O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai passar a oferecer serviços eleitorais em cinco pontos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no interior, partir desta segunda-feira, 4. Os municípios contemplados são: Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves. Os interessados no atendimento já podem agendá-lo a partir desta quinta-feira, …

Conforme nota da Polícia Federal, foi deflagragrado na manhã desta quinta-feira (31), as maiores operações internacionais já realizadas em investigação contra o contrabando de migrantes e a lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Embú das …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou nesta última quarta-feira (30) que o governo federal estuda mudar a roupagem do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro a Estados em calamidade financeira. A ideia, segundo ele, é deixar os Estados menos tempo sem pagar totalmente o serviço da dívida, mas …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Ela se torna a primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP A baiana Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) com 22 dos 26 votos, para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para …

Você deixou de votar e tem dúvida se está em dia com a Justiça Eleitoral? Consulte aqui a situação do seu título de eleitor e fique pronto para escolher o prefeito e os vereadores de sua cidade nas Eleições Municipais de 2020. A consulta é rápida e gratuita no Portal do Tribunal …

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que ‘não há nada’ que vincule o presidente Jair Bolsonaro à investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Aras disse em entrevista ao Estado que o presidente é …

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …

A 6.ª Região Militar Marechal Cantuária, uma das doze do Exército Brasileiro, com jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e sediada em Salvador, completou, no dia 1º de outubro, 198 anos de criação. Para comemorar a data, a Câmara Municipal promoveu, por iniciativa do vereador Téo Senna (PHS), …

Horas após realizar uma live nas redes sociais por volta das 4h no horário da Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro conversou brevemente com jornalistas ao deixar seu hotel em Riad, com destino a uma série de reuniões com empresários no país asiático. O presidente reafirmou que acredita que o governador do Rio de …

Cartórios eleitorais envolvidos na revisão biométrica de 39 municípios realizarão plantão extraordinário nesta quinta-feira (31), data limite para que eleitores atendam a convocação da Justiça Eleitoral. Apesar da interrupção de atendimento anunciada para as demais zonas eleitorais, o TRE da Bahia informou que manterá o expediente nas 15 zonas relacionadas …

O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT) foi condenado pela justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calunia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. A sentença foi publicada nesta …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta última terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com o texto assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a alteração impediria a prescrição …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão da manhã desta terça-feira (29), quatro projetos de lei de autoria de deputados. Três deles instituem datas comemorativas no calendário oficial de eventos do Estado. O último, apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), reconhece …

A CPI das Fake News realizou audiência pública nesta terça-feira (29) sobre os riscos do uso de estratégias de manipulação de conteúdo virtual nas eleições do ano que vem. A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual recebeu Thiago Tavares Nunes de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira (29) a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o julgamento de um recurso impetrado pelo petista para anular o processo do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão …

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate …

O Projeto de Lei 5263/19, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), foi aprovado na última quarta-feira (23), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Pela proposta, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento usado na transferência do veículo, …

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou a absolvição do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) da acusação de “abuso de poder econômico”. O resultado foi proferido nesta terça-feira (29). A juíza eleitoral Patrícia Kertzman proferiu o voto-vista pela perda do mandato do parlamentar por entender que houve …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou nesta última segunda-feira (28) uma sessão extraordinária do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, de Petrópolis (RJ). Em junho, o juiz federal Alcir Luiz …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou conforme publicou o jornal Estado de SP nesta terça-feira (29), que a publicação em sua conta no Twitter em qual se compara a um leão sendo atacado por hienas foi um “erro” e, por isso, pede desculpas. No vídeo, divulgado nesta última segunda-feira (28), os animais …

O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta terça-feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já faz parte da Corte há dois anos na condição de ministro substituto. Salomão também é integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três ministros substitutos que …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA), vai votar nesta terça-feira (29) na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pela admissibilidade da PEC 423/2018, que estabelece medidas de redução de despesas públicas e regulamenta a chamada regra de ouro. A proposta prevê a regulamentação da regra de ouro …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado foi a mais votada na eleição realizada na última sexta-feira (25), pelo Ministério Público estadual, para indicação de membro da Instituição ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, …

Segundo a coluna Esplanada, os delegados da Polícia Federal estariam insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Os delegados pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a …

Neste último domingo (27) foi dia de votação para escolher novos prefeitos em quatro municípios brasileiros. As eleições foram necessárias para substituir escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o resultado em cada uma das quatro cidades: …

O prefeito Bruno Covas (PSDB) teve o diagnóstico de um câncer no estômago confirmado na tarde desta segunda-feira (28) e terá que passar por quimioterapia. O tumor sofreu metástase (se espalhou) para o fígado e para linfonodos da região abdominal. Ele não pediu licença do cargo para fazer o tratamento. …

O jornal Folha de SP publicou nesta segunda-feira (28) reportagem afirmando que o empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur, tem um acordo de colaboração firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que trata da acusação de pagamento de propina a membros do Comitê Olímpico …

Ação aconteceu em São José do Itaporã em Muritiba Quem mora fora da capital em especial nas zonas rurais sabe de toda a dificuldade que é enfrentada para o acesso aos serviços básicos como saúde e educação. Na contra mão dessa regra, o distrito de São José do Itaporã que …

O PDT vive uma situação inusitada em Salvador. Conforme lembrou o site Bahia Notícias, a legenda busca um nome para participar do pleito do próximo ano. E, a partir das declarações públicas de representantes da sigla, percebe-se que há uma intenção clara de marcar presença nas urnas. Neste ano, de …

Conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria na contramão de parte expressiva do PT que quer uma frente de esquerda com espaço para aliados, já Lula quer que o partido lance candidaturas próprias a prefeito no ano que vem. …

Com o objetivo de apoiar os cartórios eleitorais no alcance das metas processuais determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de prestar uma atividade jurisdicional de excelência, com celeridade e na trilha da Política de Priorização do 1º Grau, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizou, de 16 …

‘Eu poderia já ter sido embaixadora e vejo meus colegas de diplomacia, todo mundo bem, e eu aqui na miséria’, diz a ex-diplomata  Aos seus quase 90 anos, a paulista Cecília Prada, uma das primeiras mulheres formadas pelo Instituto Rio Branco, que prepara os diplomatas para o Itamaraty, ainda não …

Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente da república, completou 74 anos de idade neste domingo (27). Seguindo a tradição de aniversário, como presente, ele pediu que “as pessoas não deixassem destruir o país” e completou dizendo que “não há presidente que seja eleito para destruir o país”. A declaração mexeu …

Nesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão. Neste domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo …

Como a mancha de óleo já percorreu mais de 2500 quilômetros desde o Maranhão, o temor de que ela toque os recifes do Parque Nacional Marinho de Abrolhos é cada vez mais tangível. “Tudo o que vimos até agora é muito triste e preocupante. Mas nada poderia ser pior do que …

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social do município (SDS) informa que os atendimentos do Programa Bolsa Família estarão suspensos entre os dias 28 e 31 de outubro, na sede da SDS e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Oeste, Norte, Sul, Vilela e …

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta última sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ameaça cancelar mais de 81 mil títulos de eleitores baianos por não terem respondido à convocação da Justiça Eleitoral em 39 municípios onde será encerrada a revisão biométrica na próxima quinta-feira, dia 31. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação …

Última semana do mês será marcada por diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá na última semana de outubro diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário e nas comissões temáticas. Com o feriado do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira …

Os novos prefeitos substituirão os políticos que tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral Neste domingo (27), os eleitores das cidades de Tianguá e Irauçuba (CE), Guaiçara (SP) e Castelo (ES) voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos representantes substituirão os políticos eleitos em …

A população brasileira é composta, em sua maioria, por negros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 55% dos habitantes são pretos ou pardos. Porém os negros ainda são minoria em diversas …

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Neusa Cadore (PT), denunciou nesta semana a omissão do governo federal diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro, provocado pelas manchas de óleo nas praias do Nordeste. “A omissão de Bolsonaro é mais uma perseguição …

O relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento que analisará se a ação do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. Com …

O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …

A ala do PSL ligada ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE), prepara pedidos de expulsão de ao menos mais três deputados federais ligados ao presidente Jair Bolsonaro – Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). O jornal Estado de SP publicou sobre uma documentação que já está sendo preparada por advogados da sigla. …

No sétimo dia de protestos no Chile a temperatura segue alta e pode aumentar ainda mais. O Congresso Nacional, localizado em Valparaíso, foi esvaziado nesta última sexta-feira (25) por ordem do presidente da Câmara dos Deputados, Iván Flores, devido às manifestações e confrontos com a polícia que ocorriam do lado …

O Catálogo de Publicações disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética e …

Arthur Soares, o Rei Arthur, preso nesta sexta-feira (25) em Miami nos EUA, foi detido ao tentar renovar o visto americano. Como está na lista da Interpol, foi preso pelo Departamento da Imigração dos Estados Unidos. Sua prisão não tem relação com a cooperação internacional entre a Justiça brasileira e …

A diferença entre o valor pago à empresa e o valor referente ao percentual de execução da obra é de R$ 253.094,33, recurso público desviado pelos réus O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o empresário Charles …

Com seis assessores de Jair Bolsonaro convocados pela CPI mista das fake news, o governo tenta reduzir o desgaste com a presença deles no Congresso e avalia recorrer à Justiça para que tenham o direito de ficar em silêncio diante dos parlamentares. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que alguns …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 2793/19, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que declara o piloto Ayrton Senna da Silva, morto em 1994, como patrono do esporte brasileiro. “Senna foi piloto de Fórmula 1 …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 146ª Zona Eleitoral, realizará, neste fim de semana (26 e 27/10), um mutirão de recadastramento biométrico exclusivo para eleitores de Ibitupã — distrito de Ibicuí. O atendimento ocorrerá no Salão do Júri do Fórum de Iguaí, das 9h às 17h, …

Na carta que escreveu ao completar nesta semana três anos de prisão, Eduardo Cunha bate forte em Sergio Moro: “Fui condenado no Paraná baseado apenas na palavra de um delator por ‘ouvir dizer’, quando vários tiveram as suas denúncias rejeitadas no STF por serem baseadas apenas nos delatores”, diz. Para …

O Ministério Público estadual instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O procedimento instaurado pelo MP-BA foi encaminhado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Marcia Teixeira, para …

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha completou nesta semana três anos na prisão. Em uma carta às filhas, ele listou as angústias vividas nesses 1.095 dias no cárcere. Depois de ver fracassar uma tentativa de delação e de colher uma série de fracassos nos tribunais, Cunha diz, segundo a revista …

Escolhido líder do PSL na Câmara durante a ruidosa crise no partido, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, cobrou lealdade ao pai e disse que a retribuição virá nas eleições de 2022. “Todos nós fomos eleitos com a ajuda do presidente. Entre você ficar com o …

Inscrições permanecem abertas para outras 14 Comarcas na Bahia A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já iniciou o circuito de palestras sobre qualidade de vida, que ocorrerá em 17 comarcas do interior do estado. Na segunda-feira (21), São Sebastião do Passé e Simões Filho foram …

A comunidade de Paramirim em São Francisco do Conde voltou a sonhar com a sua nova e moderna Unidade de Saúde. A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da secretaria Saúde do município – SESAU, assinou a Ordem de Serviço para a retomada das obras de construção da nova …

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na apreciação de duas proposições relacionadas aos usuários de transporte público e de telecomunicações. Durante a reunião ordinária do colegiado, nesta última quarta-feira (23), dirigida pelo deputado Vitor Bonfim (PL), foram lidos os …

A renovação de eleição é a repetição de um pleito realizado na mesma circunscrição – o país, nas eleições presidenciais; o estado, nas eleições federais e estaduais; e o município, nas eleições municipais –, quando mais da metade dos votos são declarados nulos pela Justiça Eleitoral. É assim que o …

Na última segunda-feira, (21), a comunidade de Paramirim voltou a sonhar com a sua nova e moderna Unidade de Saúde. A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Saúde – SESAU, assinou a Ordem de Serviço para a retomada das obras de construção da nova Unidade …

Os juízes membros da Corte Eleitoral baiana participaram de uma reunião para tratar sobre o cumprimento das metas, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Eleitoral baiano. O encontro ocorreu nesta última quarta-feira (23) e foi o sexto de uma série que – conforme o presidente do …

Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …

Na tarde desta terça-feira, 22, Barreiras ganhou a 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, destinada atender à população dos municípios do Oeste. Instalada desde 2015 no município, a antiga estrutura administrativa da Defensoria estava vinculada à Regional de Ilhéus, mas agora com o plano de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar …

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse nesta última quarta-feira (23), que, se for confirmado que um grupo de funcionários no Planalto promove ataques em redes sociais, isso configura crime de improbidade administrativa a quem permitiu que isso ocorresse. “É possível que tenha pessoas ligadas ao governo que possam …

Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento …

Dias Toffoli não pretende levar noite adentro a sessão desta quarta-feira (23) do STF em que se discute a legalidade das prisões após julgamento em segunda instância. O motivo? Conforme lembrou a revista Veja, o ministro vai comparecer ao lançamento de um livro em homenagem a ele mesmo, no próprio …

Os mototaxistas estão se organizando para criar uma associação e se comprometeram a protocolar na Prefeitura de Catu, uma lista com cerca de 151 mototaxistas Conforme definido com a Promotora de Justiça de Catu, Márcia Munique de Andrade, em reunião no Fórum dia 07 de outubro, foi realizada na última …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia na última semana, foram relacionados os nomes de cinco pré-candidatos na corrida eleitoral em Lauro de Freitas, que atualmente se concentra entre o da própria prefeita, Moema Gramacho (PT), o da deputada estadual Mirela Macedo (PSD), o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador …

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos. Em seguida, as listas foram processadas pelo …

Procuradores-gerais de 47 estados e territórios dos EUA formaram uma coalizão para promover, em comum, uma investigação antitruste contra o Facebook, anunciou na terça-feira (22) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letícia James. De acordo com a revista Conjur, Nova York iniciou os procedimentos e os demais 46 estados …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a divulgação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens votará mais de 100 requerimentos na reunião desta quarta-feira (23), marcada para as 12h. Entre esses requerimentos, estão os pedidos para que sejam ouvidos pelos deputados e senadores que participam …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Zé Raimundo (PT) aprovou, nesta última terça-feira (22), o veto integral do governador Rui Costa ao projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que acrescentava três incisos ao art. 176 da Lei nº 6.677/1994, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, completa 10 anos como ministro da Corte, nesta quarta-feira (22). Desde a posse, em 23 de outubro de 2009, traçou como principais diretrizes administrativas a celeridade, eficiência, transparência e responsabilidade ética. Sob sua relatoria, conforme publicou o site do STJ, foram …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel …

O PDT decidiu nesta terça-feira (22) restabelecer as atividades partidárias de 8 congressistas da sigla. Eles tinham sido suspensos por votar a favor da reforma da Previdência quando a sigla havia fechado questão contra o projeto. Portanto, contra a orientação partidária. A decisão foi tomada em reunião do diretório nacional, …

Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o TRE baiano alerta aos cidadãos para que busque pelo atendimento o quanto antes. O Regional lembra …

O ministro do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, votou nesta terça-feira (22) pela condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB). Com isso, a Corte formou maioria. Antes de Lewandowski, votaram para condená-los o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e revisor, Celso de Mello. Portanto, o placar está 3 …

Logo depois da ala do PSL ligada aos deputados Luciano Bivar e delegado Waldir decidir abrir um processo disciplinar contra 19 deputados federais do partido alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, estes conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma liminar que, por ora, os livra de qualquer tipo de …

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência. Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação logo mais em Plenário, a partir das 14h. A reforma foi aprovada …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”. A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa, que a cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 deve …

A Executiva Nacional do PDT vai se reunir nesta terça-feira (22) em Brasília para tratar da debandada dos dissidentes da reforma da Previdência. De acordo com a revista Veja, a conversa vem depois de Tabata Amaral anunciar que iria à Justiça para poder deixar a sigla.

A equipe do Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, vem atuando no combate aos incêndios florestais na Chapada Diamantina desde o último sábado (19), com ações estratégicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Para combater os incêndios, o CBMBA empregou 28 florestais, bombeiros militares especialistas em …

Grande conquista para Cruz das Almas! Na última quarta-feira (16) foi realizada a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual ocorreu aprovação para elevação da comarca de Cruz das Almas à entrância final. Com a modificação de status da comarca a prestação jurisdicional será …

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Barreiras se tornará sede da 8ª Regional Administrativa da instituição. A cerimônia acontecerá no próximo dia 22 com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, e será realizada às 16h, na própria sede, que funciona na …

A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou “qualificar” a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira “bancada” no Congresso e possuir orçamento superior ao de …

Os partidos MDB e PT farão o embate nas urnas nas eleições da cidade do próximo ano Os moradores de Vera Cruz, , devem acompanhar, nas urnas, um embate entre figuras conhecidas nas eleições do próximo ano. Atual prefeito de Vera Cruz na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Marcos Vinicius …

A pedido da OAB-BA, CNJ anulou artigo de ordem de serviço da Corregedoria do TJ-BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados durante mutirão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. …

Tema é “Hanseníase: justiça aos filhos separados de pais atingidos pela doença” A Ouvidoria da Câmara Municipal da Salvador realiza em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), a audiência pública “Hanseníase: justiça …

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final nesta terça-feira (22) dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que acha improvável concorrer a algum cargo público em futuras eleições, mas destacou que “jamais concorreria contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL)”. Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibido na madrugada desta segunda-feira (21), Moro foi questionado se teria pretensões …

Ao dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões …

Eleitores de quatro municípios baianos que ainda não realizaram o recadastramento biométrico terão mais uma alternativa para regularizar sua situação. De 21 a 31 de outubro, o Caminhão da Biometria realizará atendimento nos municípios de Mansidão, Barra, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Juntos, os quatro municípios somam mais …