Conforme levantamento realizado pelos jornalistas Gabriel Lopes e Anderson Ramos, do Bahia Notícias, dos 36 deputados federais baianos que vão buscar a reeleição, 17 declararam um patrimônio milionário na prestação de contas para o pleito de 2022, o que representa um total de 43%. O levantamento foi feito pelo Bahia …

Conforme levantamento realizado por  Lula Bonfim, do Bahia Notícias, dos 63 atuais deputados estaduais, 51 tentarão a reeleição. Entre eles, 27 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio milionário, o que representa aproximadamente 53% dos parlamentares. Apenas um deles declarou não possuir bens. O deputado Nelson Leal (PP) foi …

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e 446 deputados federais conforme o Estadão são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Terminou às 19h desta última segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. De acordo com João Guerra do jornal A Tarde, baseado no último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia teve 1628 …

O atual Congresso brasileiro atuou deliberadamente segundo o jornal A Tarde contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. É o que mostra o o Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação dos deputados diante da agenda socioambiental. No levantamento foi apontado que pelo menos 351 deputados …

Os militares da China disseram que realizaram mais exercícios perto de Taiwan nesta segunda-feira, depois que um grupo de parlamentares dos Estados Unidos visitou a ilha reivindicada pelos chineses e se encontrou com a presidente Tsai Ing-wen, que disse que seu governo está comprometido em manter a estabilidade. Cinco parlamentares …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou conforme Tiago Minervino, do UOL, que “aconteciam” “coisas terríveis “dentro da Câmara dos Deputados na época em que ele era parlamentar, e agradeceu pelo fato de as sessões das Comissões da Casa não serem gravadas, pois “o bicho pegava” quando os deputados se reuniam …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, a publicação informa que …

As eleições no Brasil são gigantes: mais de 156 milhões de eleitores decidem seus candidatos preferidos para cinco diferentes cargos em uma competição que em 2018 envolveu mais de 29 mil candidatos. No meio dessa grandiosidade, é comum focar a atenção na disputa para presidente e para governador. Em 2022, …

Há um ditado em Brasília que diz que Lula dobra, mas não quebra. Segundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, essa tem sido a definição do ex-presidente em suas andanças em busca do apoio que vem do chão de asfalto, em especial o que atravessa o caminho de um seleto grupo …

Pelo menos 21 integrantes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) receberam licença conforme levantamento de  Anderson Ramos e Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, para concorrer a mandato eletivo nas eleições de 2022. De acordo com uma lista enviada pela corporação ao Bahia Notícias, 10 delegados se afastaram das funções para …

Tema inesgotável para qualquer tipo de narrativa, as leis brasileiras são tantas que, na maioria dos casos, beiram a inutilidade. Na maioria das vezes, conforme publicou a NotiBras, o pouco caso com elas é mais grosseiro do que a inutilidade. Infelizmente, isto nos remete a uma certeza: a impunidade no …

Na noite desta segunda-feira (8), os deputados estadual Alan Sanches e o federal Leur Lomanto Júnior, ambos do União Brasil, candidatos à reeleição, selaram parceria pela capital baiana, com grande mobilização no Grand Hotel Stella. Estiveram presentes o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o candidato ao Senado pela chapa …

O Senado dos Estados Unidos aprovou neste domingo (7) um projeto de lei de 430 bilhões de dólares destinado a combater as mudanças climáticas, reduzir os preços dos medicamentos e aumentar alguns impostos corporativos, uma grande vitória para o presidente Joe Biden. Democratas também esperam que o tal desfecho aumente …

A praticamente uma semana do início oficial da campanha eleitoral, políticos regionais, novatos e figuras conhecidas no cenário nacional lideram o ranking dos políticos que mais arrecadaram em vaquinhas virtuais. Segundo dados pesquisados nas principais plataformas, a lista é encabeçada pelo pré-candidato a deputado federal Chiquinho Assis (Republicanos-MS), que já …

Se não houver alterações nas pesquisas, Lula pode ser supostamente eleito presidente em 2022. Mas na Faria Lima é feita segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, outra conta, tranquilizadora para o mercado financeiro. Estima-se que a esquerda não elegerá mais do que 150 deputados, num total de …

Incomodados com informações apresentadas em suas biografias na Wikipédia, deputados federais e assessores tentam segundo o jornal Estado de S. Paulo, a dois meses das eleições, remover conteúdos negativos e inserir material favorável. Em alguns casos, ameaçam judicialmente a plataforma para mudar o verbete. A Wikipédia é uma enciclopédia online …

“A candidatura de ACM Neto é um desejo antigo do povo da Bahia. As pessoas querem ter em seus municípios a mesma qualidade de gestão que ACM Neto apresentou em Salvador”. O diagnóstico é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da …

Empresária Ana Coelho, do Republicanos, será candidata a vice-governadora; deputado federal Cacá Leão, do PP, será o candidato ao Senado O União Brasil oficializou em convenção na manhã desta sexta-feira (5) o nome de ACM Neto para disputar o Governo da Bahia nas eleições de outubro deste ano. O ex-prefeito …

Presidentes dos partidos que integram a coligação do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) destacaram a força do grupo e a liderança do ex-prefeito de Salvador na construção de um novo projeto para o estado. Neto contará com 13 partidos na sua coligação. Além do União Brasil, …

O agora candidato ao Senado Federal, Cacá Leão (PP) discursou com alegria na Convenção de ACM Neto ao governo da Bahia. Cacá começou agradecendo a seu pai, o vice-governador João Leão (PP), candidato a deputado federal. Falou da admiração que tem por seu pai, pela sua mãe dona Teresa Leão, …

Na véspera do fim do período das convenções partidárias, o ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu formar conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, o maior bloco partidário na disputa presidencial. O número de partidos na coligação é importante porque se traduz em maior tempo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que estabelece normas gerais para concursos públicos e, entre outros pontos, passa a autorizar a possibilidade de as provas serem feitas à distância. Com a aprovação, o texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, mas precisará ser submetido a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos, a famosa conhecida popularmente como “saidinha”. O texto foi aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira (3) de um culto organizado pela bancada evangélica em um auditório da Câmara dos Deputados. Bolsonaro é candidato à reeleição e busca o apoio dos eleitores evangélicos. Pesquisa Datafolha divulgada em junho mostrou que os brasileiros que se declaram evangélicos estão divididos …

Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como o Estadão revelou, deputados de origem policial da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base Medida Provisória 1112/2022. Ela cria um programa de benefícios para pessoas físicas e jurídicas proprietárias de caminhões próximos do final de sua vida útil para que comprem veículos novos. Os antigos caminhões serão enviados para programas de reciclagem. O parlamento segue …

Ao todo, 513 parlamentares novatos e experientes são monitorados pelo Ranking dos Políticos. O ranqueamento da plataforma é feito a partir dos dados e informações da Câmara dos Deputados e dos Tribunais de Justiça Cerca de 90%, equivalente a 71 do total de 79, dos deputados federais que nunca exerceram …

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, chegou a Taiwan nesta terça-feira (2) com uma mensagem clara para a China, dizendo que o compromisso dos EUA com uma Taiwan democrática é mais importante do que nunca. “A visita de nossa delegação do Congresso a Taiwan honra …

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse nesta terça-feira (2) que os políticos norte-americanos que “brincam com fogo” na questão de Taiwan “não terão um bom fim”, de acordo com uma declaração do ministério. Ele não mencionou nenhum político dos Estados Unidos especificamente. A China expressou oposição …

A Casa Branca disse nesta segunda-feira (1º) prever conforme a Reuters, que a China intensifique nos próximos dias sua resposta a uma possível visita da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan, e que os EUA não serão intimidados. As ações da China podem incluir …

A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores de Estado poder e controle sobre o comando da Polícia Militar (PM). Os deputados se preparam de acordo com Felipe Frazão, do Estadão, para votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma …

Em ritmo de campanha eleitoral, deputados federais ganharam uma nova colher de chá para participarem das sessões de votações da Câmara dos Deputados. Em um novo ato da mesa, Arthur Lira (PP-AL) acaba de ampliar a votação remota para todos os dias da semana. Assim, os parlamentares não precisam estar …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza reunião nessa quarta-feira (3) para apreciar pareceres referentes a vários processos apresentados junto ao colegiado. A reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido. O primeiro item será a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo …

A qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso. Apesar de muitos deputados irem bem em indicadores como produção legislativa, menos de um quarto deles tiveram segundo Gustavo Queiroz, do Estadão, …

Para Joe Biden, a função de presidente até agora tem sido sinônimo de crises sanitária, econômica, política, social, o que pode justificar parte do seu baixo índice de popularidade. Neste contexto, cada vitória ganha importância ainda maior, e, nas últimas semanas, o presidente conquistou algumas. A começar pelo vasto plano de …

Os nomes curiosos de candidatos nas urnas eletrônicas estão de volta, à medida que os partidos começaram a registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral nesta semana, conforme o portal Metrópoles. A lista de postulantes às Assembleias Legislativas estaduais vai de “Vó do Zap” a “Samuray”, de “Miúda” a “Gigante”. O PL, partido …

Um suposto plano de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), de visitar Taiwan irritou a China e criou uma dor de cabeça geopolítica para a Casa Branca. Quão grande é esse problema? A China alertou que haverá “sérias consequências” …

Com um histórico de baixa representatividade em cargos eletivos nos Poderes Legislativo e Executivo no Brasil, as mulheres representam 45,8% dos filiados a partidos políticos do país em 2022. Em 2018, a porcentagem era de 44,4%. Levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que o percentual de mulheres filiadas cresceu nos últimos …

A busca dos partidos por candidatos a deputado federal passa longe da afinidade ideológica ou programática. Dirigentes das siglas nos Estados fazem leilão conforme  Vinícius Valfré e Julia Affonso, do jornal Estado de S. Paulo, para atrair nomes com bom potencial e oferecem até dinheiro. O valor do “passe” pode chegar …

O governo da China alertou nesta terça-feira (19) que tomará “medidas fortes” se a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, visitar Taiwan, depois que o Financial Times disse que ela iria para a ilha reivindicada pelos chineses no mês que vem. Pelosi e sua delegação também …

A Câmara dos Deputados enviou à sanção, nesta última sexta-feira (15), o projeto que estipula piso salarial para os enfermeiros. O texto diz que que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750. Técnicos de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. Segundo Lira, a proposta, contudo, depende …

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou três pontos porcentuais para baixo nos últimos vinte dias, conforme o início da campanha eleitoral se aproxima. A 80 dias do primeiro turno, o petista tem 45% das intenções de voto, contra 31% …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios ou PEC dos Benefícios aprovada nesta última quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados, Foram 469 votos favoráveis a 17 contrários. Da Bahia, apenas uma deputada, a Dayane Pimentel foi contrária a PEC  e votou …

Texto recebeu 14 votos contrários no primeiro turno e 17 no segundoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia e institui benefícios sociais foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (13). No primeiro turno, o placar foi de 393 votos favoráveis a 14 contrários. Já no segundo turno, …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (13) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de reduzir o volume desse tipo de recurso que chega à corte. O texto-base …

Lideranças de seis partidos assinaram nesta quarta-feira (13) um requerimento para que a Câmara dos Deputados analise, em caráter de urgência, um projeto de lei que quer suspender o porte de armas no período eleitoral. A proposição é do líder do PSB na Casa, Bira do Pindaré (MA), e conta com o …

Os deputados Celina Leão (PP-DF) e Bibo Nunes (PL-RS) apresentaram questões de ordem sobre como a federação de partidos deverão atuar no Plenário da Câmara. A decisão sobre as questões de ordem pode afetar requerimentos procedimentais, destaques de bancada, orientações de bancada, tempo de comunicação de liderança, fusão de estruturas, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (13) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição será feita de forma virtual. Dessa forma, os deputados poderão marcar presença no plenário e votar por meio …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para discutir e votar processos disciplinares contra quatro deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), e Kim Kataguiri (União-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da …

