A Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Itabuna concluiu no último domingo (6), a as atividades do Curso de Patrulhamento Tático Municipal – PATAMU, ministrado para uma turma de 40 GCMs. Iniciado na última segunda-feira (30), o treinamento teve duração de sete dias de atividades diárias, distribuídas nos três turnos …

Serão eleitos o novo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador …

O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito. Salles reagiu enfaticamente à argumentação do procurador: “alegações absurdas, que destoam, inclusive, do …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá (SP). Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A …

A importância de desconstruir o discurso “catastrófico que demoniza” a internet e afasta dos pais a responsabilidade na educação digital dos filhos e de investir num círculo de construção da paz que conecte pais, filhos e educadores numa rede interativa de conexão presencial foram alguns dos tópicos debatidos nesta última …

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, suspendeu a veiculação de publicidade envolvendo o “pacote anticrime”, como ficaram conhecidos os projetos de lei idealizados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que ainda se encontram em discussão no Congresso Nacional. A campanha publicitária foi …

Desde a manhã de segunda-feira (07), mais um serviço do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está reforçando o trabalho do recadastramento biométrico dos eleitores de Luís Eduardo Magalhães. É o caminhão da biometria que ficará na cidade até o dia 09 de outubro, próxima quarta-feira. A unidade itinerante está …

O Tribunal Regional Federal de São Paulo condenou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, a 11 anos e oito meses de reclusão e a três anos de detenção por desvios de recursos públicos na entidade. Ele foi condenado ainda ao pagamento de 487 dias-multa. A …

Os postos da Justiça Eleitoral mantidos nos SACs Cajazeiras, Periperi e Comércio passaram a atender por agendamento. A mudança, que passou a valer nesta última segunda-feira (7), foi informada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), administradora da rede. O atendimento no posto do SAC Barra já ocorria por hora …

O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …

Na primeira sessão da CPI que apura denúncias de fraudes e irregularidades contra o prefeito de Caucaia (Ceará), Naumi Amorim, houve bate-boca e ameaças entre vereadores da situação e oposição. As informações são da Revista Ceará. As atividades ocorreram de forma bastante tumultuada por discussões acaloradas entre vereadores da base …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL), afirmou nesta última segunda-feira (7) que não pretende se afastar do cargo após ser denunciado pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais pelo uso de candidaturas laranjas em 2018 e diante da possibilidade da abertura de uma nova investigação, agora por caixa 2. …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, lançou nesta segunda-feira (7), o serviço de agendamento via whatsapp para o recadastramento biométrico. A novidade foi divulgada durante a inauguração de posto do TRE no Ponto SAC, em Luís Eduardo Magalhães. O agendamento por meio do aplicativo de …

Projetos de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, na área de iluminação pública estão emperradas em diversas capitais brasileiras. É um setor com potencial para movimentar, conforme a revista Veja, mais de 10 bilhões de reais em investimentos. Em Teresina, por exemplo, vereadores da oposição ameaçam entrar na Justiça contra a …

Mais uma atividade de escuta da população para elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) será realizada pela Prefeitura de Camaçari. No dia 10 de outubro, às 9h30, acontecerá uma audiência pública, com o apoio da Câmara de Vereadores, no Teatro Alberto Martins, onde estão sendo realizadas as …

A Câmara dos Deputados instaurou comissão especial para analisar projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A um ano das eleições municipais, uma mudança na legislação é defendida pela classe política como forma de combater o que classifica como “ativismo” dos Ministérios Públicos estaduais em relação, principalmente, …

Presidente do Tribunal autorizou o funcionamento de postos e cartórios da região aos sábados e domingos Uma série de eventos para multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico marcou a passagem do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, pela Região Oeste do estado, nesta segunda-feira (7). …

A Polícia Civil pedirá à Justiça de São Paulo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, suspeito de ter recebido 1,5 milhão de reais do PCC para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra uma portaria do Ministério da …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) afirmou que irá propor novo projeto de lei caso o veto do prefeito ACM Neto à Lei dos Aplicativos, na questão do uso de foto, não seja derrubado pela Câmara Municipal. O prefeito vetou 19 dispositivos da lei que foi aprovada pela Câmara no último …

A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o …

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista. A ação …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, …

O ministro da Justiça, Sergio Moro , usou seu perfil no Twitter para defender o presidente Jair Bolsonaro na manhã deste último domingo (6). A manifestação se deu após o jornal Folha de S. Paulo publicar uma reportagem na qual  levanta suspeitas sobre o uso de caixa dois na campanha de Bolsonaro à presidência. …

Divulgação de notícias falsas colocam em risco as eleições municipais de 2020, diz especialistas A revista ISTOÉ publicou reportagem sobre as redes maliciosas usadas para divulgação de notícias falsas que colocam em risco as eleições municipais de 2020 — além de terem influenciado o último pleito no Brasil. Um indicativo é …

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Polícia Federal, as Forças Armadas e os institutos ambientais federais para investigar as causas e os responsáveis pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste nas últimas semanas. Em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)deste sábado (5), …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, bateu o  recorde em número de respostas à pesquisa virtual de satisfação, superando a meta no atendimento ao público em cartórios e postos da Justiça Eleitoral. Neste trimestre, de 1º de julho a 30 de setembro, o órgão obteve …

O chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República, Fabio Wajngarten, usou suas redes sociais neste domingo (6) para criticar reportagem da Folha de S.Paulo e sugerir um boicote publicitário a órgãos que, no seu entender, veiculam “manchetes escandalosas”. Em postagem no Twitter, Wajngarten não cita diretamente …

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a proposta de orçamento da seccional para 2020. A proposta foi aprovada durante sessão realizada na última sexta-feira (4), no auditório da seccional. Com receita inicial de R$ 31 milhões, o orçamento foi aprovado com inclusão de despesas como as …

“Queremos estabilidade e não um impasse à espanhola”. A mensagem repetida pelo primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, às vésperas das eleições deste domingo (6) resume bem seu objetivo: aproveitar a vantagem e conseguir a maioria absoluta no parlamento. “Tivemos quatro anos de estabilidade, e a Espanha teve quatro …

“Nosso grande desafio é reconectar o partido com os anseios da sociedade”, afirmou o novo presidente do MDB Líder do MDB e autor da proposta de reforma tributária da Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (SP) assume a presidência nacional do MDB neste domingo (6). Com 47 anos, Rossi será o presidente …

Acontece neste domingo (6) a eleição para o Conselho Tutelar de Caetité. No município no sul da Bahia, mais de 30 mil pessoas estão aptas a votar. Ao todo, haverá 08 pontos de votação, que acontece das 8h às 17h. Os eleitos terão mandato de 2020 a 2024. Para votar, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá nesta semana uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório. São audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano. Confira a agenda abaixo: Segunda-feira (7) A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, …

A Secretaria Geral da Presidência autorizou, segundo a revista Época, que três assessores de Michel Temer o acompanhem na viagem que fará a Inglaterra neste mês. Conforme publicação são eles: Michael Pereira Flores, Sandra Regina Figueiredo e Ronaldo da Silva Fernandes. Eles darão apoio e segurança ao ex-presidente em Oxford …

Faltam exatamente 12 meses para que mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em todos os Municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas locais. As Eleições Municipais …

Desde que fora apanhado em malfeitos pela Lava Jato, Lula vive de auras. De acordo com a revista IstoÉ, primeiro, para manter a aura de honesto, fez o diabo para não ser preso. Jamais – em tempo algum – houve na história política do Brasil tantas chicanas para se libertar …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário. “Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um …

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, da J&F, não usam mais tornozeleira eletrônica. Eles tiraram o acessório na sexta-feira (04), após um período de quase dois anos, como informa Mônica Bergamo, na Folha. De acordo com a Veja, a Justiça entendeu não ser mais necessário o uso do dispositivo, mas …

O Drive, newsletter publicado para assinantes que é escrito pela equipe do Poder360, apurou que é real a chance de as propagandas da campanha anticrime de Sergio Moro serem proibidas nesta semana que se inicia. O Tribunal de Conta da União recebeu um pedido para que a campanha seja retirada do ar. …

Com o conglomerado Odebrecht em chamas pelo pedido de falência apresentado pela Caixa à Justiça, a sucessão no comando da empreiteira, menina dos olhos de Marcelo Odebrecht, deve ser concluída neste fim de semana. Atual presidente da Atvos, braço sucroenergético da Odebrecht, Juliana Baiardi deve ser anunciada segundo a revista …

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou nesta sexta-feira (4) à Justiça Federal que é ‘injusto’ acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação na negociação de propina de US$ 40 milhões em troca da liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo Odebrecht. Segundo ele, é preciso …

Sobre a nota ‘Mudança brusca’, publicada pela coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM) classificou como equivocada a publicação e pediu respeito ao trabalho desenvolvido por ele, enquanto Líder da Oposição, e ao bloco oposicionista. Em discurso na última quarta-feira (2), Targino ressaltou que …

O Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (4), o programa Minuto da Checagem. O objetivo é explicar para os eleitores a importância de verificar, antes de compartilhar, a veracidade das informações recebidas ou acessadas em redes sociais, aplicativos de celular e sites. O …

Os Servidores da Justiça de Santo Antônio de Jesus iniciaram o mês de outubro com foco em manter a qualidade de vida no trabalho. A Comarca recebeu, na terça-feira (1), um Seminário sobre o tema, conduzido pela equipe da Coordenação de Saúde Ocupacional (Cosop) do Tribunal de Justiça da Bahia …

O Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento no caso das supostas candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. À época, ele presidia o partido em Minas Gerais. Álvaro Antônio foi indiciado, na manhã desta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Mais …

Segundo a revista Veja, quem acompanha o dia a dia da Polícia Federal em Curitiba diz que a estadia de Lula na superintendência já custou mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Esse é o grande motivo para que a Justiça decida pelo despejo na semana que vem. A …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um Projeto de Lei que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas quando for superada em 10% a regulamentação para a via. O texto altera o Código …

Está sendo emocionante esta quinta-feira nos bastidores do grupo Odebrecht. O grupo de Marcelo Odebrecht disputa com uma ala da família que ficou contra o príncipe o comando da construtora. O atual presidente, José Fábio Januário, deve rodar nesta sexta. Nesta última quinta-feira (2), a Reuters divulgou nota em que …

Os líderes do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), protocolaram ontem na Secretaria Geral da Mesa ofícios designando os componentes da Comissão Especial para Debater a Regulamentação do Transporte Alternativo na Bahia. A indicação dos nomes vai propiciar a instalação do novo colegiado, medida …

Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão entrar com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a campanha publicitária que será veiculada pelo governo em defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O lançamento oficial ocorreu ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada …

O MPF-BA ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde, Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Na ação penal, recebida pela Justiça …

O projeto que visa instituir o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será debatido, na tarde desta sexta-feira (4), em audiência pública com a comunidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Contorno. A atividade, que será realizada na Associação de Moradores, às 14h, contará com a presença de vereadores da …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá passar a cumprir pena no regime aberto, quando o paciente é liberado para ficar em casa, a partir de março de 2021, diz um relatório do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). De acordo com o documento do conselho, o petista também já tem …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

O Dia do Idoso, celebrado na terça-feira (1º), motiva uma programação especial montada pela Prefeitura para a turma da terceira idade, durante todo este mês de outubro. As ações englobam atividades físicas e de autocuidado, caminhadas, baile festivo, almoço e apresentação artística, no intuito de chamar a atenção para os …

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM) a ordem de serviço assinou na terça-feira (1) para o início das obras de ampliação e modernização do prédio da Prefeitura, que funciona no antigo Fórum localizado no bairro Aratu. A transferência da sede do Poder Executivo ocorreu em 2017, logo após a …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou as redes para comentar a massiva queda nos homicídios no país. No Twitter, Moro afirmou que os “crimes caem em todo o país, [mas que] precisam cair mais”. Por meio de um índice nacional de homicídios, o G1 estabeleceu uma base …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acusou uma servidora do município de Camaçari, identificada conforme o site Bahia Notícias como Kelly Lagos Santos Farias. A publicação diz que ela teria cometido improbidade administrativa ao se candidatar e ser aprovada em concurso público da prefeitura, em 2010. Kelly foi …

Novo mandato teve início nesta terça-feira (01) e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto Na última terça-feira (01), se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) denunciou nesta terça-feira, (01), que a Lava Jato montou um projeto de poder para atuar politicamente e atuou de maneira ilegal para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da tribuna do Senado, ele leu trechos do livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot …

Líder do governo na Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr. (PV) se defendeu, conforme publicou o Bahia Notícias, sobre as críticas de colegas de Casa que indicam que ele está tendo dificuldades na articulação da base da prefeitura. O parlamentar também rechaçou que o Executivo aja com “desinteresse” com a …

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (2) que a tentativa de ressuscitar o caso de seu cliente é algo tardio pois o julgamento de Adélio já transitou em julgado, ou seja, …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (01) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado …

Deputados estaduais de oposição se surpreenderam nesta última terça-feira (1º) com a postura de seu líder na Assembleia Legislativa, Targino Machado (DEM), normalmente um oposicionista fervoroso, conforme lembrou o jornal Tribuna. Além de pedir dispensa de formalidades para acelerar a votação do Fundo Estadual de Segurança, reivindicou ao presidente da …

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados tem o direito de apresentar alegações finais nos …

A decisão absolveu outros dois réus: Maurício Lucas de Teive e Argolo e Itazil Moreira dos Santos O juiz Antônio Silva Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), condenou Gabriel Bispo dos Santos pela morte do ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Michel Batista Santana …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

Não é só a condição de condenado ou “injustiçado” que leva Lula a bater o pé para ficar na Polícia Federal em Curitiba. A revista Veja, um de seus mais próximos conselheiros explicou outro bom motivo para que o petista tenha medo do semiaberto. É que, uma vez fora da …

Eleitores de 39 municípios baianos deverão comparecer ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral de sua cidade até o próximo dia 31 de outubro. A um mês do término do prazo para encerramento da revisão extraordinária nessas cidades, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para que o cidadão …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, especialmente no âmbito institucional. Esse é o intuito do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que promoveu, na última sexta-feira (27), na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno do TJ-BA, um bate-papo sobre o tema. Desde a sua criação …

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor dos Santos Laus jogou um balde de água fria na estratégia petista de manter Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, como se sabe, tem direito ao semiaberto, mas quer ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal …

Na tarde de última segunda-feira (30), o vice-presidente Meyrellys Rodrigues, a Assessoria Jurídica representada por Dra. Michele Sell, Dr. José Marcos, Dra. Angela Ribeiro e a Comissão dos Servidores de Carreira estiveram no gabinete da Prefeitura de Barreiras para assinar o acordo de restabelecimento do teto salarial de aproximadamente 60 …

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, nesta sexta-feira (6), 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) vota nesta terça feira (1º) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O governo …

De acordo com uma fonte do #Acesse Política, que fez um longo desabafo, já está sendo considerado como suicídio político a manutenção do nome de Joceval Rodrigues na presidência do Cidadania (ex-PPS) da Bahia. Roberto Freire, presidente nacional da sigla, enviou, mais uma vez, um dirigente nacional à Bahia, na …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar numa queda de braço com os integrantes da Lava-Jato, mas, segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores, a tendência é de que o Ministério Público leve a melhor no primeiro momento. Nesta última segunda-feira (30), o petista disse que não aceita nenhuma “barganha em relação à liberdade” …

Quem ainda não fez o cadastramento biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá mais uma oportunidade para ficar regularizado e votar nas próximas eleições, em 4 de outubro de 2020. Na manhã desta segunda-feira (30), entrou em funcionamento o primeiro posto avançado de biometria de Salvador, no …

Ciente de que a sua situação começa a melhorar com as derrotas da Lava-Jato no STF — e o plano de Dias Toffoli de julgar o fim da prisão em segunda instância nas próximas semanas –, o ex-presidente Lula decidiu resistir à possibilidade de progredir do regime fechado para o semiaberto. Segundo a revista Veja, o petista sabe …

Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos nesta última segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral …

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. As pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar. O art. 15 da Constituição Federal indica cinco situações que …

“Eu sou a aula de vocês na prática”. Assim começou o primeiro dia de aula de um curso de compliance em uma escola na zona sul de São Paulo. Aos novos colegas de turma, o aluno experiente levantou a barra da calça jeans até a altura da canela e mostrou a tornozeleira …

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …

A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil – o equivalente a 32 casos por dia. O que é possível fazer para mudar este cenário? Essa foi a questão norteadora da Roda de Conversa Sobre Suicídio, evento promovido na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público Estadual. Reunindo psicólogos, …

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, …

Investigados por grampear as principais autoridades do País, os hackers presos pela Polícia Federal em duas fases da Operação Spoofing se tornaram alvo da mesma técnica que empregaram contra suas vítimas: o vasculhamento de mensagens alheias. Munida de autorização judicial, a PF coletou um extenso acervo de textos trocados pelo …

Com a presença do Prefeito Fernando Gomes, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, completa 21 anos na última sexta-feira (27). Principal unidade de atendimento de urgência e emergência pelo SUS no Sul da Bahia, o HBLEM recebe pacientes de cerca de 160 municípios e vem investindo de …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante …

Na primeira vez em que falou sobre a morte da menina Ágatha Félix, 8, Wilson Witzel (PSC) fez questão de mostrar que não está sozinho. O governador do Rio levou oito autoridades para a entrevista, agradeceu a presença de deputados de sua base, afirmou ter recebido a ligação do presidente …

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

“Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo”, afirmou o gestor Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …