terça-feira 30 de novembro de 2021
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Abrasel ganha ação que beneficiará restaurantes

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 15:18h

Proposta em 2008 para os associados ABRASEL na Bahia, empresários serão restituídos por impostos indevidos desde 2003 com atualização pela taxa Selic Uma boa notícia para os restaurantes que sofrem com os efeitos da pandemia. Com o objetivo de recuperar créditos fiscais relativos à retirada do ICMS indevidamente incluído na …

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AGU suspende promoção em massa de 606 procuradores da União

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 09:45h

A Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu nesta última quinta-feira (24) portaria que promoveu em massa 606 procuradores da União ao topo da carreira. A ascensão nas carreiras foi revelada pelo Poder360. A normativa estabelecia que 606 membros da carreira da PGF (Procuradoria Geral Federal) fossem contemplados, com salários acima …

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Pré-candidata à Prefeitura na Bahia é condenada por propaganda eleitoral antecipada

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 09:32h

Justiça Eleitoral determinou que sejam excluídas todas postagens nas redes sociais com explícita campanha eleitoral antecipada Conforme publicou o Bnews nesta sexta-feira (25), a Justiça Eleitoral da Bahia determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Monte Santo, Silvania Matos (PSB), retire conteúdo com explícita campanha eleitoral antecipada das páginas oficiais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE e TCM entregam ao TRE da Bahia lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 08:47h

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça põe a leilão carros luxo, motos, caminhões e até chácara do tráfico

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 06:43h

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove na próxima quarta-feira (30) nove leilões simultâneos com mais de 90 itens apreendidos do tráfico. Nos pregões virtuais, estarão disponíveis para arremate carros, motocicletas, caminhões, sucatas e uma chácara no município de General Salgado, no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24h

Um dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …

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Crivella fica inelegível até 2026; prefeito ainda pode recorrer ao TSE

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:47h

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA orienta rádio para que evite elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 13:17h

Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral A Rádio 104,9 FM, do município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda tirar do ar matéria sem provas contra a Prefeitura de Canavieiras

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:24h

Uma matéria realizada por um site do interior sobre supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Canavieiras, publicada no dia 17 de setembro, deve ser retirada do ar imediatamente por decisão da justiça. Segundo o juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro “a reportagem não vem acompanhada de provas cabais dos fatos” …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro e diz que decisão de Celso tem ‘inconsistência’

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:51h

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …

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Marco Aurélio define data de julgamento sobre depoimento de Jair Bolsonaro

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:43h

Nesta última quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual, o recurso pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) …

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Justiça proíbe INSS de punir médicos que não retornaram

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:35h

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quarta-feira (23) o retorno dos médicos-peritos do INSS ao atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. A decisão também proibiu que os profissionais sejam punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de …

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OAB quer volta das atividades presenciais no TJ-BA em outubro

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 13:13h

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado pede liminar para suspender propostas por compras das refinarias na Bahia e Paraná

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 12:42h

As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise das propostas apresentadas à Petrobras pelas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que a corte decida sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda desses ativos. …

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PGR de Augusto Aras abriu 121 inquéritos em um ano e já bate biênio da ‘era Raquel Dodge’

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 12:32h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a divulgar na última segunda-feira (21) dados sobre o primeiro ano de gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público Federal (MPF). Desde setembro de 2019, quando Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram abertas …

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TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:48h

Para não ferir a segurança jurídica nem afrontar uma resolução publicada em 2017, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral usou uma solução processual para anular totalmente os votos comprados nas eleições para deputado no Acre, em 2018. Na noite de terça-feira (22), a corte analisou a condenação do Tribunal Regional Eleitoral …

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TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:29h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou na segunda-feira (21), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos …

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Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57h

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

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MP-BA e MPF entram com ação judicial que pede nova seleção de entidade para gerir Hospital Espanhol

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 10:37h

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), entidade que administra o Hospital Espanhol, em Salvador. A unidade foi reaberta neste ano como hospital exclusivo …

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MP-BA denuncia sete pessoas investigadas na Operação Inventário

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 19:28h

Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21) sete …

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Justiça manda Twitter apagar post de Bolsonaro

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 18:17h

A Justiça do Rio mandou o Twitter apagar um post de Jair Bolsonaro em que ele usou trecho do documentário “O Processo” sem autorização. Segundo o Antagonista, a sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, também proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer …

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TJ-BA concede liminar e suspende temporariamente aulas presenciais em Brumado

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 17:45h

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), deferiu o agravo do Ministério Público e determinou a suspensão temporária das aulas presenciais em Brumado. “(…) diante da crise sanitária atualmente vivenciada, a flexibilização das medidas de controle da propagação do coronavírus, como a …

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Filho do prefeito baiano difama adversário nas redes sociais e Justiça Eleitoral manda excluir publicação

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 15:48h

A Justiça Eleitoral de Paramirim, concedeu liminar favorável ao pré-candidato a prefeito de Paramirim, Dr. Júlio Bittencourt, que solicitou a retirada de redes sociais, de vídeos e comentários que difamam sua imagem política e pessoal. Segundo o iGuanambi, as peças foram publicadas nas redes de Romulo e Danilo Brito, este …

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Deputado baiano encaminha ao MPF representação contra placas de outdoor que depreciam Bolsonaro

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 15:29h

Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra a divulgação, em placas de outdoor espalhadas em Salvador e Lauro de Freitas, com a imagem do presidente …

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MPs estaduais deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 12:41h

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas …

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Zanin diz que bloqueio de R$ 237,3 milhões de seus bens por Bretas é ‘mirabolante’

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 05:41h

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens imposto pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, é “mirabolante” e uma “clara tentativa” de enfraquecê-lo nos processos da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo magistrado no …

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