Numa articulação comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional derrubou a obrigatoriedade para que o governo pague as emendas de relator —principal mecanismo de negociação política entre o Legislativo e o governo Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo foi retirado do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovado …

A votação em segundo turno da PEC dos Benefícios, que autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões em prol de benefícios sociais até o fim deste ano, será realizada nesta quarta-feira (13). A aprovação da Câmara dos Deputados em primeiro turno ocorreu ontem (12). A Proposta de Emenda …

Dois em cada três eleitores brasileiros desaprovam o trabalho dos deputados federais, ante 29% que estão satisfeitos com a atuação da Câmara, conforme pesquisa Quaest feita a pedido da escola de formação política RenovaBR. Em contrapartida, somam 66% dos entrevistados os que não lembram o próprio voto para o Legislativo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) suspendeu a sessão parlamentar da noite desta última terça-feira (12) após o sistema de votação da Casa ter sido derrubado por suspeita de ataque externo. De acordo com Lira, o InfoLeg ficou fora do ar e a Polícia Federal foi acionada …

O líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional no final da manhã desta terça-feira (12), para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente …

Nos primeiros seis meses deste ano eleitoral, os deputados federais já gastaram R$ 94 milhões da cota parlamentar a que têm direito na Câmara dos Deputados. A maior parcela desse saldo, claro, está segundo o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, na divulgação das atividades parlamentares: R$ 28,7 milhões, seguido …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta próxima terça-feira (12) conforme R7, a Proposta de Emenda à Constituição que cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Chamada de PEC dos Benefícios, a matéria prevê uma série de outros auxílios …

Na esteira do ano eleitoral, deputados federais turbinaram os gastos com a divulgação dos próprios mandatos. De janeiro a maio, R$ 27,2 milhões foram direcionados para a propaganda, valor 20% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram desembolsados R$ 22,7 milhões, em valores já corrigidos pela inflação. …

Um áudio com diversas afirmações acerca da Petrobras, entre elas que um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acionista majoritário de uma empresa investidora na petrolífera, tem sido compartilhado mais de 3 mil vezes nas redes sociais. No entanto, em um documento da composição acionária da …

Nesta última quinta-feira (7), o ministro do STF André Mendonça foi escolhido para relatar a ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) ajuizou na Corte para tentar suspender a tramitação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados. A escolha foi feita por sorteio. O congressista havia encaminhado a ação …

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (7) a discussão em primeiro turno da PEC dos Benefícios, ou PEC “kamikaze” para os críticos, que institui um estado de emergência para criar novos auxílios e ampliar alguns já existentes este ano frente à alta dos combustíveis. Aprovada horas antes na comissão …

A PEC dos Auxílios foi aprovada na tarde desta quinta-feira (7) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Foram 35 votos a favor e um contra. A proposta prevê …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (6), um convite para que o publicitário Marcos Valério compareça a uma audiência pública extraordinária para explicar uma suposta relação entre integrantes do PT e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A audiência está marcada para o dia 14, na …

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), deu uma tapa com violência na mesa de Celina Leão (PP-DF) e bateu boca com a parlamentar enquanto ela presidia a Comissão Especial da PEC nº 15, de 2022. Imagens da Câmara dos Deputados mostram Lopes tentando intimidar Celina …

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. A leitura do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi realizada na mesma comissão que …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, deve ser votada nesta quinta-feira (7) em comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados, após um pedido de …

Deputados do PT, guiados pelo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), acionaram na última segunda-feira (4) o Ministério Público do Distrito Federal para investigar o general Braga Netto por uma fala sobre a disputa entre o bolsonarismo e o TSE em torno das urnas eletrônicas. Empresários relataram à …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (5) que a intenção do Executivo é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia e cria benefícios para a população na Casa da forma como passou no Senado. “A ideia e o objetivo …

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A deputada Tabata …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho segundo o Estadão, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição à PEC dos Biocombustíveis, que já tramitava na Câmara. O aval foi formalizado em documento interno …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator conforme o Estadão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês, às vésperas das eleições. Chamada por técnicos de “pacote …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao Planalto pelo PT, criticou durante discurso, neste sábado (2) em evento do PT na Arena Fonte Nova em Salvador, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que cria um pacote de R$ 41,2 bilhões para turbinar benefícios sociais. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), a duas consultas formuladas por parlamentares que versavam, respectivamente, sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e sobre o recebimento de doações de campanha por parte de …

A vereadora de Serrinha Edylene Ferreira é uma das palestrantes do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 de junho e 1º de julho. Ela vai se apresentar no dia 29 de junho, às 15h, para falar sobre a importância da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de contas dos estados, do DF e dos municípios, além do …

O ex-deputado Célio Borja, que foi presidente da Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977, morreu nesta terça-feira (28) aos 93 anos. Ele também foi advogado, professor, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por José Sarney em 1986 e ministro da Justiça no governo Collor …

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil) alterou segundo o jornal O Globo, as regras para ter mais competência para arquivar as representações que chegam ao colegiado. Em um ofício assinado em 14 de junho, em concordância com o colegiado, o deputado federal …

Para Rodrigo Zingales apesar do posicionamento assertivo do Ministro de Minas e Energia, o Governo Federal deveria estar mais atuante para combater os preços abusivos dos combustíveis em toda a cadeia. Na última terça-feira (21) o Ministro de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, compareceu a audiência na Câmara dos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou aos deputados a possibilidade de votação remota nas segundas e sextas-feiras, em meio à proximidade com o período eleitoral e à ofensiva do governo e do Congresso para aprovar projetos de lei que reduzam os preços dos combustíveis. Os parlamentares também puderam …

Um acordo quanto ao PLP 108/2021, que amplia os limites para enquadramento de empresas no Simples Nacional, avançou na Câmara dos Deputados. O texto corrige pelo IPCA os valores máximos para enquadramento no regime tributário. Para ter o benefício de redução da alíquota, o faturamento máximo de um micro empreendedor individual (MEI) passará de …

Atualmente, as exigências da LAI são válidas apenas para as autoridades federais de monitoramento A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 560/22, que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, …

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de destacar que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22) responderá por seus atos caso tenha feito algo de errado, deu o tom de como a pré-campanha presidencial e aliados do presidente lidarão com o caso. Nesta …

Deputados federais elevaram 20% os gastos com dinheiro público para dar publicidade a seus mandatos neste ano de eleições. Conforme Camila Turtelli e Gabriela Vinhal, do UOL, em Brasília, entre janeiro e maio, foram destinados para essa finalidade R$ 27,19 milhões — no mesmo período de 2021, essa verba foi …

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira (21) conforme André Ramalho do portal Epbr, que é “razoável” que a Petrobras faça o seu “sacrifício” em relação aos preços dos combustíveis, neste momento. Ele afirmou, no entanto, que o novo conselho de administração da estatal, indicado pelo …

O ex-presidente José Sarney entrou em campo nos últimos dias segundo a Veja, para defender que o Senado engavete uma insanidade cometida pela Câmara dos Deputados. No início do mês, sem alarde, os deputados aprovaram uma lei que autoriza a penhora de bens de família dos brasileiros quando estes forem …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última segunda-feira (20) a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De …

Horas após a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira não há vencedores nem vencidos e que a hora é de humildade por parte de todos. “Não há o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. …

Na reunião de líderes com Arthur Lira (PP-AL) logo mais na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Antônio Brito, líder do PSD, vai levar o apelo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro para que partidos assinem o requerimento de urgência do projeto de lei que altera …

Aliados de Jair Bolsonaro vão tentar se associar ou reforçar a proximidade com o presidente em busca de uma de vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro, berço do bolsonarismo. Entre os pré-candidatos estão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que foi alvo de investigação em esquema de rachadinha …

Apenas cinco dos 32 partidos do país vão receber neste ano segundo o jornal O Globo, menos recursos do fundão eleitoral do que em 2018, período em que o montante, corrigido pela inflação, cresceu 75% — em valores absolutos, os repasses passaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões. …