A Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados começou a recolher assinaturas, nesta terça-feira (22), para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista para investigar as denúncias contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Segundo a coluna de Guilherme Amado, o requerimento de abertura da CPMI do MEC …

Conforme artigo de  Thomas Traumann, na Veja, com seu discurso nesta pré-campanha, o candidato Lula da Silva riscou o chão em relação ao Centrão, o grupo de partidos que apoiou todos os governos desde a volta da democracia, incluindo os do PT. Falando a sem-terras no assentamento Eli live em …

Com a presença de mais de 150 secretários municipais e técnicos ligados à pasta da agricultura dos municípios baianos, teve início na manhã desta segunda-feira (21) o primeiro encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri). O evento, realizado pela Secretaria de …

Faltam dez dias para o fim do prazo em que as mudanças de legendas são liberadas A Câmara dos Deputados registrou até a manhã desta segunda-feira (21) conforme a coluna Radar, cerca de 25 trocas nas filiações dos seus integrantes, no momento em que a janela partidária entra na reta …

Pré-candidatos da centro-direita na corrida presidencial que tentam salvar a chamada terceira via com um enxugamento do quadro de nomes colocados terão antes que lidar com divisões internas nos próprios partidos, que dificultam a coesão em torno de um projeto alternativo. Os cinco nomes hoje colocados encaram, em diferentes graus e características, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16) um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. O PL 5091/2020, que altera a lei …

Na noite desta última quarta-feira (16), o Senado aprovou o projeto que estabelece uma série de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, a exemplo de medidas previstas na Lei Maria da Penha, que trata da proteção de mulheres. Assim como na Lei Maria …

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, de 2019 até o momento, conhecido como “Príncipe do Gueto”, o cantor de pagode e deputado federal da Bahia pelo União Brasil (UB), Igor Kannário, é o segundo deputado federal com mais faltas sem justificativa em sessões no plenário da Câmara …

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) assinou um ato na terça-feira (15) em que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra Covid-19 para a entrada na Casa. Com as decisões já adotadas por estados e pelo Distrito Federal, a imposição do uso do equipamento entre …

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) enquanto ele usa os grandes órgãos legislativos do Ocidente como um palco global para orquestrar apoio contra a invasão da Rússia. O discurso transmitido ao vivo de Zelensky no Capitólio estará entre os mais importantes em …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas …

A janela partidária está aberta há poucos dias, e até agora o Republicanos é o partido que mais ganhou deputados federais, diz a revista Veja. Desde o dia 3 até a noite desta segunda-feira, a legenda ligada à Igreja Universal filiou conforme publicação, Diego Garcia (PR), que saiu do Podemos, …

O líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), afirmou em entrevista ao Congresso em Foco, que é favorável à decisão da bancada petista de obstruir a votação de todos os projetos de lei debatidos em plenário a partir da semana do dia 21 até que a Casa …

Trinta e quatro parlamentares usaram o cotão da Câmara para contratar esse tipo de serviço Levantamento feito pelo Metrópoles revela que os deputados federais gastaram R$ 1,3 milhão no ano passado com o aluguel de aviões e contratação de serviços de táxi aéreo. O valor foi ligeiramente inferior ao registrado em anos anteriores. Em …

Para Lula, um senador passou a ser mais importante estrategicamente do que um governador  Apesar da ameaça do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), de romper a aliança com Luiz Inácio Lula da Silva por uma disputa sobre o candidato ao Senado por Minas Gerais, o PT não está …

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, anunciou, nesta sexta-feira (11) conforme o Metrópoles, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras anunciou esta semana um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. Pacheco cobrou a colaboração da empresa e de agentes públicos para …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. A TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os três deputados são …

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro, …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (9), por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. A maioria da bancada baiana votou a favor do requerimento, conforme levantamento …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (9) requerimento de urgência do projeto que libera mineração em terra indígena, mas um acordo do presidente Arthur Lira (PP-AL) com a oposição adiou a votação do mérito do texto para abril, após a análise de um grupo de trabalho. A votação …

Câmara dos Deputados pretende votar ainda hoje o pedido de urgência do PL 6215/2016, que transforma o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em feriado nacional. Como mostramos mais cedo, os deputados estão votando hoje várias matérias em alusão à data, que são de interesse da bancada feminina. …

Políticos de olho no pleito de outubro têm até dia 1º para buscar novo partido e se apresentar para uma função pública Quando a janela partidária se fechar em 1º de abril — depois de ter sido aberta no último dia 3 —, o eleitor terá um quadro um pouco …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa. O ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados neste último sábado (5). Inicialmente, o retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto que legaliza jogos de azar no Brasil. O texto agora deve ser analisado pelo Senado, mas o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que pretende vetar a proposta, caso ela também seja aprovada pelos senadores. De acordo com a CNN, o …

