O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista protocolou pedido para disputar a eleição por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra a condenação …

TSE divulgou nesta última quarta-feira (5) o número de pessoas que solicitaram voto em trânsito para as eleições deste ano. Ao todo, 87.979 eleitores fizeram o requerimento junto à Justiça Eleitoral de 17 julho a 23 de agosto. São Paulo terá a maior movimentação desses eleitores. Cerca de 18 mil …

Dono do Rock in Rio Café, casa de espetáculos que funcionava no Aeroclube Plaza Show, o empresário Herder Mendonça entrou nesta última terça-feira (4) na Justiça mais uma vez pedindo o embargo da área, onde ACM Neto pretende construir o novo Centro de Convenções de Salvador, e vai dar a …

O PT já se prepara para a retirada da candidatura de Lula à Presidência na próxima terça-feira (11), limite dado pela Justiça para que possa ser substituído. A ideia é que o ex-prefeito Fernando Haddad seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.

O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência na eleição deste ano. Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio …

O portal CGI lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet. O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em …

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina um novo Projeto de Lei do Senado que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE). O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), …

Nos últimos 15 dias o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 1.089 pedidos para registro de candidaturas para as eleições deste ano. Somente nesta terça-feira (4), mais de 100 candidaturas a deputado estadual e federal, além de suplência ao Senado, foram indeferidas. Pelo menos 70 casos dos quais correspondem …

Maria Quitéria, ex-prefeita de Cardeal da Silva e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), ainda não anunciou oficialmente, mas diz no particular que está desistindo de disputar o mandato de deputada federal pelo Avante do deputado Sargento Isidório. Quitéria ficou na presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães até …

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de …

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre …

Quando está diante de um microfone ou de uma câmera de televisão, Jair Bolsonaro não desperdiça a oportunidade de atacar a criminalidade, exaltar policiais que matam no exercício da profissão e defender o armamento da população e a redução da maioridade penal. Não é entre o público preocupado com segurança, porém, que …

A procuradora de Justiça Cleusa Boyda foi reeleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. A eleição ocorreu na última sexta-feira (31) durante sessão extraordinária conduzida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Candidata única ao cargo, Cleusa Bouyda conduzirá …

A distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção …

Em 2018 a população brasileira elegerá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o voto em branco ou como justificar a ausência na votação pode tirar estas e outras dúvidas aqui. 1. Como justificar a ausência …

A partir desta segunda-feira (3), as equipes interessadas em participar da I Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral já podem realizar inscrição. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. O período de inscrição será encerrado …

O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (2) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial …

A coligação do candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM) vai ter que tirar do ar a propaganda que ataca os candidatos ao governo do Estado, Rui Costa (PT), e ao Senao, Jaques Wagner (PT), por ordem da juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Carmem Lúcia Santos …

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …

Dez dos 13 candidatos à Presidência da República informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 109,2 milhões nos primeiros dias da campanha eleitoral. Deste total declarado, 80,5% foram repassados aos candidatos pelos partidos aos quais são filiados. O levantamento, realizado a partir das informações disponíveis no sistema do …

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …

Nos 10 minutos que teve para defender a impugnação do registro de Lula, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, falou sobre o polêmico parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que recomendou que o petista fosse candidato nas eleições deste ano. Para ela, a decisão do órgão internacional não é de …

O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira disse que foi “uma surpresa” a marcação do julgamento para hoje. Ele afirma que “as coisas não são iguais” para seu cliente. “Eu sou um sujeito que crê na Justiça. Uma coisa não vai acontecer antes da eleição: o trânsito …

A candidata à Presidência da República Marina Silva defendeu nesta última quinta-feira (30), em entrevista ao Jornal Nacional, alianças que o partido dela, a Rede Sustentabilidade, firmou nos estados com legendas do chamado “Centrão”, bloco partidário com 41 parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Segundo ela, o que importa é …

A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a …

Candidato à reeleição como vice-governador, João Leão (PP), é um dos integrantes da base governista mais confiantes numa vitória de Rui Costa (PT) com larga vantagem sobre os adversários no pleito de outubro. Leão afirmou que o governador virou um “popstar”. “Rui virou pop star, com mais de 50%, e na …

Em um evento anual nos Estados Unidos que reuniu cientistas, escritores, empreendedores, professores, empresas, instituições de ensino, representantes de governo e agências governamentais, artistas, produtores e investidores o que mais se debateu foi o fato que todos nós estamos presenciando a morte lenta das redes sociais. Um estudo considerado controverso, basicamente diz …

O pagamento de anúncios em redes sociais, permitido pela primeira vez em uma eleição no Brasil, não está sendo usada só para exaltar candidatos e partidos. Nos 12 primeiros dias de campanha, foram feitas 36 postagens patrocinadas com críticas a presidenciáveis no Facebook. Até a última segunda-feira (27), tinha sido …

Chegou a hora da campanha para a sucessão presidencial no Brasil. Depois da campanha de 1989, que demarcou o início da Era da predominância do contrato social da Constituição de 1988, essa agora é, historicamente, a mais importante dos últimos 30 anos. Os brasileiros esperam que ela venha a significar …

Questionado sobre a situação do sistema carcerário no Brasil, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) disse saber “que aquilo, a cadeia, é a antessala do inferno”, mas que, “se o Brasil tiver recursos pra fazer novas penitenciárias, no que depender de mim vamos encher aquele negócio lá, cabe mais …

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes. O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de …

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin enviou nesta terça (28) ao juiz Sergio Moro um pedido para que depoimentos prestados por antigos executivos da Odebrecht sejam enviados para a justiça federal de Brasília. Segundo Zanin, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essas denúncias, incluindo o recebimento de vantagem indevida para a construção do Instituto Lula, não …

O ministro do TSE Napoleão Maia Nunes Filho negou um pedido impetrado pelo jurista Modesto Carvalhosa de cancelamento do registro de diversos partidos investigados pela Lava-Jato. Na mira de Carvalhosa estavam o MDB, PT, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD sob a justificativa de recebimento de recursos ilícitos, …

O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou nota na noite desta segunda-feira (27) na qual afirma que é “ficha limpa” e que nunca respondeu a nenhum processo criminal ou foi investigado por corrupção. “Em mais de 30 anos de vida pública, jamais respondi a nenhum …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …

O candidato à Presidência pelo PDT nas eleições 2018, Ciro Gomes, saiu em defesa do presidente do partido, Carlos Lupi, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta última segunda-feira (27). Questionado por William Bonner sobre a coerência de seu discurso anticorrupção com sua confiança a Lupi, réu em …

Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (27), 26 pessoas por organização criminosa em esquema de negociações ilícitas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Como apurado pelo ‘O Globo’, entre os indiciados estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o …

Candidata a vice na chapa do MDB, Jeane Cruz ainda não teve a sua candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, aparecendo como inapta a concorrer segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. Com dois candidatos da chapa já confirmados, João Santana, postulante a governador ainda aguarda seu pedido ser julgado.

A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima reunião deliberativa. Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou …

Mais de 10 milhões (10.393.170) de eleitores baianos deverão, no próximo dia 7 de outubro, participar das Eleições Gerais 2018. O número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser consultado de maneira detalhada por meio do site do órgão eleitoral. As informações são oriundas do banco de …

Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da …

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tribunais estaduais e federais têm o dever de cumprir a regra legal que divulgando todos os pagamentos que integram as remunerações de juízes, incluindo gratificações, abonos e outros penduricalhos, como auxílio-moradia. Os magistrados têm reclamado da “invasão …

A lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. Mesmo assim, a cada 10 candidatos das eleições de 2018, apenas 3 são mulheres, apontam dados …

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais rejeitou os questionamentos contra a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado. Em parecer, o procurador Angelo Giardini de Oliveira considerou que não há impedimento para a ex-presidente, destituída do cargo em processo de impeachment, concorrer nas eleições deste ano. Líder nas …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado …

O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro defendeu nesta última quinta-feira (23) que os candidatos à Presidência da República sejam cobrados, durante a campanha eleitoral, sobre seis pontos de fortalecimento do combate à corrupção, entre os quais impedir a anistia ao caixa dois eleitoral. Ele falou por mais de …

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de responder em cinco dias quando será a consulta marcada por um paciente. Além disso, fica obrigado a divulgar a lista de espera pelos procedimentos. É o que estabelece projeto de lei já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atualmente em …

O candidato ao Senado e jornalista esportivo Jorge Kajuru (PRP) foi chamado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO) para comprovar sua alfabetização após ele não apresentar comprovante de escolaridade no registro de candidatura. Kajuru, que é vereador por Goiânia e não completou o ensino fundamental, assinou declaração de próprio punho afirmando …

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para …

Pelo Código Civil, só quem foi casado formalmente tem direito à herança quando se torna viúvo. O Projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe equiparar a união estável ao casamento, ampliando direitos do companheiro.

A esquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) perderia em um eventual segundo turno para Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). O candidato do PSL venceria, contudo, em uma disputa com Fernando Haddad (PT). Os números apontam, ainda, que …

O quinto candidato mais rico do País nas eleições deste ano, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) fez uma doação de R$ 20 milhões para a própria campanha à Presidência da República. Prestação de contas feita pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o valor foi repassado …

Candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 304 milhões em dinheiro vivo, em espécie – R$ 3 milhões mais do que no pleito de 2014 se considerado o valor nominal. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada no período (IPCA), o montante declarado …

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista a pagar uma indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB). As informações são da jornalista Thais Arbex para a coluna Painel, do jornal “Folha de S. Paulo”. O …

Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão tecnicamente empatados entre eleitores com ensino superior, levando-se em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Bolsonaro possui 27% das intenções de voto e Lula chega a 25%. A diferença entre os dois aumenta para 39 …

Na pesquisa divulgada pela RecordTV Itapoan na manhã desta quarta-feira (22) mostra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, liderando a corrida pelo Palácio de Ondina. O estudo feito pela Real Time Big Data traz o petista liderando o cenário estimulado com 51%. Zé Ronaldo, candidato do DEM, aparece …

A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O  projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território …

A pesquisa divulgada pela Record TV Itapoan na manhã desta quarta-feira (22) mostra o cenário para a disputa no Senado. Conforme estudo feito pela Real Time Big Data, o ex-governador Jaques Wagner (PT) lidera o cenário estimulado com 36%, seguido pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) com 15%. O tucano Jutahy …

Argentinos protestaram diante do Congresso para pedir ao Senado que retire a imunidade da parlamentar e ex-presidente Cristina Kirchner, investigada por acusações de pagamento de propina durante seu governo. Os manifestantes também pedem a aprovação da lei de Extinção de Domínio, que será discutida hoje (22), para que as perdas …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Cenário com Lula No …

Ao subir no púlpito da igreja que sua esposa, Michelle, frequenta, e em plena corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) periga ser enquadrado por propaganda irregular. A lei eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em “bens públicos de uso do povo”, e as igrejas se enquadram nessa categoria -assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e …

Postulante ao Senado pelo PT na Bahia, o ex-governador Jaques Wagner avalia que a manutenção do ex-presidente Lula na cadeia reforça qualquer candidatura petista, seja qual for o nome na cabeça da chapa. “Eu tenho dificuldade de entender quando é que quem está engendrando todo esse plano vai entender que …

A informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é dono de uma poupança de US$ 108 milhões depositada em Luxemburgo circula na internet desde 2016 e, por causa das eleições de 2018, ganhou impulso nas últimas semanas, mas não existe nenhuma evidência que comprove a sua …

Uma decisão em caráter liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta última segunda-feira (20) as nomeações de novos nove desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 13 de junho. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia …

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem no eleitorado masculino seu principal trunfo nas eleições 2018. Nesse segmento, ele lidera com 28%, mais do que o dobro do resultado obtido entre as mulheres (13%), segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. No eleitorado total, a taxa é de 20%.  Os resultados se referem ao …

Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu nesta última segunda-feira (20) o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) ao cargo de governador do estado. O procurador Sidney Madruga considerou que Garotinho está impedido de concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa. O candidato do …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode rejeitar um projeto de lei que pretende alterar a forma de escolha dos candidatos ao Senado Federal. Nas eleições de 2018, a renovação será de dois terços das cadeiras, com a eleição de dois senadores por estado. Se a proposta (PLS …

Pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta o ex-presidente Lula mais uma vez na liderança da corrida pela presidência da República, embora sua candidatura ainda não esteja liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo fato de ele estar preso em decorrência de condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. Lula …

Alvo principal da Operação Toth, que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, se defendeu por cerca de 10 minutos durante uma sessão plenária na última quinta-feira (16). O magistrado é suspeito de vender, por R$ 300 …

Nesta segunda-feira (20), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), chamou de “irrazoável” a suspensão do processo licitatório do Centro de Convenções da capital expedida por uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, na sexta (17). O gestor da capital minimizou os impactos do …

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. …

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde …

No rastro das investigações contra a corrupção e da crise na segurança pública, integrantes de categorias ligadas a corporações policiais e aos militares turbinaram a participação nas campanhas eleitorais ao Congresso. Em média, houve um aumento de mais de 20% no número de candidatos dessa turma, o que, a partir …

1º turno das eleições irá ocorrer no dia 7 de outubro e o 2º turno no dia 28 de outubro de 2018. O pleito elegerá o presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, deputados estaduais, o governador e vice-governador do Distrito Federal, e os deputados do …

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, apostou que reverterá “rapidamente” a liminar (decisão provisória) do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida, que determinou a paralisação do processo licitatório do Centro de Convenções da capital baiana. A ação foi judicializada pela empresa MPD Engenharia LTDA. …

Na corrida por cargos eletivos como governador, senador, deputado federal e deputado estadual, 1.119 pessoas protocolaram registros de candidatura na Justiça Eleitoral somente na Bahia. De acordo com levantamento publicado pelo site Bocão News, do total de candidatos, o número dos que autodeclararam pretos ou pardos representa 72,83%. O percentual equivale …

Dos 198 candidatos a governador registrados neste ano no Brasil, ao menos 47 (um quarto), respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o número pode ser ainda maior, pois não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de …

Depois de “sequestrar” o processo eleitoral com recursos à Justiça, documento de comissão da ONU, bênção do Papa Francisco, entre outros, o PT, segundo o jornal Estadão agora segue para a segunda parte de seu plano. Segundo publicou João Domingos em sua coluna no jornal, agora, o objetivo é Haddad, caso …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …

A internet e os grupos de WhatsApp estão cheios de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada ou distorcia, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as eleições que você provavelmente já ouviu. 1. O voto em branco vai para quem está ganhando O …

O Democratas ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação da candidatura à reeleição do deputado federal Luiz Caetano (PT). Assinada também por PRB, PV e PSDB, que integram a coligação “Unidos para Mudar a Bahia” ao lado do DEM, a solicitação é baseada no fato …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

As presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) se enfrentaram no debate da RedeTV!, nesta última sexta-feira (17), ao discutirem diferença salarial entre homens e mulheres no país. A candidata contestou o capitão reformado sobre afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma …

A quantidade de candidatos baianos com títulos religiosos quase dobrou em quatro anos, conforme dados da Justiça Eleitoral. Pelo menos 36 postulantes a algum cargo informaram este ano, como nome de urna, algum título religioso. Na eleição de 2014, foram ao menos 20 candidatos religiosos, o que significa um aumento …

Os candidatos que disputam as eleições 2018 já podem começar a fazer propaganda para pedir votos. Eles ficam liberados para usar carros de som, promover comícios e carreatas, distribuir material gráfico e divulgar conteúdo pela internet. As novas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso no ano passado. A legislação atual …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7 mil pedidos de registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o prazo para registro de candidaturas terminou na quarta-feira (15). Entretanto os números de registros de mulheres, indígenas e pretos ou pardos, ainda são irrisórios. Dos …

Começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e altos-falantes usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009) Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …

Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …

O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …

PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido. O ex-prefeito de São Paulo Fernando …