Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de …

Como previsto, Gilmar Mendes decidiu pautar para esta terça-feira (9) na Segunda Turma o recurso da defesa de Lula que pede a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, o ministro ignora a decisão de Edson Fachin que anulou ontem todas as condenações do ex-presidente na …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato causa “perplexidade”. O decano disse não ter lido a liminar proferida por Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta última segunda-feira (8) que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o ex-juiz Sergio Moro como titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, e em …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, se a decisão de Edson Fachin sobre Lula for analisada pelo plenário da corte, ela será mantida. Ontem, Fachin anulou todos os processos movidos contra o ex-presidente pela Lava-Jato de Curitiba. O recurso para levar o caso ao plenário deve ser apresentado …

O senador Jaques Wagner (PT) conversou na noite desta segunda-feira com Lula, para parabenizar o ex-presidente pela anulação dos atos processuais da Justiça Federal em Curitiba sobre ele. “Disse ao presidente que, nesse Dia da Mulher, esta notícia foi um presente para Dona Lindu, mãe dele, ao ver o filho …

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetent” para julgar os casos que envolvem o petista pode abrir precedente para que outros investigados ou …

A incerteza jurídica criada pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , de anular as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato de Curitiba tem reflexos na eleição de 2022, que pode ter o petista como forte candidato com a ação desta última …

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) julgadas em Curitiba, o deputado federal da Bahia, Abílio Santana (PL) foi às redes sociais para criticar. “Pra mim, a decisão monocrática do ministro Fachin configura o sepultamento da Lava Jato …

A decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferidas pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, agitou o mercado financeiro na tarde desta segunda-feira (8). Com a decisão, …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre a decisão: A anulação das condenações de Lula …

O governador da Bahia comemorou a anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. A decisão gerou comoção no ambiente político e gerou também grandes incertezas no mercado financeira. A verdade começa a ser restabelecida com a decisão do ministro Fachin de anular todas as condenações do …

Os advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Seilva divulgaram, nesta segunda-feira (8), uma nota oficial sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as ações da Lava Jato em Curitiba. Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins ressaltaram que tal decisão “não tem …

Apresentador e virtual candidato à Presidência da República, em 2022, Luciano Huck usou o Twitter nesta segunda-feira (8) para comentar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com o Uol. Na mensagem, Huck defendeu a soberania do STF (Supremo Tribunal Federal), mas deu …

“Já estou com o braço preparado”. Foi o que escreveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu Twitter, pouco antes da notícia de que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, havia anulado suas condenações no âmbito da Lava Jato e devolvido a ele os direitos políticos. …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. …

Municípios brasileiros de eleitorado mais conservador tendem a adotar menos políticas públicas de combate à violência contra mulher que as demais cidades do país, aponta ampla pesquisa realizada por dois acadêmicos brasileiros que atuam em universidades europeias — Malu Gatto (professora da University College London) e Victor Araújo (pesquisador da …

Integrantes do Ministério Público temem que o fortalecimento do centrão com a ascensão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dê força ao projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e a outras propostas que segundo a Folha de S. Paulo, podem limitar significativamente o trabalho dos órgãos …

O PDT apresentou nesta segunda-feira (8) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro pela forma que o chefe do Executivo tem conduzido o combate à pandemia da covid-19 no País. Na representação, o partido sustenta que as mortes pela covid-19 no País e as …

Mais de 100 mandados de prisão são cumpridos pela Polícia Civil em Salvador e no interior do estado nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, contra suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes. As ações acontecem no âmbito da Operação …

O protagonismo no Legislativo tende a ficar com a Câmara na semana que se inicia. A Casa deve decidir quais partidos ficarão com as presidências de quais comissões e, principalmente, votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial. O projeto já passou pelo Senado. A tendência é que a Câmara …

O secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou que o Estado vive o pior momento da pandemia da covid-19 e que os prefeitos “negacionistas” têm uma decisão a fazer: “(O prefeito precisará escolher) se vai seguir regras sanitárias e investir em Saúde ou se vai investir em …

Um bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) se reuniu, na manhã deste domingo (7), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do …

Por constatar falha na prestação do serviço, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar dois passageiros em R$ 10 mil por não disponibilizar os assentos especiais contratados. Os dois autores adquiriram passagens aéreas na classe econômica para os assentos denominados “espaço +”, que …

O ressurgimento do deputado Aécio Neves (MG) como forte candidato a presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara não foi uma decisão pessoal, mas um acordo do PSDB com lideranças do PSL para assumir a comissão, hoje presidida por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O preço, entretanto, foi a garantia de …

Está em curso no Judiciário da Bahia, mais especificamente na 14ª Vara de Família de Salvador, uma “ação de investigação de paternidade e petição de herança” que envolve personagens poderosos: Ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o dono da Bahia por quase quatro décadas; a embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, conhecida do …

Por entender que o apelante simplesmente discordava da solução da lide e pretendia adequar o julgamento a seu interesse, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou embargos de declaração de um ex-prefeito de Agronômica (SC) que nomeou para cargo de motorista um homem …

Como o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se diz vítima de uma conspiração. A queixa da vez do Zero Um é com a iniciativa do ministro Félix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de tirar da pauta de julgamento recursos que poderiam na prática sepultar …

Secretários estaduais de Segurança acionaram o Ministério da Justiça revoltados com documento da pasta de Eduardo Pazuello (Saúde) sobre grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. No planejamento, presos aparecem na 17º posição, na frente dos agentes que trabalham no sistema carcerário (18º) e também antes das forças de segurança …

O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019. Segundo dados do CNB, a alta …

Hackeados por russos, tribunais federais dos EUA voltam ao papel — e, talvez, ao flash drive. Para protocolar documentos “altamente sensíveis”, os advogados terão de imprimi-los e levá-los pessoalmente aos tribunais. Protocolos pela Internet (CM/ECF — case management/electronic cases files) estão proibidos nesses casos. Como alternativa ao papel, os advogados …

A Justiça Federal deu 72 horas para que o BNDES explique a razão de, decorridos mais de três meses da eleição de Arthur Koblitz para o conselho de administração, como representante dos empregados, sua nomeação ainda não ter sido oficializada. Segundo o jornal O Globo, o juiz Fabio Tenemblat determinou …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil pública para que a Justiça determine que o Estado da Bahia faça a imediata testagem de toda a população em situação de privação de liberdade e dos …

O primeiro programa Múltipla Aprovação, na rádio Metrópole FM, do mês de março recebe neste domingo (7), a partir das 9h, o juiz federal João Paulo Pirôpo e terá por tema ‘como ser aprovado em concursos públicos?’. Com apresentação do professor Gamil Foppel, o programa é voltado para concurseiros e …

O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich Filho acionou a Justiça nesta semana de acordo com a coluna Radar para questionar supostos indícios de recebimento de indenizações mensais por parte de 77 delatores da Odebrecht — mesmo após a aprovação da recuperação judicial. Grubisich, que possui cerca de R$ 120 …

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O atual chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%. A pesquisa …

A líder do PSDB na Câmara Municipal de Salvador, Cris Correia, apresentou projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis pedindo a inclusão dos profissionais de imprensa no cronograma de vacinação contra a COVID-19.Ela destaca que a categoria está incluída como serviço essencial, de acordo com decreto 10.288/2020, do Governo Federal. …

Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março mostra conforme publicou a revista Veja, que está acirrada a disputa para ver quem vai enfrentar Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto no próximo ano – o presidente lidera …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta última quinta-feira (4) segundo o Estadão, ter apresentado as alegações finais no processo em que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) é acusada de ser a mandante do homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em …

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), afirmou que no começo da pandemia até teve a esperança de que no fim de 2021 as coisas fossem melhores. – Errei. Agora vejo um cenário para o futuro pior. E espero errar também. Ele disse conforme a coluna de …

A desembargadora Cynthia Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias o pedido da juíza Marivalda Moutinho para arquivar um processo administrativo disciplinar a que responde. A magistrada é investigada na Operação Faroeste e está afastada por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal …

Ação busca desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas Um servidor público concursado da Prefeitura de Porto Seguro está entre os presos na segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal. A prisão de Talisson Campeche, 35 anos, ocorreu um dia antes, na tarde …

As contratações ilegais somaram mais de meio milhão de reais, com prejuízo à educação e à saúde O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito de Brejolândia, Gilmar Ribeiro da Silva, a cunhada Marinalva dos Santos Silva e a empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

Três pessoas foram presas e R$ 17 mil apreendidos nesta quinta-feira (4) durante a operação Ikaro II, que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas que atua na Bahia. As prisões aconteceram em Salvador e em Porto Seguro. De acordo com a Polícia Federal (PF), foram …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra Arthur Lira (PP-AL) deixou Augusto Aras de cabelo em pé. O procurador-geral da República promete lutar com “unhas e dentes” para colocar um ponto final …

A Polícia Federal deflagra a Operação Ikaro II na manhã desta quinta-feira (4). Mais de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão (duas preventivas e três temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia; e em Ponta …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus. As informações sã do portal G1. De acordo com …

O ministro Gilmar Mendes foi sorteado como relator da ação apresentada pelo PTB para acabar com a Lei de Segurança Nacional. Como publicado pelo Antagonista, o partido afirmou na ação que a lei, editada em 1983, tem sido usada na Justiça para violar liberdade de expressão de quem critica ou …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) uma nova etapa da Operação Egypto, denominada Fractais. Esta é a terceira fase dessa operação que tem, por objetivo, investigar a ocultação de patrimônio que teria sido reunido pelos investigados na primeira fase da operação, “consistindo, assim, em possível crime de lavagem …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou na manhã dessa quarta-feira (3) com a Polícia Civil da 4ª Fase da ‘Operação Falso Negativo’, realizada pelo MP do Distrito Federal. A operação, que visa apurar ilegalidades na compra de testes …

Jair Bolsonaro não terá desculpa para não agradar seu principal aliado no STF atualmente  Segundo a revista Época, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, apadrinhado por Gilmar Mendes, é hoje o nome mais forte para ser escolhido para uma das duas vagas abertas no Superior …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (2) que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou na manhã dessa quarta-feira (3) com a Polícia Civil da 4ª Fase da ‘Operação Falso Negativo’, realizada pelo MP do Distrito Federal. A operação, que visa apurar ilegalidades na compra de testes …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2). As informações são do G1 Bahia. “Serão prorrogadas a partir do dia …

O presidente Jair Bolsonaro tem se mobilizado desde a segunda-feira (1) segundo a Folha de S. Paulo, para evitar que a revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília possa afetar a popularidade de seu governo. Segundo assessores palacianos, a ordem …

O ministro Nefi Cordeiro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou hoje sua aposentadoria durante sessão da Sexta Turma, com transmissão ao vivo. Aos 57 anos, o ministro afirmou que fez o requerimento após refletir muito e decidir “tomar outro caminho”. Com a aposentadoria de Cordeiro, o presidente Jair Bolsonaro …

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, pediu aposentadoria ao vivo durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (2). O pedido pegou a todos de surpresa. A vaga de Nefi Cordeiro, que integra a Sexta Turma do STJ, é da cota de ministros que vêm da Justiça Federal. Com …

Com a ‘explosão’ de casos de infectados pela covid-19 no Brasil, uma série de investigações que já estavam engatilhadas no Ministério Público Federal foram paralisadas. Entre as quais, conforme o jornal Correio, as novas investidas da Operação Faroeste sobre suspeitos de participar da venda de sentenças na Justiça estadual. Segundo …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) em uma rede social que a maioria dos líderes da Casa apoiaram o rito acelerado da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada direto no plenário. O …

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos recursos oriundos da alienação dos bens apreendidos pelas polícias estaduais e distrital e, com isso, fortalecer o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. …

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão nas ruas do Rio de Janeiro conforme imprensa local, realizando buscas contra alvos da Operação Mais Valia – desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel. Ao todo, são 11 mandados de …

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. A …

Lista tríplice de desembargadores federais será apresentada ao presidente Bolsonaro, que terá sua primeira escolha para a Corte O Superior Tribunal de Justiça deve abrir nesta semana, em seção presencial na Corte conforme a coluna Esplanada, a corrida oficial para a vaga do próximo ministro, com a aposentadoria de Napoleão …

A compra de uma mansão por R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro despertou críticas entre diversos aliados de Jair Bolsonaro, inclusive dentro do Palácio do Planalto. Em um primeiro momento, eles chegaram a duvidar da compra conforme publicou Bela Megale em sua coluna, dizendo que o senador não seria “maluco” de …

Diante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) acaba de comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília. A informação é do site O Antagonista. De acordo com o site, o imóvel de luxo fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital, e vinha sendo …

Com 17.796 votos, o geólogo e empresário JC Cavalcanti foi eleito pela Revista Brasil Mineral, como a personalidade do ano na categoria “Exploração Mineral“. Segundo o Anota Bahia, o Prêmio Personalidades do Ano do Setor Mineral reconhece os profissionais e empresários que se destacaram em várias categorias. Os leitores votaram em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

O Ministério da Justiça registrou, nos dois primeiros meses do ano, aumento de mais de 260% nas apreensões de drogas em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o jornal O Globo, foram cerca de 76,6 toneladas em 2021. No ano passado, 21 toneladas. Além das drogas, neste ano …

Da recepção aos gabinetes, o não uso de máscaras para combater o espalhamento da Covid-19 ocupa todos os espaços do Palácio do Planalto. Funcionários relataram à coluna de Bela Megale no jonal O Globo, que ainda hoje, um ano depois do início da pandemia, é raro ver alguém com máscara …

Não prosperou, ao menos por enquanto conforme matéria da revista Veja, a tentativa do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, de retomar um processo por injúria e difamação movida por ele contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). O ministro do Supremo Tribunal …

Curso abordou o problema do comércio ilícito, o crime organizado e a cooperação entre as instituições que atuam na região Cerca de 1.300 agentes de segurança pública de todos os estados brasileiros e de países da América do Sul e América Central foram capacitados para atuar no enfrentamento aos crimes …

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados, conforme o jornal Folha de SP, pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no …

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Segundo o ConJur, a decisão tem apenas quatro páginas e é bastante direta. Mas sua concisão e objetividade são diametralmente …

O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma ofensiva contra 32 procuradores que atuaram nas investigações da Lava-Jato e planeja investigar os gastos que eles tiveram em passagens aéreas, deslocamentos de trabalho e pagamento de diárias desde 2014, quando a maior operação de combate à corrupção da história do país teve sua primeira fase. Entre os …

O advogado Joedison Rodrigues que tentou entrar no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, com cocaína teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Rodrigues foi preso em flagrante na sexta-feira (26). Segundo o BNews , o local da prisão foi no módulo 5 da penitenciária, espaço que não dispõe …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou o Habeas Corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus. À exceção de atividades essenciais, …

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, apresentou sugestões aos senadores baianos para alterar o artigo 168-A da PEC 186/2019 (PEC Emergencial).  A PEC versa sobre medidas fiscais para permitir o pagamento de auxílio emergencial durante a pandemia. O texto original está previsto para …

Caminhando para conseguir anular na Justiça as condenações por corrupção na Lava-Jato, Lula segue segundo a revista Veja, o roteiro de perseguido político. Falando a um blog nesta sexta-feira (26), o petista bateu duramente nos procuradores da força-tarefa de Curitiba e no ex-juiz Sergio Moro. “O MP, que era uma …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)l, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

O vereador de Salvador Dr. José Antonio (PTB) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Mary Aguiar, aos 95 anos, primeira juíza negra do país, na última terça-feira, 23 de fevereiro, em Salvador.  Mary Aguiar, era natural de Salvador, Bahia, foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como a primeira …

O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou conforme nota recebida pelo #Acesse Política, que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última …

O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou informações às Secretarias estadual (Sesab) e municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre a possibilidade de reativação e abertura de hospitais de campanha com leitos, clínicos e de UTI, e respiradores voltados aos pacientes de Covid-19. Os ofícios foram encaminhados ontem, dia 24, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Impunidade não significa uma “blindagem” que a Câmara está fazendo para si mesma. Lira também afirmou que o texto não concede inviolabilidade plena aos parlamentares. Segundo o presidente …

A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23) conforme o Bahia Notícias, aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). …

O conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …

A partir do próximo dia 18 de março, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) passa a ter nova gestão. Na segunda-feira (22), o presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, foi eleito novo titular do colegiado. Seu vice será o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE …

Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha de S. Paulo, afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O Ministério Público da Bahia suspendeu o atendimento presencial em meio ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. Por isso, o órgão retrocedeu à fase zero e instituiu novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus. Os dados que …

A ação questiona, ainda, o acordo feito com a Mubadala Investment Company O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com ação popular na Justiça Federal de Salvador, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), para suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O parlamentar, que é contra a …

Serviço exclusivo do aplicativo Meu Gov.br usa o reconhecimento facial e evita deslocamento até as agências A ampliação da prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada na última terça-feira (23). Agora, 5,3 milhões de pessoas em todo o país poderão utilizar o serviço que …