Começa nesta quinta-feira (3) o período, conhecido como “janela partidária”, em que deputados federais ou estaduais podem trocar de partido antes das eleições sem o risco perder o mandato. O troca-troca pode ser feito até o 1º de abril, totalizando 30 dias. O parlamentar que quiser trocar de partido fora …

Começa nesta quinta-feira (3) uma das etapas do calendário eleitoral mais aguardadas por parlamentares e dirigentes de partidos políticos de todo o Brasil: a chamada janela partidária. Entre 3 de março e 1º de abril de 2022, deputados federais e estaduais poderão trocar de legenda sem risco de perder o …

A cúpula do União Brasil, partido recém-formado e com a maior bancada da Câmara dos Deputados, tem dois candidatos segundo o Poder 360, como os mais cotados para indicar na eleição de presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O surgimento da legenda deve inviabilizar acordo firmado no ano …

A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o governo já editou cinco medidas provisórias para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da …

Por 246 votos favoráveis e 206 contrários, o PL que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) finalmente foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (23). O deputado Bacelar (Podemos/BA), coordenador do Grupo de Trabalho dos Jogos e um dos principais articuladores na …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira …

Fusão do DEM com o PSL, o União Brasil foi oficializado nesta quarta-feira (23) como partido político na Câmara dos Deputados. Com isso, se isolou como a sigla com a maior bancada na Casa: 81 deputados federais. Em comparação, o PT tem agora de acordo com Luciana Amaral em sua …

O PL 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas urbanas (PNAMI), foi um dos destaques da 108ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada virtualmente nesta quarta-feira (23). O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, …

Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …

Prioridade do movimento municipalista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem indicação da fonte de custeio, foi aprovada em comissão especial da Câmara, nesta terça-feira, 22 de fevereiro, e segue para análise do plenário da Casa. A proposta é resultado de demanda …

Congressistas consultados pela reportagem alegavam a falta de consenso e a tendência de evitar pautas polêmicas em ano de eleições como empecilhos para o assunto, considerado espinhoso principalmente por bolsonaristas — vários são investigados por suspeita de propagação de informações falsas. No entanto, a situação mudou a partir do receio …

Deputados não estão satisfeitos segundo o colunista Igor Gadelha, no Metrópoles, sobre a decisão de Arthur Lira (PP-AL) de deixar para após as eleições a escolha do indicado da Câmara para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Câmara está sendo pressionado nos bastidores para …

Faltando menos de duas semanas para a abertura da chamada “janela partidária”, presidentes e líderes de legendas no Congresso intensificam convites e assédios para engordar suas respectivas bancadas. O período para que deputados federais, estaduais, distritais e senadores mudem de partido sem risco de perder o mandato terá início no …

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi eleito nesta última quarta-feira (16) como líder da oposição na Câmara. A votação foi por aclamação das demais lideranças partidárias. O bloco é composto por seis legendas (PDT, PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede) e 135 deputados. Queiroz assume a vaga de Alessandro …

A equipe econômica considerou ruim o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o projeto de lei complementar que altera a metodologia de cobrança do ICMS sobre combustíveis e aposta agora em uma nova estratégia: independentemente do resultado da votação no Senado, quer a retomada do texto originalmente aprovado …

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os prejuízos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares. Aprovado por 69 votos contra 2, o texto será encaminhado para apreciação da Câmara …

O PT lançou uma campanha nas redes sociais para convencer o eleitorado mais jovem a regularizar o título de eleitor e votar contra Bolsonaro em outubro. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a postagem, feita pelo perfil que promove a atuação do partido na Câmara dos Deputados, faz uma brincadeira …

O poder de barganha do Centrão na disputa presidencial vai aumentar segundo publicou o Estadão nesta segunda-feira (14), com a última janela de mudanças partidárias antes das eleições de outubro. Às vésperas do período que permite a troca de legenda sem perda de mandato por infidelidade (3 de março a …

Parlamentares próximo ao ex-assessor Fabrício Queiroz e ao clã Bolsonaro têm tentado convencer o policial militar aposentado a abrir mão de sua candidatura neste ano. O principal argumento levados a Queiroz é que ele será “usado” por adversários para atacar o presidente Bolsonaro, que já não anda bem nas pesquisas. …

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A maioria dos deputados apoiou a mudança – 301 contra 150, além de duas abstenções. Em 2016, esse PL já havia sido aprovado, mas, por ter sofrido …

