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domingo 27 de outubro de 2019 às 19:05h

Visita íntima, habeas corpus e os pedidos de Lula na prisão

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Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente da república, completou 74 anos de idade neste domingo (27). Seguindo a tradição de aniversário, como presente, ele pediu que “as pessoas não deixassem destruir o país” e completou dizendo que “não há presidente que seja eleito para destruir o país”.

A declaração mexeu com militantes e com os internautas, que em pouco tempo fizeram com que o aniversário de Lula liderasse rankings como Google Trends e Trending Topics do Twitter.

 Preso desde 7 de abril de 2018, este não é o primeiro pedido que o ex-presidente faz. Com base nisso, o Último Segundo resolveu elaborar uma lista de cinco pedidos feitos pelo ex-metalúrgico desde seu encarceramento.

Veto a progressão do semiaberto

A defesa do ex-presidente pediu no início de outubro que a Justiça Federal negasse a progressão para o regime semiaberto requerida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo Cristiano Zanin Martins, “o ex-presidente reafirmou que não aceita o pedido do Ministério Público de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência e o reconhecimento que não praticou qualquer crime”.

Anulação de provas

Na última terça (22), a defesa do ex-presidente entrou com  pedido de anulação de provas de pagamento de propinas adquiridas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com base nos sistemas de propina da companhia. O pedido foi feito à 13ª Vara Federal de Curitiba em uma ação à qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido pagamento por meio do custeio de um terreno e de um apartamento utilizados pela instituição que carrega seu nome.

De acordo com documentos obtidos pelo UOL , os advogados do petista questionaram a falta de registros sobre a cadeia de custódia das provas e violações cometidas por procuradores às regras de cooperação internacional com a Suíça.

Ao que parece, à época, a defesa usou reportagens do site feitas em parceria com o site The Intercept Brasil que mostram que a Lava Jato trocou ilegalmente informações com autoridades suíças e obteve acesso clandestino ao Drousys, um dos sistemas de propinas da Odebrecht.

Habeas Corpus

A defesa do ex-presidente, preso em Curitiba desde abril de 2018, teve diversos pedidos de Habeas Corpus negados, um deles no fim de agosto de 2019.

Desmarcar julgamento

Na última quinta-feira (24) a defesa do ex-presidente pediu para desmarcar o julgamento que pode anular a sentença no processo do sítio de Atibaia. Segundo o pedido, o relator da Operação na segunda instância, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, escolheu somente um dos capítulos do recurso solicitado pela defesa, e há outros capítulos que possibilitam a nulidade total do processo. O pedido deve ser analisado pela 8ª Turma da Corte, sem data prevista.

Visitas íntimas

Em novembro de 2018, Lula pediu mais visitas íntimas. À época, o pedido gerou reações em internautas pois, em entrevista à IstoÉ, Sérgio Moro declarou que estava estudando a possibilidade de terminar com as visitas íntimas de presos.

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