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Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, que atuou nos processos que respondeu no curso da Operação Lava-Jato, para o posto deixado por Ricardo Lewandowski, que completou 75 anos neste ano.
A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo-limite para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada “PEC da Bengala”.
Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Em maio, o plenário do STF validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país nesta idade.
Veja abaixo quais serão os próximos ministros a serem aposentados compulsoriamente:
Luiz Fux (2028)
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Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028.
Cármen Lúcia (2029)
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Indicada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 anos em abril de 2029.
Gilmar Mendes (2030)
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Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes completará 75 anos em dezembro de 2030.
Edson Fachin (2033)
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Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin completará 75 anos em fevereiro de 2033.
Luís Roberto Barroso (2033)
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Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luis Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 anos em março de 2033.
Dias Toffoli (2042)
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Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli completará 75 anos em novembro de 2042.
Alexandre de Moraes (2043)
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Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes completará 75 anos em dezembro de 2043.
Kassio Nunes Marques (2047)
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques completará 75 anos em maio de 2047.
André Mendonça (2047)
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 48 anos, completará 75 anos em dezembro de 2047.
