A defesa de Roberto Jefferson quer segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que a Secretaria Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informe se tem condições de fornecer as medicações e o tratamento terapêutico dos quais o ex-deputado precisa. O pedido foi feito a Alexandre de Moraes …

O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira (30) de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia (veja abaixo). …

Após visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu um espaço na agenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião. O encontro deve acontecer só na terça-feira (7) ou na quarta (8) da semana que vem, já que Pacheco estará fora de Brasília na …

A corrupção é uma das principais questões políticas do Brasil e do mundo. O tema é recorrente em debates e no noticiário e tipificado como um crime perante o Código Penal. O assunto também costuma constar na lista das principais preocupações dos brasileiros nas pesquisas de opinião. Em levantamento do Datafolha divulgado em …

O desentendimento entre entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público de São Paulo tem ganhado destaque com a confirmação pela Justiça suíça da repatriação de US$ 16,3 milhões (aproximadamente R$ 82 milhões) pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf. A divergência está centrada na destinação desses valores, que prometem …

Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …

Nas últimas semanas, Jair Bolsonaro (PL) tem feito junto a aliados uma nova avaliação sobre a chance de ir para cadeia no curto ou médio prazo. O ex-presidente acredita de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que a possibilidade de ser preso, pelo menos hoje, arrefeceu em relação …

Empossado em fevereiro como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para os próximos dois anos, Fernando Antonio Torres Garcia vê com “muita satisfação” a proposta em discussão no Senado Federal que cria a parcela mensal compensatória por tempo de exercício para o Judiciário e Ministério Público, chamada …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …

Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter Files …

O senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a ter um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, considerado o algoz do bolsonarismo, para falar segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, sobre seu processo de cassação. A conversa fez parte de um périplo realizado …

O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro …

Os principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …

Em meio à crise entre o governo federal e o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação de novas regras e do teto de 15 bilhões de reais ao projeto que prorroga o …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

Convidados por centrais sindicais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) recusaram segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, participarem de um ato no feriado do Dia do Trabalhador em São Paulo, o qual terá a presença do presidente Lula da Silva (PT). A manifestação irá …

A prisão de deputados federais já custou à Câmara mais de R$ 2,8 milhões em dinheiro público. Esta é a soma, em valores nominais, dos benefícios pagos pela Casa a parlamentares que não tiveram os pagamentos de salário, verbas de gabinete e cota parlamentar suspensos durante o período em que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …

Neste domingo, Paulo Renato Cortelini (MDB) foi eleito prefeito de São Francisco de Assis, cidade no interior do Rio Grande do Sul, pouco menos de dois meses após ter tido o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O político foi destituído do cargo em março após condenação por abuso …

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 …

“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta última segunda-feira (29) em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem …

A pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro …

A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar …

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pedidos de soltura já foram negados pelo ministro, e a defesa de Vasques apresentou uma nova petição para a saída do …

A Polícia Militar de São Paulo apreendeu, na quinta-feira (25), porções de drogas que continham as imagens do ministro Alexandre de Moraes (STF), e Elon Musk, dono do X, ex-Twitter. Durante a operação, foram apreendidos 112 frascos com skank — derivado da cannabis que é mais potente que a maconha …

A agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá está considerando a aquisição do dispositivo de internet móvel Starlink, uma inovação da empresa de Elon Musk. O objetivo é equipar as viaturas que operam em áreas remotas da Amazônia. Segundo informações do Metrópoles, o período de testes do dispositivo começou …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida como relatora do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Brazão está preso desde o dia 24 de março, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu mais uma vez nesta sexta-feira (26) segundo a coluna de Robson Bonin, a devolução do passaporte, retido por medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento de Bolsonaro foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da …

Liderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), conforme Isabella Alonso Panho, da coluna Maquiavel, pedindo que a Corte rejeite o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

A senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na terça-feira (23) a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com …

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concluiu que não há provas que sustentem a alegação de que Jair Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro deste ano, como reportado pelo The New York Times. Após o ex-presidente passar dois dias na missão diplomática logo após …

Preso há um mês sob a acusação de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão participou da sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (24). O colegiado analisa um processo de quebra de decoro parlamentar, que pode levar à sua cassação. …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o cenário mais favorável para governar desde que o deputado assumiu o cargo, em 2021. “Se você olhar três anos de trabalho meu para frente: qual pauta-bomba foi pautada, qual instabilidade [ocorreu …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

A disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …

O presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu na segunda-feira (22) no X (antigo Twitter) o comediante Whindersson Nunes, um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil, que postou trecho do discurso do deputado neste domingo (21) em Copacabana, em que disse que o Brasil precisa de “mais testosterona”. No seu …

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aprofundasse as investigações sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid, supostamente realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Após o indiciamento pela Polícia Federal, que acusou Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e …

Fatores como corte dos subsídios para elétricos e aumento das importações fazem carros amargar longa estadia nos terminais marítimos até a compra. Entre as soluções propostas, veículos autônomos que se embarcam sozinhos. Automóveis são um tipo especial de mercadoria: por um lado, mais manuseáveis do que plataformas de petróleo, por …

Na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …

Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …

O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies …

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atribui sua decisão de seguir com o processo para cassar o mandato de Sergio Moro ao advogado Marcelo Bessa. Cobrado por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) a desistir da ação, o cacique político alegou de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que …

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …

Em mais uma de suas frequentes interações com brasileiros desde que passou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), perguntou na rede social quanto precisaria pagar para comprar a TV Globo. Musk respondeu no domingo (21) comentário de um perfil satírico que …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira (22) um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (22) a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho …

Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

Postagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …

Uma ala do PSD, maior partido do Senado, com 15 integrantes, começa a se movimentar para tentar viabilizar um nome alternativo ao de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para disputar o comando da Casa, em 2025. O grupo esbarra em resistências internas, considerando que Alcolumbre conseguiu se antecipar ao pleito e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília. A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já …

O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e da Tesla, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste último domingo (21) após a manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele disse que Moraes é “contra a democracia”. …

O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne apoiadores na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (21). A manifestação acontece entre os postos 4 e 5. Os manifestantes começaram a chegar pouco depois das 8h. Bolsonaro saiu do hotel ali perto por volta das 10h10, subiu em um dos caminhões e …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …

A festa de aniversário de Felipe Carreras (PSB-PE) e Renata Abreu (Podemos-SP) na quarta-feira (17) em Brasília virou palco segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para a defesa do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, e também serviu conforme o colunista, para medir …

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …

O ministro Flávio Dino, do STF, fixou prazo de 15 dias de acordo com  Nicholas Shores, da coluna Radar, para Lula (PT), Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) darem explicações sobre a continuidade do chamado “orçamento secreto”, que consiste no pagamento de emendas parlamentares com pouca ou nenhuma transparência …

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …

O relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …

O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast, apurou que um entendimento entre a equipe econômica …

O Novo recorreu à Justiça Federal para pedir o afastamento do cargo do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Como revelou o Estadão, o escritório VCMA, que tem o ministro como um dos sócios, presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …

Segundo Comissão Eleitoral indiana, mensagens conteriam alegações políticas não verificadas, às vésperas das eleições. Musk protesta, mas obedece. Caso apresenta analogias com disputa entre empresário e STF no Brasil. A plataforma X (ex-Twitter) ocultará na Índia mensagens envolvendo tópicos políticos, obedecendo ordens da Comissão Eleitoral do país, antecipando o pleito …

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara calculou que o governo Lula poderá terminar 2025 com um déficit efetivo de até 70,8 bilhões de reais e, ainda assim, pelas leis em vigor, cumprir a meta de resultado primário zero estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias …

O clã Bolsonaro deve estar em peso na nova manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domingo (21) no Rio. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) confirmaram presença no ato marcado para ocorrer às 10h, na Praia …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito ou impedido para julgar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. O motivo da condenação foi a …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (22) pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao liberar o bicheiro Rogério de Andrade do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O ministro tomou a decisão de ofício para atender ao pedido da defesa do contraventor e usou o fato …

O movimento indígena está insatisfeito com o governo petista e busca pressionar o presidente Lula a avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas. A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento em Brasília, decidiu não convidar o presidente para o evento deste ano, …

Parlamentares da oposição a Lula consideram o caso como “censura” e abuso do Poder Judiciário O empresário Elon Musk prestará depoimento à Câmara dos Estados Unidos no início de maio sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes. A audiência está programada para ocorrer até o dia 8 na Comissão …

Rachas e insatisfações na base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) têm afetado o dia a dia da Casa e acabaram travando até mesmo projetos considerados de consenso. As insatisfações vão desde a falta de atenção do governo às demandas dos parlamentares até assuntos internos, como …