Nesta terça-feira (9), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. Criado em 2004 pela Rede Insafe na Europa, o movimento contempla mais de 140 países. No Brasil, onde cerca de 74% da população usam a internet, a data começou a ser comemorada em 2008, sob a coordenação da SaferNet. O objetivo …

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

Na sessão desta terça-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do TCM julgaram procedente denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva contra o prefeito João Machado Ribeiro, em razão de ilegalidades na contratação temporária, sem concurso público, de 340 pessoas, durante o exercício de 2018. O …

Em julgamento iniciado nesta terça-feira (9), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor do envio para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da íntegra das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato vazadas por hackers. Nunes …

O PDT de Itabuna que teve como candidato a prefeito Dr. Mangabeira, está processando dois partidos. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, a sigla acionou a Justiça Eleitoral contra o PTC e o Cidadania. Ainda segundo o site, a legenda pedetista acusa os dois partidos de uma suposta fraude …

Segundo a BBC, o Brasil pode dar mais um passo na contramão do mundo se o governo Jair Bolsonaro levar adiante seu plano de reduzir impostos sobre combustíveis fósseis, afirmaram ambientalistas ao canal. Nesta última segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o terceiro reajuste de combustíveis em menos de 40 dias …

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) planeja a criação, até abril deste ano, do Escritório de Gerenciamento de Projetos Faz+Salvador. A proposta é ter um ambiente físico e digital, bem como metodologias, ferramentas e apoio especializado para o desenvolvimento do portifólio de projetos da Sefaz. Este foi um dos temas …

A indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é o único avanço de governistas sobre “postos-chave” da Câmara, consolidado a partir da vitória de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Casa. Conforme o Estadão, outra fiel escudeira de Jair Bolsonaro, a …

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou um projeto de lei que cria o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Detran/BA. Objetivo da matéria é determinar ao departamento de trânsito que disponibilize em seu site eletrônico mecanismos aptos para esta finalidade. A proposição prevê que o Poder Executivo terá …

No jogo de xadrez iniciado na esteira do compartilhamento das mensagens apreendidas na Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois movimentos recentes no tabuleiro prometem movimentar o julgamento marcado para terça-feira (9) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os ministros …

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …

O Diário Oficial traz, nesta segunda-feira (8), o afastamento do procurador Ângelo Goulart Villela. Em 2017, ele chegou a ser preso. É acusado de receber uma mesada do grupo J&F em troca de fornecer informações privilegiadas no Ministério Público Federal. A portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, decreta …

No primeiro mês deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram transformados em digital. No total, já são 1.137 serviços que se tornaram acessíveis por meio on-line desde 2019. Alguns desses novos serviços são pagamento de débitos a órgãos federais (como autarquias e fundações públicas); proposição de transação …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, a desembargadora Ilona Márcia Reis está bem perto de fechar acordo de delação premiada com a Operação Faroeste. Ela está presa desde 14 de dezembro por suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras do auxílio-doença pode resultar em um impacto de R$ 86,9 bilhões em 30 anos para o INSS e anular uma parcela da economia prevista com a reforma da Previdência. Está em julgamento pela Corte a tese de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (dia 8) que vai enviar amanhã o projeto da reforma administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reforma muda regras para a contratação de servidores públicos. “Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé …

Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020. São 20 os Estados que …

O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da …

Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é …

O Brasil tem atualmente apenas três grandes companhias aéreas em atividade: Gol, Latam e Azul. Juntas elas foram responsáveis por transportar 99,5% dos passageiros de avião no último ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). As três empresas podem ser consideradas relativamente novas. Mais antiga delas conforme …

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. Segundo o Estadão, a transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em …

A edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal de sexta-feira (5) traz a composição das comissões permanentes da Câmara de Salvador instaladas na quarta-feira (3), em reunião conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). A composição dos colegiados pode ser consultada aqui. Os presidentes e vice-presidentes das comissões …

Procuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba – entre eles, o então coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol – reiteraram neste último sábado (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso a mensagens …

Segundo reportagem do portal UOL, os diálogos ocorreram em março de 2016, quando Lula teve sua nomeação para ministro-chefe da Casa Civil, pela então presidente Dilma Rousseff, suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes. “Caraca!!!”, escreveu o procurador Paulo Galvão em um grupo da Lava Jato em aplicativo de mensagens. “Dá-lhe, …

“Para melhor compreender, tem-se como pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, disse o parlamentar autor do PL O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei n° 24.071/2021, que prevê a …

Um executivo que chegou a ser denunciado no mensalão está novamente no centro de uma investigação sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro para operadores de políticos com altos cargos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá, ambos do MDB. Márcio Alaor …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

Governo brasileiro acompanha processo eleitoral com preocupação, diz jornal Conforme reportagem do jornal O Globo, após a volta ao poder do kirchnerismo na Argentina, no final de 2019, e do Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia, em 2020, este domingo (7) será a vez do Equador decidir, nas urnas, se …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que sejam apuradas as condutas de integrantes da Lava-Jato que teriam a intenção de investigar ministros da Corte. Em diálogos revelados a partir do pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing entregues …

O governo da Bahia informou que ainda não foi notificado da decisão judicial que determina o retorno presencial das aulas no estado até o próximo dia 1º de março. A assessoria do governo afirmou, conforme publicou o Bnews na noite desta última sexta-feira (5), que a Secretaria de Educação nem …

Em sessão virtual realizada na manhã da quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu os integrantes das dez comissões permanentes da Casa para o próximo biênio. Um acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição permitiu que os nomes dos presidentes e vices dos colegiados, além …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, pediu nesta última sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue a conduta de procuradores da Lava Jato na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. A solicitação do ministro acontece um dia depois de a CNN mostrar que um novo …

A OAB da Bahia aprovou o ajuizamento de uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Ford, para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica na Bahia. A deliberação aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2021, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira (5), e será …

O Ministério Público estadual recomendou nesta última quarta-feira (3), à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de “medidas urgentes” para prevenção e contenção de casos de Covid-19 nos estabelecimentos penais de Salvador. Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Andreia Ariadna, …

O novo coronavírus (COVID19) segue como “inimigo número um” do mundo. No Brasil, a situação segue com algumas oscilações de indicadores sobre os vários aspectos que estão relacionados à doença. Já na Bahia o deputado estadual Capitão Alden, um dos principais nomes da Direita no estado, segue questionando uma série …

Uma das congressistas mais fieis ao presidente Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou na última quinta-feira (4) um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência com exame de corpo de delito positivo para que a vítima de estupro possa realizar um aborto. …

Diante do cancelamento do ponto facultativo do Carnaval 2021, por decisão do governo da Bahia e da Prefeitura de Salvador, o trade turístico de Salvador espera uma ocupação média de 70% na data. Em entrevista publicada pelo Jornal A Tarde, o presidente da Federação Baiana de Turismo e Hospitalidade do …

Dezenove estatais federais dependentes do Tesouro Nacional para pagar suas contas receberam em 2019 mais de R$ 17 bilhões retirados do bolso de quem paga impostos. A maioria dessas estatais é deficitária, mesmo recebendo subvenções bilionárias, segundo atestou a Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia. Apesar de deficitários, esses …

O script não é novo, e todos que se informam adequadamente já conhecem o roteiro traçado pela segunda turma do STF, para anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, tornando, assim, o padrinho político de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o multi-réu penal, corrupto e lavador de …

Nesta quinta-feira (4) a procuradora-geral de Justiça, Norma Angelica Cavalcanti, recebeu no seu gabinete, o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). O deputado falou da sua satisfação em contar com o Ministério Público estadual como uma instituição parceira na fiscalização do cumprimento das …

Num primeiro sinal de instabilidade na aliança entre o centrão e o bolsonarismo, a disputa pelo comando da principal comissão da Câmara causou fissuras dos dois lados. A indicação para ​a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada fiel do presidente Jair Bolsonaro, sofre resistência …

A implantação de um monotrilho elevado em substituição à linha férrea e os impactos da interrupção dos trens do Subúrbio no próximo dia 15 de fevereiro para início das obras do novo modal têm sido alvo de preocupação e críticas por parte do vereador Téo Senna (PSDB). “Primeiro, porque o …

