Marcado para a próxima quinta-feira (15), o leilão judicial de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, foi suspenso nesta última segunda-feira (12), informa a revista Veja pelo STJ. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo. O Cessna modelo 680, de 2008, foi …

A maioria dos republicanos reagiu à mais recente acusação contra Donald Trump saindo em defesa do ex-presidente e condenando o processo judicial. Mas se você analisar mais a fundo, a linguagem que eles usam para defendê-lo é reveladora. Às vezes, se diz, por conta das profundas divisões políticas, que os Estados Unidos …

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm usado segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, sua proximidade com senadores da oposição para ajudar na aproximação de membros da Casa com Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula. Entre engajados nessa missão estão o …

O bilionário George Soros, de 92 anos, passou o comando de seu império financeiro e instituições de filantropia para um de seus cinco filhos. Alex, de 37 anos, é o segundo mais novo da família e vai assumir o controle de uma fortuna avaliada em US$ 25 bilhões (R$ 122 …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos dos atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia,  Arthur Maia (União Brasil), vai se reunir nesta terça-feira (13) conforme Weslley Galzo, do Estadão, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos …

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …

Não adianta a insistência do prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, para o Republicanos “adotar” a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, na vaga. O presidente da legenda, Marcos Pereira, afirmou na coluna Estadão que o partido “seguirá independente até o dia 04/01/2027 – quando que terminará o governo Lula”. Conforme …

Servidores ativos, inativos e pensionistas do Magistério Público terão seus vencimentos reajustados em 8%. O Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo Municipal e que trata do reajuste, foi aprovado pela Câmara, na tarde desta última segunda-feira (12), em sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos …

Durante as jornadas que fizeram o Brasil explodir em protestos em 2013, a noite de 13 de junho ficou marcada como um grande ponto de inflexão. A reação violenta da polícia durante o ato em São Paulo, que terminou com mais de 100 feridos, inflamou conforme lembra Julia Braun, da …

O ex-presidente Michel Temer, o ministro-chefe das Relações Institucionais Alexandre Padilha e o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo Gilberto Kassab estão entre os nomes confirmados para o 6º Conexidades, encontro nacional de prefeitos que será realizado na cidade de Jundiaí (SP), a partir de …

Após aprovação do plano de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retorna para as sessões nesta terça-feira (13) com mais de 250 requerimentos para serem analisados e votados pelo grupo – sendo alguns com propostas semelhantes. Segundo reportagem de Natália Santos, do Estadão, o …

A prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP) ficou famosa nacionalmente em 2022 quando contratou Gustavo Lima para a festa junina da cidade, mas a justiça acabou cancelando o contrato. Neste último final de semana, a prefeita acabou sendo destaque na região do baixo sul, segundo o colunista João Matheus, do …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (12) o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Toffoli atendeu a …

Jair Bolsonaro (PL) já recebeu de diferentes emissários a mensagem de acordo com a colunista Bela Megale, de que o ex-ministro Anderson Torres se sente “abandonado” pelo ex-presidente. O principal motivo, segundo a publicação, foi o fato de Bolsonaro não ter feito qualquer manifestação em defesa do ex-ministro da Justiça …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou mais uma parceria para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais. Dessa vez, a colaboração é com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira reconhecida pelo consolidado relacionamento com a população brasileira. A Caixa é a segunda instituição bancária a assinar Termo …

Pela primeira vez, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, então ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, foi acusado publicamente neste último domingo (11) segundo o colunista Marcelo Godoy, do Estadão, por um colega de farda de omissão no episódio que levou à intentona do dia 8 de janeiro, em Brasília. …

A decisão é desta segunda e foi tomada pela desembargadora, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Um vereador de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. Segundo Camila São José e Francis …

A meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, definida pelo Ministério da Fazenda e presente no novo arcabouço fiscal, ainda depende, conforme reportagem de Manoel Ventura, do O Globo, para ser cumprida, de um aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas. A avaliação é de integrantes da …

Ainda que tenha indicado a maioria dos integrantes da CPI dos Atos, o governo tem pela frente o risco de aprovação nesta semana de requerimentos que podem causar desgastes políticos ao Palácio do Planalto. Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua tropa de choque no colegiado …

Condenado a oito anos e dez meses de prisão por ter recebido 20 milhões de reais em propina para defender interesses da construtora UTC junto à antiga BR Distribuidora (atual Vibra Energia), o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor conta com um intrincado emaranhado interpretativo segundo Laryssa Borges, da Veja, para, na …

Primeiro veio o inverno cripto, depois a suposta fraude forjada pelo fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, e agora os processos. A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) entrou na Justiça, na última semana, contra as maiores bolsas de criptomoedas do mundo, a Binance e …

​​Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse segundo O Antagonista, que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) negocia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo o jornal O Globo, a ocupação de cargos regionais. Escolhido em abril para ser o coordenador da bancada do Amapá no Congresso, Alcolumbre tem organizado indicações da ala de parlamentares do …

Nicola Sturgeon, ex-primeira-ministra da Escócia, foi presa neste domingo (11) em conexão com uma investigação sobre o financiamento e as finanças do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês). A polícia confirmou que uma mulher de 52 anos foi detida como suspeita e está sendo interrogada. Um porta-voz de …

O ministro da Justiça, Flávio Dino já conversou com integrantes da CPI mista do 8 de janeiro. Disse que aceitará um convite conforme o jornal O Globo para falar aos parlamentares da comissão. Pediu apenas que o seu depoimento não seja marcado para o mesmo dia de alguns bolsonaristas radicais. …

O empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, fez um acordo com a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e encerrou um processo por danos morais que movia na Justiça de Santa Catarina. O empresário, conhecido como “Véio da Havan” abriu mão de receber R$ 25 mil para …

O partido que surgirá da fusão de PTB e Patriota adotará segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o número 25, que era do antigo DEM. Dirigentes das duas siglas esperam concluir o processo de junção ainda neste primeiro semestre, ficando pendente apenas a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A …

Segundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …

O deputado estadual Laerte do Vando (PSC) apresentou um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Cézar Souza Cabral, pelos serviços prestados à comunidade baiana em prol da segurança pública do Estado da Bahia. Natural de Salvador, Paulo Cézar Souza Cabral …

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fechou as portas de seu gabinete para o advogado Cristiano Zanin Martins, que busca apoio de evangélicos para sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente …

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. O Estadão publicou …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passou a assumir o protagonismo antes mesmo de o governo começar. Em dezembro, ainda na transição, tomou a frente na reação aos ataques de bolsonaristas ao prédio da PF, em Brasília, e à tentativa de um ataque a bomba no aeroporto da …

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou segundo informações da coluna Paulo Capelli, do portal Metrópoles, ao ex-parlamentar Deltan Dallagnol a deixar o Brasil. Após a cassação do mandato de Dallagnol, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Lava Jato terá que devolver R$ 3 milhões aos cofres …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal …

A mera circulação física de gado entre fazendas do mesmo proprietário não configura fato que possa ser tributado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse foi o entendimento segundo Rafa Santos, do ConJur, da juíza Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome, da 1ª Vara Cível e Empresarial …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com malas prontas para uma viagem a Curitiba na semana que vem. O motivo da diligência pessoal do ministro é a sucessão de atritos envolvendo novos e antigos protagonistas da Operação Lava Jato. Salomão vai fazer uma …

O governo já trabalha de acordo com Julia Lindner, da coluna Estadão, em um plano B caso de o PL das Fake News não seja aprovado a tempo das eleições de 2024. Uma das hipóteses é apoiar a tramitação do novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara, mas está …

Aconteceu no auditório do Bahia Center, um dos anexos da Câmara Municipal de Salvador, na manhã da última quarta-feira (7), uma reunião liderada pelo vereador Maurício Trindade (PP) que contou com a presença de representantes de órgãos públicos, cidadãos e integrantes da Associação de Moradores do Centro Histórico. O tema …

Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, teve acesso ao relatório parcial da investigação, enviado pela PF ao Superior Tribunal de Justiça nesta semana, com detalhes do andamento da perícia no material apreendido. As conversas estão detalhadas no documento. O empresário começa pedindo uma ‘agenda’ com Grandidier. Depois …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se tornou réu por acusações relativas ao manejo de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca. Trump, 76 anos, enfrenta sete acusações, incluindo a retenção não autorizada de documentos confidenciais, segundo informaram veículos de imprensa dos EUA. Esta é a segunda vez que …

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, expressou sua insatisfação com a falta de deputados entre os ministros do governo federal. Em meio à crise com o Legislativo e a iminente reforma ministerial no Planalto, o parlamentar questionou segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna …

O cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …

Congresso quer novo perdão por descumprimento de cotas a mulheres e negros. Sem a medida, siglas teriam que devolver aos cofres públicos ao menos R$ 487 milhões que deixaram de repassar a essas candidaturas em 2022.Enquanto articulam a aprovação rápida na Câmara dos Deputados daquilo que deve ser o maior …

Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas segundo  Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o …

