Uma fileira de nomes que não passam despercebidos na lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Bahia no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).  Mais de 325 candidatos  oficializaram seus registros na Justiça Eleitoral pela corrida ao Legislativo estadual. Muitos chamam atenção pelo sentido de combate ao atual sistema, a …

Termina hoje (15) às 19h o prazo para que os partidos peçam à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Para candidatos a presidente e vice-presidente da República as solicitações devem ser feitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora seja usual dizer que os partidos farão o registro da candidatura, …

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …

Na carta preliminar que deve ser lida no ato do registro da sua candidatura à corrida presidencial, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Lula foi categórico ao afirmar que não não quer “favores” da Justiça Eleitorial. As informações são da coluna Painel. “Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos …

No dia em que a ministra Rosa Weber toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do PT ao Planalto, deu um recado assertivo à magistrada e disse que ela não deve se sujeitar a pressões ao julgar o recurso do ex-presidente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

Um homem foi preso suspeito de roubar um computador de um juiz do município de Pojuca. Segundo a Polícia, o suspeito, identificado como José Raimundo Santana dos Santos, foi preso em Vila de Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito usava documento do irmão para cometer …

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …

A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil crianças vivem em abrigos. A permissão é objeto do PLS 212/2014, que altera o Estatuto da Criança e do …

Postulante a deputada federal e filha do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha, Danielle Cunha comunicou ao TSE que possui 2 milhões de reais. A estrela do patrimônio, segundo as informações enviadas ao tribunal, é um apartamento avaliado em 1,9 milhão de reais. Já o deputado e candidato à reeleição Marco Antonio Cabral, …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta última segunda-feira (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma …

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral. No total, 13 chapas …

O candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), integra a lista de inelegíveis entregue nesta última segunda-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito de Salvador teve as contas rejeitadas pelo órgão quatro vezes, nos anos de 2009 a …

Com o início das campanhas, fica permitido aos candidatos: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet. Lula O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …

Em levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu nome de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza uma resolução para fechar o cerco a partidos e candidatos que tentem usar robôs (programas computadorizados) para impulsionar a campanha. A intenção é especificar quais práticas são proibidas no uso das redes sociais na hora da divulgação das propostas e quais ações podem resultar …

Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos – do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a …

O ator Wagner Moura, 42, entrou com uma ação na justiça contra o MBL (Movimento Brasil Livre) por danos morais. Ele pede uma indenização no valor de R$ 50 mil. O motivo é uma postagem que o grupo fez no Facebook, em que insinua que o ator recebeu dinheiro via Lei Rouanet para fazer vídeos com o …

Entre as seis chapas majoritárias que disputarão o governo da Bahia em outubro, duas deles devem ocupar mais de um terço do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início no dia 31. A chapa de Rui Costa (PT), que disputa a reeleição, e a de José …

A chapa majoritária de oposição ao governador Rui Costa (PT), comandada pelo ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), oficializou a candidatura junto à Justiça Eleitoral nesta última sexta-feira (10). Os nomes de Jutahy Magalhães (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) foram registrados ao Senado e de Mônica Bahia (PSDB) …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …

O juiz Sergio Moro afirmou em nota divulgada nesta última sexta-feira (10) que não pode se manifestar sobre o convite do candidato a presidente Alvaro Dias (Podemos) para ser ministro da Justiça em um eventual governo. O magistrado alega que qualquer resposta poderia ser interpretada como indicação de preferência partidária. “Informo …

Candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, declarou possuir um patrimôniootal de R$ 1,69 milhão em registro feito nesta última sexta-feira (10) de sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela relação de bens, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, ele afirma deter dois veículos automotores, cujos valores somam R$ 190 mil, …

Réu por corrupção e obstrução da Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB) tem publicado no Twitter versões de feitos em seu governo (2003-2010) como parte de sua campanha por uma vaga na Câmara dos Deputados. A mais recente delas destaca a área de educação, justo a que mais contribuiu para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de registro de candidaturas para estas eleições para que os candidatos sejam novamente obrigados a detalhar os bens que possuem. A decisão foi tomada na noite desta última quinta-feira (8), depois que o jornal Folha de SP revelou que o tribunal …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Em um primeiro debate morno, promovido pela Bandeirantes, os candidatos à Presidência evitaram, com algumas exceções, ataques diretos e trazer temas polêmicos à tona na noite desta quinta (9). Presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) não foram confrontados com seus pontos fracos, como o escândalo da Dersa, …

Os partidos políticos e coligações têm até as 19 horas da próxima quarta-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de seus candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral. O atendimento aos requisitos legais pelos postulantes a cargos eletivos são analisados pelo tribunal após a formalização dos pedidos. O deferimento dos registros …

O Tribunal de Contas da União conduz um processo desde 2017 para apurar a suspeita de que o General  Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), teria favorecido uma empresa espanhola em um contrato fechado com o Exército para a aquisição do Simulador de Apoio de Fogo, informa o Valor. A …

O governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, alega que só foi informado da coligação do Avante com o PROS pela imprensa, após as duas legendas já terem feito acordo com o PT na convenção do partido, realizada no último sábado, para formar um chapão para os cargos de deputado …

A Justiça Eleitoral poderá incorrer em improbidade administrativa caso não implante, integralmente, o voto impresso nas eleições de 2018. Essa punição está sendo prevista pelo projeto de decreto legislativo do senador Lasier Martins (PSD-RS), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável do relator, senador …

O número de candidatos a presidente convidados para o primeiro debate eleitoral deste ano, às 22h desta quinta-feira (9) na Band, serve como retrato do momento de fragmentação da política brasileira. O debate, que será o primeiro que será o primeiro entre nove realizados por veículos de comunicação no primeiro turno …

Aproximadamente 2 milhões de brasileiros serão convocados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições deste ano, no mês de outubro. Os mesários são os responsáveis por compor as mesas receptoras nas seções eleitorais, atuando diretamente com a fiscalização; recebem os eleitores e coletam as assinaturas ou …

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, criticou a possibilidade de o Supremo fixar prazo para recuperar o dinheiro desviado por corrupção. “Paz aos corruptos. O dinheiro desviado para os bolsos do corrupto jamais será dele e sempre pode ser recuperado. É isso que …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que viu o patrimônio crescer R$ 62,2 milhões em quatro anos, entre 2010 e 2014, tem a companhia de governadores, senadores e deputados entre os políticos que enriqueceram no exercício dos mandatos. O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o deputado …

O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …

Na primeira sessão do semestre após a volta do recesso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um mandado de segurança em favor de juízes de primeira instância de São Paulo que receberam o chamado “auxílio-voto”, um valor para que ajudassem a analisar processos de segunda instância devido …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

Na segunda-feira (6), pela manhã, ao receber o primeiro relato sobre a indicação de Fernando Haddad para o posto de vice na chapa do PT e a aliança com o PCdoB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, que espalhasse o aviso: …

Com Luiz Inácio Lula da Silva preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular …

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …

A filha mais velha do ex-deputado preso Eduardo Cunha, Danielle Dytz da Cunha, será candidata a deputada federal nas eleições de outubro. Publicitária, ela teve o nome incluído na lista de candidatos à Câmara enviada pelo MDB do Rio de Janeiro à Justiça Eleitoral. A aposta da legenda é de …

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou hoje (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice. Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou …

O PT oficializou no início a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro e cumprindo prisão em Curitiba desde 7 de abril. Formalmente, Lula está indicado para ser, pela sexta vez, o candidato do partido à Presidência da República. …

  A Executiva Nacional do PT aprovou na noite deste último domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice na chapa presidencial do partido e fechou uma aliança com o PCdoB, que passa a integrar a coligação formada também pelo PROS e PCO. O acordo foi orientado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Bahia teve um aumento no número de eleitores nos últimos quatro anos. Em 2014, quando os baianos foram às urnas para escolherem governador e vice, deputados federais e estaduais, senador, presidente da República e vice, o eleitorado era de 10.185.417. Estes dados estatísticos do perfil do eleitorado baiano divulgados pelo …

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o valor previsto a ser arrecadado com multas eleitorais: estima-se em R$ 108,4 milhões só em 2018. O problema é que quem é beneficiado pela multa são os próprios políticos que infringem a lei eleitoral. Segundo a legislação, a arrecadação com multas será redistribuída …

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) oficializou neste domingo (5) sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro afirmando estar sob ameaça de morte. Em críticas ao adversário Eduardo Paes (DEM), afirmou que sua campanha será “do verbo contra a verba”. “Vamos lutar contra o dinheiro que eles tiraram das escolas, …

Mesmo 80 anos após sua morte, o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, ainda é figura recorrente no imaginário do povo sertanejo. Foi o grande líder do Cangaço que impunha medo aos inimigos e respeito por parte da população. Resultado do descaso dos governantes da época e do …

O prazo para realização de convenções partidárias termina neste domingo (5). Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6). Neste sábado (4), Patriota, Podemos, Partido Novo, PT, PSDB e Rede confirmaram seus candidatos à Presidência da República nas eleições de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi oficializado candidato à Presidência da República neste sábado (4) em convenção na nacional do PSDB, ao lado de sua candidata a vice, senadora Ana Amélia (PP). Alckmin teve sua candidatura homologada por 288 votos a favor, 1 abstenção e 1 voto contra …

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Do senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto de lei do Senado também determina a fixação …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …

O candidato Ciro Gomes (PDT) chamou o movimento petista que garantiu a neutralidade do PSB nas eleições nacionais de “providência golpista”. “Ninguém pode falar em golpe e praticar o golpe”, disse. O pedetista diz não saber o que fez para merecer um tratamento “tão desleal e tão traiçoeiro” por parte …

O Tribunal Superior Eleitoral determina que a escolha dos candidatos, vices incluídos, e a decisão sobre alianças devem ser oficializadas pelos partidos até a próxima segunda-feira (6). A lei eleitoral estabelece que as chapas completas devem ser referendadas no período das convenções -de 20 de julho a 5 de agosto-, com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos …

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …

Partidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …

Cerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), afirmou, em entrevista publicada no jornal Folha online, que acha “muito cruel” a vida do político, ao comentar sua saída da vida pública, após 36 anos. Após criticar o “excesso de poder” dos órgãos fiscalizadores, o emedebista reclamou do que …

Ao abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …

Foi homologado nesta última terça-feira (31) o resultado final do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As listas dos aprovados para os cargos de assistente técnico-administrativo e de analista técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (confira aqui). O MP-BA abriu 11 vagas para …

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …

Um total de 110 placas de outdoors irregulares instaladas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram retiradas pela prefeitura, neste último final de semana. A ação teve como objetivo efetivar a licitação realizada em 2017, que selecionou duas empresas autorizadas a instalar apenas 60 placas de outdoor na …

O advogado Hélio Bicudo, fundador do PT (Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos. A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta última segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o …

Durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), em Salvador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, foi questionado sobre a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. O petista está preso na Polícia Federal, em Curitiba …

A internet e os grupos de WhatsApp estão cheios de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as eleições que você provavelmente já ouviu. 1. O voto em branco vai para quem está ganhando O voto …

Advogados contrários à administração de Felipe Santa Cruz na OAB do Rio de Janeiro, lançam no dia 8 de agosto em uma casa de shows da Lapa, no Centro do Rio, o movimento “A OAB que eu preciso”. O encontro será o pontapé inicial na candidatura de Marcello Oliveira, presidente …

Em duas de cada três cidades do país, não há nem sequer um partido que tenha declarado despesas realizadas em 2017. É o que mostra levantamento feito tendo como base as prestações de contas partidárias, geradas pelo Tribunal Superior Eleitoral em com informações declaradas até 28 de julho. Trata-se do primeiro …

Os gastos com os chamados “recursos humanos” são responsáveis por mais de 90% da despesa total de todo o orçamento do Poder Judiciário brasileiro, de R$84,8 bilhões. Esse valor inclui, além de magistrados, os salários dos servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os penduricalhos como auxílios, …

Condenado no mensalão e recentemente suspeito de envolvimento em fraudes no Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu do partido R$ 302,2 mil ao longo de 2017 a título de “serviços técnico-profissionais – outros”. Por mês, seria o equivalente a uma remuneração de R$ 25,2 mil …

As convenções partidárias para definição dos candidatos ao cargo de governador da Bahia nas eleições deste ano começaram no sábado (28) e irá até dia 4 de agosto, próximo sábado. Mas sete partidos já anunciaram pré-candidatos ao posto de novo governador. O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em …

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou na tarde deste sábado que o programa político do partido para as eleições deste ano, do qual ele é o coordenador, é o “melhor” desde 1989, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu ao Planalto pela primeira vez. “O …

Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que beneficiem pessoas carentes e assim possibilitar uma maior …

Investigada na Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes na liberação de registros sindicais no Ministério do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) conseguiu autorização para participar da convenção nacional do seu partido e declarou, neste sábado (28), que “existe um novo dicionário de crimes que são inventados por …

O estágio profissional de estudante de Direito poderá ter duração de três anos e ser realizado a partir do terceiro ano do curso. É o que determina o Projeto de Lei 9193/17, do deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Advocacia. …

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9331/17, que obriga as empresas aéreas a manter “lista negra” constando os nomes de pessoas que cometerem ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil. Pela proposta, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), também competirá aos operadores aéreos bloquear a …

Reuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, vem a Salvador nesta segunda-feira (30) para receber a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedida pelo TRE-BA, presidido pelo desembargador José Edivaldo Rotondano. A homenagem acontecerá às 17h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no evento …

O pré-candidato do PRP ao governo do estado do Rio, Anthony Garotinho foi condenado pela Justiça a perda de seus direitos políticos por oito anos em ação de 2008 por improbidade administrativa. O processo é referente a desvio de R$ 234,4 milhões da secretaria de Saúde do Rio, entre 2005 …

O chanceler Aloysio Nunes Ferreira disse nesta sexta-feira, 27, que o presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil para não deixar inelegível o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Conforme o ministro das Relações Exteriores, que substituiu Temer após o presidente deixar a …

Uma pesquisa encomendada pela XP Investimentos e realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), entre os dias 23 e 25 de julho, traz novos números da corrida presidencial. Segundo o levantamento, que ouviu mil pessoas, em entrevistas feitas por telefone, o deputado Jair Bolsonaro continua na liderança, no …

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral, disse que o petista nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição do candidato do partido à Presidência. Segundo ele, existe a possibilidade de o imbróglio se …

Chega a 7.431 o número de gestores públicos considerados inelegíveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que, este ano, estão com suas candidaturas comprometidas. A lista elaborada pela corte tem os políticos e administradores públicos cujas contas foram julgadas irregulares e que, pelos critérios da Lei da Ficha …

As indefinições na disputa presidencial, a 75 dias das eleições, começaram a delinear a cara com a qual os políticos tradicionais, justa ou injustamente atingidos em cheio pela lama da Lava Jato, vão encarar as urnas. Jair Bolsonaro (PSL), sem Lula, o líder nas pesquisas, ficou quase só, e Geraldo …