Comitiva do Governo de Tocantins visita TCE-BA para conhecer boas práticas de gestão

Buscando o compartilhamento de conhecimentos em relação a projetos e contratos de prestação de serviços decorrentes de Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma comitiva do Governo do Estado de Tocantins (Tocantins Parcerias), composta por seis pessoas, visitou, na última terça-feira (30) o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Durante reunião, realizada na sala de treinamento da ECPL, foram discutidos temas como a atuação do TCE, tendo como marco temporal a Resolução 016/2016, que dispõe sobre o controle a ser exercido pelo Tribunal na administração pública estadual, além dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas) e das Concessões Comuns.

As equipes se debruçaram sobre a realização de trabalhos concomitantes nas etapas de planejamento, licitação e formalização contratual; adoção de medidas cautelares; auditorias operacionais, realizadas em três etapas, com a intenção de avaliar a governança e a gestão dos projetos e contratos de parceria público-privada (PPP) no âmbito do Estado. Foram abordadas ainda questões técnicas da etapa planejamento, bem como situações detectadas na execução de projetos como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e na execução dos projetos relativos à área de Saúde.

Participaram da reunião o diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; a diretora de Parcerias Público-Privada, Kelly Barreto; a consultora de Estruturação e Modelagem, Marina Galvão; os assessores de PPP, Fabrizio Thomazio e Anna Karla Amorim; a enfermeira Débora Petry; o gerente de Projetos da Bahiainvest, Mateus Saraiva; os coordenadores da 7ªCCE e 1ª CCE, Marcos André e Bruno Ventim; os gerentes de Auditoria, Dêlza Matos e Heinz Ruther, além das auditoras Liziane Dórea (7ª CCE), Naila Nachef (7ª CCE); Vanessa Costa (1ª CCE) e Márcia Cerqueira (2ª CCE).