O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …

Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de …

Parte dos deputados convidados para representar o Brasil na COP26 desistiu de participar da conferência. Entre os motivos alegados, o alto custo da viagem e a falta de hospedagem em Glasgow, na Escócia, conforme o site Poder 360. A 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas será realizada pela Organização das Nações …

Desejada por diversos partidos, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deve ficar segundo a coluna de Igor Gadelha no União Brasil, partido resultado da fusão entre DEM e PSL, para a disputa das eleições de 2022. Cristina disse a aliados que tentam convencê-la a mudar de sigla que a tendência …

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve marcada para a próxima segunda-feira, 1º de novembro, está mantida. “Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas …

A possível filiação de Jair Bolsonaro ao PL e a próxima vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) dominaram as rodas de conversa do churrasco de parlamentares do partido, promovido na noite dessa quarta-feira (27), em Brasília, pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto. Segundo a coluna de Igor …

Segundo a BBC News, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28) com o apoio do governo, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou conforme a coluna Radar, guerra ao Senado. Anunciou que não reconhece, não aceita e vai contestar “o teor e a aptidão processual” do relatório final da CPI da Pandemia sobre seis deputados federais. “Para mim, é motivo de grande indignação …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificou como “inaceitável” o indiciamento de deputados federais pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, por supostamente disseminarem notícias falsas desde o começo da pandemia da Covid-19. Lira saiu em defesa dos sete parlamentares indiciados pela CPI. …

Licenciado da Câmara há cerca de dois meses, Rodrigo Maia (sem partido-RJ) reassumirá o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (27) para tentar segundo a coluna de Igor Gadelha, impor uma derrota ao governo Jair Bolsonaro, de quem é crítico ferrenho. Ele retomará o mandato para votar contra a PEC …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto abrange as obras …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) para ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi convidado para debater licenciamento ambiental na Bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região costeira do nordeste brasileiro. O …

A Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, vai organizar nesta terça-feira, 26, uma reunião para debater a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares convidaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Guilherme Augusto, para discutir o tema. “Temos colocado …

Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo,  concedeu uma entrevista à Folha de S.Paulo e declarou que o sucesso de uma candidatura de centro-direita às eleições presidenciais de 2022 passa pelo embate com o atual  presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ex-congressista, o mandatário …

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta última quinta-feira (21) por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. …

O relator da PEC dos Precatórios, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta quinta-feira novo parecer para a proposta, modificando o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que, segundo ele, irá garantir espaço fiscal para o pagamento de auxílio a famílias de …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

Ao desembarcar no aeroporto de Brasília (DF), na manhã desta última terça-feira (19), deputados foram recebidos com sucos de laranja com seus próprios rostos estampados nas garrafas. Segundo o BNews, a ação foi organizada pelo Sindicato da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou, após reunião da Mesa Diretora, que a Casa retorna aos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19. “A Mesa Diretora da Câmara dos …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) …

A ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro hoje é rejeitada pela maioria da população, segundo diferentes pesquisas eleitorais. Esses mesmos levantamentos mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como favorito para vencer a disputa presidencial do próximo ano. Apesar disso, o cientista político Creomar …

A menos de um ano das eleições, as articulações entre portas no Rio de Janeiro deixam vazar alguns projetos políticos de expoentes da cidade. O senador Romário (PL-RJ) está animado segundo a coluna Esplanada, com sua futura campanha e quer tentar a reeleição. Mas surge também para o Senado um …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue …

Dois dos bolsonaristas com maior potencial de voto para a Câmara dos Deputados em 2022, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli receberão segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, carta branca para desembarcar no Progressistas com todos os seus afiliados políticos a tiracolo. O diretório paulista do Progressistas trabalhava na construção …

Aposentados e pensionistas da Previdência Social poderão receber um 14º salário emergencial ainda em 2021 caso seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Por causa da pandemia, inativos receberam antecipadamente o abono natalino em duas parcelas, depositadas em maio e junho, e ficarão …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois …

Na terça-feira passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou para Roma, onde participou de encontro de presidentes de parlamentos do G-20, o grupo das 20 maiores economias. Segundo o Estadão, o deputado e líder do Centrão tinha dado aval à sua base de influência se aliar a opositores …

O secretário-geral do sindicato italiano CGIL, Maurizio Landini, pediu neste domingo (10) a proibição dos partidos e organizações neofascistas no país, após a sede da Confederação-Geral Italiana do Trabalho, em Roma, ser invadida por manifestantes de extrema direita. “Todas essas formações que se identificam com o fascismo devem ser dissolvidas …

Na entrevista coletiva que concede neste momento, em Brasília, o ex-presidente Lula fez uma avaliação do estado das coisas na Praça dos Três Poderes e cobrou respeito ao Executivo. O petista comentou ainda que Jair Bolsonaro não governa este país, o que segundo ele é feito pelos presidentes da Câmara, …

Com pouco mais de um mês em vigor, o Marco Legal das Ferrovias chegou a 19 solicitações para criação de trechos ferroviários pelo país pelo instrumento de autorização. Aprovadas, elas devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 unidades da Federação. …

O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação na quinta-feira para elevar temporariamente o limite de dívida do governo de 28,4 trilhões de dólares e evitar o risco de um calote histórico neste mês, mas adiou para dezembro uma decisão sobre uma solução mais duradoura. O Senado votou por 50 …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso dos deputados com a agenda ambiental. Lira participou da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), nesta quinta-feira (7). A secretária de Relações Internacionais da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também participou do evento. Segundo Lira, à …

Por 270 votos favoráveis e 115 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (07). Uma proposta de mudança ao texto …

A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a PEC …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa e exige que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure crime. Por 395 votos a favor e 22 contrários, os deputados acataram sete das …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. O ministro da Economia abriu uma offshore, em 2014, nas Ilhas Virgens …

Assim como no cenário nacional, políticos com mandato e líderes partidários traçam alianças para as disputas pelos governos estaduais nas principais regiões do país. Além dos interesses locais, partidos colocam na balança a composição de palanques para a disputa presidencial do ano que vem. O jornal Gazeta do Povo fez uma …

A reunião de Lula com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, que ocorre nesta tarde de segunda-feira (4) em um hotel de Brasília, está marcada segundo ao jornalista Lauro Jardim, pelo sigilo completo das conversas. Deputados e senadores foram obrigados a deixar os celulares na entrada do …

Entidades ligadas ao Ministério Público estão focadas nos movimentos da Câmara dos Deputados nesta semana, que pode votar uma proposta de emenda constitucional para mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que pode punir procuradores e promotores de Justiça. Segundo a coluna Radar, existe incerteza sobre que …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

Câmara dos Deputados ficará iluminada de rosa, nos períodos de 1º a 24 e de 26 a 31 de outubro, em apoio à campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A iluminação especial faz …

Prevista para ser promulgada nesta terça-feira (28) a nova regra que muda a forma de distribuir o dinheiro público usado nas campanhas eleitorais tem provocado uma corrida dos partidos por candidaturas de negros e de mulheres. A proposta aprovada na semana passada pelo Congresso prevê um “bônus” financeiro para as …

Deputados querem levar o caso Prevent Senior, investigado pela CPI da Covid, também para a Câmara dos Deputados, conforme a coluna Radar. Além de pedidos de informação ao Ministério da Saúde sobre reuniões com representantes da empresa, requerimento apresentado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) prevê a criação de uma comissão temporária …

Embora avance nas mesas de negociações, a fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) ainda sofre com impasses pelo controle de diretórios em pelo menos nove estados, segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante, membro da Executiva nacional do DEM. Segundo a revista Veja, o entrave ocorre, …

A uma semana do próximo ato nacional que deve levar manifestantes às ruas das principais cidades brasileiras pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de outubro, lideranças políticas à esquerda e à direita ainda debatem se é possível coordenar os esforços de antigos rivais na campanha. O Estadão questionou …

Nos últimos meses, avançaram no Legislativo projetos para regulamentar o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no País. A proposição mais adiantada é da Câmara, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e está pronta para votação no plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideraram que os projetos …

Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba, uma área econômica formada por partes dos estados do Maranhão (porção sul), Pará (sudeste), Tocantins (norte), …

A fusão era só o que precisavam os sete vereadores do partido que há 20 anos — desde que ainda se chamava PFL — foi sinônimo de família Maia no Rio, conforme o jornal Extra. É só registrar a união com o PSL na Justiça Eleitoral, e quase toda a …

O senador baiano Ângelo Coronel (PSD), relator do Projeto de Lei 2337/21 que trata de mudanças no pagamento do Imposto de Renda, se reuniu nesta última quinta-feira (23) conforme o Brasilianista, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a matéria. Entre as principais mudanças que …

Gestores buscam uma emenda que limite a parcela da dívida a 1% da RCL e não 2% como propõe o texto original Foi aprovada na última quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021. A matéria prevê …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. …

O Partido Social Democrático (PSD) celebrou,  na última terça-feira (21) os 10 anos de fundação, em evento idealizado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e pelo líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito. A solenidade reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

O discurso feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, dominou dos discursos dos parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Em cerca de 10 minutos, Jair Bolsonaro se posicionou contra o chamado passaporte sanitário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai instalar ainda hoje (21) a comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 dos Precatórios. A afirmação foi feita após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, …

O ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta terça-feira (21) de audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e afirmou que a pasta tem 34 fontes de dados diferentes para, mensalmente, aprimorar e atualizar sobre as pessoas que estão elegíveis para receber no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai instalar nesta terça-feira (21) mais uma comissão especial para analisar a PEC dos Precatórios.  Segundo a revista Veja, a decisão foi tomada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa no dia 18 de outubro, para deputados e servidores. “A Câmara volta a funcionar normalmente”, disse. A decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários em reunião nesta segunda-feira (20). Segundo Lira, …

Representantes de quase dez partidos com bancadas importantes na Câmara dos Deputados participam conforme matéria da revista Veja das conversas destinadas a tirar do papel, em 2022, uma candidatura presidencial capaz de rivalizar com os favoritos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido). Uma reportagem da …

“Junto com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, nosso objetivo maior é garantir que os impactos urbanísticos na zona de implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador sejam benéficos para os bairros do seu entorno, majoritariamente ocupados pela classe trabalhadora. Acompanhamos o projeto com a perspectiva de agir …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), os destaques do novo Código Eleitoral, completando a análise do projeto, que agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto, que define as regras para partidos e eleições, só terá validade no pleito de 2022 caso seja aprovado …

Conforme o site O Antagonista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (16) que haja solidariedade da Petrobras com os brasileiros diante da alta no preço dos combustíveis. “É importante que a Petrobras se antecipe. Se solidarize com informações adequadas, como essa informação do preço …

O Projeto de Lei 237/2020, proposto pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), altera as regras e prevê a importação de veículos usados ao Brasil. Atualmente, em regra válida desde maio de 1991, apenas utilitários com mais de 30 anos podem ser importados. O parlamentar argumenta que a mudança permitiria …

A notícia que será implantada uma espécie de “quarentena” para Agentes de Segurança Pública e membros do judiciário, que desejam disputar as eleições tem gerado descontentamento entre as categorias e no meio político. Na Bahia, por exemplo, o deputado estadual Capitão Alden, uma das principais vozes em defesa dos militares, …

O plenário da Câmara dos Deputados incluiu na noite desta quarta-feira (15) ao texto do projeto de lei que propõe um novo código eleitoral a exigência de que magistrados ou membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais militares, federais, rodoviários federais, civis e integrantes das Forças Armadas cumpram um período …

Representantes de lotéricas defenderam nesta quarta-feira (15), em audiência na Câmara dos Deputados, que eles possam comercializar as loterias estaduais atuais e as que serão criadas. A Comissão de Finanças e Tributação discutiu o projeto que autoriza os estados a explorar esses jogos (PL 472/07). Atualmente, existem quatro loterias estaduais …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. A comissão acolheu parecer …

O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma PEC que limita o mandato de ministro do STF a 10 anos – hoje há aposentadoria compulsória aos 75 anos. No projeto, conforme a coluna Esplanada, ele prevê idade mínima de 55 anos e não mais de 65 anos para o candidato, …

O Projeto de Lei 1764/21 confere validade indeterminada aos documentos médicos que atestam o transtorno do espectro autista. O objetivo é eliminar a necessidade de renovação periódica de atestados e outros documentos médicos de pessoas com autismo. A proposta, do deputado licenciado Luiz Carlos (AP), está em análise na Câmara dos …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que o governo deve lançar na semana que vem a consulta pública para concessão de 16 aeroportos, inclusive o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e de Congonhas, em São Paulo. O …

A conversa por uma fusão entre DEM e PSL, que já recebeu sinal verde das cúpulas de ambos os partidos, esbarra em divergências locais em estados como Rio, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco. Segundo o jornal O Globo, o comando de diretórios estaduais e o alinhamento nacional da futura …

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta manhã de terça-feira (14) que a estatal é uma empresa forte e atenta às demandas e necessidade da sociedade brasileira. Segundo ele, o sistema de governança corporativa da empresa garante transparência e a melhoria dos investimentos. Luna participa neste momento …

Como registramos na semana passada, o Código Eleitoral teve seu texto-base aprovado no plenário da Câmara, que, em seguida, retirou por meio de destaques um dos principais jabutis da proposta: a quarentena eleitoral para juízes, promotores e policiais. Mas muitos outros artigos polêmicos ainda precisam ser analisados pelos deputados. A versão aprovada …

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A votação de 13 destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, ocorrerá na próxima semana. …

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com um projeto de resolução para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal à Câmara de Deputados, em Brasília. A PEC idealizada pelo parlamentar prevê a alteração dos artigos 22, 24, 30, 41 …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal de projeto do Código Eleitoral, que reúne em um só texto toda a legislação e regras eleitorais do país, e retirou a previsão de quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares com intenção de se candidatar. O texto, que ainda pode …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, considera que o ano legislativo na Casa “acabou” após as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro durante atos de 7 de setembro. Nos discursos, entre outras coisas, o chefe do Executivo atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira (8) aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que a capacidade geral dos reservatórios das usinas hidrelétricas pode ficar abaixo do mínimo de 19% registrado na crise de 2014. Hoje está em 28,8%. Especialistas presentes …

A PEC que extingue o foro privilegiado atinge nesta segunda-feira (6) conforme lembrou a revista Veja, uma marca simbólica. A proposta está parada na Câmara dos Deputados há exatos 1.000 dias, quase 3 anos. Desde que foi aprovada em uma comissão especial, no dia 11 de dezembro de 2018, a …

O Ministério da Economia calcula que o projeto de lei que altera o Imposto de Renda, no formato aprovado pela Câmara dos Deputados, gera um impacto fiscal de R$ 47 bilhões para os cofres públicos em 2022. Segundo a Folha, esse valor corresponde à queda da arrecadação a ser registrada …

A Receita Federal prepara uma nota para rebater críticas sobre as perdas de arrecadação de estados e municípios com a reforma do Imposto de Renda. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º). Segundo a analista de Economia da CNN Raquel Landim, o argumento central do comunicado é …

A Câmara dos Deputados vota hoje os destaques ao texto-base da reforma do Imposto de Renda, que foi aprovado na quarta-feira à noite pela Casa, por 398 votos a 77. A proposta original foi enviada ao Congresso em junho pelo governo e foram apresentadas cinco versões de parecer pelo relator, …

Um ‘jabuti’ (emenda num projeto alheia ao assunto principal) na PEC 32, da reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados, uniu policiais e delegados e a grita conjunta deu resultados conforme a coluna Esplanada. O relator-deputado Arthur Maia (PSD) incluiu parágrafo que dava poderes ao diretor-geral da PF de …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (31) em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. …

O deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O  parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) chamou o prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB) de “ex-presidiário”. A declaração do edil ocorreu nesta quarta-feira (25), durante discurso na tribuna. “Soube pela imprensa que o prefeito vai me processar. Ele deveria saber que o uso da …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado. Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a líderes partidários conforme o colunista Igor Gadelha, que pretende acabar, a partir de setembro, com a possibilidade de deputados participarem das sessões plenárias de forma remota. Desde o início da pandemia, em março de 2020, os parlamentares podiam escolher se participavam …

Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (24), durante a 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, conforme acordo das bancadas partidárias, o Projeto de Lei nº 266/21 que prorroga o auxílio emergencial para o setor cultural. Os parlamentares também aprovaram resoluções, moções e requerimentos da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está atuando nos bastidores para aprovar a reforma do Imposto de Renda nesta terça-feira (24). Segundo o jornal Valor, Lira está ligando pessoalmente para os partidos e parlamentares e cobrando apoio, dizendo que a criação do novo Bolsa Família depende da aprovação dessa proposta. Um dos alvos da pressão …

Um encontro na última sexta-feira (20) de vereadores de Salvador demonstrou o apoio irrestrito à liderança de Geraldo Júnior (MDB) e consolida o presidente do Legislativo de Salvador como um dos grandes players no cenário da política baiana no pleito de 2022 para a Câmara dos Deputados. Ele teve uma …

A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na quarta-feira (25) para debater questões relativas aos custos para os beneficiários dos planos de saúde. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e as 248 propostas apensadas. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que …

Na decisão em que abriu inquérito contra dez bolsonaristas que conspiravam para para parar Brasília no feriado de 7 de setembro, entre eles o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que teve o nome pedido de impeachment por Bolsonaro …