domingo 28 de novembro de 2021
Home / JUSTIÇA (Página 72)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça obriga CCR Metrô de Salvador a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 18:24h

Atendendo solicitações apresentadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça obrigou a CRR Metrô a cumprir dispositivos do Decreto Estadual 19.529/2020, que prevê a adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Na sentença, a juíza Daniela Guimarães Gonzaga determinou à CCR …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA assina acordo técnico para registro de provas digitais

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 18:05h

A pandemia do novo coronavírus — causador da Covid-19 — abriu novos horizontes para o uso de tecnologias virtuais que podem, sem qualquer prejuízo às investigações, substituir ferramentas obsoletas e burocráticas. Esse é o caso de uma ferramenta digital utilizada por advogados e que, recentemente, foi adotada pelo Ministério Público …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNMP pune Deltan com censura

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 13:09h

O Conselho Nacional do Ministério Público acaba de punir o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. Foram 9 votos a 1. Votaram pela punição os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luciano …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA nega auxílio-remédio para servidores aposentados

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 10:14h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) para conceder auxílio-remédio para trabalhadores aposentados. O pedido, segundo informou o Bahia Notícias, foi realizado por meio de um processo administrativo. O TJ-BA negou o pedido com base na …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ desiste de obrigar servidor ‘imunizado’ a atender desembargador

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:54h

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), derrubou nesta segunda-feira (7) uma decisão dela própria que havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhasse a um de seus magistrados um funcionário exclusivo para ajudá-lo durante o home office. O caso, revelado na edição …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ diz que juiz deve ter servidor ‘imunizado’

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 11:55h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhe a um de seus magistrados um funcionário exclusivo para ajudá-lo durante o home office. A decisão é da conselheira Maria Tereza Uille Gomes e foi tomada em favor do desembargador Carlos Alberto Lopes. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O papo de Gilmar Mendes e Aras sobre os processos contra Deltan Dallagnol

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 10:39h

Não foi só sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro que o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falaram na última reunião que tiveram pessoalmente, há dez dias. Os dois também discutiram os processos contra o ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli diz que nunca viu Bolsonaro tomar atitudes contra a democracia

domingo 6 de setembro de 2020 às 14:33h

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Bolsonaro nunca demonstrou comportamento antidemocrático. “No relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, nunca vi diretamente nenhuma atitude contra a democracia.” O magistrado disse ainda que teve uma “convivência mais intensa” com Bolsonaro nos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF quer que TCU apure multas do Cade na Lava Jato

domingo 6 de setembro de 2020 às 06:12h

O Ministério Público Federal junto ao TCU afirmou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem aplicado multas muito baixas a empreiteiras da Lava Jato e outras empresas investigadas por cartel, considerando a vantagem financeira obtida pelas companhias em esquemas criminosos. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a conclusão …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O puxão de orelha de Fachin no MP

sábado 5 de setembro de 2020 às 15:44h

O ministro Edson Fachin deu um puxão de orelha no MP Pró-Sociedade, organização formada por promotores e procuradores conservadores, numa decisão em que negou um habeas corpus a uma série de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, que corre no próprio STF. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o MP Pró-Sociedade …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão em bens de ex-prefeito baiano

sábado 5 de setembro de 2020 às 06:09h

A Justiça decidiu bloquear até R$ 1.697.433,61 em bens de Reginaldo Martins Prado, ex-prefeito do município de Candiba, a 701 km de Salvador. Segundo o Bahia Notícias, o valor determinado é resultado da soma de liminares de quatro ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, outras …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM divulga compêndio de pareceres jurídicos na Bahia

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 16:38h

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniu em um compêndio – agora disponível em seu site na internet – uma série pareceres jurídicos relevantes sobre os temas mais demandados pelos administradores públicos soa municípios, que envolvem gastos públicos e ações administrativas relacionadas ao combate à …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Depois da Lava-Jato, outra força-tarefa tem demissão

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 16:34h

O procurador Anselmo Lopes, responsável pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar o cargo. A decisão de Lopes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter prorrogado a força-tarefa até o fim do ano, mas somente com um procurador em …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 13:11h

Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Caetité terá que devolver mais de R$90 mil

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 16:20h

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quarta-feira (2), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, pelo pagamento de R$91.662,63 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin nega concentrar no STF ação da Lava Jato que envolveria autoridades com foro

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 15:20h

O ministro Edson Fachin negou pedido de um empresário para concentrar no Supremo Tribunal Federal uma ação da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, em tramitação na Justiça Federal do Paraná, que investiga doações ilegais de campanha. Da ação, constam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Recurso é negado e donos da Avianca seguem presos

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 13:13h

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, negou recurso apresentado pela defesa dos irmãos e sócios da Avianca Germán e José Efromovich e manteve a prisão preventiva domiciliar decretada na Operação Navegar é Preciso, fase 72 da Lava Jato, há duas semanas. A companhia aérea não …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zandra Anunciação Parada é empossada como juíza efetiva da Corte Eleitoral baiana

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 10:59h

Zandra Anunciação Alvarez Parada foi empossada com juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta última quarta-feira (2), durante sessão solene. A cerimônia ocorreu por videoconferência, com transmissão ao vivo, via youtube, no canal oficial do órgão e contou, também, com a presença na sala de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeita de Ipiaú é multada pelo TCM

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 09:17h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, pelo pagamento de R$78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento …

Leia Mais »
error: Content is protected !!