Facebook será investigado por 47 procuradores-gerais estaduais dos EUA

Procuradores-gerais de 47 estados e territórios dos EUA formaram uma coalizão para promover, em comum, uma investigação antitruste contra o Facebook, anunciou na terça-feira (22) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letícia James.

De acordo com a revista Conjur, Nova York iniciou os procedimentos e os demais 46 estados e territórios aderiram, indicando que a investigação – e possível ação judicial – é bipartidária. Tanto procuradores-gerais democratas quanto republicanos se juntaram nesse esforço para obrigar o Facebook a mudar suas práticas empresariais.

Além da questão do truste, há outros problemas que serão investigados, como as suspeitas de que o Facebook colocou os dados dos consumidores em risco, reduziu a qualidade das escolhas dos consumidores e aumentou os preços dos anúncios – o que a empresa só pode fazer devido ao domínio que exerce em seu segmento de mercado.

O inquérito pela coalizão de procuradores-gerais dos estados e territórios vai se somar a duas outras investigações da gigante da rede social em Washington, D.C. – uma pelo Departamento de Justiça e outra pela Comissão Federal de Comércio dos EUA.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) está investigando algumas das últimas aquisições pelo Facebook, como a do Instagram e a do WhatsApp, por possíveis violações da lei antitruste.

A FTC já impôs uma multa de US$ 5 bilhões ao Facebook por suas políticas de privacidade irregulares, segundo o Washington Post e a CNBC.

Ainda de acordo com João Ozorio de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico, o Departamento de Justiça está investigando o Facebook, bem como a Google, a Amazon e a Apple, para examinar as práticas das plataformas online que dominam as buscas na Internet, a mídia social e serviços varejistas.

De uma maneira geral, os órgãos do governo vão examinar se o Facebook violou leis federais, e os procuradores-gerais dos estados, se a empresa violou leis estaduais. As informações são do site ConJur.