Dialogar sobre os Sistema Único de Saúde assegurando a participação da sociedade civil e garantindo a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas, esse foi um dos objetivos da 11ª Conferência Estadual de Saúde realizada entre os dias 5 e 7 de junho, na Arena Fonte Nova e …

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um “milagre” – a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico …

Em reunião na tarde desta última quarta-feira (7) véspera de feriadão, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer (CEEL) da Câmara Municipal de Salvador, emitiram parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 142/2023, de …

Segundo Guilherme Tagiaroli, da Tilt, o WhatsApp ganha a partir desta quinta-feira (8) a função de Canais, uma área para criadores de conteúdo distribuírem textos, imagens e vídeos a milhões de pessoas de forma unidirecional. Diferentemente do que ocorre com grupos e listas de transmissão, esses espaços não terão limitação de …

O Ministério Público estadual recomendou que a prefeitura de Sobradinho que realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira. A recomendação, expedida ontem, dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo …

Após a investida para conquistar a simpatia da bancada de evangélicos no Congresso, o advogado Cristiano Zanin Martins fará segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, mais um movimento pragmático em busca de votos que confirmem sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai se apresentar pessoalmente à maior bancada …

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, que adotem as medidas cabíveis a fim de viabilizar melhores condições de vida para as pessoas …

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, …

Changpeng Zhao ficou conhecido quando um dos maiores escândalos de criptomoedas do mundo veio à tona em 2022. O fundador da Binance, a maior plataforma de negociação de moedas digitais do mundo, ganhou as manchetes dos jornais em novembro de 2022, após anunciar que cogitava comprar a concorrente FTX, que …

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho. O desembargador disse …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção por merecimento de magistrados e magistradas para instâncias de segundo grau. A metodologia é uma alternativa ao uso da tri-média, formada pela exclusão do percentual de …

A primeira sessão de trabalho da CPI do atos de 8 de janeiro sinalizou conforme Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves, do O Globo, que, apesar da maioria governista, o andamento da comissão deverá provocar mais sobressaltos ao governo do que o Palácio do Planalto calculava. O presidente do colegiado, deputado …

Um projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (União Brasil) e Júnior Nascimento (União Brasil), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento (União Brasil), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado …

“Deixo hoje o Congresso e a Câmara, mas eu deixo com a paz de quem honrou seus eleitores”, disse Deltan Dallagnol pouco depois de a Mesa Diretora da Casa confirmar a perda de seu mandato, conforme decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, na noite desta terça-feira, o …

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo,  para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …

O pastor Itamar Paim (PL), que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi escolhido para assumir a cadeira vaga na Câmara dos Deputados, anteriormente ocupada pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos). Paim é conhecido por suas posições conservadoras em defesa da vida e da família, e atua como pastor …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu nesta terça-feira (6), durante a reunião da CPI do 8 de janeiro, que o TSE foi parcial durante as eleições de 2022. O que Eduardo falou: Segundo Thiago Bomfim, do Uol, Eduardo Bolsonaro disse que “o TSE vestiu um dos lados da corrida …

Chegou à Câmara de Vereadores de Salvador o Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas”. A informação foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), durante a 39ª …

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conversaram a …

Nessa discussão da MP do Minha Casa, Minha Vida, a Câmara dos Deputados deve analisar uma emenda apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — que teve recentemente seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas ainda recorre — que prevê a recriação de uma linha de crédito para famílias beneficiadas pelo …

Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira com o advogado Marcelo Bessa para discutir os processos que responde na Justiça. A conversa aconteceu um dia depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautar para o dia 22 de junho o julgamento da ação que apura uma …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu, nesta terça-feira (6/6), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques do 8 de janeiro convoque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar bolsonarista respondia a uma sugestão de petistas que queriam convidar o ex-presidente Jair …

A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira (6) o plano de trabalho do colegiado e um pacote com 30 requerimentos que devem ser os primeiros a serem analisados por deputados e senadores. Em reunião com integrantes do …

Ex-ministro da Economia e principal articulador de Jair Bolsonaro (PL) – desde a candidatura à Presidência – Paulo Guedes pode entrar na mira da Polícia Federal (PF) por causa das fraudes em pagamentos feitos em auxílios eleitoreiros detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta terça-feira (6), o ministro da Justiça, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4a Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou na sexta-feira, dia 2, ação civil pública contra o Município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na cidade. Na ação, o MP-BA requer que a Justiça determine a …

100 policias federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão na Bahia e outros quatro estados A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Criptocard, na manhã desta terça-feira (6), com o objetivo de combater fraudes que consistiam na compra de criptomoedas com pagamentos por cartões na maior plataforma mundial de …