A possibilidade de os deputados federais Marcelo Nilo (PSB) e Félix Mendonça Júnior (PDT) integrarem a chapa de ACM Neto (União Brasil) como candidatos a senador e a vice-governador, respectivamente, tem segundo o jornal Tribuna da Bahia, ganho mais força. A composição surpreende a classe política porque os parlamentares são rivais históricos. …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara segundo o Estadão, e agora está pronta para ir ao plenário. O relatório da medida foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em …

Cruzamento entre PSL com DEM, o União Brasil recebe a certidão de nascimento do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (8). Conforme a coluna de Josias de Souza , no UOL, a nova legenda chega como partido grande. Ocupa sete cadeiras no Senado. Tem 81 deputados, a bancada federal mais númerosa. …

Mesmo diante dos apelos da bancada do MDB, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney confirmou que vai mesmo se candidatar à uma vaga para a Câmara este ano. Como mostramos, diante da cisão do grupo de Flávio Dino (PSB) no estado, os correligionários do ex-presidente do Senado José Sarney tentavam …

Uma onda de assinaturas de deputados bolsonaristas chegou oficializada num projeto de lei à Mesa da Câmara dos Deputados para inscrever no Livro dos Heróis da Pátria o finado filósofo de ultra direita Olavo de Carvalho – conforme publicou a  nesta IstoÉ emana. A lei, no entanto, não permite que …

Durante visita a Porto Velho (RO) na quinta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a troca de 11 ministros até 31 de março em razão das eleições. Essa é a data-limite para a saída do governo daqueles que concorrerão em outubro a mandatos eletivos. Bolsonaro disse que, se depender …

Segundo a Folha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem dito a aliados que não deve disputar as eleições deste ano. O sinal mais recente de que a candidatura esfriou é que o filho mais novo do ministro, Antônio Cristóvão Neto, 22, planeja tentar uma das vagas da Paraíba na …

A sessão de abertura do Ano Legislativo 2022 da Câmara de Vereadores de Itabuna, ocorrida na última terça-feira (1º), no Teatro Candinha Doria, foi marcada pelo anúncio de perspectivas animadoras para o itabunense. Exaltando a importância de atender a reivindicações dos vereadores, o prefeito Augusto Castro (PSD) mencionou entre os …

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …

Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, …

Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

O deputado federal pela Bahia, Alex Santana (PDT), que ordenou segundo a Folha de S. Paulo, apuração interna na Câmara sobre a curtida, pela conta oficial da Casa no Twitter, em um ​post ironizando a morte do escritor Olavo de Carvalho, diz que o perfil é institucional e não pode …

O Banco do Brasil tem segurado a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles, Alagoas, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter os recursos após o banco ter abandonado as negociações sem maiores justificativas. O estado é governado por Renan Filho (MDB). Seu pai é o …

Cinco anos depois de ter sido extinta, a propaganda partidária obrigatória na televisão e no rádio retorna nos próximos meses apresentando aos dirigentes de legendas uma série de novos desafios legais. Segundo a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, a lei prevê a veiculação de inserções de 30 segundos …

Segundo reportagem na revista Veja desta semana, os políticos nacionais não são exatamente conhecidos pelo zelo no trato com o dinheiro público e, embora estejam longe dos melhores padrões de produtividade, trabalham firme na hora de criar regras que os beneficiam e permitem a perpetuação de castas de poder em …

Ao lado de reconduzir o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto, o PT elencou como prioridade eleger uma bancada expressiva de deputados federais de esquerda para dar sustentabilidade ao eventual novo mandato do petista. A ideia é conquistar mais do que as 54 cadeiras obtidas pelo partido em 2018 e, por …

Dono de um bilionário cofre para bancar as eleições deste ano, o União Brasil tem um projeto audacioso para eleger uma expressiva bancada na Câmara dos Deputados. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, o partido que nascerá da fusão do DEM com o PSL quer eleger 76 …

A Câmara dos Deputados pediu desculpas após o perfil oficial da Casa curtir um post no Twitter sobre a morte do escritor Olavo de Carvalho, ocorrida na noite de segunda-feira (24) nos Estados Unidos. Internautas e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), destacaram que …

O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a venda para terceiros de veículos listados como bens em fase de inventário. Conforme a proposta, o novo Certificado de Registro de Veículo poderá ser expedido diretamente em nome do terceiro comprador, mediante apresente apresentação de alvará expedido pela autoridade judicial (em caso de …

Conforme artigo de José Casado, na Veja, foi bom para o Centrão, é certo. Se foi melhor para Jair Bolsonaro só vai ser possível saber depois de contados os votos, em outubro. Fizeram o primeiro orçamento conjunto, num jogo combinado dentro do Congresso com os maiores partidos da oposição. O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, no mês passado, a cassação de dois vereadores eleitos na cidade de Monte Azul Paulista, cidade de 20 mil habitantes no interior de São Paulo. O motivo foi a constatação de que a chapa pela qual eles se elegeram incluiu uma “candidata laranja”, apenas …

