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quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 11:14h

Pela ética, Moraes deveria se afastar de caso Bolsonaro

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Do ponto de vista ético e psicológico, Alexandre de Moraes deveria se afastar do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no Uol News desta quinta (15).

Estamos diante de uma questão ética. Desde a Idade Média, sabe-se que aquele que apura não pode atuar em futuro processo em que irá julgar.

Moraes está atuando e se coloca ética e psicologicamente impedido de atuar. Ele deveria se afastar porque está mencionado. Se o golpe desse certo, estaria submetido à prisão e até a uma sanção de morte. Não é possível que alguém não se afaste de uma investigação tendo em vista estas circunstâncias.

Wálter Maierovitch, colunista do Uol

Maierovitch frisou que, embora se questione a permanência de Moraes no caso Bolsonaro, o afastamento dele seria impróprio pela fase em que se encontram os inquéritos policiais.

É importante se colocar que uma coisa é o que está sendo apurado. Outra são os crimes que aparecem. Nesse mosaico amplo, no qual se atacou o Estado Democrático de Direito e se tentou o golpe de Estado, há tantos outros crimes e pessoas que, de alguma forma, passam a ser elementos desse inquérito.

Moraes é um deles, por exemplo, assim como Gilmar Mendes, outro ameaçado de morte. Perante o cidadão, a Justiça tem que estar em uma postura de imparcialidade. Quem não vê que Moraes foi mencionado e está carimbado nesse processo? Ele sofreu uma infâmia enorme e foi ameaçado de prisão e morte. Isso é muito pesado. O próprio Moraes deveria se afastar.

Agora, nesta fase de inquérito policial, não há possibilidade de se arguir suspeição ou impedimento, que são matéria processual.

Wálter Maierovitch, colunista do Uol

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