O ex-diretor do Ministério da Educação (MEC) Alexsander Moreira foi exonerado nessa segunda-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de integrar um esquema de fraudes em contratos para a aquisição de kits robótica para escolas em Alagoas. De acordo com documentos da investigação, o ex-funcionário da pasta movimentou em sua …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível …

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para …

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, esteve presente na inauguração do diretório de São José do Rio Preto (SP) e se pronunciou a respeito do seu apoio pela cassação de Deltan Dallagnol e a defesa de sanções a Sergio Moro na Justiça Eleitoral. Além disso, ele fez uma previsão …

Plano de conservação da Amazônia prevê interditar áreas desmatadas ilegalmente. No Dia do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso no Palácio do Planalto que países ricos prometem o que “não podem ou não querem dar”. “A luta é muito mais díficil do que a …

Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …

O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com …

As 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …

Um aplicativo desenvolvido para calcular o valor de danos ambientais causados por desmatamento na vegetação nativa dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica foi lançado hoje, dia 5, quando se comemora o ‘Dia Mundial de Meio Ambiente’, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o coordenador do Centro de …

A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5), sete mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em organização criminosa que promove imigração ilegal para os Estados Unidos. O grupo teria sido responsável por atravessar, pela fronteira …

Lançamento nacional, obra resgata acontecimentos e o cenário político-econômico dos últimos cinco anos no País, alerta sobre perigos e busca contribuir para que alguns erros não se repitam Memórias de um tempo obscuro (Editora Contexto), novo livro do jornalista e escritor Ricardo Viveiros, reúne artigos publicados originalmente pelo autor, de …

Desde de que deixou a prisão, há quase um mês, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres evita segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sair de casa e encontrar lideranças políticas que o procuraram. Até o momento, as saídas de Torres se resumem, especialmente, a levar as filhas na escola, …

A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articula entre senadores para conseguir pautar a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça já para a semana seguinte ao feriado de Corpus Christi, 8 de junho, diminuindo o tempo de exposição que o advogado de Lula terá até o escrutínio …

Após um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …

Definida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual …

A mobilização dos partidos políticos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo segundo Paola Ferreira Rosa e Ranier Bragon, da Folha, o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições de 2022 as regras que estipulam um repasse mínimo de recursos para …

A relação do presidente Lula (PT) com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, já esteve melhor, diz Gustavo Côrtes, da coluna Estadão. Os dois entraram em rota de colisão nos últimos dias, diz a publicação, após o Ministério da Justiça exigir a reintegração de Danilo Campetti, assessor especial …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o escolhido segundo o jornal O Globo, em sorteio como relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em ação que busca suspender a cassação do mandato do parlamentar. No pedido, os advogados de Dallagnol querem que …

Por Danilo Vital A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se avolumou de forma significativa. Com …

Se já era tensa, a relação de Arthur Lira (PP-AL) com Lula (PT) e seu governo vai piorar bastante segundo Gustavo Maia, da Veja, com essa operação da PF em Alagoas. Na última quinta-feira (1º), enquanto agentes reviravam endereços de aliados do chefe da Câmara dos Deputados, o ministro da …

O Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …

Em um discurso no evento partidário do PL há 15 dias, Jair Bolsonaro tentou engrossar segundo Naira Trindade, do O Globo, a narrativa de “perseguido político”. Disse já ter tantas multas de processos que, se somar todas, terá de desembolsar uns R$ 2 milhões. Desde que deixou o mandato de …

Sucessivas derrotas e brigas internas derretem o PSDB, registra a coluna Esplanada. De acordo com publicação, mais um tucano deixou o ninho. Criador do Secretariado Nacional da militância negra do PSDB (Tucanafro), Juvenal Araujo se filiou ao MDB. Ele aceitou convite de Nestor Neto, presidente nacional do MDB Afro, mas …

A inauguração de um sistema fotovoltaico, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e uma reunião itinerante durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, realizada conjuntamente pela Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Agricultura e Políticas Rural, são alguns dos destaques entre as …

Quase seis meses após tomar posse, o presidente Lula (PT) assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagada. A medida provisória que reestrutura o governo federal foi aprovada na …

Não é “prudente” nem “democrático” que um presidente queira ter amigos no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, por Lula, em debate no segundo turno da eleição presidencial. “Tentar mexer na Suprema Corte para botar amigo, companheiro ou partidário é um …

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou neste sábado (3), que já enviou toda documentação médica para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para esclarecer o real estado de saúde do ex-deputado “A Seap informa que, em cumprimento a decisão judicial, enviou todas as informações …

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …