A determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído no escopo das investigações do inquérito das fake news, pode fazer com que o chefe de Estado seja suspenso das funções, se torne inelegível e até seja …
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BRASIL, NOTÍCIAS
Arthur Lira dá recado: ‘Não será aceito que a Justiça Eleitoral legisle’
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 19:01hPresidente da Câmara lembrou dos limites constitucionais entre os Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (4) que não irá admitir que a Justiça Eleitoral decida sobre eventuais mudanças na legislação eleitoral. A declaração de Lira está relacionada à discussão da implementação do voto …
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Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:15hO dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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Entenda o inquérito do TSE e a notícia-crime de fake news ao STF contra Bolsonaro
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 04:57hAnte a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Congresso quer alterar todo o sistema eleitoral do país; entenda principais pontos
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 04:53hCom a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a Câmara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988. Conforme a Folha de S. …
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Lira diz que parcelar o pagamento de precatórios não é calote
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:15hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que a proposta de emenda constitucional a ser encaminhada pelo Poder Executivo para ampliar a possibilidade de parcelamento de precatórios seja calote. Segundo ele, a previsão para o pagamento de dívidas de precatórios da União chega a R$ 90 bilhões …
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Reforma administrativa tornará gestão pública mais eficiente, diz presidente da CNI
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 14:56hO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a reforma administrativa é importante, mas que não deve ser colocada à frente da reforma tributária. Dito isso, Andrade defende que o foco da reforma administrativa deve ser modernizar e tornar o Estado mais eficiente. Para …
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Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 10:30hA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado. Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas …
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Geraldo Júnior discute pré-candidatura a deputado federal durante reunião
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 06:52hPré-candidatura de Geraldo Júnior e emedebistas foi tema conforme o BNews de reunião com prefeitos da região de Vitória da Conquista e vereadores O presidente da Câmara dos Deputados, Geraldo Júnior (MDB), se encontrou nesta última segunda-feira (2), em Vitória da conquista, no sudoeste baiano, com a prefeita do município, …
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PP pode indicar vice de Bolsonaro e vê presidente lançado pelo partido DC
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 04:59hAs resistências do PP à entrada de Jair Bolsonaro não se devem apenas à sua queda nas pesquisas. Na verdade, as lideranças do partido não estão dispostas conforme a Folha de S. Paulo a dar a ele o controle total da legenda, inclusive dos recursos partidários, como exigem bolsonaristas. O …
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‘PP agrega força para João Leão assumir a cabeça de chapa’, diz Cacá
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 11:29hO deputado federal Cacá Leão (PP), líder de seu partido na Câmara, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (2), que o Progressistas permanecerá na atual base governista baiana, assim como a pré-candidatura ao governo do atual vice-governador, João Leão, de quem é filho. O Progressistas (PP) é hoje …
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Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 11:18hRetornou para análise do Senado o PL 12/2021, que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por …
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Governo aposta em avanço de agenda econômica após reforma ministerial
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 06:08hApesar da janela curta até as eleições, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro espera avançar na agenda de reformas e privatização no Congresso. O governo aposta conforme a Folhapress, que a reforma ministerial, que aproxima ainda mais Palácio do Planalto e centrão, irá facilitar a tramitação de projetos de …
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PT quer baiano Jean Wyllys concorrendo a deputado federal por SP
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 05:40hAlas do PT em São Paulo iniciaram movimentações para convencer o ex-deputado federal Jean Wyllys a disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e fazer com que o vereador Eduardo Suplicy concorra a deputado estadual, em uma ofensiva para que eles atuem como puxadores de votos. Conforme a Folha de …
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Ciro Nogueira já monitora as chances eleitorais de Bolsonaro para 2022
domingo 1 de agosto de 2021 às 17:37hNomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira não pretende se descuidar dos interesses de seu partido, o PP, e de seu grupo político, o Centrão. Por iniciativa dele, a legenda deve contratar em breve um instituto de pesquisa para monitorar a popularidade do governo e as …
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Sistema partidário tem que mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 18:24hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter …
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Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 17:53hA possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por …
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Como a ascensão de Ciro Nogueira altera os rumos do governo Bolsonaro
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 08:37hAo tomar posse no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro montou o governo sobre três pilares conforme matéria da revista Veja: os apoiadores, os militares e os superministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Essa arquitetura era coerente com o que o ele prometeu na campanha de 2018, quando se …
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Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba que abrange Oeste da Bahia
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 05:51hA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta próxima quarta-feira (4) a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20. A região abrange trechos remanescentes do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia, …
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Guedes está resignado com sanção de Bolsonaro de fundo eleitoral
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 17:40hO ministro da Economia, Paulo Guedes, não está nada satisfeito com a manutenção de 4 bilhões de reais em recursos para o fundão eleitoral, cuja sanção o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que fará. A auxiliares, Guedes lamenta que o montante seja sancionado, mas afirma a auxiliares que os parlamentares …
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Arthur Lira diz que reforma tributária estará na pauta assim que acabar recesso
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 11:56hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (28) que a reforma do imposto de renda estará na pauta da Câmara já na primeira semana da volta do recesso. Segundo ele, a reforma já estava bem amadurecida entre os líderes da casa, mas que resolveram dar …
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João Roma, Arthur Lira, Braga Netto e Paulo Guedes recebem Medalha do Mérito Oswaldo Cruz
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 10:25hO presidente Jair Bolsonaro concedeu ao ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, honraria destinada para quem se destaca na ciência, educação, cultura e administração pelos resultados à Saúde Pública. A concessão da honraria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Além …
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Bolsonaro nomeia Ciro Nogueira na Casa Civil e recria ministério conforme Diário Oficial
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 07:30hConforme anunciadas nos últimos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28) as nomeações dos novos minitsros. Na publicação, constam a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a recriação do Ministério da Trabalho …
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Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
terça-feira 27 de julho de 2021 às 18:06hO Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência …
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Gilberto Kassab diz que Ciro Nogueira na Casa Civil blinda Bolsonaro de impeachment
terça-feira 27 de julho de 2021 às 16:20hA entrada de Ciro Nogueira (PP-PI) no governo federal no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, confirmada nesta terça-feira (27) pelo próprio senador, deve “blindar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de encarar um processo de impeachment no futuro, disse o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (foto ilustração), em …
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Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
segunda-feira 26 de julho de 2021 às 12:47hO ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara …
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PP teme que Bolsonaro queira mandar no partido caso se filie, diz CNN
sábado 24 de julho de 2021 às 18:07hA possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro retornar ao Progressistas (PP) para disputar uma possível reeleição em 2022 provoca desconfianças em lideranças da sigla. Ouvidos de forma reservada pelo canal CNN, parlamentares pontuam que o líder do Executivo tem demonstrado intenção de controlar as siglas com as quais tem negociado aderir. …
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Atos contra Bolsonaro acontecem pelo país e mobilizam políticos de oposição nas redes
sábado 24 de julho de 2021 às 11:15hOs atos contra o presidente Jair Bolsonaro que acontecem em algumas capitais do País mobilizam as redes sociais neste sábado (24). Conforme o Estado de S. Paulo, políticos de oposição convocam a participação do público e postam fotos de protestos no Brasil e no exterior, pelo impeachment do presidente e …
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Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
sexta-feira 23 de julho de 2021 às 19:38hO Projeto de Lei 2049/21 inclui na Lei da Vacina a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde, de teste de anticorpos neutralizantes da Covid-19. Pelo texto, os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento. A proposta, do deputado …
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Lula cogita indicar Rodrigo Maia a Ministério se for eleito presidente da República
sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:28hO ex-presidente Lula estaria cogitando indicar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para um ministério do governo, caso seja eleito em 2022. Diego Amorim, do site O Antagonista, disse ter conversado com “uma liderança de esquerda” que teria lhe passado essa informação. Além disso, o petista também estaria …
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Cacá Leão diz ser ‘absurda’ a notícia sobre fusão PP-DEM-PSL
sexta-feira 23 de julho de 2021 às 08:30hO líder do PP na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cacá Leão classificou ao ser questionado pelo site Bnews nesta última quinta-feira (22) como “absurda” a notícia do portal Poder 360 sobre uma possível fusão entre o PP, o DEM e o PSL, formando um superpartido. Segundo Cacá, a …
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Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 19:22hO Projeto de Lei 1883/21 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de financiamento a microempresas e a empresas de pequeno porte (EPP) controladas e dirigidas por mulheres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, deverão ser aplicados a estas empresas valores reduzidos da …
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‘Indicações de Onyx e Nogueira melhoram entendimento com Senado’, diz Guedes
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 14:49hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas …
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Lira e Braga Netto negam ameaça sobre eleições de 2022: ‘É invenção’
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 10:51hAo chegar no Ministério da Defesa, o representante da pasta, o general Walter Souza Braga Netto, negou ter ameaçado as instituições democráticas em uma mensagem golpista que teria sido encaminhada por um interlocutor do ministério ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse que a notícia é uma “invenção” …
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João Leão deve receber apoio de Bolsonaro para disputar o governo em 2022; Roma será candidato ao Senado na chapa
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 06:04hConforme o jornal Tribuna da Bahia desta quinta-feira (22), com o Centrão confirmado pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no comando do governo do país, na figura do senador Ciro Nogueira (PI) ocupando a importantíssima Casa Civil, e a possibilidade, ainda mais forte, de o primeiro mandatário se …
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Bruno Reis participa de reunião entre FNP e o Ministério da Economia
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 20:03hAs equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta …
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Rodrigo Maia diz que Onyx é ‘incompetente’ para cuidar do problema do Brasil
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:08hEx-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido) usou o Twitter para criticar o ministro Onyx Lorenzoni, que está de saída da secretária-geral da presidência do governo de Jair Bolsonaro. Maia questionou a capacidade de gestão pública de Onyx à frente dos ministérios que comandou. “Alguém poderia me dar …
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Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:03hA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta que, em razão da pandemia de Covid-19, posterga e prevê o parcelamento dos tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). O texto foi aprovado na forma do substitutivo …
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Ciro Nogueira fica com Casa Civil, Ramos vira secretário-geral e Onyx ganha Emprego
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 12:15hO presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem (20) à tarde fazer as seguintes mudanças: Casa Civil – entra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), no lugar do general Luiz Eduardo Ramos; Secretaria Geral da Presidência – entra o general Ramos no lugar de Onyx Lorenzoni; Ministério do Emprego e da Previdência Social – pasta será …
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Fundão aprovado pelo Congresso representa R$ 250 mil por candidato em 2022
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 05:46hA aprovação pelo Congresso Nacional de um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral não só elevará o país ao topo do ranking de uso de dinheiro público nas campanhas como possibilitará um gasto médio de mais de R$ 250 mil, por candidato, nas eleições do ano que …
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Senado aprova PL de senador Angelo Coronel garantindo eleição de mulheres
terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:20hO Senado aprovou Projeto de Lei do senador baiano Angelo Coronel (PSD) que aumenta e garante a participação das mulheres na política e na vida parlamentar. Em um trabalho conjunto com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do projeto, o PL de Coronel assegura uma cota mínima para mulheres na Câmara dos Deputados, nas …
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“Não existe município sem educação”, ressalta Zé Cocá presidente da UPB
terça-feira 20 de julho de 2021 às 06:32hO presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), participou na noite desta última segunda-feira (19) da abertura do 19º Fórum Ordinário e a 2ª Jornada Pedagógica Virtual realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA). O evento, que acontece até a próxima sexta-feira (23), terá …
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Secretário de Saúde da Bahia deve ser candidato em 2022
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 06:52hO secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, está com a agenda lotada, conforme publicou o A Tarde. Só na última semana, se reuniu com os prefeitos de Santa Luz, Belo Campo, Guajeru, Luis Eduardo Magalhães, Sítio do Mato, Baianópolis, Caetité, Remanso e Catu, além do ex-prefeito de Bom Jesus …
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Campanhas mais caras em 2022 dificultam fiscalização da Justiça Eleitoral
domingo 18 de julho de 2021 às 15:49hNo que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …
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Congresso tenta emplacar a maior reforma política e eleitoral da história
domingo 18 de julho de 2021 às 14:40hSob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …
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Entenda as principais alterações nas regras eleitorais em discussão no Congresso
domingo 18 de julho de 2021 às 05:28hSob condução principalmente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente há cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio à pandemia da Covid. …
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Saiba como votou cada deputado baiano na LDO
sexta-feira 16 de julho de 2021 às 09:29hFoi aprovada, na última quinta-feira (15), pela Câmara dos Deputados, o texto que define as Leis de Diretrizes Orçamentárias do país para 2022. Entre os pontos destacados, está a triplicação do Fundo Partidário, que agora vai para R$ 5,7 bilhões. Conforme o site Politica ao Vivo, dos 39 deputados que …
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Fundo eleitoral aumenta em LDO de 2022 e sobe para quase R$ 6 bilhões
quinta-feira 15 de julho de 2021 às 14:40hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral …
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Arthur Lira pode assumir Presidência da República se Bolsonaro se afastar; entenda
quinta-feira 15 de julho de 2021 às 05:52hEnquanto o avião que levou o presidente Jair Bolsonaro decolava de Brasília para São Paulo no fim da tarde desta última quarta-feira (14), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) viajava para Angola, onde ficará até o sábado (17). O presidente, como se sabe, depende do resultado de exames para saber se …
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Lula costura apoios no MDB: veja com quem ele já se reuniu
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 19:03hLula tem se reunido segundo a Guilherme Amado em sua coluna, com diferentes caciques do MDB, um dos partidos por que ele mais trabalha para atrair para o grande arco de alianças que tenta costurar para 2022. Já esteve presencial ou virtualmente com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do …
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Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 17:26hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como convênios, acordos de cooperação …
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Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 17:05hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (14). O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde …
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Copa América comprova ser possível reabrir atividades, diz Queiroga
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 15:29hO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de …
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Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco se reúnem após tensão entre os Poderes
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 05:07hOs presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h. Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da …
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Comissão aprova proposta que destina multas de trânsito para tratamento de câncer
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 19:50hSegundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5033/20, que destina 10% da arrecadação com multas de trânsito para as despesas com o tratamento de câncer de …
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‘As eleições serão realizadas’, diz Mourão após fala de Bolsonaro
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 08:16hO vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …
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Corrupção na pandemia pode ser tarefa para anos, diz dirigente da OCDE
domingo 11 de julho de 2021 às 10:37hOs gastos emergenciais dos governos na pandemia criaram um terreno propício para situações de corrupção, diz o chefe do grupo antisuborno internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Drago Kos. No jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que a falta de acompanhamento das autoridades de fiscalização …
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Relatório sobre Agenda 2030 será lançado nesta segunda (12)
domingo 11 de julho de 2021 às 09:03hO documento que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, conhecido como Relatório Luz 2021, será lançado nesta segunda-feira (12). A apresentação do material ocorrerá durante audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O momento terá transmissão simultânea …
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Não sei se a oposição quer mesmo o impeachment, diz Lira
domingo 11 de julho de 2021 às 08:14hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista para o canal CNN neste último sábado (10), que “é preciso ter calma” ao analisar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. “O impeachment é muito mais que uma pesquisa, muito mais do que vontade da oposição, que …
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Reforma tributária não trará aumento de imposto, diz Guedes
sábado 10 de julho de 2021 às 08:43hA proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou …
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‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE
sábado 10 de julho de 2021 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …
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20 Retrocessos do Novo Código Eleitoral
sexta-feira 9 de julho de 2021 às 10:36hO Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …
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“Sobre candidatura só trato em 29 de março”, diz Otto Alencar
sexta-feira 9 de julho de 2021 às 07:44hQuestionado se será candidato a governador em 2022, o senador Otto Alencar (PSD) voltou a afirmar nesta última quinta-feira (8) que só trata do assunto em 29 de março [data que definiu se será candidato a deputado e indicará seu filho como vice de João Leão] do ano que vem. …
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Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 18:20hA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12) para debater a situação da rodovia BR-367, que interliga o sul da Bahia com Minas Gerais. O debate será no plenário 5, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Foram …
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Bruno Reis vai à Brasília em busca de recursos
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 17:33hEm Brasília, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), visita nesta quarta-feira (7) a Câmara dos Deputados. Segundo publicação no Twitter, Bruno afirmou que a viagem tem como objetivo buscar recursos para a saúde e discutir soluções para a crise do transporte público na capital baiana. O gestor participou também …
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Bolsonaro diz que Aécio derrotou Dilma em 2014 e coloca eleições em xeque
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 14:59hAo defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …
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Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 14:49hO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Fernando Rodolfo é relator da Representação 1/21, na qual …
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Geraldo Jr. e Júnior Borges se reúnem com prefeito de Camaçari
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 08:20hOs presidentes dos legislativos de Camaçari e Salvador, Júnior Borges (DEM) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente, fizeram uma visita de cortesia nesta última terça-feira (6) ao prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou ainda com a presença do vereador Dudu do Povo (Cidadania). …
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Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes nesta quarta (7)
terça-feira 6 de julho de 2021 às 17:02hA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O debate será realizado no plenário 1, às 14h30. O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos autores do pedido …
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Lira fala sobre impeachment de Bolsonaro, reforma e voto impresso
terça-feira 6 de julho de 2021 às 09:55hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo. Lira concedeu …
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No Senado, presidente do TSE critica voto em modelo distritão
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:24hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do …
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Governo deve contratar R$ 250 bilhões em infraestrutura até final de 2022
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 13:01hAlém disso, somente no primeiro semestre deste ano, foram entregues 51 obras, como restauração e finalização de rodovias e construção de instalações portuárias Governo Federal quer chegar a cerca de R$ 250 bilhões em investimentos por meio de concessões na área de transporte até o fim do ano que vem. …
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Zé Neto preside audiência pública sobre a Caixa Econômica
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 12:54hNesta segunda-feira (5), o deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT) vai presidir uma audiência pública sobre a Caixa Econômica Federal e seu papel como banco de fomento para ajudar na recuperação da economia, duramente atingida pela pandemia e pelos erros do governo federal na condução da política econômica. A …
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Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 08:45hO Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, os conselhos tutelares são alocados na esfera municipal. Segundo a proposta, caberá ao município …
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Eduardo Cunha critica violência em atos: “Não são antidemocráticos?”
