quinta-feira 22 de fevereiro de 2024
A ministra Cármen Lúcia entre os ministros Gilmar Mendes (no alto), Luiz Fux e Edson Fachin: Corte terá apenas uma mulher após indicação de Dino à vaga de Rosa Weber — Foto: Nelson Jr/SCO/STF/09-02-2023
Home / DESTAQUE / Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08h

Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, que atuou nos processos que respondeu no curso da Operação Lava-Jato, para o posto deixado por Ricardo Lewandowski, que completou 75 anos neste ano.

A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo-limite para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada “PEC da Bengala”.

Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Em maio, o plenário do STF validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país nesta idade.

Veja abaixo quais serão os próximos ministros a serem aposentados compulsoriamente:

Luiz Fux (2028)

O ministro Luiz Fux, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Nelson Jr./STF/08-11-2022
O ministro Luiz Fux, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Nelson Jr./STF/08-11-2022

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028.

Cármen Lúcia (2029)

A ministra do STF Cármen Lúcia Nelson Jr./SCO/STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A ministra do STF Cármen Lúcia Nelson Jr./SCO/STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Indicada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 anos em abril de 2029.

Gilmar Mendes (2030)

Gilmar Mendes, ministro do STF — Foto: Cristiano Mariz
Gilmar Mendes, ministro do STF — Foto: Cristiano Mariz

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes completará 75 anos em dezembro de 2030.

Edson Fachin (2033)

O ministro Edson Fachin, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Edson Fachin, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin completará 75 anos em fevereiro de 2033.

Luís Roberto Barroso (2033)

O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/08-02-2023
O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/08-02-2023

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luis Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 anos em março de 2033.

Dias Toffoli (2042)

O ministro Dias Toffoli, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/07-02-2023
O ministro Dias Toffoli, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/07-02-2023

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli completará 75 anos em novembro de 2042.

Alexandre de Moraes (2043)

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/27-04-2023
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/27-04-2023

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes completará 75 anos em dezembro de 2043.

Kassio Nunes Marques (2047)

O ministro do STF Kássio Nunes Marques 09/06/2022 — Foto: Divulgação
O ministro do STF Kássio Nunes Marques 09/06/2022 — Foto: Divulgação

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques completará 75 anos em maio de 2047.

André Mendonça (2047)

O ministro André Mendonça, durante sessão do STF — Foto: Nelson Jr./STF/18-04-2023
O ministro André Mendonça, durante sessão do STF — Foto: Nelson Jr./STF/18-04-2023

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 48 anos, completará 75 anos em dezembro de 2047.

Veja também

Bolsonaro vai ficar hospedado no Palácio dos Bandeirantes para participar de ato em SP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ficar hospedado na sede do governo de São Paulo, …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Advertisement

Advertisement

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas