Instituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta última segunda-feira (6) que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira (7) na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para …

As ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …

O plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

O comandante da Área de Operações da Marinha, vice-almirante Renato Rangel Ferreira, afirma que a nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é diferente de todas as outras realizadas anteriormente. Ao apresentar a operação iniciada nesta última segunda-feira (6), ele destacou que foram mobilizados 1,9 mil militares …

Após uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na noite desta última segunda (6) que irá entrar na Justiça caso a concessionária Enel Distribuição São Paulo não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta terça-feira (7). De acordo com Nunes, a empresa …

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltará a discutir, nesta terça-feira (07), um projeto de resolução da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) estabelecendo a obrigatoriedade de reserva de pelo menos uma vaga na mesa diretora da Casa para parlamentar do sexo feminino. A proposta já estava na pauta da …

O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …

Cerca de 300 integrantes da FPI-BA (Fiscalização Preventiva Integrada) chegaram neste domingo (5) a Juazeiro, no norte da Bahia, para dar início à 48ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As ações de fiscalização em campo começam nesta segunda-feira (6), com a participação de 40 …

A insistência de bolsonaristas em convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Comissão de Segurança Pública da Câmara deflagrou um atrito entre deputados do PL e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores, congressistas da sigla apontam que, quando Lira “cruza os braços” diante da recusa de …

Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo na eleição do ano que vem, os deputados federais Guilherme Boulos (Psol), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) mostraram que pretendem usar o longo apagão vivido pela cidade no final de semana para desgastar eleitoralmente o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em postagem publicada nesta segunda-feira nas redes sociais, Boulos …

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …

Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP) e para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo, começou a valer nesta segunda-feira (6). O texto foi assinado …

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, 51 anos, faleceu nesta segunda-feira (6) em Salvador. A informação é do Bahia Notícias. Segundo a publicação, ele, que também era professor e escritor, lutava contra um câncer há um ano. O corpo do promotor será cremado hoje …

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista a Thiago Caetano, do site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse …

As dificuldades que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta atualmente no Senado são debitadas, em parte, a uma possível sobrecarga do líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT). O motivo seriam problemas com os vice-líderes, que normalmente ajudam o Palácio do …

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL de Jair Bolsonaro, recorreu à Justiça Federal contra o INSS, registra Ancelmo Gois, do O Globo. Segundo o político, sua aposentadoria está “desatualizada”, sendo necessária a aplicação de outra regra, o que aumentaria o valor a ser pago pela Previdência (passaria de R$ …

A indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …

O PT publicou neste último domingo (5) uma nota oficial na qual declara apoio à candidatura de Sergio Massa à presidência da República na Argentina. “Não temos dúvida em apoiar a candidatura de Sergio Massa, da coalizão União pela Pátria, no nosso país irmão. Defendemos a integração regional para trazer …

Uma das avenidas principais de Porto Alegre se chama Oswaldo Aranha e corta justamente o bairro do Bom Fim, reduto de expoentes da comunidade judaica na capital do Rio Grande do Sul. Também há ruas com este nome em Tel-Aviv, Bersebá e Ramat Gan, em Israel. E uma Praça Oswaldo …

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) determinou a perda de cargo público e cassou a aposentadoria do investigador-chefe da Polícia Civil José Márcio Areda. O policial foi condenado por corrupção, após se envolver com a exploração de máquinas de caça-níqueis na região da Baixada Santista. No julgamento, de acordo com o colunista Paulo …

No dia das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os portões de acesso ao local do vestibular serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. Não serão permitidos atrasos. A aplicação da prova começará às 13h30 em ambos os dias, conforme publicado no Edital. A …

Em um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …

Com planos de eleger mais de mil prefeitos em 2024, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda patina de acordo com reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, para montar palanques em pelo menos nove das 15 capitais onde indicou a intenção de lançar candidaturas. Nas cidades …

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de decoração para que restitua a um casal o valor total de contrato por causa do cancelamento da festa de casamento durante a pandemia da Covid-19, em 2021. De acordo com o processo, os noivos pagaram adiantado …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu críticas à Operação Lava Jato e respondeu ao presidente Lula (PT) durante o congresso nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), neste sábado (4). Ele alertou a plateia, formada por simpatizantes da direita, sobre o que considera risco às liberdades no país. “A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, …

A Polícia Federal resgatou 30 mil monitoramentos ilegais feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esses registros haviam sido apagados e havia apenas 1.800 ainda disponíveis. O órgão foi alvo da operação Última Milha no dia 20 de outubro. Além de ter o …

“Você fica aqui, atás do presidente”, ouviu a primeira-dama Rosângela da Silva de duas senhoras do cerimonial do Parlamento português, durante um evento em Lisboa, em abril. “Não, amor, eu não fico atrás do presidente. Sempre fico ao lado dele”, corrigiu Janja, de 57 anos, segurando firme nas mãos de Luiz …

O conflito no Oriente Médio envolvendo palestinos e israelenses tem entre suas raízes a criação do Estado de Israel que – para os palestinos – causou o que eles chamam de Nakba, que em árabe significa “catástrofe” ou “desastre”. Por isso, para compreender a guerra travada na região é preciso …

Durante os 31 dias em que ficou à frente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil atuou como mediador e árbitro em meio ao conflito no Oriente Médio, e não como ator político, segundo avaliaram três especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O Brasil presidiu o Conselho de Segurança …

A reclusão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de 2022, quando se recolheu no Palácio da Alvorada e quase não fez aparições públicas, escondeu uma intensa movimentação de bastidores. De apelos para admitir o resultado eleitoral até a edição de uma minuta golpista, as discussões travadas em reuniões …

A proposta foi protocolada na última segunda-feira (30). O texto estabelece segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a proibição do matrimônio como um dos efeitos da condenação por determinados crimes violentos. De acordo com o projeto, se enquadrariam na proibição condenados pelos seguintes crimes praticados contra “cônjuge, companheiro, …

Faltando um ano para as eleições municipais, prefeitos das maiores capitais do país turbinaram os gastos com publicidade de suas gestões. Entre as dez maiores cidades, de acordo com reportagem de Bianca Gomes e Guilherme Caetano, do jornal O Globo, pelo menos seis engordaram a verba destinada à propaganda. Todas são chefiadas por …

Dois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …

Jorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …

A antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, em 2025, já provoca incômodo no governo e movimentos no PT para evitar um acordo prematuro que possa deixar o partido em desvantagem em relação a outras legendas. A atuação preventiva ocorre após sinalizações favoráveis de petistas …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …

No comando das mesas diretoras, deputados bolsonaristas têm desvirtuado segundo o jornal O Globo, as discussões das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Os trabalhos desses dois colegiados, nos quais opositores do governo Lula são maioria, têm …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última quinta-feira (2) que as novas exceções no texto da Reforma Tributária, incluídas pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão em meio ponto percentual. Haddad e Braga se reuniram em Brasília. Com base na proposta original, …

A Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (31), um projeto de lei de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB) e confirmou a audiência itinerante de Ipiaú, marcada para sexta-feira da semana que vem, dia 10 de novembro. …

O bispo dom Valdir Mamede, da Diocese de Catanduva, no interior de São Paulo, renunciou à função episcopal. O pedido de renúncia foi aceito pelo papa Francisco, conforme boletim divulgado nesta última quarta-feira (1º) pelo serviço de imprensa do Vaticano. Até que um novo bispo seja nomeado, o administrador apostólico …

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

Depois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …

O governo federal editou nesta última quarta-feira (1º) decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …

O blog da Andréia Sadi, publicou em primeira mão as respostas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado sobre a liberação do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet. Ele foi solto em 29 de outubro. A Seap afirma …

Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação (CER) nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado …

Ministros do governo Lula que antes viam Flávio Dino como franco favorito para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de avaliação, registra a colunista Bela Megale, do O Globo. A articulação de senadores do centrão e da direita contra a indicação do ministro da Justiça teria feito, de acordo com …

O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco Charles Andrews Sousa Ribeiro e o empresário Sebastião Figueroa estão entre os cinco presos na Operação Brucia la Terra, deflagrada nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério Público do Estado. A investigação mira um esquema de fraudes em licitações do Detran que, …

Uma proposta de emenda em tramitação no parlamento da Itália pode fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perca a possibilidade de ser um cidadão italiano. Aprovada em primeiro turno nesta última quinta-feira, 26, o texto de autoria do deputado esquerdista Angelo Bonelli, integrante do parlamento do país, sugere …

Deputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha de acordo com a colunista Jeniffer Gulart, do O Globo, para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de …

Preso sob suspeita de mandar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é de acordo com Artur Rodrigues, da Folhapress, o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”. Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas para estados e municípios, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu mais um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (31), após ser condenado, ao lado do então candidato a vice Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico por suas ações nas comemorações do Sete …

O governo Lula conseguiu atrasar o mais novo avanço do Congresso sobre o Orçamento da União, objeto que motivou críticas da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), entrou …

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam que eles comandam a milícia que atua em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. As prisões ocorrem menos de um mês após três médicos serem executados por traficantes na …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …

Quase dois meses depois de os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumirem cargos no primeiro escalão do governo federal — nas pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente —, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou, nesta última terça-feira (31), que as legendas de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas ’emendas pix’. Na tarde desta última terça-feira (31) ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que obriga empresas de transporte coletivo a criarem uma reserva de assentos para pessoas com deficiência e com obesidade grau 3 — também conhecida como mórbida ou grave. Segundo a proposta, a medida valerá para ônibus, …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou nesta terça-feira (31) que vai prorrogar o benefício da dupla tarifa para agricultores baianos, pleito que contou com a articulação das comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sinalização ocorreu durante reunião híbrida …