Confira a lista dos deputados da Bancada da Maioria que irão compor as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Presidente: Zé Raimundo (PT) Membros Titulares: Antônio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PDT), Vitor Bonfim (PL), Robinson Almeida Lula (PT) e Ivana Bastos …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder …

O Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

Desde esta última quarta-feira (3), o principal assunto nos grupos de WhatsApp dos diplomatas do Itamaraty é a foto em que o chanceler Ernesto Araújo aparece interpretando o personagem James Bond, o famoso 007. A imagem está na capa da revista digital bolsonarista A Verdade. A matéria que motivou a foto …

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

O acordo entre a Vale e o governo de Minas para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi finalmente firmado nesta quinta-feira (4) após dois anos da tragédia, que matou 270 pessoas. O valor acertado entre as partes foi de …

Segundo a CNN Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam enviado recados ao governo Jair Bolsonaro e à cúpula do Congresso dizendo que a  indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara seria uma declaração de guerra à corte. …

A Polícia Federal (PF) cumpre um mandado de prisão preventiva e outros 10 de busca e apreensão durante uma operação contra fraudes na Previdência Social no Recôncavo Baiano, na manhã desta quinta-feira (4) conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia. O mandado de prisão é para o chefe da …

Davi Alcolumbre e Jair Bolsonaro terão uma conversa decisiva nesta quinta-feira (4) conforme a coluna Radar sobre um assunto que pode deflagrar a reforma ministerial do governo. Há algumas semanas, Bolsonaro convidou pessoalmente Alcolumbre para ser ministro. A resposta do senador, o sim ou o não, é o tema principal …

O deputado federal pela Bahia, Bacelar presidente do Podemos no estado, anunciou nesta última quarta-feira (3) que vai disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara Federal, por onde passam todos os projetos da Casa. Segundo o deputado, a CCJ precisa de um …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), sinalizou conforme publicou o portal Bnews, que as comissões permanentes da Casa continuarão sendo lideradas pelos mesmos partidos, mas que a troca de membros deve ocorrer. Atualmente, a AL-BA conta com 10 comissões permanentes, são elas: Agricultura e Política …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao blog nesta quarta-feira (3) que as comissões obedecem a proporcionalidade das bancadas e que quem faz indicação para a presidência das comissões são os líderes, não ele. Lira deu a declaração ao portal G1 ao ser perguntado a respeito da polêmica …

Definidas as Mesas Diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado, deputados e senadores voltam as atenções conforme informou a CNN para as comissões permanentes. São colegiados que analisam propostas antes de irem aos plenários das Casas e, por isso, são cobiçadas pelos principais partidos. A mais importante é a Comissão …

A Câmara Municipal de Salvador definiu, na manhã desta quarta-feira (3), logo após a realização da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, a formação das comissões permanentes da Casa e dos seus respectivos presidentes, vice-presidentes e suplentes. A reunião no Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente da Casa, …

A Novonor, ex-Odebrecht, está pronta para dar a largada em um passo nada trivial em sua história. A companhia vai lançar em breve, nas próximas semanas, um teaser ao mercado em busca de um sócio para a construtora OEC — o negócio original do grupo baiano, fundado em 1944, e o único …

Depois da eleição do novo presidente do Senado e dos demais membros da Mesa, os senadores se preparam para definir a composição das comissões permanentes e a escolha dos seus presidentes e vices. Até o momento não houve um posicionamento oficial da Mesa do Senado sobre a expectativa de funcionamento …

Pela primeira vez na história, a sessão solene de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi virtual. Os deputados estaduais optaram pela observância do distanciamento social em respeito às medidas sanitárias de contenção da Covid-19, para evitar a aglomeração em um ato político que tradicionalmente conta com …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. É a CCJ que analisa a legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição, podendo até mesmo “segurar” denúncias por lacunas jurídicas e barrar o andamento de cassações de parlamentares e processos de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende manter encontro na próxima semana com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira e a equipe econômica para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do pais. Em relação ao auxílio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com …

As comissões permanentes do Senado, quase todas paralisadas desde março de 2020 por causa da pandemia, poderão voltar às suas atividades neste ano utilizando o modelo semipresencial. Na tarde desta terça-feira (2), o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai se reunir ainda nesta semana com o setor …

Partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados ameaçam obstruir pautas caso o novo presidente, Arthur Lira (PP-AL), mantenha a decisão de tirar as legendas opositoras da composição da Mesa Diretora da Casa. Antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), os nove partidos que …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (2) conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Operação Quinta Coluna para aprofundar as investigações sobre uma associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para enviar drogas para a Espanha. As apurações miram ainda na …

Arthur César Pereira de Lira, de 51 anos, chegou à presidência da Câmara dos Deputados após muito empenho. Ele é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural. Está em seu 3º mandato na Câmara. Chegou à …

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou postura de “independência”. “Não haverá nenhum tipo de influência externa capaz de influenciar a vontade livre e autônoma dos senadores. A busca do consenso haverá de ser uma tônica, mas há instrumentos e procedimentos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu oficialmente nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do poder Judiciário criticando o negacionismo que minimiza o impacto da covid-19 no país. Ao lado dele estava o presidente da República, Jair Bolsonaro, que não discursou. O chefe do Executivo chegou a bocejar, …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já disponibiliza a nova Declaração Mensal de Serviços para Bancos e Instituições Financeiras: a DMS-IF, para recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços (ISS) destes estabelecimentos. A partir da implementação da nova plataforma, as instituições que operam em Salvador deverão enviar …

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o secretário de Saúde de Barra do Mendes, Carlos Alves de Araújo. Segundo o órgão, o secretário, que não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, furou a fila e já foi vacinado contra o novo coronavírus. A …

O ministro da Justiça, André Mendonça, começará a implantar o plano de forças-tarefa — estilo Lava-Jato, com a união de forças da PF, PRF e Depen — contra o crime organizado pelos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Para desespero de sua segurança, ele planeja visitar os bairros …

Em setembro de 1999, o advogado suíço Enrico Monfrini atendeu a um telefonema que, conforme reportagem da BBC News, mudaria sua vida. “Ele me ligou no meio da noite, me perguntou se eu poderia ir ao hotel dele, que ele tinha algo importante. Eu disse: ‘É um pouco tarde, mas …

Assim como um soldado que, ao longo da jornada de batalhas, tenta ascender a general, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) buscará a partir desta segunda-feira (1º), dia da eleição para o comando da Câmara, assumir papel de protagonismo no cenário político nacional. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua …

O governo Bolsonaro entrou no circuito conforme a Folha de São Paulo, para tentar evitar o fechamento da fábrica Heineken em Alagoinhas, a maior da empresa no Brasil e que emprega atualmente 1.400 pessoas, entre funcionários diretos e indiretos. A questão é que o empresário baiano Maurício Britto Marcellino da …

O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga que se atenham aos critérios técnicos na ordem de vacinação contra o coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Luciano Valadares, o MP recebeu diversas denúncias de ‘fura fila’ nesses municípios, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rudá Figueiredo, recomendou ao município de Conceição do Jacuípe a exoneração da secretária municipal de Saúde, Mitsue Ribeiro Yoshida, filha do chefe do executivo municipal, no prazo de 48 horas. “A afinidade familiar de membros dos Poderes e …

O ritmo de vacinação contra a Covid-19 tem apresentado conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, grandes discrepâncias entre as capitais brasileiras nesta última semana. Enquanto algumas prefeituras já aplicaram metade ou mais das doses enviadas, algumas ainda estão com menos de 20% de imunizantes já utilizados. O estado …

O governo federal publicou portaria com os protocolos para a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) acessarem dados da Receita Federal protegidos por sigilo fiscal. O documento busca cortar um “cabo-de-guerra” institucional entre a administração tributária, que quer preservar o sigilo dos pagadores de impostos, e os tribunais de …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, o capítulo mais bombástico da delação premiada que quase derrubou um presidente da República começa com uma menção ao pai do atual candidato ao comando da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP). Mentor político do filho, Wagner Rossi, hoje com …

Conforme informações que circulam nos bastidores, o nome para ser a vice de Adolfo Menezes (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ela é a parlamentar que mais agradaria o governador Rui Costa (PT) e diversos parlamentares da Casa. Segundo seus assessores, ela é uma mulher de luta, cuja história …

“Viramos um bando. Deixamos de ser Partido.” Foi assim que o senador Renan Calheiros (AL) definiu a mudança protagonizada pelo MDB, um dia depois da decisão da bancada de abandonar a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em troca de cargos. As …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na quinta-feira (28) a interdição parcial do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, pelo prazo de 30 dias. Segundo o promotor de Justiça Luciano Valadares, autor do pedido, apesar do local contar com capacidade operacional para 432 internos, o …

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. Jorge Kajuru Ao …

Nesta segunda-feira (1º) começam a vencer os boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa do lixo (TRSD) 2021 em Salvador. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 7% no pagamento da cota única, à vista, até a data do vencimento, entre os dias …

O Projeto de Lei 4682/20, que tramita na Câmara dos Deputados, permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicarem no ano seguinte os saldos financeiros remanescentes de recursos vinculados à educação e à saúde que não foram utilizados a tempo. A proposta define que a exceção às normas …

Contratado pela consultoria Alvarez & Marsal há cerca de dois meses, Sergio Moro passou algumas semanas nos Estados Unidos entre dezembro e janeiro. Segundo a coluna de Bela Megale, o ex-ministro da Justiça esteve em Nova York para conhecer a sede da companhia. É lá onde está situado o departamento …

O desembargador Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com uma ação contra o advogado Vinícius Vilas Boas. O magistrado pede indenização por danos morais não inferior a R$ 100 mil, argumentando que teve uma conversa informal e pessoal divulgada …

As autoridades chinesas executaram, nesta sexta-feira (29), Lai Xiaomin, ex-banqueiro acusado de obter mais de 1 bilhão de yuans em subornos e outras formas de corrupção, assim como de bigamia, informou a televisão estatal CCTV. Segundo a Folha de S. Paulo, Lai era ex-presidente da Huarong, uma das maiores administradoras …

A Prefeitura de Salvador lança mais um dispositivo para inibir a prática dos chamados “fura fila” na campanha de vacinação contra Covid-19. Um aplicativo desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde já está disponível para o cidadão efetuar uma denúncia através do smartphone de maneira …

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou nesta última quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a …

Em entrevista a  revista Veja, Ana Cristina Valle confirmou que está de mudança para Brasília, que pretende disputar uma vaga no Congresso em 2022 e que vai escrever um livro sobre os dezesseis anos em que esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O que a senhora pretende fazer em …

Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última quarta-feira (27). O promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno apresentou um projeto de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do MDB devem voltar a conversar na tarde desta quinta-feira para selarem acordo em torno da candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa. A aliança está pendente apenas de uma oficialização, mas, nos bastidores, integrantes de ambos os lados …

Trinta dos 189 servidores de carreira da Polícia Federal que foram cedidos a outros órgãos públicos estão na Presidência da República, o que equivale segundo a coluna de Guilherme Amado a 15%. Segundo dados da Polícia Federal, metade desses funcionários (15) foi requisitada e cedida durante o governo Bolsonaro. Só em …

O partido Rede declarou nesta quinta-feira (28) apoio ao nome de Rodrigo Pacheco, do DEM, na disputa pela Presidência do Senado. Pachedo é o candidato apoiado por Jair Bolsonaro. A Rede justificou a decisão afirmando segundo a revista Época, que o senador se comprometeu a não pautar projetos que violem …

A Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (28). Segundo o site Bahia Notícias, os agentes saíram com malotes das dependências do tribunal, armados, na companhia de uma delegada. A busca e apreensão de documentos foi realizada nos gabinetes dos …

No último capítulo da disputa com o fundo americano Lone Star pelo controle da empresa de açúcar e álcool Atvos, a Odebrecht teve mais uma derrota. A Justiça rejeitou um pedido de liminar em que, segundo o jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo, diz que a empreiteira defendia a …

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por um suposto esquema de “burla à fila de prioridades na vacinação contra a Covid-19” na capital do estado. A Jovem Pan, a ação foi apresentada na segunda-feira (25) …

Na tentativa de atrair o MDB para o arco de aliança em torno de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu abrir mão da primeira vice-presidência e ceder o posto aos emedebistas. A ofensiva tem como pano de fundo …