Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final nesta terça-feira (22) dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que acha improvável concorrer a algum cargo público em futuras eleições, mas destacou que “jamais concorreria contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL)”. Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibido na madrugada desta segunda-feira (21), Moro foi questionado se teria pretensões …

Ao dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões …

Eleitores de quatro municípios baianos que ainda não realizaram o recadastramento biométrico terão mais uma alternativa para regularizar sua situação. De 21 a 31 de outubro, o Caminhão da Biometria realizará atendimento nos municípios de Mansidão, Barra, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Juntos, os quatro municípios somam mais …

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, a direção do PSL paga mensalmente aluguel a uma empresa de seu principal dirigente, o deputado federal Luciano Bivar (PE), no Recife. A fundação partidária Indigo (Instituto de Inovação e Governança), braço do PSL com sede em Brasília, repassou R$ 940 mensais ao …

Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais. A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, …

Entre os dias 21 e 25 deste mês de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda com discussões de projetos no Plenário Orlando Spínola e nas comissões temáticas, além de audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (21) Às 9h, acontecerá no plenarinho da ALBA uma palestra sobre …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana uma proposta que reserva aos idosos entre 5% e 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior. O texto aprovado modifica a lei do Programa Universidade para Todos (Prouni – 11.096/05) e a Lei de Cotas. …

Depois de 30 anos, finalmente o STJ deu conclusão favorável aos produtores que foram prejudicados pelo Plano Collor. Durante todo esse tempo uma Ação Civil Pública exigia no Superior Tribunal de Justiça a devolução do diferencial de correção monetária aplicado nos financiamentos agrícolas em março de 1990. Após a efetivação …

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já …

Os vereadores Emanuel Carvalho (PSDB) e Coca Branco (PPS) apresentaram, na Sessão Ordinária da última terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 128, de 15 de outubro de 2019, que dá nome à Unidade Municipal de Saúde localizada no bairro de Portão como “Santa Dulce dos Pobres”. No texto de …

A apenas 12 dias do prazo atualmente previsto para a saída do Reino Unido da União Europeia, 31 de outubro, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, um ardente eurocético, apontou uma arma para a cabeça dos parlamentares —  e perdeu . Johnson, que chegou ao poder no final de julho, eleito por …

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou um pedido de suspensão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em relação à decisão da ministra Rosar Weber que permite o provimento das novas nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …

Conforme publicou o site Bahia Notícias neste sábado (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. …

Parlamentares da bancada baiana na Câmara avaliaram que as costuras eleitorais nos estados e o poder absoluto sobre os diretórios do PSL levaram o cacique nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), a vencer o duelo contra o presidente Jair Bolsonaro pelo controle do partido. Além da derrota na tentativa …

Elitânia da Conceição de Almeida Silva cresceu no município de Riachão das Neves e, aos 16 anos de idade, foi estudar e tentar trabalhar em Brasília. Hoje, com 31 anos, ela é bacharel em Direito, casada, tem um filho e voltou ao oeste baiano para ficar próxima da família. Ao …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), comunicou aos servidores e funcionários do edifício-sede e anexos que, a partir desta próxima quinta-feira (24), só terão acesso aos estacionamentos internos, os veículos que estiverem com os novos adesivos devidamente afixados no para-brisa. Os setores …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), segundo publicou o jornal Estado. O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Delegado Waldir, na mesma gravação, chama Bolsonaro de “vagabundo”. Segundo uma …

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) , quase 1,5 milhão de eleitores na Bahia podem ter seus títulos cancelados. Em fase de revisão biométrica obrigatória para 281 municípios, a Justiça Eleitoral no estado alerta para que cidadãos não deixem para última hora. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral …

No dia 23 de outubro de 2019, a Universidade Católica de Salvador (UCSal) e a Prefeitura Municipal de Madre de Deus lançarão o Programa de Inovação “START Madre”. Trata-se de um programa para estimular o público a reunir as ideias inovadoras para solucionar os principais problemas da sociedade. Nesta primeira …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), pela atuação política e representação dos interesses do povo baiano na Câmara dos Deputados. Proponente da sessão especial, o deputado Jânio Natal (Podemos) ressaltou a evolução …

Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar comodidade aos eleitores que não puderam votar nem justificaram a ausência. A justificativa …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

Pode ser votado na terça-feira (22), em Plenário, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O regime foi …

Pode ser votado na terça-feira (22), em Plenário do Senado, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O …

Na decisão, o juiz Felipe Aquino Pessôa de Oliveira converteu a pena privativa de liberdade em pena alternativa A esposa do vereador Jorge Aragão (PT), do município de Malhada, Lindinalva Frota Aragão, foi condenada pela Justiça Federal, em Guanambi, a 1 ano e 4 meses de reclusão por obter, indevidamente, …

O professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi eleito na noite de quinta-feira (17) o mais novo integrante da Academia de Letras da Bahia. Ele vai ocupar a cadeira de número 3, que tem como patrono o poeta Manuel Botelho de Oliveira. Brito é conferencista e tem dezenas de livros …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participaram, nesta última quinta-feira (17), de um treino de tiro em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Bolsonaro utilizou as redes sociais para divulgar o momento. Nas imagens, o presidente Bolsonaro cumprimenta apoiadores, e em …

Promotores pedem que Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz em até R$ 2 milhões O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa acontecerá nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete …

O prazo para o recadastramento biométrico do município acaba no próximo dia 31 de outubro Os eleitores do município de Piraí do Norte, pertencente à 151ª Zona Eleitoral, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições de 2020, precisam regularizar a situação o quanto antes. Isto porque, …

A crise aberta entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o partido pelo qual ele se elegeu em 2018, o PSL, se acirrou ao longo desta semana. Até o fechamento desta reportagem, a celeuma tinha resultado na destituição de Joice Hasselmann (SP) como líder da sigla no Congresso; em …

Após um áudio vazado da reunião de deputados do PSL que aconteceu na quarta-feira (16), o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que é Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também estava na reunião, reclamou da forma que o presidente Jair Bolsonaro estaria tratando os parlamentares da sigla. …

A Polícia Militar da Bahia promove até esta sexta-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário Internacional de Policiamento Comunitário, que reúne soldados, oficiais e comandantes de sete estados da federação e o Distrito Federal. Na abertura do encontro, o coronel Anselmo …

Segundo informações, o clima de embate e tensão tomou conta da Câmara de Vereadores de Simões Filho na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o site MapeleNews, durante uma reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (16), no prédio do Legislativo Municipal da cidade, o vereador Adailton Caçambeiro (PRP) …

João Doria, governador do Estado, usou suas redes sociais na quarta (16) para desculpar-se por ter chamado manifestantes Bolsonaristas de “vagabundos” durante uma etapa regional do evento gastronômico Feito em SP em Taubaté. Na gravação, ele afirma que se “excedeu”, segundo a Veja. Em seu vídeo, Doria defende que foi …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu na terça-feira (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 …

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votara aprovação de leis. O Brasil adota o sistema bicameral e o Congresso é formado por …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) abriu um processo contra o senador de Goiás Jorge Kajuru (Cidadania-GO) por calúnia, injúria e difamação , após Kajuru ter ofendido Doria em entrevista ao jornal  Diário do Grande ABC , no último dia 30. Na entrevista, Kajuru  afirma que Doria é “picareta social”, “mentiroso” e estaria envolvido com supostas ilegalidades …

O Senado concluiu nesta última quarta-feira (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim …

O Estado da Bahia irá aderir à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano, por conta da mancha de óleo …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da …

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado …

Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …

Com uma das dívidas públicas mais baixas do país, a Bahia é também um dos estados que mais investe. Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto deste ano, a Bahia só é superada por São Paulo no ranking brasileiro de investimentos públicos, ficando muito a frente do Cesará, …

O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração, informou que nesta quarta-feira (16), pela manhã serão realizados testes no Sistema de Alarme de Incêndio do edifício Pedro Milton de Brito – Anexo II. Por este motivo, durante o teste, a sirene será acionada. Não haverá …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta última terça-feira (15), o calendário de tramitação da reforma da Previdência, que passou pela segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça. A PEC será votada em segundo turno no dia 22 de outubro. Davi acrescentou que, concluída …

O objetivo da audiência é encontrar estratégias para mitigar o alcance do desastre e responsabilizar os envolvidos pelo vazamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará nesta quinta-feira (17) audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas e praias do Nordeste. …

Deputado estadual Marcos Prisco estaria no hospital devido a uma crise de ansiedade Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram interditadas por determinação da Justiça baiana e estão sendo alvo de uma operação deflagrada na …

No dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), o grupo de deputados da legenda que apoia o dirigente tenta um contra-ataque no plenário da Câmara. Na pauta da Casa, está uma medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe …

Com o objetivo de oferecer serviços que facilitem e melhorem a qualidade de vida dos soteropolitanos, a Prefeitura, por meio das Prefeituras-Bairro, disponibiliza a retirada de remédios de forma gratuita. Somente este ano, mais de 98 mil medicamentos já foram dispensados pelas unidades. Até este mês, a unidade de Valéria …

Algoz do presidente do PSL, Luciano Bivar, alvo de operação da Polícia Federal nesta terça, Bibo Nunes (PSL-RS) diz que agora ficou impossível sua permanência no comando do partido. “Se já estava dificílima, agora se tornou impossível. Ele tem que deixar a presidência ou ser destituído. Caiu a máscara. Tenho falado isso faz tempo. …

Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia do Professor. Para homenagear os profissionais da educação, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulações e aplausos marcando a passagem da data comemorativa. Em seu documento, o parlamentar registrou como surgiu a data …

Segundo o TRE-BA, cerca de 12 mil eleitores dos municípios baianos de Utinga e Bonito, a 402 km e 428 km de Salvador, respectivamente, podem ter seus títulos cancelados. Os eleitores devem comparecer ao cartório e fazer o recadastramento biométrico para evitar o cancelamento dos títulos. Nas duas cidades, o …

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, apresentou na última sexta-feira (11) os novos defensores públicos e defensoras públicas empossados na Sala do Conselho Superior, na sede, em Salvador. Na ocasião, lembrou de como o filho de uma colega de profissão e carreira descreveu o trabalho da mãe: é uma …

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu o PT da Bahia pelo por não destinar recursos do Fundo Partidário estabelecido por lei em programas de promoção política das mulheres. Segundo a decisão da Corte eleitoral publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14), o partido terá que pagar R$ 7.625,00. …

Maria Edna do Carmo não hesita em responder as primeiras coisas que vêm à sua cabeça quando lembra do filho, o pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros dentro de sua casa, em Pendotiba, Niterói, no dia 16 de junho. “O sorriso dele, lindo, e o abraço forte que ele me …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a …

A previsão é que sejam realizadas um total de 900 audiências nas cidades de Angical, Riachão das Neves, São Desidério, Catolândia e Cotegipe A partir desta segunda-feira (14), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), vai atender a população do oeste baiano por meio do programa ‘MP Comunidade’. No dia 14, …

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao …

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), atacou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, de “corrupto”, “desonesto”, “politiqueiro”, “despreparado” e “analfabeto” em entrevista para o site UOL. Para ele, o ex-juiz “virou um herói nacional de um país que é órfão”. “É um inferno a vida do nosso povo, e …

O deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar …

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Ano-base 2018), que acaba de ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acompanha a comitiva de parlamentares do Brasil que foi a Roma participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce neste domingo (13), deu explicações sobre os gastos da viagem pelo Twitter. “Vejo aqui vários comentários sobre as despesas da minha vinda à …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …

Justiça quer suspender os efeitos do contrato e evitar o uso ilícito de créditos de precatórios  O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o município de Chorrochó no norte da Bahia, representado pelo prefeito, Humberto Gomes Ramos, e o escritório de advogacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e …

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado …

Em entrevista publicada pelo jornal A Tarde, o ex-ministro da Justiça no governo Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou que não sabia que a reunião marcada pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB), com o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot era para pedir que a investigação contra o presidente da Câmara dos …

Ex-ministro, Antonio Palocci fez uma revelação curiosa, em depoimento de delação premiada. Ele contou conforme publicou o colunista Cláudio Humberto do Diário do Poder, que no início do ano de 2016, o ex-presidente Lula temia que Dilma o responsabilizasse integralmente pelo “escândalo do petrolão”. Por isso, logo em seguida, foi …

Com seis meses de gestão completados no último mês de setembro, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, reuniu na última quinta-feira (10) – secretários e coordenadores de todas as áreas do Tribunal para uma avaliação do trabalho desenvolvido durante o período. O encontro, ocorrido no gabinete da presidência, destacou …

Denominada TSE Mulheres, a comissão tem o objetivo de incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu uma Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à …

Quais são os temas que mais preocupam os políticos brasileiros? Para chegar à resposta, o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento depois de analisar mais de 19 mil publicações de 22 políticos (veja a lista de nomes ao fim da matéria) no Twitter, postadas entre 1º de janeiro e o fim de setembro. …

Em resposta a matéria publicada neste sábado (12) pelo site Bahia Notícias, onde o deputado Alex Lima declarou que não fará outras reuniões com Soldado Prisco para mediar o movimento paredista da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra), o deputado estadual soldado Prisco declarou …

O comandante do 6º Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE), coronel André Sodré Lira Brandão, foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão de Salvador. A vereadora Rogéria Santos (PRB) presidiu a solenidade e foi quem sugeriu ao vereador Beca (Cidadania) a apresentação do projeto de resolução …

A Secretaria de Controle Interno do Tribunal regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) autorizou a compra, por aproximadamente R$ 240 milhões, do Centro Empresarial 2 de Julho, na avenida Paralela, onde a Corte pretende instalar sua nova sede. Atualmente, conforme o jornal Correio, uma das duas torres do 2 …

Atualmente, 281 municípios no estado estão em fase de revisão biométrica O cadastro biométrico realizado pela Justiça Eleitoral baiana já atinge mais de 85% do eleitorado do estado. Atualmente, dos tribunais regionais eleitorais de grande porte no país, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o que possui maior …

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea feita por quem se interesse em ajudar um projeto. O crowdfunding pode ser usado para financiar qualquer iniciativa, como …

A Assembleia Legislativa debateu nesta sexta-feira (11), em audiência pública, Políticas Públicas para Bandas e Fanfarras na Bahia. O evento foi presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho que envolva, além de representantes do segmento e da Assembleia Legislativa, as Secretarias …

Atos supostamente promovidos por policiais estão sendo monitoradas pelas equipes do MP-BA O funcionamento das tropas policia estão “absolutamente dentro dos parâmetros da normalidade”. Esta garantia foi dada nesta sexta-feira (11) pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o procurador de Justiça Geder …

Prefeitura de Itaparica firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares, autora do TAC, o município deve elaborar uma Política Municipal de Meio Ambiente que defina …

Segundo o BNews desta nesta sexta (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denuncia feita pelo Ministério Público do Estado que acusa o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de falsidade ideológica. O site afirma na publicação que o deputado havia sido citado no dia 5 de setembro …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …

Estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida tem como foco o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava …

Chegou a “dona do pedaço”. É o que sussurram os petistas quando a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, noiva de Lula, irrompe entre as centenas de pessoas que se acotovelam na porta da Polícia Federal de Curitiba, no distante e frio bairro de Santa Cândida. Lá, evidentemente, ela dispõe …

Ex-gestor burlou o procedimento licitatório, com evidente direcionamento, com o objetivo de desviar recursos públicos O ex-prefeito José Arivaldo Ferreira Santos, do município de Nova Soure situado no nordeste baiano a 225 quilômetros de Salvador, terá que devolver aos cofres municipais um total de R$ 1.219.523,82 que foram pagos a …

Mesmo descontentes com os critérios aprovados na Câmara para o repasse dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, senadores concordam em dar aval ao texto na próxima terça-feira (15). O cenário abre caminho para conclusão da reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 22, mas outra exigência …

Projeto de Decreto Legislativo 657/19 aprova os termos de acordo firmado entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para a criação do escritório regional do banco nas Américas (ERA). O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos …

A priorização do atendimento por hora marcada durante este último ciclo da biometria rendeu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma aprovação de mais de 94% dos seus usuários. O índice, medido por meio de pesquisa aplicada pela Ouvidoria do órgão, foi comemorado pelo presidente, desembargador Jatahy Júnior: “Penso …

O ex-prefeito José Arivaldo Ferreira Santos, de Nova Soure, terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.219.523,82 que foram pagos a mais por serviços que foram contratados à empresa “Kells Belarmino Mendes ME”, por pagamentos acima dos valores contatados e por serviços não realizados. A decisão foi tomada …

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol …

Nesta quinta-feira  (10), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. O julgamento pode impactar serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em diversos países. Segundo o Conexão Política, …

Agora que pessoas físicas também podem fazer doações aos fundos sociais e obter dedução no imposto de renda, com a nova regra para valer a partir do exercício de 2020, torna-se mais oportuna a criação do Fundo Estadual do Idoso. Este é um dos fortes argumentos que embasa a proposta …

Pelo menos até o começo da noite desta última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parecia ter decidido ficar, pelo menos por enquanto, no partido pelo qual se elegeu em 2018. A aparente decisão ameniza a crise aberta na manhã de terça (8), quando Bolsonaro se deixou gravar em frente …

Um grupo de deputados do PSL ligados ao Jair Bolsonaro divulgou uma carta em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a …

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados. No Estado a atividade …

As bacias dos rios de Contas, Subaé, Jequitinhonha, Jiquiriçá e Mucuri farão parte do ‘guarda-chuva’ da Codevasf. Projeto de lei (PL 8.570/17) do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que trata da ampliação da área de atuação da empresa, foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo no estado. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano implantou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais …

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira (9) considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido.”Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o …