A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira (19), o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos. A empresa foi a responsável no Brasil pelas negociações entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde em relação à vacina Covaxin. Ele é tido pelos integrantes da comissão …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem procurado tranquilizar deputados, ao afirmar que os partidos terão acesso ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022. O montante está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que foi aprovada pelo Congresso e a qual o presidente Jair Bolsonaro ameaça vetar. Em conversas …

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de colocar na Constituição amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O segundo turno da PEC (Proposta de …

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (17), por 285 a 126, a Medida Provisória nº 1042, que promove uma restruturação de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo. Durante a discussão da Medida Provisória 1042/21, que altera a gestão de cargos do Poder …

Sob alegação de o setor aéreo ser um dos que mais sofrem com a pandemia, um grupo de deputados trabalham conforme o jornal O Globo, para tirar da reforma do Imposto de Renda proposta por Paulo Guedes a revogação de uma série de isenções e reduções tributárias. Liderados por Marcelo …

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, trabalha conforme a coluna Satélite do jornal Correio, para atrair parte dos deputados federais do PTB que estão prestes a deixar o partido no rastro da prisão do principal cacique da sigla, Roberto Jefferson. Segundo apurou a coluna, as …

Defendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). No entanto, conforme lembrou a Jovem Pan, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em …

Pelo menos 85 deputados “mudaram” de raça entre a autodeclaração feita ao TSE em 2018 e as informações dadas à Câmara. A maioria dos parlamentares cuja raça foi alterada entre os dois levantamentos passou de pardo para branco (43). E segundo a coluna de Lauro Jardim, vinte e nove fizeram …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representa uma sobrevida a legendas pequenas, que corriam o risco de serem extintas por não alcançarem um percentual mínimo de votos nas eleições. O texto foi aprovado por …

Rodrigo Maia é o novo vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. Mas, segundo o jornalista Lauro Jardim, é um posto temporário. Ainda sem partido, Maia tem limitações na atividade parlamentar na Câmara. Ele não tem, por exemplo, a garantia de tempo para usar o microfone da Casa em uma …

Acordo fechado pelo governo federal com deputados e entidades prevê conforme o jornal O Globo, a manutenção até 2045 dos benefícios de quem já tem energia solar em seu imóvel ou a instale até 12 meses após a publicação de uma nova lei sobre o tema. Assim, ficaria garantido a …

Após aprovação em uma comissão especial, o plenário da Câmara dos Deputados fez na noite desta última quarta-feira (11) um acordo, rejeitou o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). A votação ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta última quarta-feira (11), o destaque da PEC da Reforma Eleitoral que previa a adoção do sistema conhecido como distritão para a eleição de parlamentares. A proposta havia sido aprovada nesta segunda-feira (9) pela comissão especial sobre o tema. O destaque …

Somente sete deputados federais votaram contra a cassação de Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar, que hoje recebeu outros 437 votos favoráveis no plenário da Câmara. Houve ainda 12 abstenções. Flordelis é acusada pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ser a mandante do assassinato do marido, …

Depois de mais de um ano parado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados finalmente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3252/20, de autoria do deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos), que facilita a contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O relatório, com parecer …

Apesar de ter ficado bem longe dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de adoção do voto impresso para 2022, o governo Bolsonaro surpreendeu conforme a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, quando conseguiur nesta última terça-feira (10)um apoio bem maior do que o previsto pelos partidos …

Mesmo contra a orientação dos partidos, as bancadas do PSDB e do DEM entregaram a maioria dos seus votos a favor da PEC do voto impresso na noite da última terça-feira (10). Dos 26 deputados tucanos que se posicionaram na votação, 14 escolheram o “sim”, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro …

O Senado dos Estados Unidos aprovou um plano de 3,5 trilhões de dólares, ou R$ 18,14 trilhões de gastos para as principais prioridades do presidente Joe Biden na manhã desta quarta-feira com um placar de 50 a 49, que espelhou conforme a Reuters os alinhamentos partidários, depois de os parlamentares …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Com a derrota, o saldo pode ser positivo para o presidente junto à sua base, porque o veto do Congresso ao voto impresso poderia ser usado por ele para reforçar seu discurso de que ele está sendo perseguido e impedido de promover as mudanças que prometeu. Bolsonaro ainda quer mudar …

A comissão de esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um convite para os medalhistas olímpicos no skate Rayssa Leal (prata) e Kelvin Hoefler (prata) e ao campeão no surfe Italo Ferreira participarem de uma audiência pública que vai debater melhorias nas duas modalidades. A audiência foi proposta …

A bancada do PDT na Câmara se reuniu nesta terça-feira (10) para discutir a votação do projeto do voto impresso auditável apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Como informou o deputado Félix Mendonça Júnior, os pedetistas só votarão a favor do texto se houver mudanças. O substitutivo de Bia Kicis, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …

Um comboio de veículos militares blindados vai passar pelos arredores do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (10) no dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. Conforme o jornal Estado de São Paulo, o evento inédito faz parte da Operação …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Apesar de rejeitada na …

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 591/2021). No dia da votação, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou em Plenário que o presidente da República estava vendendo “mais um patrimônio nacional”. — Os Correios …

A Câmara dos Deputados não deve incluir o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021 na pauta desta semana. Apesar do apelo do governo federal pela celeridade na aprovação da matéria, a tendência é de que a proposta nem seja discutida pelos deputados em reunião do colégio de líderes, marcada …

O deputado federal Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, gastou conforme a coluna de Guilherme Amado, um total de R$ 441 mil com a contratação de serviços de “consultoria e pesquisa”, que são oferecidos de graça pela Câmara dos Deputados. Só neste ano, as contratações de consultoria já …

O Senado dos EUA votou neste sábado para avançar um pacote de infraestrutura de 1 trilhão de dólares, um passo processual mas importante, após meses de negociações entre o presidente Joe Biden e um grupo bipartidário de senadores. Em uma votação por 67 x 27 que demonstra amplo apoio bipartidário, …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), evitou comentar a crise em Brasília, com ameaças golpistas de Jair Bolsonaro de atuar fora da Constituição e ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), durante evento na Santa Casa, em Porto Alegre, nesta última sexta-feira (6). Os ataques levaram o presidente do tribunal, …

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento desta sexta-feira (6) de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados O Brasil tem enormes desafios, como as reformas tributária, administrativa, questões ambientais, o combate à pandemia com o avanço da vacinação, além da criação de condições socioeconômicas para a geração de emprego …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada nesta quinta-feira, 5, na comissão especial sobre o tema, mas isso não significa que o texto foi definitivamente rejeitado pela Câmara. Pelo regimento da Casa Legislativa, há ainda a possibilidade de a PEC ser votada em plenário. O …

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta última quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis. ( Por indicação do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer votar na próxima semana um pacote de mudanças nas regras eleitorais e partidárias. No conjunto, de acordo com a revista Veja, são 900 artigos onde é possível encontrar um pouco de tudo, incluindo censura a pesquisas eleitorais e imposição de prazo de …

Os deputados federais votam até a próxima semana, projeto sobre adoção do sistema de votação conhecido como distritão, método criticado por especialistas e partidos políticos por favorecer apenas nomes conhecidos na política. O sistema é apoiado pelos parlamentares do Centrão e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira …

Na retomada das sessões ordinárias em plenário após o recesso parlamentar de julho, como determina a Constituição, na tarde desta quarta-feira (4), os vereadores que fizeram o uso da palavra apresentaram registros sobre temas diversos. Os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura foram conduzidos de forma semipresencial, a …

O presidente Jair Bolsonaro conduziu nesta manhã de quarta-feira (4) um café com parlamentares de três bancadas da Câmara. Segundo acoluna Radar, estavam no palácio deputados do bloco PROS, do PTB e do PSC. Juntos, os três partidos somam 33 parlamentares. Para a surpresa de deputados ouvidos pelo Radar, na …

Deputado estadual Resemberg Pinto (PT), líder da base governista da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avalia segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, em desistir de sua candidatura para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Rosemberg atribui o provável abandono conforme a publicação ao grande número de petistas …

A tropa de choque do governo Bolsonaro na Câmara já admite reservadamente conforme o portal Metrópoles, que não conseguirá aprovar o voto impresso. Principal argumento de Jair Bolsonaro para jogar suspeitas sobre o sistema eleitoral, a proposta de adoção do voto impresso no país deve ser reprovada ainda na comissão …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite desta última segunda-feira (2) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho. No pronunciamento, …

O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede …

Criada em 2003, a bancada evangélica mais que dobrou de tamanho na Câmara dos Deputados. Oficialmente, a Frente Parlamentar Evangélica tem hoje 195 assinaturas e inclui evangélicos, católicos e simpatizantes. A bancada evangélica passou de 27 deputados na eleição de 1994 para 85 em 2018. São pleitos Entre as prioridades …

Em meio ao debate sobre reforma eleitoral e política na Câmara, presidentes de 18 partidos ouvidos em uma pesquisa qualitativa do Instituto Ideia se declararam contrários a regras adicionais para aumentar a transparência nas siglas, tendem a rejeitar o voto impresso e se dividem quando o tema é o distritão, …

O parlamentar baiano apresenta 19 proposições no primeiro semestre na Câmara dos Deputados O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou 19 proposições no primeiro semestre deste ano na Câmara dos Deputados. Deste total, foram 11 projetos de lei, sete indicações e um requerimento protocolados no Legislativo Federal. A maioria das …

Enquanto espera decisões do Congresso sobre voto impresso, reforma eleitoral e os desdobramentos da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vai adiando a decisão sobre a qual partido se filiará se decidir disputar a reeleição em 2022. Na manhã da quarta-feira (28), em entrevista à rádio Mundial FM, de Luís Eduardo Magalhães no …

Conforme o Bahia Notícias, as palavras motivação e esperança são as mais usadas entre as bancadas de sustentação do governo Rui Costa (PT), dois meses após a chegada do ex-deputado Luiz Caetano (PT) ao comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). De acordo com a publicação, as reclamações quanto à …

Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse ontem (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os super-ricos paguem mais impostos. Guedes confirmou a isenção para …

Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados. Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam …

Relatório apresentado na Câmara desonera carga tributária de grandes empresas O presidente da União dos Municípios, Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, …

Atacado pelo presidente Jair Bolsonaro por comandar a votação na Câmara dos Deputados em que o aumento do fundo eleitoral foi aprovado, o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos desafiou ele nesta última segunda-feira (26) a “vetar tudo”. Mais cedo, Bolsonaro afirmou que só vetaria parte do fundão, depois de dizer …

Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria foi convertida na Lei 14.173/21. As informações são da Agência Câmara. …

O ministro da Defesa, general Braga Netto, deverá apresentar suas explicações à Câmara dos Deputados no dia 17 de agosto. Um convite ao general já havia siso aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados na semana passada, com o objetivo de que ele explique sobre …

Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”. Vice do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, no comando da Casa, Ramos diz em entrevista à Folha que estuda a possibilidade de acatar um pedido …

O Projeto de Lei 2064/21 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte com juro zero, carência e 120 meses para pagamento. As linhas serão equivalentes a pelo menos 5% das operações mensais de crédito do banco. A proposta é …

Secretário diz que Salvador recebeu cerca de 200 mil doses a menos, em comparação às demais capitais. O secretário de saúde de Salvador, Leo Prates voltou a cobrar publicamente o Ministério da Saúde com relação à compensação das doses de imunizante contra a Covid-19 que Salvador deixou de receber por …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há temas que não possam ser discutidos. “Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, disse. “Podemos, sim, discutir …

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na última quinta-feira (15) jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os …

O Projeto de Lei 1906/21 determina a doação dos telefones celulares apreendidos dentro de presídios a alunos da rede pública de ensino. A proposta, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, Bismarck espera garantir o acesso de alunos de escolas públicas a aulas remotas …

Um percentual de 20% do total das doses de vacinas contra a covid-19 está oficialmente destinado aos bancários e empregados dos Correios: trabalhadores de setores essenciais ao país. A medida foi confirmada pelo Ministério da Saúde por meio de nota técnica publicada na última quarta-feira (14) incluindo a categoria bancária …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de bancadas partidárias da Casa participam de um almoço nesta quarta-feira (14) no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes. Além dos deputados, também foi convidado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas. O encontro ocorre um dia após …

Em sessão para votar uma série de mudanças na legislação eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e outras três medidas que incentivam a participação feminina na política, como a que estabelece cota de 30% para mulheres na Câmara …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) conforme o G1 dois processos para apurar as condutas dos deputados Luis Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR).  Os relatores serão escolhidos pelo presidente do conselho, o deputado baiano Paulo Azi (DEM). A abertura dos dois processos foi …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), um requerimento de convite do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle para explicar a nota assinada por ele na semana passada em tom de ameaça à CPI da Covid, no Senado Federal. A nota …

O Senado começa a votar nesta terça-feira (13) conforme o jornal Estado de S. Paulo, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de …

No dicionário, fusão é definida pelo ato de fundir-se, o qual, por sua vez, possui diversas definições: tornar-se líquido; dissolver-se; associar-se; consumir; dissipar; dar proveito; lucro; perder o juízo; entre outras. Diante de tantas definições, já parou pra pensar o que é fusão de partidos políticos? E incorporação? Neste artigo, …

As frequentes ameaças do presidente sobre a realização das eleições de 2022 são vistas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a coluna de Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, como bravata e jogo para sua plateia. Os magistrados da corte eleitoral também afirmaram conforme a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo aliados, está cada vez mais impaciente com as trapalhadas de Lorenzoni em diferentes setores do governo. Segundo a coluna Radar, se refere ao ministro por um apelido: “O grão-vizir”.  

