Em meio a audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira (15), o deputado José Medeiros (PL) avançou para cima de um de seus colegas, Paulo Teixeira (PT). A ocorrência aconteceu durante discussão sobre pergunta da …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e …

O questionamento partiu do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). Na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar questionou o apostura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deram ao presidente Jair Bolsonaro (PL) cinco dias para que ele “dissesse” onde estavam o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e demais bens e serviços considerados essenciais, como aprovado pelo Senado na segunda-feira (13). No entanto, os deputados federais ainda …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse em entrevista à CNN nesta terça-feira (14), que não está nos planos a diminuição de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados. “Não estamos prevendo, não está nos planos do Congresso diminuição de …

Os candidatos a deputado federal não dependem unicamente dos votos recebidos para conquistar uma vaga na Câmara. Eleitos de acordo com o sistema proporcional, os parlamentares, junto com seus partidos ou federações partidárias, também precisam atingir os índices definidos pelo quociente eleitoral e o quociente partidário. Esse mesmo processo, conforme …

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou de acordo com o jornal Valor, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio das contas do parlamentar “viola a independência do Poder Legislativo”. A posição é sustentada por um …

A decisão de apoiar Simone Tebet (MDB) à Presidência da República pode custar ao PSDB o apoio do União Brasil em São Paulo, maior colégio eleitoral do país e principal projeto estadual dos tucanos. E, assim, favorecer o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. …

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) começou a comunicar a líderes partidários de acordo com a coluna Radar, que a Casa terá os trabalhos reduzidos após o recesso do Legislativo, que acontece na segunda quinzena de julho. De acordo com a informação recebida por parlamentares, haverá uma semana de …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. O objetivo é acabar com a pena de aposentadoria compulsória …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou à oposição nesta terça-feira (7) conforme o jornal Valor, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar os impostos sobre diesel e gás de cozinha só será oficialmente apresentada após o Congresso …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.035/22, que prevê a criação de vagas de estacionamento reservadas para os advogados, no exercício da profissão, nas instalações dos fóruns, dos estabelecimentos penais, das unidades das polícias Civil, Militar e Federal e das guardas municipais. O projeto de lei altera o Estatuto …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta última segunda-feira (6), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. As medidas incluem …

O plenário da Câmara aprovou nesta última terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças …

A lista de votações de projetos de lei que tentam controlar a alta dos combustíveis, proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode ficar parada segundo o Correio Braziliense, enquanto o Senado não pautar o PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% para cobrança do Imposto …

As famílias contempladas devem comprovar renda renda familiar total de até três salários por mês Deputados federais apresentaram, nas últimas horas conforme Igor Gadelha, do portal Metrópoles, uma série de projetos propondo auxílio nas mais diversas frentes para vítimas das chuvas em Pernambuco e em outros estados do Nordeste. A …

Na estreia da da Live diária de Felipe Moura Brasil, colunista do UOL no canal de Youtube, ele recapitulou que a prioridade da maioria dos partidos em aumentar o tamanho da bancada parlamentar, com o objetivo de abocanhar uma fatia maior dos fundos públicos (eleitoral e partidário), é um dos …

A poucos meses da primeira eleição majoritária e proporcional para deputados federais e estaduais sem a possibilidade de fazer coligações, cada partido ou federação terá conforme Raphael Felice, do Correio Braziliense, que atingir uma maior parcela da cláusula de barreira. Isso se quiser continuar recebendo verbas do Fundo Partidário e …

Dois dias antes das aulas presenciais do filho de cinco anos serem retomadas em Brasília, em agosto de 2021, Lúcia*, que já estava trabalhando presencialmente, avisou que iria buscar a criança, que estava com o pai em Belo Horizonte – por não querer expor o filho nem a si mesma, …

Se encerra nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formação das federações partidárias. Esse modelo de aliança política, que será testado pela primeira vez em 2022, teve a adesão conforme o portal UOL de sete partidos, um quarto dos 28 que têm representação no Congresso. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), minimizou a aliados de acordo com a coluna de Igor Gadelha, sobre a declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que pretende recriar ainda em 2022 o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior. O anúncio foi feito pelo atual chefe …

Os deputados do PT Reginaldo Lopes (MG), João Daniel (SE) e Márcio Macedo (SE) apresentaram, nesta última sexta-feira (27), um projeto de lei para que a esposa de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), receba um a pensão especial, mensal e …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (25), por 403 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita em 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. …

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski enviou hoje uma mensagem a todos os prefeitos do Brasil pedindo para que entrem em contato com “seu deputado ou deputada federal” para impedir a aprovação do projeto de lei complementar 18/22. O projeto defende até 17% em cima da …

A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. De acordo com a Agência Câmara, nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga …

Especialistas discorrem sobre as principais consequências da aprovação da PEC referente ao pagamento das dívidas públicas de alto valor A promulgação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021 determinou um limite anual para o pagamento dos precatórios, alterando a fórmula para calcular o teto de gastos …

Conforme o portal Bahia Notícias, a Prefeitura de Salvador avalia como a possível sanção do Projeto de Lei 2564/20, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, impactará a proposta no orçamento do município. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último …

Proposta impede busca e apreensão em escritórios sem prova concreta, entre outras questões. O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para apreciação do Senado. Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5284/20, que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia, amplia a segurança dos …

Representantes dos estados vislumbraram possível inconstitucionalidade no projeto de lei que o presidente da Camara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação na próxima semana estabelecendo um teto para o ICMS em produtos como energia e combustível. “É necessário verificar se esse texto é inconstitucional, pois a seletividade …

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento fala em preservação e retorno do REIQ em janeiro …

Uma autoridade graduada de inteligência do Departamento de Defesa dos Estados Unidos disse nesta terça-feira (17) conforme Reuters, que o Pentágono está comprometido em determinar as origens do que o governo chama de “fenômenos aéreos não identificados”, na primeira audiência pública no Congresso sobre o que são comumente conhecidos como …

Raissa Soares (PL), pode deixar de concorrer a uma vaga no Senado para concorrer lançar candidatura à Câmara Federal. A ex-secretária de Saúde de Porto Seguro é um dos principais nomes do bolsonarismo na Bahia. De acordo com a coluna Na Sombra do Poder, a mudança ocorre depois que o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (11) que o Congresso pode rever os índices de ICMS dos estados caso não cumpram, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está determinado no Projeto de Lei (PL) Complementar n° 11, ou “PLP 11”. …

Zé Cocá diz que adversários tentam confundir profissionais da saúde com fake news Prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá considera de fundamental importância o trabalho exercido pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, e afirma que esses profissionais devem …

O deputado federal pela Bahia, Paulo Azi (União Brasil), presidente do Conselho de Ética da Câmara, quer indicar os relatores das 22 representações contra 12 deputados federais na reunião desta quarta-feira (11), no colegiado. Todas os 22 pedidos de investigação estão instaurados, diz Lauro Jardim, no O Globo. Na última …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre obras públicas inacabadas no País. O debate atende a sugestão do deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT). De acordo com Solla, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento dando conta …

As eleições de 2022 e suas implicações no relacionamento bilateral dos EUA e do Brasil devem estar na pauta do encontro que o presidente da União Brasil e primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar (UB), com o embaixador interino dos EUA no Brasil, Douglas Koneff. Em toda sua …

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) do posto de primeiro vice-presidente da Câmara. O parlamentar, que fazia parte do PL até o fim do ano passado, afirma que tem sofrido …

O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …

A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto. Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas …

Os deputados da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz tentarão derrubar da MP 1.116 – publicada na última quarta-feira (4) conforme o jornal Estado de S. Paulo – todas as mudanças propostas no Programa Jovem Aprendiz. O objetivo é fazer prevalecer as alterações que eram discutidas no projeto, que tem …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estaria segundo Nonato Viegas, do Bastidor, recebendo mensagens toda hora dos deputados da base aliada, que querem uma explicação do motivo do governo não ter liberado ainda as emendas do relator, as chamadas RP9. O prazo para a liberação do dinheiro …

Com a aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), votado nesta última quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforça a necessidade de mobilização dos gestores pela aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos …

Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O setor imediatamente reagiu. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, …

O deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (3) em ato que oficializou o apoio do Solidariedade à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não tem dúvida do compromisso do petista com a democracia. “Compromisso de Lula com a …

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (União Brasil) disse, em entrevista ao jornal Tribuna, afirmando que a bancada da minoria vai à Justiça, se precisar, para garantir a instalação da CPI dos Respiradores na Casa. Confira abaixo: Tribuna – Qual a sua avaliação sobre esse …

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com …

O PT indicou Pedro Uczai (SC) para presidir a Comissão de Legislação Participativa. O deputado foi eleito com 10 votos dos 18 titulares do colegiado. O também petista João Daniel (SE) foi o escolhido para Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Já o PP ficou com duas comissões. A de …

Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano.  Segundo o Estadão, essa projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde …

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de fertilizantes. Isso porque quase 30% desse insumo, crucial na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, vem da Rússia e de Belarus (ou Bielorrússia), dois países que vêm sofrendo sanções …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar os pedidos de quebra de decoro contra deputados e liberou 22 representações ao Conselho de Ética da Câmara para que sejam instaurados processos contra os parlamentares. Na relação, está o pedido de cassação contra Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pelas …

Ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Glo0bo, para tentarem desatar o nó criado a partir da condenação de Daniel Silveira pela Corte e também pelo decreto …

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) pode eleger com ele de acordo com a Folha de S. Paulo, ao menos mais cinco candidatos da legenda caso confirme sua pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. O partido calcula que, sem Moro, União emplacaria de 10 a 12 parlamentares na Câmara. …

No meio de mais uma crise com o Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) deu um novo passo na briga que compra com a corte. Nesta última sexta-feira (22), o presidente indicou o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar, …

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 24 parlamentares trocaram de legenda durante a janela partidária. O período de 30 dias, que se encerrou em 1º de abril, é destinado a detentores de mandatos eletivos que queiram mudar de partido de olho nas eleições de 2 de outubro sem risco de …

Os deputados britânicos aprovaram nesta última quinta-feira (21) conforme a Reuters, por consenso, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar se o primeiro-ministro conservador Boris Johnson mentiu para a Câmara, no âmbito do “partygate”, o escândalo sobre as várias festas organizadas em Downing Street durante o …

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de um acordo segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, que envolve ministros do Centrão, lideranças evangélicas e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados. O acerto prevê que Bolsonaro concederia a “graça constitucional” ao …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu segundo o Estadão, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta última terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas …

Uma medida provisória (MP) que prevê a distribuição de internet em banda larga móvel para estudantes da educação básica da rede pública foi aprovada na noite desta última segunda-feira (18) durante plenária na Câmara dos Deputados. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Nesta …

Os jornalistas Bruno Goés e Thiago Bronzatto, do O Globo, afirmam que a ascensão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), coincidiu com a expansão do poder do Centrão. O parlamentar passou a exercer influência direta no governo Bolsonaro e sobre a destinação das emendas de relator, verba utilizada sem …

A Câmara Municipal de Salvador celebra nesta segunda-feira (18), às 14h, o Bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene no Centro de Cultura do legislativo soteropolitano. Segundo o Brado Jornal, a celebração foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (PL) e contará com as presenças do ministro Ronaldo Vieira (Cidadania) …

Pelo menos no dicionário, a palavra decoro segue válida segundo Estadão e com o mesmo significado: é sinônimo de recato no comportamento, decência, dignidade e honradez. Já nas mais variadas casas legislativas do País, o termo parece ter caído em desuso. Na Assembleia de São Paulo, o Conselho de Ética …

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC …

O fim do prazo para se desvincular de instituições públicas e se filiar a partidos fez ao menos 147 secretários deixarem seus cargos nos governos estaduais. Eles devem usar a visibilidade que tinham no Poder Executivo como trampolim para concorrer a cargos eletivos em outubro. Levantamento feito pela Folha junto a todas as unidades da federação mostra …

A cláusula de barreira mais rigorosa nas eleições deste ano tem feito partidos reavaliarem estratégias e apostarem em candidaturas “de peso” segundo Kevin Lima* e Gustavo Garcia, do portal g1, para manter ou ampliar a fatia de recursos no fundo partidário e o acesso ao tempo de propaganda gratuita no …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta última quarta-feira (6), por 249 votos contra 208, o requerimento de urgência do projeto de lei que criminaliza a divulgação de fake news no país. Eram necessários 257 votos favoráveis para que a análise do texto fosse acelerada, sem passar por comissões …

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram …

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a União Brasil foram as legendas conforme a Folha de S. Paulo, que mais se fortaleceram para as disputas de governos estaduais na janela partidária, prazo para que políticos com mandato mudem de sigla sem sofrer punições. Com o encerramento do prazo para …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas para mulheres e negros. No primeiro turno, o texto-base recebeu 402 favoráveis …

Líderes de partidos da oposição avisaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, que não concordam com qualquer votação na Casa que retome o caso do deputado Daniel Silveira (União-RJ). Integrantes da oposição ouvidos pela publicação, dizem concordar com o posicionamento divulgado por Lira nesta …

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou em entrevista coletiva que o Plenário é um ambiente inviolável e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Ele disse que esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a questão do deputado Daniel Silveira (União-RJ) e …

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) afirmou no começo da tarde desta quarta-feira (30) ao jornal O Tempo, que aceitará as medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, desde que os deputados analisem e decidam acatar as medidas, como utilização de tornozeleira eletrônica. Silveira dormiu …

Após pernoitar no gabinete na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) iniciou a manhã desta quarta-feira (30) segundo o portal Metrópoles, na companhia de assessores no local. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Jean Garcia, informou que o grupo já recebeu café da manhã e outros mantimentos …

Pouco mais de 10% dos deputados federais já aproveitaram a janela partidária, que fecha nesta sexta-feira (1º) para trocarem de siglas. Dos 513 integrantes da Casa, 54 deixaram suas legendas e estão de casa nova, segundo os registros oficiais. E, com a proximidade do fim do período de troca-troca liberado, …

O ex-deputado federal Eduardo Cunha anunciou na noite desta última terça-feira (29) que irá se filiar ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), em São Paulo, para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O político, no entanto, segue inelegível até 2027 devido à Lei da Ficha Limpa. A impugnação se dá …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) levou na noite desta última terça-feira (29) água e travesseiro para o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que deve passar à noite nas instalações da Câmara para não ter que cumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na tarde desta última terça-feira (29) que a polícia fosse à Câmara colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Moraes havia determinado que Silveira passasse a usar o dispositivo na última sexta (25), por descumprir medidas cautelares e fazer …

O Plenário pode votar nesta terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. Os senadores analisam o substitutivo …

Na noite desta última quarta-feira (23), o vereador Alexandre Aleluia compartilhou nas redes sociais uma foto ao lado do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e o filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro. A foto foi registrada em Brasília. Ainda na publicação, Aleluia revelou que assume, a partir …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou nesta quarta-feira (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política …

Vinte dias depois de iniciada a chamada “janela partidária”, 55 deputados federais (10,7% do total de 513) segundo levantamento publicado pelo portal g1, trocaram de partido no período. A janela partidária começou no último dia 3 e termina no próximo dia 1º. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem …

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) acertou sua filiação ao PSDB. “Democrata, reformista, moderado. Rodrigo Maia agora é do PSDB!”, diz publicação nos perfis nas redes sociais da sigla. Maia, que atualmente ocupa cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo João Doria (PSDB), estava sem …