segunda-feira 17 de junho de 2024
A concorrida sessão, que contou com diversas autoridades baianas, foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA
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segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:55h

AL-BA celebra os treze anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres

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Uma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (13), para celebrar os 13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ao abrir a sessão especial, o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes, destacou a importância da SPM-BA e de ter uma mulher à frente dos destinos da Bahia. “É uma honra participar dessa sessão e de ter incentivado, no Parlamento baiano, a criação da Procuradoria Especial da Mulher, tendo à frente a deputada Fabíola Mansur (PSB). Quero saudar também a oportunidade de receber, em nossa Casa, uma mulher, a governadora Cynthia Resende”, declarou o chefe do Legislativo.

Depois da execução do Hino Nacional brasileiro, o público assistiu a um vídeo institucional sobre ações da SPM ao longo desses anos, apresentando projetos realizados em parceria com diversas entidades. A música Mulher Brasileira, antigo sucesso na voz do cantor Benito di Paula nos anos 70, embalou a plateia na performance das senhoras do Grupo Eterna Juventude, do Pelourinho, caracterizadas de baianas com roupas recicláveis. Um breve show de jovens estudantes do Colégio Estadual Rafael Serra Vale também homenageou as mulheres, tocando a composição do sambista ao som de clarinetes. Proponente da sessão, a deputada Fátima Nunes (PT) comemorou a data com versos de apoio à luta da mulher: “Para fazer a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher”.

No discurso, a líder da bancada do PT na Assembleia salientou que a SPM revela o compromisso e o olhar sensível dos governos Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, administradores que fortaleceram a pasta, com orçamento e equipe de pessoal, ampliando a luta social de todas as mulheres para ocupar os espaços de poder. “Temos a alegria de ver, neste dia especial, a nossa governadora, uma mulher que comandará por uma semana nossa Bahia. É um dia mesmo para celebrar”, afirmou. Fátima Nunes falou sobre as eleições municipais de outubro e convocou as mulheres para que se candidatem aos cargos de vereadoras e prefeitas. “Precisamos recontar nossa história e divulgar, para o conhecimento de todos, o valor da nossa Secretaria, com todas as políticas públicas para as mulheres que estão em andamento nas áreas de saúde, educação, habitação e segurança, e que já beneficiam a sociedade na capital e no interior”, afirmou a legisladora.

Inspiração

Emocionada, a secretária da SPM-BA, Elisângela Araújo, começou seu pronunciamento lembrando que este era um momento especial para as mulheres. “Bem-vinda, governadora. No Brasil, só tem duas mulheres chefes do Executivo: Raquel Lyra, de Pernambuco, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Para nós, mulheres, é um momento de muita inspiração, porque ainda somos vítimas de muitas violências, inclusive a política, pois sabemos que 85% das mulheres que estão no Parlamento, nos Executivos e nos espaços de poder, sofrem ataques psicológicos no exercício de seus cargos. É muito importante celebrar esta data com sua presença aqui na Casa do Povo”, manifestou. A gestora lembrou que a Secretaria atua prioritariamente em dois eixos estruturantes: prevenção, enfrentamento e combate a todos os tipos de violência e a luta pela promoção da inclusão socioprodutiva na vida das mulheres. “Em pleno século XXI, temos 46% das mulheres que sofrem agressões e não denunciam, porque não têm autonomia econômica, vivem em situação de vulnerabilidade financeira”, denunciou.

Na Bahia, atualmente, a estrutura de apoio às mulheres conta com 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), 24 Rondas Maria da Penha (RPM), 35 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), três Casas de Abrigo e uma Casa da Mulher Brasileira. A secretária Elisângela Araújo anunciou que ainda este ano o Governo Federal deverá construir mais três unidades da CMB, nos municípios de Ilhéus, Irecê e Feira de Santana. “ Fazemos campanhas nas escolas, no trânsito, nas festas populares, como Carnaval e São João, buscando sensibilizar a população, mostrando que a diversão pode acontecer sem a violência contra as mulheres. Queremos uma sociedade mais justa e digna para todos e todas. Oxe, me respeita”, finalizou Elisângela, citando um dos mais relevantes programas da SPM, que tem como foco a juventude.

Respeito

Governadora em exercício, Cynthia Resende defendeu uma maior participação da mulher nos poderes Legislativo e Executivo e louvou o governador Jerônimo Rodrigues por transmitir o cargo, no sábado (11), “demonstrando o respeito pelas mulheres”. Estar nesta celebração foi o primeiro ato do mandato da governadora, que disse sentir, como mulher, muito orgulho e alegria em comparecer ao evento, porque acredita na força feminina como vetor de mudança, como elemento transformador em várias áreas.

“Parabéns a todas as mulheres. Que o exemplo meu e de todas as pessoas que estão neste universo de representatividade feminina possa repercutir em todos os cantos, incentivando as adolescentes para que tenham a convicção de que todas têm o potencial de chegar aonde quiserem”, encerrou a governadora em exercício.

No final da sessão especial, prestigiada pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), Marcelino Galo (PT), Robinson Almeida (PT), Roberto Carlos (PV) e Niltinho (PP), foram assinados termos de cooperação técnica, sendo um deles o “Selo Elas à Frente”, com a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Secretárias de gestões anteriores, como Vera Lúcia, Julieta Palmeira e a deputada Olívia Santana (PC do B), receberam placas em comemoração aos 13 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Um time completo de mulheres teve assento na composição da mesa: Denise Menezes, presidente do Instituto Assembleia de Carinho; Fabya Reis, secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; Rowenna Brito, secretária da Educação; Roberta Santana, secretária Estadual da Saúde; Larissa Moraes, secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento; Soraia Ramos, subdefensora pública geral do Estado da Bahia; tenente-coronel Roseli Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher-Ronda Maria da Penha; Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil-BA; Creuza Oliveira, presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Nágila Brito, desembargadora vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica; Samêhy Pataxó, vice-presidente Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres; e Patrícia Rodrigues Pataxó, superintendente de políticas para os Povos Indígenas da Bahia.

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