domingo 4 de julho de 2021 às 17:17hO ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), usou as redes sociais para criticar o vandalismo ocorrido durante as manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro no último sábado (3), e questionar a abordagem da mídia acerca do assunto. – Mais uma vez, duas semanas depois, o PT e seus …
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‘O PSDB pode acabar em 2022’, diz Aécio Neves
domingo 4 de julho de 2021 às 08:14hDesafeto de João Doria, o deputado federal Aécio Neves disse que o PSDB corre o risco de definhar caso aposte em um “projeto pessoal” nas eleições de 2022. “Acho que o PSDB tem de ter muito juízo. O que eu temo é que uma candidatura que surja única e exclusivamente …
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Protestos contra Bolsonaro: MBL e Vem Pra Rua não foram a atos deste sábado
sábado 3 de julho de 2021 às 13:06hApesar de defender o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o movimento Vem Pra Rua não está chamando seus seguidores para a rua – pelo menos não neste sábado (3), quando protestos puxados pela esquerda estão marcados para acontecer em todo o país. O MBL (Movimento Brasil Livre) também escolheu não …
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Após TSE reprovar contas, PROS vira alvo de ações de candidatos
sábado 3 de julho de 2021 às 12:05hEm maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou conforme matéria da revista Veja, que o PROS devolvesse aos cofres públicos um total de R$ 10,7 milhões por conta de irregularidades no uso do Fundo Partidário – uma espécie de mesada, bancada com dinheiro do contribuinte, que serve para …
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Lira diz que reforma tributária pode ser votada antes do recesso
quinta-feira 1 de julho de 2021 às 18:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que poderão ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo …
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Entenda o ‘superpedido de impeachment’ feito pela oposição contra Bolsonaro
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 16:58hEm meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para que o processo prospere na Câmara dos Deputados. Cerca de 120 pedidos foram reunidos em …
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Só abandono Bolsonaro se souber que ele roubou, diz deputada Carla Zambelli
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 05:02hA deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), 40 anos, em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que preside, foi chamada de “Zambella” por um equívoco do colega Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o que arrancou risadas de todos. “Obrigada pelo Zambella, bem melhor do que os outros apelidos …
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Diretor do Ministério da Saúde é exonerado após relatos de suposta propina
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 04:49hO diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (30). A informação foi publicada durante a madrugada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, em nota, a decisão foi tomada ainda na manhã da terça-feira (29). De acordo com reportagem do …
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Comissão da PEC do Voto impresso vai propor sistema em metade das urnas
terça-feira 29 de junho de 2021 às 17:44hA proposta do substitutivo na PEC que trata do voto impresso em comissão especial, que será apresentado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, prevê a implantação de 50% de impressoras nas urnas eletrônicas e “100% de auditoria nas urnas com apuração in loco” Segundo a coluna Esplanada, as novas …
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Datena deve se filiar ao PSL para ser candidato em 2022, diz Bivar
terça-feira 29 de junho de 2021 às 09:54hO apresentador José Luiz Datena deve deixar o MDB e se filiar ao PSL. De acordo com o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), a filiação foi acertada em um jantar na segunda-feira (28) entre ele, Datena e o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). As …
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Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado
terça-feira 29 de junho de 2021 às 05:06hSem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …
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Recuperado da Covid-19, Bivar terá jantar com Baleia Rossi, Datena e Aguinaldo Ribeiro
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 18:15hPlenamente recuperado da Covid-19, o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, retornará, nesta segunda-feira (28), a sua agenda. Em São Paulo, o parlamentar terá um jantar na casa do deputado Baleia Rossi e presidente nacional do MDB, que contará também com o apresentador José Luiz Datena e o …
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Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:16hParticipantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) na Comissão de Educação da Câmara afirmaram que os professores e demais profissionais da área podem perder a condição de servidores estáveis, caso a reforma administrativa (PEC 32/20) seja aprovada. Segundo o especialista em políticas públicas e gestão governamental Rogério da Veiga, …
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Preste a completar 100 anos de fundação, PCdoB planeja fusão para sobreviver à ameaça da cláusula de barreira
domingo 27 de junho de 2021 às 09:02hO partido vislumbra formar uma coalizão com PSB, PSOL, Solidariedade e PDT Conforme matéria do Estadão, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um …
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Projeto aumenta pena para venda de drogas nas imediações de templos religiosos
sábado 26 de junho de 2021 às 18:40hO Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O aumento será de um sexto a dois terços, o mesmo já previsto …
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Presidente da Petrobras fala sobre entrada de novos concorrentes no refino de petróleo
sábado 26 de junho de 2021 às 13:02hO presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse nesta última sexta-feira (25), na Câmara dos Deputados, que a entrada de novos concorrentes no segmento de refino de petróleo pode reduzir o preço do combustível para o consumidor. A companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa …
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Bancários da Caixa lançam “mapa da vacinação”
sábado 26 de junho de 2021 às 09:53hA Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) lançou nesta sexta-feira (25), o “mapa da vacinação” contra a covid-19. A ferramenta eletrônica mostra os estados e municípios onde há ações de inclusão de bancários entre o público prioritário para imunização. Em algumas cidades, os trabalhadores começaram …
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Deputado diz à CPI que Bolsonaro levantou suspeitas sobre líder do governo no caso Covaxin
sábado 26 de junho de 2021 às 05:17hApós muita insistência e quase sete horas de depoimento, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o nome citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre um suposto “rolo” na aquisição das vacinas Covaxin é o do líder do governo no Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Com a voz embargada, Miranda diz que “todo mundo sabe …
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Bancários da Caixa lançam “mapa da vacinação”
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 17:57hA Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) lança, nesta sexta-feira (25), o “mapa da vacinação” contra a covid-19. A ferramenta eletrônica mostra os estados e municípios onde há ações de inclusão de bancários entre o público prioritário para imunização. Em algumas cidades, os trabalhadores começaram …
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Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 16:25hO ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos. Segundo o Governo, a mudança trará simplificação e …
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Paulo Guedes entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 04:56hO Ministério da Economia entregará nesta sexta-feira (25) a segunda fase da Reforma Tributária, que trata de ajustes no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos, informou a pasta nesta última quinta-feira (24). Em nota, o ministério disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará pessoalmente o …
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STF forma maioria a favor de manter suspensão da convocação de governadores pela CPI da Covid
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 17:22hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …
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Líder do PT anuncia “super” pedido de impeachment contra Bolsonaro
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 16:36hO líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados que partidos e entidades de oposição ao governo Bolsonaro vão unificar em um só documento os argumentos dos mais de 100 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara dos Deputados. O ato …
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“O ministro Tarcísio Freitas tem que exigir da VLI/FCA assim como exige da Via Bahia”, diz presidente da CBPM
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 13:28hEm audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, falou sobre o absurdo que é o contrato da Via Bahia. Afirmou se tratar da “pior concessão do Brasil”, voltou a acenar com a possibilidade de intervenção federal e disse que a empresa …
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STF inicia julgamento que decide se CPI da Covid pode convocar governadores
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 04:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …
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Projeto de deputado federal baiano reúne artistas em live e debatem importância da Lei Moraes Moreira
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 07:20hImportantes nomes do carnaval e do São João Brasileiro participaram, nesta última terça-feira (22/6), da audiência pública promovida pelas comissões de Turismo e de Cultura da Câmara. O encontro discutiu o projeto de lei 4219/20, de autoria do deputado federal da Bahia, Bacelar (Podemos), que cria ações emergenciais para os …
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