Segundo o portal Bahia Notícias, uma suposta quebra de acordo do prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM/UB), teria enfurecido lideranças do PSDB, Cidadania e Republicanos na Bahia. A insatisfação se dá porque, na última eleição municipal, o democrata se aliou com alguns vereadores dos três partidos para ter apoio em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Casa legislativa vai voltar a adotar o trabalho remoto até o Carnaval, por causa do avanço da variante ômicron. A Câmara está atualmente em recesso parlamentar. As atividades dos deputados federais deverão ser retomadas a …

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), testou positivo para covid-19. A informação foi publicada pelo parlamentar na sua conta oficial do Twitter na tarde deste domingo, 16. “Tendo tomado duas doses da vacina (a 3ª seria nesta semana), estou apenas com sintomas leves, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (16) em suas redes sociais que o Senado deveria ser cobrado diante da nova alta do preço dos combustíveis. Em publicação no Twitter, Lira culpou também os governadores e disse que os chefes dos executivos estaduais cobram agora …

O chefão do PL, Valdemar Costa Neto, trabalha com a perspectiva de eleger segundo a coluna de Guilherme Amado, uma bancada de 60 a 70 deputados, o que tornará o seu partido uma das maiores da Câmara. Ele estima que o PL, sozinho, conseguiria eleger cerca de 30 a 40 …

Esperado desde 2020 por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a liberação do 14º salário está ficando cada vez mais próximo. A tramitação do Projeto de Lei está se desenrolando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado por diferentes comissões, como a Comissão de Finanças …

A portaria editada pelo governo federal para que empresas do Simples Nacional possam renegociar suas dívidas com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) não deve mudar a posição de parlamentares segundo a Folha, que defendem a derrubada do veto ao projeto sobre o tema aprovado no Congresso. A tentativa de …

O crescimento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso — para R$ 4,9 bilhões neste ano, 192% a mais que nas eleições passadas — atendeu à vontade dos partidos, e ao mesmo tempo, de acordo com O Globo, faz detonar a segunda etapa da disputa por recursos: a briga pelo rateio …

Com o calendário eleitoral se aproximando, a pressão de aliados pela reforma ministerial aumenta. Mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende blindar três pastas dos avanços do centrão: Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Segundo relatos de ministros e auxiliares palacianos, o mandatário considera esses ministérios sensíveis pelo volume de orçamento, …

Enquanto o Senado Federal teve um 2021 movimentado com a CPI da Covid no centro dos holofotes, a Câmara dos Deputados optou pelo caminho oposto. Durante todo o ano passado, conforme Igor Gadelha, não houve instalação de qualquer comissão parlamentar de inquérito na Casa, apesar de existirem ao menos cinco pedidos de anos anteriores aguardando …

A Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) só vai esperar o ano legislativo começar, em fevereiro, para articular segundo a coluna de Guilherme Amado, a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao projeto que permitia a renegociação de dívidas por micro e pequenas empresas. O veto foi publicado nesta última sexta-feira …

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pediu nesta última sexta-feira (7) à Procuradoria Geral da República (PGR) segundo o portal g1, que investigue a deputada Bia Kicis (PSL-DF) pelo vazamento de dados pessoais de três médicos que defenderam a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em um grupo do WhatsApp, a …

Conforme reportagem do Congresso em Foco, as eleições gerais deste ano se darão sob novas regras para a conversão de votos em vagas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativa, especialmente na distribuição das chamadas “sobras”. As mudanças decorrem, de um lado, do fim das coligações nas eleições proporcionais, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta última quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.676 que ajusta a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública pela pandemia da Covid-19, que havia terminado em 31 de dezembro de 2020. …

Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto, o fim das coligações proporcionais associado ao aumento da cláusula de desempenho, …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017. Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária as legendas …

Os deputados federais encerraram o ano de 2021 com ao menos R$ 161,1 milhões gastos segundo a revista Veja da cota parlamentar da Câmara — verba destinada a custear despesas do mandato. O valor final ainda deverá crescer, uma vez que os gabinetes têm até três meses para enviar comprovantes …

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União …

O ano terminou em clima de insatisfação no grupo de WhatsApp dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, e o motivo das queixas é a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. Embora integrante do PL e ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos …

A ala de deputados federais aliados do presidente Jair Bolsonaro sonha em conquistar, de acordo com Igor Gadelha, no Metrópoles, a presidência de quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os colegiados desejados teriam até indicações acordadas internamente entre os seguidores de Bolsonaro no PSL, que conta atualmente como líder na …

Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …