A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta-feira (13) com o desafio de votar uma alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor. O projeto, que prevê mudança no critério do preço de referência e adoção de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passará esta semana nos Estados Unidos, viajando nesta segunda-feira para Washington onde participará da Reunião Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, além de encontros de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G20. Segundo a assessoria de imprensa …

Base do partido não foi consultada sobre os termos do convite; presidente integrou o antigo PP por cerca de onze anos A negociação para a filiação de Jair Bolsonaro ao Progressistas está sendo conduzida “de cima para baixo”, entre a cúpula do partido, na figura do ministro da Casa Civil, …

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do …

Líder do PP na Câmara dos Deputados, o baiano Cacá Leão disse que, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quiser se filiar à sua legenda, terá conforme o jornal Tribuna, que respeitar os espaços das lideranças da sigla. Cacá, que é filho do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), …

Um ano antes do pleito de 2022, o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) oficializaram a fusão entre as siglas, em Brasília. O União Brasil nasce com a maior bancada da Câmara dos Deputados e com a expectativa de ser um dos partidos mais expressivos da eleição. Nas …

Nesta quarta-feira (6), os partidos DEM e PSL votam a fusão das siglas para a criação do União Brasil. Enquanto o DEM já aprovou a junção, o PSL ainda está acontecendo. A demora maior no ex-partido de Jair Bolsonaro (sem partido) se deve ao método utilizado: cédulas de papel. Com o voto …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O texto da lei sancionada está publicado em …

Com o projeto de lei que cria o Marco Legal das Ferrovias, aprovado no Senado, o governo quer tentar solucionar a subutilização da malha ferroviária do país. As informações são da analista de Economia da CNN Raquel Landim. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, há apenas 25% das vias em plena operação …

O presidente da República Jair Bolsonaro ainda não tem partido, mas as negociações para se filiar ao Progressistas (PP) avançaram, informa a CNN Brasil. Os dirigentes da sigla estão otimistas e dizem que só falta marcar a data do “casamento”. No acordo discutido entre o chefe do Executivo e a …

O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) foi só elogios ao ministro da Cidadania, João Roma em entrevista ao programa “BNews Agora”, da rádio Piatã FM, na noite desta terça-feira (5). Nascido em Salvador, mas eleito por Goiás, o parlamentar avalia que o colaborador do Governo Bolsonaro tem feito um …

Em uma votação confusa, o Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o marco legal das ferrovias. O projeto cria, na prática, o regime de autorização como opção de outorga para a exploração de ferrovias por parte do setor privado — com regras mais flexíveis e sem a necessidade de percorrer …

O relatório da reforma tributária prevista pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 será apresentado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) prevê a simplificação da cobrança de impostos e a união de diferentes fontes, além da …

O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado segunda-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF), associa uma perfuração em um ponto crítico da barragem da Mina Córrego do Feijão à tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. …

A bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional reforçou a luta contra o governo Bolsonaro (sem partido) durante encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (4), em Brasília. Líder nas pesquisas para o pleito de 2022, Lula tem recebido apoios em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), embarca nesta terça-feira (5) para Roma. Levará um seleto grupo de parlamentares para visitar o Papa Francisco, em audiência já confirmada pela Santa Sé com a Câmara. Outra parte do grupo embarca na quarta-feira, entre eles o deputado federal da Bahia, …

O deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana (PSDB), relator da Medida Provisória 1055, da crise hídrica, afirmou conforme ao A Tarde, que as mudanças feitas por ele no texto, consideradas pela oposição como “jabutis”, não vão aumentar a conta de luz para o consumidor final. A votação da proposta foi …

Liderando a corrida para 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem adotar uma estratégia semelhante e priorizar a eleição de senadores em detrimento das disputas de governos estaduais no próximo ano. O objetivo segundo a Folha de S. Paulo, é eleger …

Apesar de demonstrar resistência à entrada de Jair Bolsonaro no PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a pessoas próximas que não vai atuar para barrar a entrada do mandatário no partido. Líder do centrão e deputado pelo PP de Alagoas, ele afirmou a aliados que, hoje, cerca de 90% do partido quer …

As próximas eleições, em 2022, terão uma novidade na disputa. Pela primeira vez o pleito brasileiro contará com a possibilidade das federações partidárias. O Congresso Nacional derrubou na segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos se organizem em uma federação. Segundo a Folha, o mecanismo …

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5), a partir das 10 horas, no plenário 4, um seminário sobre governança pública. Os convidados vão discutir experiências internacionais sobre formação de líderes para a prestação de um serviço público de alto desempenho. Confira aqui a programação completa do …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) fará uma sessão especial, nesta terça-feira (5), às 15h, que marca o ingresso do conselheiro Nelson Pellegrino na Corte, em substituição ao conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou. A sessão será realizada por meio eletrônico e que pode ser acompanhada por …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4445/98, que revoga a Lei da Prisão Temporária. Também foi rejeitado o PL 2857/00, que tramita em conjunto e estende o prazo da prisão temporária a até dez dias, sem prorrogação. Atualmente, a prisão temporária tem …

Conforme o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), não desistiu de integrar a chapa majoritária encabeçada por ACM Neto (DEM) nas eleições de 2022, mesmo cotado como candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na AL-BA. Segundo a …

Conforme o portal Metrópoles, os documentos do Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam R$ 16,6 bilhões, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais. Dentre eles, estão desde o empresário Eike Batista e o inventário do ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão …

A contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …

A presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pediu “unidade” na luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro durante ato deste sábado, 2, na Avenida Paulista. “Vamos continuar nas ruas, vamos continuar dizendo que não queremos esse governo”, afirmou. Em seu discurso no caminhão de som em frente …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas …

O deputado federal Arthur Maia (DEM) foi o convidado do Almoço-Debate organizado pelo LIDE-BAHIA nesta sexta-feira (1º), em Salvador. Para um público de empresários e imprensa, o relator da Reforma Administrativa comentou sobre alguns dos principais pontos da proposta e esclareceu dúvidas sobre o novo texto, que aguarda votação na …

Defensor das pautas pro-armamentistas, Capitão Alden se posicionou a favor, na última quinta-feira (30), da decisão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que rejeitou o Projeto de Lei 2421/20. A proposta tinha como objetivo punir a exibição de armas de fogo nas redes sociais ou a demonstração …

Em julho, parlamentar baiano encaminhou ao presidente Bolsonaro proposta de criação de um programa social para reduzir preço do produto O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um novo auxílio, o Gás Social, destinado às famílias de baixa renda. Se o projeto também …

O Palácio do Planalto está atento às discussões sobre a provável fusão entre PSL e DEM para criar o maior partido do Congresso, que vai se chamar União Brasil. O presidente Jair Bolsonaro não sente sua candidatura à reeleição ameaçada quanto à possibilidade de o futuro partido lançar um candidato …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia fará uma sessão especial, nesta próxima terça-feira (5), às 15h, para marcar o ingresso do conselheiro Nelson Pellegrino na Corte, em substituição ao conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou. Da sessão, que será realizada por meio eletrônico e que pode ser acompanhada …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) conforme o Estadão, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho, passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para …

Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram a aprovação da matéria nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças no relatório do PL 2.505/2021 foram possíveis após diversas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, …

Ministro da Casa Civil e presidente licenciado do Progressistas, o senador Ciro Nogueira começou a consultar oficialmente segundo a coluna de Igor Gadelha, a cúpula e integrantes do PP para saber se concordam ou não com uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda. As sondagens começaram na semana …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (28) em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), …

Lira: “Ninguém aguenta dólar alto e combustível alto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista …

O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira (28) pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na noite desta última segunda-feira (27) que foi “lealíssimo” à ex-presidenta Dilma Rousseff . Em seu argumento, Temer contou sobre a conversa que teve com Dilma sobre os pedidos de impeachment protocolados contra ela na Câmara dos Deputados. “Ele [Eduardo Cunha, então presidente da …

Os senadores derrubaram nesta última segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …

O Congresso Nacional derrubou nesta última segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. Para ser derrubado em …

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Entre as alterações que já vão valer para as próximas eleições …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (27) que a Petrobras e o Banco do Brasil entrem na “fila” de privatizações dos próximos anos. “Um plano para os próximos dez anos é continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e …

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão. Texto aprovado permite a contratação …

O vereador Sílvio Humberto (PSB) participou do encontro virtual “A importância de criar Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais da Bahia”, na última sexta-feira (24). O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e ministrado pela deputada federal à frente da ação,  Lídice da Mata (PSB). …

A CPI da Covid vai terminar com pelo menos duas dezenas de denúncias criminais contra agentes públicos, com e sem mandato. E planeja segundo a revista Veja, inovar na ofensiva. O relatório final, com pedidos individuais de indiciamentos. Entre os nomes listados na comissão, por enquanto, se destacam: 1) Jair …

Coordenador do grupo de trabalho que analisa o PL 442/91 na Câmara, o deputado baiano Bacelar (Podemos) defendeu, em entrevista no portal Metrópoles, a aprovação do texto batizado de Marco Regulatório dos Jogos. Segundo o presidente da Comissão de Turismo da Casa, os jogos de azar, sobretudo o clandestino jogo …

Apesar de uma recente mobilização na Câmara dos Deputados para colocar de pé um projeto que legalizaria jogos de azar, cassinos e o jogo do bicho no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista para a revista Veja, que pretende vetar a proposta. Parada desde o governo de Michel …

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), senador baiano Angelo Coronel (PSD), disse na sexta-feira (24) ao jornal Valor, que a votação do projeto pode ficar apenas para o ano que vem. O parlamentar defendeu que seria “irresponsável” da parte dele apresentar um parecer sobre a matéria sem …

Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos abandono …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

O senador Angelo Coronel (PSD) quer realizar ao menos quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) antes de aprontar seu relatório sobre o Projeto de Lei que cuida da reforma do Imposto de Renda. O senador começou a trabalhar no tema assim que foi designado relator …

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir ainda nesta sexta-feira (24) conforme a IstoÉ Dinheiro, a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. A votação da minuta final do edital foi adiada na semana passada, após …

Aos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, segundo a revista Veja, muito preocupado. Mas Bolsonaro não está! Prestes a completar 1.000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu a revista Veja nesta última quinta-feira (23) para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde …

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer punir motoristas que postem fotos e vídeos cometendo algum tipo de infração no trânsito, como dirigir usando celular, tomando bebida alcóolica, ou qualquer outro tipo de ato ilegal. De autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PL-RR), o Projeto de …

Um Projeto de Lei (PL), protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal cabo Junio Amaral (PSL-MG), busca tornar inelegível por oito anos o cidadão que tenha sido condenado à prisão. Caso o texto avance e seja aprovado, esse PL poderá atingir conforme o Pleno News, muitos figurões da política …

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, representou a Bahia em Audiência Pública sobre o Código Mineral, realizada na última quarta-feira (22) pelo Grupo de Trabalho (GT) que trata do assunto na Câmara dos Deputados Federal. Durante a sua explanação, Tramm falou sobre a importância …

A categoria foi representada pelo vice-presidente da Delegacia Sindical do Sinait no estado, Diego Barros Visando chamar a atenção para as consequências negativas que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-32), que trata da Reforma Administrativa, pode trazer para a sociedade, a Delegacia Sindical na Bahia, do Sindicato Nacional …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na última terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de …

Sem acordo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa adiou nesta última quarta-feira (22) a votação do parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA), favorável à matéria. O relator apresentou uma nova versão do texto nesta quarta buscando maioria …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o …

O Senado aprovou, nesta última terça-feira (21) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, …

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) representa a Bahia no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados Federal criado para debater proposta de revisão sobre o Decreto-Lei n. 227/67 – Código da Mineração. A reunião ocorre nesta quarta-feira (22) às 14h, por videoconferência. O presidente da CBPM, Antonio Carlos …

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ …

presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (21) que o governo desistiu de parcelar os precatórios para ampliar o Bolsa Família em 2022, em um contexto de manutenção da responsabilidade com as contas públicas. A informação foi dada após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e …

O Partido Liberal venceu as eleições gerais realizadas na última segunda-feira (20) no Canadá, segundo uma projeção da rede de televisão CBC. As eleições foram antecipadas pelo primeiro-ministro do país, Justin Trudeau, que contava com a sua alta popularidade para conquistar a maioria absoluta do parlamento. Caso o resultado seja …

Conforme reportagem da BBC News Brasil, após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001, quando o país enfrentou um severo racionamento de energia. Para especialistas ouvidos …

A semana política na Argentina, que conforme a Jovem Pan, começou com uma derrota avassaladora da coligação governista nas urnas das eleições primárias, foi conturbada para o presidente Alberto Fernández, que assumiu o cargo no fim de 2019 tendo como vice Cristina Kirchner. Além de lidar com a evidente insatisfação com a …

A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff. Conforme a Folha de S. …

Quem via e ouvia o senador Ciro Nogueira na manhã de 26 de julho de 2018 em um hotel de Brasília não notava no experiente parlamentar, presidente do PP, sinal algum de ambiguidade. Sentado à esquerda do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, ele estava ali, com representantes de …

Da próxima segunda-feira até a quinta-feira (20 a 23), os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal voltarão a ser iluminados de amarelo, em alusão  à campanha de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo, realizada todos os anos desde 2014. Esta será a segunda vez neste mês que a …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pode garantir que o novo código eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta–feira (16) pela Câmara, será votado a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2022. Por outro lado, conforme a Folha de S. Paulo, o senador defendeu que algumas …

O presidente Jair Bolsonaro vai insistir em retirar poderes das plataformas digitais de atuarem como mediadoras e excluírem perfis e contas que disseminam informações falsas, diz G1. Auxiliares do presidente confirmaram ao blog que o Palácio do Planalto vai enviar um projeto de lei, em regime de urgência, com o …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta última quarta-feira (15) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição dos TRFs da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões. O PL …

Auditores-fiscais do trabalho realizaram uma manifestação, na manhã desta última terça-feira (14), no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional de Salvador. Com faixas, eles se posicionaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma Administrativa. Conforme explica o presidente da …

O Governo Federal planeja usar pelo menos R$ 2 bilhões que vão sobrar do orçamento do Bolsa Família neste ano para financiar ações sociais de estados e municípios. A informação é da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. A publicação diz que com esse acréscimo, a verba a …

Com articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Para valer, no entanto conforme a Folha de S. Paulo, a medida precisa ser aprovada pela Câmara …

O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado …

O ministro Onyx Lorenzoni afirmou em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) que o foco do combate ao desemprego serão os jovens, e que a expectativa é criar, até o final deste ano, 2,5 milhões de postos formais de trabalho. Outro desafio é …

Em entrevista realizada pelo portal BNews com o secretário geral do PP da Bahia, Jabes Ribeiro, onde afirma com firmeza que o jogo da formação da chapa governista de 2022 ainda não está jogado. Afirma, categoricamente, que não há planos do PP baiano nessa articulação sem a figura personalíssima do …

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, informou nesta terça-feira (14), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que os impostos estaduais, em particular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são aqueles com maior impacto no preço da gasolina. A explicação repete o discurso do presidente …

Para quem duvida se apostas e jogos são um mercado promissor no Brasil: A Caixa arrecadou R$ 517 milhões – isso, meio bilhão de reais – só nas apostas da Lotofácil da Independência, sorteada no sábado (11) e vai pagar pouco mais de R$ 159 milhões dividios para 57 apostadores …

Destinar 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 46/2020. A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados. Pelo texto …

O deputado federal Elmar Nascimento (DEM), que está de malas prontas para o PSL, deve recuar conforme o site Políticos do Sul da Bahia, sobre a ideia em disputar uma vaga no Senado na chapa encabeçada por ACM Neto em 2022. Alguns deputados federais teriam dito segundo a publicação, que …

Cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de ao menos 18 capitais e em Brasília neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente. Segundo a Folha de S.Paulo, os protestos, convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e …

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …

“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, defendendo a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste …

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, …

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro são aguardadas nas ruas de várias partes do Brasil neste domingo (12). Promovidos pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo VPR (Vem Pra Rua), os atos prometem ter uma ampla adesão de partidos e pessoas que se identificam ideologicamente com concordância de centro-esquerda e …

A escalada autoritária do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e incitação ao descumprimento de decisões judiciais, deve aproximar mais partidos do campo da oposição e acelerar a definição de blocos partidários de olho nas eleições de 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, …