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quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:56h

Dino no STF: qual o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado para a vaga no Supremo, receberá um salário de mais de R$ 41 mil.

O valor exato é de de R$ 41.650,92, aprovado no projeto de lei 2438, de 2022, que determinou aumento escalonado nos subsídios dos ministros, antes de R$ 39.293,32. O PL foi um dos primeiros sancionados no governo Lula, em janeiro.

Os 41 mil são pagos desde abril e aumentarão para R$ 44.008,52 em fevereiro do ano que vem. Em novembro de 2025, o valor chegará a R$ 46.366,19. O salário dos ministros do STF é utilizado como teto de remunerações para funcionários federais, incluindo ministros de outras Cortes.

Salário do STF é o mesmo da PGR

Junto ao PL 2438, foi aprovado outro projeto de lei (2439/2022) que fixa no mesmo valor a remuneração do procurador-geral da República. Também indicado por Lula, Paulo Gonet foi indicado para o cargo e será sabatinado junto a Dino nesta quarta.

Os R$ 41 mil se tratam de um valor bruto. A remuneração tem descontos como contribuição previdenciária e imposto de renda. Em consulta à folha salarial de novembro do STF, disponível no Portal de Transparência da Corte, os ganhos líquidos dos ministros em atividade variaram entre R$ 22.006,14 e R$ 30.155,76.

Dino, que pleiteia a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou, poderá ficar na Corte até 2043, caso tenha o seu nome aprovado pelo Senado. Ele tem 55 anos de idade e ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente aos 75.

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