gestão pública mais eficiente, diz presidente da CNI

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 14:56h

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a reforma administrativa é importante, mas que não deve ser colocada à frente da reforma tributária. Dito isso, Andrade defende que o foco da reforma administrativa deve ser modernizar e tornar o Estado mais eficiente. Para …

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NOTÍCIAS


Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 10:30h

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado. Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas …

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NOTÍCIAS


Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 11:18h

Retornou para análise do Senado o PL 12/2021, que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por …

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NOTÍCIAS


Sistema partidário tem que mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 18:24h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter …

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NOTÍCIAS


Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 17:53h

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por …

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NOTÍCIAS


Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba que abrange Oeste da Bahia

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 05:51h

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta próxima quarta-feira (4) a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20. A região abrange trechos remanescentes do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia, …

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NOTÍCIAS


João Roma, Arthur Lira, Braga Netto e Paulo Guedes recebem Medalha do Mérito Oswaldo Cruz

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 10:25h

O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, honraria destinada para quem se destaca na ciência, educação, cultura e administração pelos resultados à Saúde Pública. A concessão da honraria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Além …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro nomeia Ciro Nogueira na Casa Civil e recria ministério conforme Diário Oficial

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 07:30h

Conforme anunciadas nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28) as nomeações dos novos minitsros. Na publicação, constam a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a recriação do Ministério da Trabalho …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gilberto Kassab diz que Ciro Nogueira na Casa Civil blinda Bolsonaro de impeachment

terça-feira 27 de julho de 2021 às 16:20h

A entrada de Ciro Nogueira (PP-PI) no governo federal no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, confirmada nesta terça-feira (27) pelo próprio senador, deve “blindar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de encarar um processo de impeachment no futuro, disse o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (foto ilustração), em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


João Leão deve receber apoio de Bolsonaro para disputar o governo em 2022; Roma será candidato ao Senado na chapa

quinta-feira 22 de julho de 2021 às 06:04h

Conforme o jornal Tribuna da Bahia desta quinta-feira (22), com o Centrão confirmado pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no comando do governo do país, na figura do senador Ciro Nogueira (PI) ocupando a importantíssima Casa Civil, e a possibilidade, ainda mais forte, de o primeiro mandatário se …

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NOTÍCIAS


Bruno Reis participa de reunião entre FNP e o Ministério da Economia

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 20:03h

As equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:03h

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta que, em razão da pandemia de Covid-19, posterga e prevê o parcelamento dos tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). O texto foi aprovado na forma do substitutivo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ciro Nogueira fica com Casa Civil, Ramos vira secretário-geral e Onyx ganha Emprego

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 12:15h

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem (20) à tarde fazer as seguintes mudanças: Casa Civil – entra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), no lugar do general Luiz Eduardo Ramos; Secretaria Geral da Presidência – entra o general Ramos no lugar de Onyx Lorenzoni; Ministério do Emprego e da Previdência Social – pasta será …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Secretário de Saúde da Bahia deve ser candidato em 2022

segunda-feira 19 de julho de 2021 às 06:52h

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, está com a agenda lotada, conforme publicou o A Tarde. Só na última semana, se reuniu com os prefeitos de Santa Luz, Belo Campo, Guajeru, Luis Eduardo Magalhães, Sítio do Mato, Baianópolis, Caetité, Remanso e Catu, além do ex-prefeito de Bom Jesus …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba como votou cada deputado baiano na LDO

sexta-feira 16 de julho de 2021 às 09:29h

Foi aprovada, na última quinta-feira (15), pela Câmara dos Deputados, o texto que define as Leis de Diretrizes Orçamentárias do país para 2022. Entre os pontos destacados, está a triplicação do Fundo Partidário, que agora vai para R$ 5,7 bilhões. Conforme o site Politica ao Vivo, dos 39 deputados que …

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NOTÍCIAS


Lula costura apoios no MDB: veja com quem ele já se reuniu

quarta-feira 14 de julho de 2021 às 19:03h

Lula tem se reunido segundo a Guilherme Amado em sua coluna, com diferentes caciques do MDB, um dos partidos por que ele mais trabalha para atrair para o grande arco de alianças que tenta costurar para 2022. Já esteve presencial ou virtualmente com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

quarta-feira 14 de julho de 2021 às 17:26h

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como convênios, acordos de cooperação …

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NOTÍCIAS


Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado

quarta-feira 14 de julho de 2021 às 17:05h

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (14). O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde …

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NOTÍCIAS


‘As eleições serão realizadas’, diz Mourão após fala de Bolsonaro

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 08:16h

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

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NOTÍCIAS


Corrupção na pandemia pode ser tarefa para anos, diz dirigente da OCDE

domingo 11 de julho de 2021 às 10:37h

Os gastos emergenciais dos governos na pandemia criaram um terreno propício para situações de corrupção, diz o chefe do grupo antisuborno internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Drago Kos. No jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que a falta de acompanhamento das autoridades de fiscalização …

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NOTÍCIAS


Relatório sobre Agenda 2030 será lançado nesta segunda (12)

domingo 11 de julho de 2021 às 09:03h

O documento que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, conhecido como Relatório Luz 2021, será lançado nesta segunda-feira (12). A apresentação do material ocorrerá durante audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O momento terá transmissão simultânea …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE

sábado 10 de julho de 2021 às 06:09h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …

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NOTÍCIAS


20 Retrocessos do Novo Código Eleitoral

sexta-feira 9 de julho de 2021 às 10:36h

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

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NOTÍCIAS


Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 18:20h

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12) para debater a situação da rodovia BR-367, que interliga o sul da Bahia com Minas Gerais. O debate será no plenário 5, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Foram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis vai à Brasília em busca de recursos

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 17:33h

Em Brasília, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), visita nesta quarta-feira (7) a Câmara dos Deputados. Segundo publicação no Twitter, Bruno afirmou que a viagem tem como objetivo buscar recursos para a saúde e discutir soluções para a crise do transporte público na capital baiana. O gestor participou também …

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NOTÍCIAS, RMS


Geraldo Jr. e Júnior Borges se reúnem com prefeito de Camaçari

quarta-feira 7 de julho de 2021 às 08:20h

Os presidentes dos legislativos de Camaçari e Salvador, Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente, fizeram uma visita de cortesia nesta última terça-feira (6) ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vereador Dudu do Povo (Cidadania). …

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NOTÍCIAS


Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes nesta quarta (7)

terça-feira 6 de julho de 2021 às 17:02h

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O debate será realizado no plenário 1, às 14h30. O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos autores do pedido …

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NOTÍCIAS


No Senado, presidente do TSE critica voto em modelo distritão

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:24h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do …

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NOTÍCIAS


Zé Neto preside audiência pública sobre a Caixa Econômica

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 12:54h

Nesta segunda-feira (5), o deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT) vai presidir uma audiência pública sobre a Caixa Econômica Federal e seu papel como banco de fomento para ajudar na recuperação da economia, duramente atingida pela pandemia e pelos erros do governo federal na condução da política econômica. A …

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NOTÍCIAS


Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 08:45h

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, os conselhos tutelares são alocados na esfera municipal. Segundo a proposta, caberá ao município …

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BRASIL, NOTÍCIAS


‘O PSDB pode acabar em 2022’, diz Aécio Neves

domingo 4 de julho de 2021 às 08:14h

Desafeto de João Doria, o deputado federal Aécio Neves disse que o PSDB corre o risco de definhar caso aposte em um “projeto pessoal” nas eleições de 2022. “Acho que o PSDB tem de ter muito juízo. O que eu temo é que uma candidatura que surja única e exclusivamente …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Só abandono Bolsonaro se souber que ele roubou, diz deputada Carla Zambelli

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 05:02h

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), 40 anos, em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que preside, foi chamada de “Zambella” por um equívoco do colega Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o que arrancou risadas de todos. “Obrigada pelo Zambella, bem melhor do que os outros apelidos …

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NOTÍCIAS


Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:16h

Participantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) na Comissão de Educação da Câmara afirmaram que os professores e demais profissionais da área podem perder a condição de servidores estáveis, caso a reforma administrativa (PEC 32/20) seja aprovada. Segundo o especialista em políticas públicas e gestão governamental Rogério da Veiga, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Preste a completar 100 anos de fundação, PCdoB planeja fusão para sobreviver à ameaça da cláusula de barreira

domingo 27 de junho de 2021 às 09:02h

O partido vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT Conforme matéria do Estadão, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Bancários da Caixa lançam “mapa da vacinação”

sábado 26 de junho de 2021 às 09:53h

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) lançou nesta sexta-feira (25), o “mapa da vacinação” contra a covid-19. A ferramenta eletrônica mostra os estados e municípios onde há ações de inclusão de bancários entre o público prioritário para imunização. Em algumas cidades, os trabalhadores começaram …

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NOTÍCIAS


Deputado diz à CPI que Bolsonaro levantou suspeitas sobre líder do governo no caso Covaxin

sábado 26 de junho de 2021 às 05:17h

Após muita insistência e quase sete horas de depoimento, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o nome citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre um suposto “rolo” na aquisição das vacinas Covaxin é o do líder do governo no Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Com a voz embargada, Miranda diz que “todo mundo sabe …

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NOTÍCIAS


Bancários da Caixa lançam “mapa da vacinação”

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 17:57h

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) lança, nesta sexta-feira (25), o “mapa da vacinação” contra a covid-19. A ferramenta eletrônica mostra os estados e municípios onde há ações de inclusão de bancários entre o público prioritário para imunização. Em algumas cidades, os trabalhadores começaram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Paulo Guedes entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 04:56h

O Ministério da Economia entregará nesta sexta-feira (25) a segunda fase da Reforma Tributária, que trata de ajustes no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos, informou a pasta nesta última quinta-feira (24). Em nota, o ministério disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará pessoalmente o …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


“O ministro Tarcísio Freitas tem que exigir da VLI/FCA assim como exige da Via Bahia”, diz presidente da CBPM

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 13:28h

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, falou sobre o absurdo que é o contrato da Via Bahia. Afirmou se tratar da “pior concessão do Brasil”, voltou a acenar com a possibilidade de intervenção federal e disse que a empresa …

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NOTÍCIAS


Projeto de deputado federal baiano reúne artistas em live e debatem importância da Lei Moraes Moreira

quarta-feira 23 de junho de 2021 às 07:20h

Importantes nomes do carnaval e do São João Brasileiro participaram, nesta última terça-feira (22/6), da audiência pública promovida pelas comissões de Turismo e de Cultura da Câmara. O encontro discutiu o projeto de lei 4219/20, de autoria do deputado federal da Bahia, Bacelar (Podemos), que cria ações emergenciais para os …

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