sábado 2 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

NOTÍCIAS


Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 07:04h

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. O projeto que cria …

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NOTÍCIAS


Congresso aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 06:54h

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

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NOTÍCIAS


Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 07:16h

O plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo …

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NOTÍCIAS


João Roma diz que que mais de 1.083 infraestruturas esportivas já foram finalizadas e entregues pelo governo federal

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 06:55h

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na última segunda-feira (22) em entrevista ao Sem Censura, que mais de 1.083 infraestruturas esportivas já foram finalizadas e entregues pelo governo federal, ao participar de audiência pública realizada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O encontro discute o uso da …

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NOTÍCIAS


Deputado propõe pagamento de salários por meio de moedas virtuais

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 08:29h

Abrir a possibilidade para que salários sejam recebidos por meio de criptomoedas, em alternativa ao real, é o objetivo de projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados. Assinada pelo deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR), a proposta define conforme o jornal O Tempo, que o trabalhador poderá solicitar à empresa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Para garantir aprovação, governo admite ajustes na PEC

sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 11:24h

Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As mexidas propostas por parlamentares “carimbam” recursos para o Auxílio Brasil, tornam o programa permanente e tentam …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Geraldo Jr. afirma que não deixará o MDB

sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 06:23h

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior (MDB) revelou que recebeu convite “informal” para se filiar ao União Brasil, mas disse que não pretender mudar de sigla. “Seria uma honra para mim participar de um partido como o União Brasil, mas eu estou bem assistido no MDB …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:33h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Governo Federal não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 16:42h

Representantes do governo afirmaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que os empreendimentos de irrigação não devem ser objeto de licenciamento ambiental, como propõe o Projeto de Lei 5085/20, porque se trataria apenas uma técnica de produção. Apenas empreendimentos agropecuários, de maneira geral, seriam passíveis de licenciamento. Os defensores …

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NOTÍCIAS


Proposta suspende pagamento do auxílio-reclusão por quatro anos

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 10:03h

O Projeto de Lei 2426/21 suspende por quatro anos o pagamento de auxílio-reclusão, em razão do contingenciamento de gastos e da priorização das despesas em áreas como educação e saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. “Em razão da pandemia …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Senado do Chile rechaça impeachment de Piñera por caso Pandora Papers

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 06:30h

O Senado do Chile rechaçou nesta última terça-feira (16) a acusação constitucional que visava o impeachment do presidente do país, Sebastián Piñera, por supostas irregularidades na venda de um controverso projeto de mineração revelado pela investigação jornalística internacional Pandora Papers. O bloco de oposição ao governo não conseguiu reunir os …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Fundo Eleitoral X Fundo Partidário: entenda a diferença

terça-feira 16 de novembro de 2021 às 19:42h

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. É importante não confundir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira defende adoção do semipresidencialismo para enfrentar crises políticas

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 14:43h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Eleições legislativas na Argentina: o que derrota da centro-esquerda significa para Fernández

segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 09:37h

Os argentinos foram às urnas neste domingo em eleições parlamentares de meio de mandato. Os resultados indicam uma derrota do governo do presidente Alberto Fernández, de centro-esquerda, para candidatos da centro-direita. O pleito renovou metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Com quase todos votos apurados, a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira deve dar lugar a Pacheco em negociação

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 07:06h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes governistas decidiram segundo o jornal Valor em reuniões nesta última quarta-feira (10) que quem deve conduzir as negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre as emendas de relator do Orçamento é o presidente do Congresso, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Grande número de prefeitos baianos é destaque na mobilização municipalista em Brasília

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 19:25h

Com a presença de mais de 170 prefeitos da Bahia, foi dada início nesta terça-feira (9) a mobilização nacional em defesa dos municípios, que segue até esta quarta-feira (10), em Brasília. O evento reúne gestores de todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam …

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NOTÍCIAS


Auxílio Brasil: decreto é editado; veja valores e quem recebe

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 11:04h

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.852/2021, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), que regulamenta o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. Os pagamentos começam a partir do próximo dia 17 para 14,6 milhões de famílias, segundo o Ministério da …

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NOTÍCIAS


AL-BA sedia evento sobre notários e registradores

terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:15h

O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta última segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Aprovado no Senado, novo Marco Legal das Ferrovias deve aumentar concorrência, diminuir tarifas e expandir o uso dessa modalidade no Brasil

domingo 7 de novembro de 2021 às 18:32h

A aprovação do Marco Legal das Ferrovias pelo Senado Federal, no começo de outubro, deve aumentar a concorrência no transporte de cargas sobre trilhos e gerar uma maior  interligação do sistema. Entre outras inovações, o texto prevê o uso do regime de autorização, que permitirá que as novas ferrovias sejam construídas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira manobra para aprovar projetos do governo

sábado 6 de novembro de 2021 às 18:22h

Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem lançado mão de manobras, de acordo com a coluna Esplanada, para acelerar e garantir a aprovação de projetos de interesse do Governo. Na discussão da reforma administrativa, em setembro, Lira conduziu pessoalmente …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro participa de motociata neste sábado

sábado 6 de novembro de 2021 às 07:04h

Em viagem no Paraná neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro participará de uma motociata saindo da cidade de Piraí do Sul com destino a Ponta Grossa. A concentração está programada para às 10h no Santuário Nossa Senhora das Brotas. O passeio foi anunciado pelo líder do governo na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador que livrou Lira de virar ficha-suja é alvo da PF

sábado 6 de novembro de 2021 às 06:43h

O desembargador responsável pela decisão que salvou a carreira política de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, é alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre irregularidades no Judiciário de Alagoas. Policiais federais fizeram buscas na última quinta-feira (4) segundo a Folha de S. Paulo, no gabinete de Celyrio Adamastor Tenório Accioly, …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


5G: entenda como a nova tecnologia pode melhorar sua vida

sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 08:47h

O leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G, que será realizado até esta sexta-feira (5) depois de três adiamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Ministério das Comunicações esperava arrecadar R$ 50 bilhões com as concessões de exploração das frequências. Com a aprovação do leilão pelo Tribunal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF e Ministério Público agora escondem nome da Lava Jato até em fase da operação

segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 05:16h

Após uma série de desgastes na imagem pública, do desmonte das forças-tarefas e de reações do Congresso e da Justiça, a Lava Jato agora oculta o seu nome das operações. Pela primeira vez em mais de sete anos segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades do Paraná deflagraram na última semana mandados de busca e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleição 2022: Cunha focará em impeachment de Dilma e campanha online para se eleger

domingo 31 de outubro de 2021 às 10:51h

Eduardo Cunha tem dito a interlocutores que apostará numa campanha online para se eleger deputado federal por São Paulo em 2022. Durante um almoço que teve na última vez que visitou a capital paulista, Cunha citou casos de personagens folclóricos que obtiveram votações expressivas em 2018 graças às redes sociais. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A rachadinha de R$ 2 milhões de Davi Alcolumbre

sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 07:19h

Segundo reportagem exclusiva da revista Veja, Marina, Lilian, Erica, Larissa, Jessyca e Adriana são moradoras da periferia do Distrito Federal, pobres, desempregadas e personagens de uma ignóbil trapaça. As seis foram contratadas como assessoras do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em Brasília, mas nunca trabalharam. As seis tinham vencimentos que variavam …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Precisamos dar solução aos precatórios, diz Pacheco

sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 05:39h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quinta-feira (28) que é necessário “dar uma solução aos precatórios“, mas alertou que a responsabilidade fiscal “é muito importante”. Por este motivo, ele disse que a resolução precisa respeitar o teto dos gastos públicos. “Evidente que o programa social [o Auxílio …

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NOTÍCIAS


Organizações Internacionais enviam carta ao Congresso apontando violações de direitos humanos no Projeto que visa alterar a Lei de Antiterrorismo

terça-feira 26 de outubro de 2021 às 18:06h

Um documento de análise técnica foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil por um conjunto diversificado de organizações de direitos humanos com atuação internacional e em outros países da América Latina, entre elas a Organização Mundial contra a Tortura – OMCT e o Centro de Estudos Legais …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Comissão aprova contratação de reserva de energia eólica por distribuidoras

terça-feira 26 de outubro de 2021 às 06:21h

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos estados produtores. O relator, deputado Coronel Armando (PSL-SC), recomendou a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro rejeita mexer em preços e indica nova alta de combustíveis

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 04:54h

Questionado  neste último domingo (24) sobre intenções de privatização da empresa, o presidente afirmou que o processo “não é só botar na prateleira” e criticou a “burocracia” envolvendo a aprovação da privatização completa de estatais, afirmando que teria “privatizado muito mais” se não fosse necessária a aprovação da Câmara dos …

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Eduardo Cunha diz que não quer iPhone 13 por causa do PT

domingo 24 de outubro de 2021 às 14:49h

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na última sexta-feira (22) que não comprará o iPhone 13, novo modelo do popular smartphone da Apple que chegou na última sexta no país. Segundo o Pleno NewsO motivo escolhido pelo ex-parlamentar foi justamente o fato de que o número do modelo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário

domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57h

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

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Entenda porque os combustíveis estão com os preços nas alturas

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 18:54h

Alto em todos os pontos de venda do País, o preço dos combustíveis não dá sinais de que vá diminuir nos próximos dias. Pelo contrário, a tendência é de alta e, segundo a Petrobras, existe a possibilidade de desabastecimento já para o mês que vem, devido à uma “demanda atípica”. …

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Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio Brasil até 2023

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 17:31h

Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Guedes depõe em 10 de novembro sobre offshore em paraíso fiscal

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 13:25h

Está marcado para 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a empresa offshore que ele possui nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. Segundo a TV Record, a convocação foi acordada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Arthur Lira defende votação de nova composição do Conselho do Ministério Público

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 09:27h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à revista Veja que todos os seis pedidos de representantes do Ministério Público foram atendidos em acordo para votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério …

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NOTÍCIAS


1% adicional ao FPM de setembro será promulgado no próximo dia 27

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 17:57h

Emenda Constitucional amplia a participação dos municípios no bolo tributário nacional A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Renan diz que amizade com Lula não tira legitimidade da CPI

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 17:43h

A poucos dias da entrega do relatório final da CPI da Covid, a mesa de trabalho do seu relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está repleta de pilhas de papel com versões preliminares do texto. O documento final deverá ser divulgado na segunda-feira (18/10). Envolto em contradições, Renan Calheiros é conhecido …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA debate retomada do Carnaval e do São João na Bahia

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 08:48h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se transformou em um grande palco para debater, em audiência pública realizada nesta última quinta-feira (14), “o novo cenário das duas maiores festas do Estado da Bahia no pós-pandemia: o São João e o Carnaval”. A reunião virtual, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


ACM Neto muda tom sobre Doria após rompimento

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 07:07h

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, mudou o tom conforme o jornal Tribuna, sobre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cinco meses após o rompimento com o tucano. Neto e Doria romperam politicamente após o gestor paulista tirar o vice-governador Rodrigo Garcia do DEM para se filiar …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Parlamentares do Chile pedem impeachment de Sebastián Piñera após nome dele ser citado no Pandora Papers

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 06:04h

Os partidos de oposição ao governo do Chile apresentaram nesta última quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados uma acusação constitucional – equivalente a um pedido de impeachment – contra o presidente do país, Sebastián Piñera, que teve o nome citado na investigação jornalística Pandora Papers. A investigação liderada pelo Consórcio …

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