A cada dois anos, o Congresso Nacional aprova um conjunto de mudanças nas regras eleitorais. Ano de véspera de eleição há sempre uma movimentação de partidos e parlamentares em busca de modificações nas leis, nem sempre bem avaliadas pelo eleitor. Em 2021 não é diferente: Câmara dos Deputados e Senado discutem, atualmente, …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1078/19, pelo qual bens e objetos apreendidos poderão ser usados imediatamente pelas forças de segurança mediante decisão fundamentada da autoridade policial, salvo manifestação judicial em contrário. A proposta foi aprovada na forma do …

Em missão oficial pela Câmara dos Deputados, o deputado federal pela Bahia, Márcio Marinho (Republicanos) participou, até esta sexta-feira (9) da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, em Guiné-Bissau. Durante a Assembleia, as delegações dos Estados-membros discutem medidas a serem tomadas pós-covid-19, especificamente no …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia de Covid-19. O texto segue para análise do Senado. De autoria …

Será creditado na conta das prefeituras baianas nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional …

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a adoção do voto impresso no país adiou em uma semana a votação que faria nesta quinta-feira (8). Segundo a coluna de Guilherme Amado do Metrópoles, o movimento é mais uma tentativa da ala bolsonarista do colegiado para aumentar o número de …

Em reunião com presidentes de partidos nesta terça-feira (6), o presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL) se comprometeu a pautar só em agosto a votação da reforma eleitoral na Casa. Os líderes partidários se mostram contrários à mudança do sistema proporcional para o distritão, mas veem apoio à medida nas …

Lideranças municipalistas estaduais, entre elas o presidente da UPB, Zé Cocá (PP), e a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram uma série de demandas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na segunda-feira (5), em Brasília. O encontro, que ocorreu na residência oficial, foi liderado pelo …

A federação dos partidos (PSL/417-2015), projeto que tramita na Câmara Federal e que agora conseguiu ter aprovada a sua urgência, pode ser a saída para os partidos que estão em dificuldades para eleger deputados com o fim das coligações proporcionais. O que é A federação de partidos permite a reunião …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional. Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a …

As fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (2). As denúncias de irregularidades na concessão dos empréstimos chegam aos parlamentares por diferentes organizações, especialmente as que representam aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social …

As movimentações de filiações partidárias após as eleições municipais de 2020 apontam que PSOL e Republicanos são os partidos que mais aumentaram o saldo de filiados no período entre dezembro do ano passado e abril deste ano. Levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que o PSOL teve um saldo …

As alterações estudadas garantem ao Congresso a prerrogativa de vetar resoluções, caso os parlamentares entendam que o tribunal extrapolou sua competência Segundo matéria da revista Veja, não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, por …

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu espaço para discutir, em audiência pública, a situação de profissionais da área de saúde que há quase um ano e meio estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, …

A cúpula da Câmara dos Deputados, alinhada com o governo, ameaça segundo a coluna de Mônica Bergamo em levar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) ao Conselho de Ética caso fique confirmado que ele gravou conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (29), outro parlamentar, Daniel Silveira, foi afastado do …

Dias depois de dar início a um movimento coletivo contra a adoção de medidas para o voto impresso nas eleições brasileiros, presidentes de partidos, entre os quais legendas aliadas ao governo Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) com os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de …

A defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) entrou com um pedido para afastar a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, do processo no qual a parlamentar é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta próxima quarta-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar …

A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto de acordo com a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária que tramitam na Casa. Motta será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços …

Presidentes de 11 partidos se reuniram neste sábado (26), por videoconferência, e decidiram se posicionar publicamente contra o voto impresso. Conforme publicou a coluna de Bela Megale, estavam entre os presentes aliados de Jair Bolsonaro, como o presidente do PP, Ciro Nogueira, do Republicanos, Marcos Pereira e do PL, Valdemar …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (1º) com representantes do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que prestem esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle …

O deputado federal Cacá Leão (PP) irá receber o prêmio do Ranking dos Políticos. Ele que é líder da bancada do PP na Câmara, foi eleito o parlamentar da Bahia mais votado e o 21º entre os mais de 500 deputados federais e 81 senadores. Cacá é filho do vice-governador …

Relatório do Tribula Superior Eleitoral (TSE) encaminhado ao deputado Filipe Barros (PSL-PR) na Câmara mostra que a Justiça Eleitoral prevê conforme a revista Veja, que irá utilizar 577.125 urnas eletrônicas nas eleições presidenciais de 2022. Nesse universo, segundo o tribunal, quase a metade das máquinas (278.842) não teria condições de …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

O ano atípico provocado pela pandemia de Covid-19 preocupou, mas não inibiu as ações da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), por meio do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros – CMLGBT+. A …

Os deputados federais aprovaram na quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (24) regime de urgência para o Projeto de Lei 301/21, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica, incluindo calúnia, difamação, injúria e ameaça. Segundo a Agência Câmara, pelo texto, as penas atuais para os crimes …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do …

Após dois meses de trabalhos, o grupo de deputados federais criado para reformular o processo eleitoral brasileiro, entregou nesta última quarta-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que trata da criação do Código de Processo Eleitoral. Lira afirmou conforme o Diário do …