sábado 2 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

NOTÍCIAS


Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher

sexta-feira 4 de março de 2022 às 16:45h

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Afastamento de juízes na esteira do caso Lula-Moro beneficia políticos

quinta-feira 3 de março de 2022 às 05:17h

Na esteira da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), outros políticos também têm se beneficiado por decisões judiciais similares contra magistrados. Uma delas pôs em xeque uma vasta operação anticorrupção deflagrada em Mato Grosso do Sul, que chegou a prender um ex-governador. Além disso, como mostrou a Folha, também foi afastado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro

sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …

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NOTÍCIAS


Parcelamento da dívida previdenciária defendido pela UPB pode ser feito até 30 de junho

sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 06:39h

O Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro, publicou a Portaria nº 360, estabelecendo critérios para que as dívidas previdenciárias dos municípios, incluindo autarquias e fundações, sejam parceladas em até 240 meses, com desconto de até 80% sobre o principal. A portaria regulamenta os artigos 116 e 117 do Ato das Disposições …

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NOTÍCIAS


Aprovado PEC que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos

quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 09:55h

Foi aprovado, nesta última terça-feira (22), o relatório da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos. Com a provação, a medida vai à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados …

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NOTÍCIAS


Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 18:22h

O Projeto de Lei 4238/21 institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina que é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda o projeto que tramita no Congresso e regula operações com criptomoedas no país

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 16:12h

Aprovado nesta terça-feira (22) em comissão do Senado, o projeto que regula as operações financeiras com criptomoedas tem o objetivo de atualizar as leis que regem o sistema financeiro, ainda não adaptadas para as operações envolvendo os serviços de ativos virtuais. O texto define as diretrizes para a atuação das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Projeto de deputado baiano obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 05:55h

O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange todas as patologias declaradas e classificadas como epidemia ou pandemia. “Exigir que os eleitores estejam vacinados é …

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NOTÍCIAS


O que é a ‘taxa do príncipe’ paga por moradores de Petrópolis

domingo 20 de fevereiro de 2022 às 17:27h

O temporal em Petrópolis, que atingiu a marca de quase 200 mortos neste domingo (20), gerou reação negativa nas redes sociais contra os herdeiros da Família Real, que recebem dos moradores da cidade um laudêmio apelidado de “taxa do príncipe”. Com informações do portal G1. O “imposto” é uma taxa, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido Cidadania aprova federação com PSDB

domingo 20 de fevereiro de 2022 às 07:20h

O Cidadania aprovou na manhã deste último sábado (19) uma federação com o PSDB, que tem como pré-candidato a presidente o governador de São Paulo, João Doria. As outras duas alternativas na mesa eram se aliar ao PDT, cujo pré-candidato é Ciro Gomes, ou ao Podemos, que aposta na candidatura …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo presidente nacional do PP atua como equilibrista e se divide entre PT e Bolsonaro

sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 06:03h

Novo presidente em exercício do Progressistas, partido que ancora a coalizão que dá sustentação ao governo federal, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) é conhecido pelo perfil articulador, pela atuação discreta nos bastidores e atua como um equilibrista para conciliar seus interesses nas políticas nacional e local. Na atual legislatura, ele …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27h

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:50h

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16) mudanças na Constituição Federal para permitir que juízes estaduais atuem em outro estado. Pelo texto, a mudança de lotação – alteração do órgão a que está vinculado – poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT quer fundo permanente para enfrentar enchentes

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:28h

Líder da Minoria afirma que governos poderiam agir para prevenir desastres naturais A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (16) proposta de criação de um fundo permanente para enfrentar desastres naturais (PL 294/22). O objetivo é prevenir tragédias decorrentes de enchentes e estiagens e ainda socorrer …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Prefeitos acompanham votação em Brasília de projeto de lei para subsídio no transporte público

quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 18:58h

O prefeito Bruno Reis (UB) segue em Brasília neste momento, acompanhando a votação do projeto de lei 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, no Senado Federal, que trata do financiamento federal para gratuidade do transporte para idosos. Em reunião realizada momentos antes da votação, o presidente da …

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NOTÍCIAS


Deputado quer criar Código de Defesa do Pagador de Imposto

quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 05:13h

O deputado federal Felipe Rigoni, do União Brasil do Espírito Santo, quer criar segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, um Código de Defesa do Pagador de Imposto. A coluna diz que teve acesso ao projeto de lei, que foi apresentado nesta última terça-feira (15) na Câmara dos Deputados. …

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NOTÍCIAS


Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 15:25h

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15) a promulgação do trecho da Lei 14.291/22 que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em sessão realizada na semana passada. O trecho, que agora foi incorporado definitivamente à lei, garante a compensação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 16:55h

O Projeto de Lei 3460/21 veda aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios reter ou aplicar desconto sobre pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios no setor cultural ou de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, distrital ou municipal, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arranjos nos governo estaduais podem afunilar candidaturas de ministros de Bolsonaro

segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 06:01h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) contabilizava que 11 dos seus ministros se lançariam candidatos neste ano, mas arranjos estaduais devem afunilar as possibilidades eleitorais do time ministerial. Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e João Roma (Cidadania) ainda aguardam para bater o martelo, mas podem decidir permanecer na Esplanada. No caso de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT restringe candidaturas a governador para priorizar Lula e Congresso

segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 05:45h

Partido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Federações, chapas proporcionais e fim das coligações mudam tudo

sábado 12 de fevereiro de 2022 às 15:59h

Pense na seguinte situação vivida no Brasil há poucos anos, antes de algumas das reformas políticas que fizemos. Partidos se coligavam numa eleição majoritária e esse coletivo podia formar quantas chapas quisesse para as eleições proporcionais. Uma aliança de quatro legendas para governador podia se dividir, por exemplo, em duas duplas de …

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CURIOSIDADES, POLÍTICA


Você sabe o que é preciso para criar um partido político?

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 15:21h

Sabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de …

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NOTÍCIAS


UPB organiza reunião com associações municipalistas do Norte e Nordeste em apoio à PEC da Alíquota

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 09:59h

Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos prefeitos, principalmente das regiões Norte e Nordeste, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nesta próxima quarta-feira (16), às 10h, uma Reunião Virtual dos Presidentes das Associações Municipalistas dos Estados do Norte e Nordeste. O encontro que também contará com a presença do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Nasce o partido que vai recolocar a Bahia nos trilhos”, diz Sandro Regis

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 09:10h

O deputado estadual Sandro Régis (DEM/UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), comemorou nesta última terça-feira (8) a aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da criação do União Brasil, que resulta da fusão entre Democratas e PSL. Segundo o deputado, a nova legenda vai conduzir a Bahia …

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NOTÍCIAS


Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 07:23h

O Projeto de Lei 3392/21 prevê regras para o uso de aeronaves oficiais, próprias da União ou alugadas. Pelo texto, somente o presidente da República e seu cônjuge poderão usar os aviões. Outras autoridades, apenas em missão oficial justificada. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado …

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NOTÍCIAS


Comissão criada pela UPB para articular aprovação da PEC da Alíquota realiza primeira reunião

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 18:12h

Grupo decide ir a Brasília este mês e realizar reunião com presidentes das associações do Norte e Nordeste A Comissão de Prefeitos, formada para liderar a articulação em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, realizou sua primeira reunião, nesta segunda-feira …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alianças locais tornam incertas candidaturas de governadores do Nordeste ao Senado

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 17:30h

Segundo o Estadão, diversas dificuldades estariam surgindo na formação de alianças locais para a sucessão estadual, e por isso, emperram o lançamento das pré-candidaturas de parte dos governadores do Nordeste ao Senado. Já reeleitos em 2018, a maioria a partir de chapas partidárias amplas, nomes como Rui Costa (PT-BA), Camilo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ala do União Brasil quer liberdade para apoiar de Bolsonaro a Lula

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 11:38h

Lideranças do União Brasil no Nordeste trabalham, nos bastidores, para que a sigla não apoie oficialmente nenhum candidato à Presidência da República este ano. Segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, essa ala do partido prefere que cada diretório estadual tenha liberdade para decidir em qual palanque estará. Incluindo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Tenho um respeito muito grande pelo vice-governador (Leão). Acho muito trabalhador”, diz Marcelo Nilo

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 06:25h

Apesar de não confirmar que sairá da base petista, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) sinalizou, nesta entrevista ao jornal Tribuna, que, de fato, deve migrar para o grupo do ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (DEM/União Brasil). Assim como ACM Neto, Nilo se mostrou contrário à possível nacionalização das eleições da …

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NOTÍCIAS


Projeto proíbe servidor público de manter conta em paraíso fiscal

quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 17:14h

O Projeto de Lei 3433/21 proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões autônomas com pouca ou nenhuma cobrança de tributo e falta de transparência em relação aos titulares dos ativos. O texto, que tramita na Câmara dos …

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NOTÍCIAS


Caixa: 97% discordam de fim de monopólio do penhor

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 16:56h

Enquete da Câmara dos Deputados mostra que 97% dos participantes da pesquisa discordam totalmente do Projeto de Lei 4.188/2021, que propõe o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis. Apenas 2% concordam com o projeto e 1% discorda da maior parte da proposição. No último …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Adolfo Viana revela qual é a prioridade do PSDB

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 16:44h

O principal objetivo do PSDB da Bahia, conforme entrevista para o Bahia Notícias pelo presidente estadual dos tucanos e deputado federal, Adolfo Viana. O político disse que ter direito a indicação para a chapa majoritária de ACM Neto (DEM/UB) é um dos principais objetivos do seu partido. Para a missão, …

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ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ações afirmativas para as eleições de 2022

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 07:52h

A partir de 2018 o Brasil ingressou no campo das ações afirmativas destinadas à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Além da reserva legal de cota de gênero de 30% para o lançamento de candidaturas, o Judiciário – TSE e STF -, decidiu que …

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NOTÍCIAS


Projeto de deputado federal baiano garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis

domingo 30 de janeiro de 2022 às 08:56h

O Projeto de Lei 2649/21 garante às policiais militares, civis, penitenciárias, rodoviárias e federais e às guardas municipais do sexo feminino o direito de não realizar abordagem ou revista íntima em mulheres trans ou travestis. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado federal pela Bahia, Pastor Sargento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE define propaganda partidária no 1º semestre; 11 siglas terão mais tempo

quinta-feira 27 de janeiro de 2022 às 07:39h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e  televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE nº 41/2022, publicada na última terça-feira (25), apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos …

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NOTÍCIAS


Uso de biometria pode ser desabilitado nas eleições deste ano

quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 10:21h

Com forma de garantir a segurança sanitária nos locais de votação e evitar o surgimento de novas ondas de contágio por Covid-19, a Justiça Eleitoral pode desabilitar – como fez nas eleições municipais de 2020 – a identificação biométrica para a realização das eleições nacionais e estaduais de 2022. Desde …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Defensores da cloroquina contra Covid articulam candidaturas pelo país

segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 09:48h

No auge das primeiras duas ondas da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, diversos médicos e políticos ganharam os holofotes defendendo tratamento sem comprovação de eficácia para a doença, embalados pela propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, segundo Marcelo Montanini em sua coluna no Metrópoles, enquanto a terceira …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Maia vai coordenar programa de governo em campanha de Doria à Presidência

sexta-feira 21 de janeiro de 2022 às 16:40h

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido) coordenará o programa de governo da campanha à Presidência da República do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na eleição deste ano, informou a pré-campanha tucana em nota. Deputado federal licenciado pelo Rio de Janeiro e sem filiação partidária desde que foi expulso …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Federação do PT com PSB, PCdoB e PV estaria comprometida

sexta-feira 21 de janeiro de 2022 às 12:16h

A federação partidária que o PT pretendia formar com PSB, PCdoB e PV parece ficar conforme a coluna Alô Alô Política, cada dia mais distante, o que ameaça segundo a publicação, a configuração da base petista no estado. Na Bahia, integrantes da base que acompanham as negociações contaram que as …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ao STF, Arthur Lira diz que ação contra fundo eleitoral é tentativa de criminalizar política

quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 13:52h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destinou R$ 4,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é uma tentativa de judicializar e criminalizar a …

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