terça-feira 16 de julho de 2024
Foto: Reprodução
Home / DESTAQUE / Defesa de Bolsonaro recorre e pede para plenário do STF analisar impedimento de Moraes
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:10h

Defesa de Bolsonaro recorre e pede para plenário do STF analisar impedimento de Moraes

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu na segunda-feira (26) de acordo com O Globo contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de rejeitar um pedido de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro querem que a questão seja analisada no plenário do STF.

A alegação é de que Moraes não poderia ser o relator do caso porque a apuração revelou que ele era monitorado, o que faria parte de um plano para prendê-lo. Em decisão da semana passada, no entanto, Barroso rejeitou a solicitação, afirmando que “não houve clara demonstração” das razões existentes na legislação para um juiz ser considerado impedido.

No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou em resposta que “o fato de que o ministro relator se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente geram o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”. Para os advogados, Moraes “assumiu, um só tempo, a condição de vítima e de julgador”.

O Código de Processo Penal determina que um juiz não pode julgar uma causa na qual ele próprio “for parte ou diretamente interessado no feito”.

Veja também

Bruno Reis cresce e amplia vantagem contra Geraldo Júnior, informa Paraná Pesquisa

Após oscilações positivas, dentro da margem de erro do levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, o …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!