O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta última quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …

Os deputados federais baianos Otto Alencar Filho (PSD), Leo Prates (PDT) e Gabriel Nunes (PSD) lideram conforme o BNews, o ranking de parlamentares beneficiados com as maiores fatias de emendas distribuídas pelo governo federal em 2024. Os valores até agora destinados aos três são, nesta ordem, R$ 23,2 milhões, R$ …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), lançou nesta quarta-feira (17) o “Farol da Oposição”, uma espécie de “newsletter” do partido com críticas ao governo Lula. O tucano, que chegou a concorrer à Presidência da República em 2014 contra a petista Dilma Rousseff, negou …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 por mês). A medida já está valendo desde março, seguindo uma medida provisória publicada pelo governo que perde a validade em junho e que para ser renovada …

A medida provisória (MP) das compensações tributárias pode tirar bilhões de reais do controle das novas regras fiscais, segundo dados divulgados na terça-feira (16) pelo governo federal. O texto foi aprovado em votação simbólica numa comissão do Congresso e agora irá à análise pelo plenário da Câmara dos Deputados. A …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a necessidade da regulamentação das redes sociais e fez elogios à iniciativa do Senado de propor uma reformulação do Código Civil. — Nós vamos ter e a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de …

Sob o risco de o atrito palaciano levado a público por Arthur Lira ter impacto negativo sobre o resultado da sessão do Congresso anunciada por Rodrigo Pacheco, o governo Lula conseguiu adiar segundo Nicholas Shores, da Veja, a votação de vetos que seria nesta quinta-feira para 24 de abril. Entre …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (16) projeto que concede benefício tributário para os produtores de farelo e óleo de milho. A medida equipara a tributação do PIS/Cofins desses produtos agrícolas com o benefício que já era concedido para a soja. A concessão do benefício visa …

O primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após a troca de chumbo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, foi marcado por uma romaria de deputados ao gabinete do presidente da Câmara segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (15), para tratar do projeto de renegociação da dívida dos Estados. Um dos principais pontos em discussão envolve a definição de um índice …

O envio para o Congresso Nacional dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária sobre o consumo será adiado, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A conclusão dos trabalhos pelo Ministério da Fazenda estava prevista para essa segunda-feira. Segundo Haddad, caberá ao presidente Lula da Silva (PT) decidir …

O deputado federal Gustavo Gayer publicou na tarde desta terça-feira (16) em suas redes sociais: “Deputado do PSOL Glauber Braga agride membro do MBL dentro do congresso. Visivelmente desequilibrado. O amor voltou”, escreveu o parlamentar. Nas imagens divulgadas por Gayer, o psolista aparece empurrando um homem para fora da Câmara …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso Nacional. A proposta traz …

Em uma tentativa de reconquistar a confiança dos militares, o governo de Lula da Silva (PT) passou a dar respaldo a uma proposta da oposição que garante um patamar mínimo de recursos para a área de Defesa nacional, a exemplo do que já ocorre com Saúde e Educação. Uma Proposta …

A médica Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula da Silva (PL), fez uma publicação no Instagram afirmando que vem sofrendo machismo nas redes sociais. Ela acusa o ex-companheiro de violência “verbal, psicológica e moral”. Luís Cláudio nega as acusações. No post, ela afirma …

Encarregado de capitanear os esforços de aproximação de Lula com o agronegócio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, rebate a ideia de que o presidente não gosta dos ruralistas e afirma que o movimento só não foi feito antes porque o setor não queria conversa. “Para nós, a eleição acabou”, diz …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou ao governo que suas desavenças com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não vão interferir na votação da reforma tributária nem de outros temas da agenda econômica. O recado foi dado de acordo com a colunista Vera Rosa, do jornal O Estado de …

A proposta discutida no Senado Federal de acabar com a reeleição para presidente representa uma tentativa de retomar uma tradição constitucional brasileira. Desde a primeira Constituição republicana de 1891, passando pelas Cartas de 1934, 1946 e, inicialmente, a Constituição de 1988, a recondução do governante máximo do País era expressamente proibida. …

Diante de nova tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) partiu em defesa do petista e se referiu à postura do rival histórico no Alagoas de “advocacia política de facínora”. Na última quinta-feira, Lira chamou …

A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …

A movimentação ostensiva do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), para viabilizar sua candidatura à presidência em 2026 tem irritado Jair Bolsonaro. As informações são do jornal, O GLOBO. Clã Bolsonaro é surpreendido com decisão de Valdemar de seguir com processo para cassar Moro O ex-presidente acredita que ainda …

Um dos desafios da reforma tributária é justamente melhorar a vida do industrial brasileiro, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro também pediu celeridade ao Congresso para aprovação da regulamentação da matéria até o fim do ano. “Produzir mais, produzir mais barato e melhor, e exportar …

Investigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026. Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos …

O presidente Lula da Silva (PT) manifestou publicamente nesta sexta-feira (12) apoio ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira de ataques a Padilha pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula assegurou que Padilha seguirá à frente das Relações Institucionais por muito tempo. “Esse é o tipo de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma proposta segundo Hellen Leite, do R7, para salvar bancos como uma das prioridades para aprovação do Congresso Nacional em 2024. O projeto de lei complementar 481/19, apresentado durante a gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, está parado na Câmara dos Deputados desde …

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores saiu em defesa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (12) e subiu o tom segundo o Estadão, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que …

A novela que apresenta o mal-estar entre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha ganhou mais um capítulo nesta semana em Brasília. A dupla, que acumula rusgas desde os primeiros meses do governo Lula, protagonizou mais uma cena com ofensas de Lira e resposta …

O governo deve ganhar uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano após um acordo costurado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes no Congresso. A possibilidade de gasto extra foi aprovada pela Câmara na última terça-feira …

Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta última quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de …

O temor de eventuais dobradinhas com nomes do PL identificados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez com que o PSB renovasse nesta última quinta-feira (11) a validade da regra de que coligações nas disputas municipais em capitais precisem passar pelo crivo da direção nacional da legenda. A resolução aprovada …

Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …

Aliados do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foram motivadas pelo enfraquecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), à sucessão na Casa, após o plenário manter a prisão de Chiquinho Brazão. Já entre os deputados …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente do União Brasil Luciano Bivar (PE), por suposta ameaça ao novo presidente da sigla, Antônio Rueda. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Rueda …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …

O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado …

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) viralizou nas redes sociais por um discurso em inglês realizada no plenário do Congresso nesta semana com mensaem para o bilionário Elon Musk, segundo homem mais rico do mundo neste momento. ‘My name is Eduardo Girão’: senador discursa em inglês no plenário e provoca reação nas redes sociais. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai trocar o relator do projeto de lei que cria o marco legal da energia eólica offshore (em alto-mar). A expectativa era de que a proposta ficasse com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que relatou o texto na primeira votação no Senado. Pacheco, …

Pré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …

Cotado para assumir a presidência do PT no ano que vem, o prefeito de Araraquara (SP) e ex-ministro, Edinho Silva, defende conforme entrevista a Sérgio Roxo, do O Globo, que o governo reduza a temperatura da polarização política com o bolsonarismo para aumentar a popularidade da gestão do presidente Lula …

No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia. Eles defendem, por exemplo, que os Estados Unidos aprovem …

A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso. A …

Acaba nesta quinta-feira (11) o prazo para a sanção do projeto de lei que praticamente extingue as chamadas “saidinhas” de presos, aprovado pela Câmara no último dia 21 de março depois de passar pelo Senado. Cabe ao presidente Lula decidir se sanciona ou veta (total ou parcialmente) a matéria. Ou …

As reformas do presidente argentino, Javier Milei, são “sensatas” desde que não deixem de lado os mais vulneráveis porque “não há alternativa” ao ajuste fiscal, declarou, em entrevista à AFP, William Maloney, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. O governo do ultraliberal Milei executa um …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou nesta última quarta-feira (10) que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência …

Em meio a embate com o empresário Elon Musk, dono do X, ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que liberdade de expressão não é ‘liberdade de agressão’ nem permite ‘defesa da tirania’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente nesta quarta-feira, 10, sobre a …

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) …

Durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do PT, declarou que sua equipe está analisando a possibilidade de conceder reajustes salariais aos funcionários federais nos anos vindouros. Ele ressaltou que, para 2024, um aumento é inviável devido ao orçamento já estar determinado. Em …

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). “A Caatinga tem uma …

A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta última terça-feira (9) a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores …

Destinados a rebeldes iemenitas huthis, armamento e munições foram confiscados de navios que violaram resolução do Conselho de Segurança da ONU.Os Estados Unidos enviaram para a Ucrânia milhares de armas e munições apreendidas há mais de um ano no mar Arábico, que estavam sendo transportadas do Irã para o Iêmen, …

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB–SP), afirmou em nota na noite desta última terça-feira (9) que não sabia que seu projeto não seria mais votado. “Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar conforme o jornal O Globo, um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, esse é o caminho “mais hábil” acertado com líderes partidários para o assunto avançar no Congresso. …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do …

O presidente Lula da Silva (PT) conversou por telefone, nesta última terça-feira (9), com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Na ligação, Lula prestou solidariedade a López Obrador após o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, no Equador, em uma operação policial para prender o …

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira (9). O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022. Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso …

Sem conseguir intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco requereu nesta segunda-feira à 1⁠ª Vara Cível de Brasília que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em seu nome a fim de que se efetive o arresto de seus …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (9) em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado …

O governo negocia com parlamentares da base segundo o blog do Valdo Cruz, a liberação de R$ 3 bilhões, dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, a fim de agradar governistas e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano. O Congresso ameaçava derrubar o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (8) que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025. “Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá”, …

Em uma série de tuítes e respostas em sua rede social, o X, Elon Musk afirmou de acordo com Leonardo Meireles, do portal Metrópoles, que seus funcionários no Brasil foram informados de que seriam presos. Ele fez o comentário após uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O dono …

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

Discutida desde o ano passado, a criação de uma superfederação de partidos do Centrão empacou diante de expectativas diversas de seus líderes. O mais otimista é segundo Bruno Góes,, do O Globo, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, que já admite fechar um acordo apenas com o Republicanos, colocando …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil. A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda …

O deputado federal Capitão Alden (PL) defendeu, no último domingo (7), o acesso da sociedade civil a arma de fogo. O parlamentar, que é Instrutor de Armamento e Tiro (IAT), palestrou sobre o tema durante uma ação realizada no clube de tiro Cavig, localizado em Salvador. Para o político, ações …

O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso …

A política brasileira passou por mudanças importantes em resposta à grave crise de 2013 a 2016. Em meio a tantas turbulências, os poderes Legislativo e Judiciário tomaram decisões conforme Bruno Carazza, do Valor, que alteraram a organização e o funcionamento do sistema político-partidário. Em março de 2015 o Congresso Nacional …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em …

Presidente ucraniano pede que Congresso americano aprove novo pacote de ajuda militar a Kiev no valor de US$ 60 bilhões, que vem sendo bloqueado pela Câmara de maioria republicana. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou neste domingo (07/04) que seu país perderá a guerra contra a Rússia se o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que espera que o País mantenha o ritmo de ajustes econômicos apesar da provável desmobilização do Congresso em razão das eleições municipais deste ano. “Não podemos sair da boa vibe do ano passado só por (2024) ser ano eleitoral”, disse. Segundo o ministro, …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …

“Vocês acreditam em Deus? Vocês acreditam em milagre?” As duas perguntas poderiam abrir a pregação de um pastor. Na quinta-feira (4), abriram o discurso do presidente da República, diz o colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo. Lula foi a Arcoverde, no interior de Pernambuco, inaugurar uma elevatória de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta última sexta-feira (5) conforme o Estadão, que às vezes, é preciso “uma cachacinha, de vez em quando uma cervejinha” para fazer negociações políticas. Ao agradecer a presença do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante inauguração da Estação Elevatória de …

Enquanto bolsonaristas e petistas divergem amplamente em questões como a avaliação do governo Lula (PT) e de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível encontrar convergências em temas como a reeleição e o desprezo à data do golpe de 1964. A maioria dos dois grupos concordam, ainda, …

O mercado de capitais está em ebulição desde que o Congresso aprovou proposta do governo que aperta a tributação sobre os chamados fundos exclusivos, que até então garantiam aos super-ricos o privilégio de embolsar os rendimentos pagando praticamente nada de Imposto de Renda – bem diferente do que acontecia com …

Trazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e …

Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, a chamada “janela partidária” – período de um mês em que vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro. O prazo foi aberto em 7 de março para permitir o troca-troca partidário dentro das regras eleitorais. Ou seja, os parlamentares que …

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou …

Em entrevista exclusiva, secretário-geral diz que aliança militar é a mais bem-sucedida da história e aposta na continuidade do apoio americano mesmo em caso de vitória de Trump: “São mais fortes com do que sem a Otan.”Em 75 anos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) atravessou muitas crises …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições …

Entre a Sexta-feira Suanta e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase amplio sem aviso segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por …

Para garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativo para transporte de passageiro, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo Federal ao Congresso no mês passado prevê a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: • Remuneração; • Previdência; • Segurança e saúde; e • …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …

O presidente Lula da Silva (PT) avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes do SBT News, com acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e envie o seu veto parcial …

Jair Bolsonaro (PL) vê com simpatia de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre a possibilidade de Michelle Bolsonaro (PL) disputar a eventual vaga de Sergio Moro no Senado, mas a ex-primeira-dama já bateu o pé que não vai concorrer à cadeira. A explicação de Michelle …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (3) que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. …

Em uma mudança de rota, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já cogita abdicar da candidatura própria à presidência da Câmara e analisa internamente declarar apoio ao candidato de Arthur Lira (PP-AL) para a sucessão. A possível composição já é debatida segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, pois a …

O prefeito de Recife João Campos (PSB) e a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) anunciaram nesta terça-feira, em uma publicação nas redes sociais, o apoio do Solidariedade à campanha de reeleição do pessebista. Primos, João e Marília protagonizaram uma das disputas mais acirradas do país na eleição de 2020, com intensa troca de ofensas …

Uma nova pesquisa, encomendada pela Humane Society International (HSI) ao Datafolha, revela uma esmagadora opinião pública – 79% dos brasileiros – em apoio à criação de uma lei federal que proíba os testes e a venda de cosméticos testados em animais. Em resposta ao dado, a organização global faz um …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta última terça-feira (2) que a meta fiscal deste ano é avaliada “mês a mês” e destacou maio como o período em que o governo terá uma “visão real” do que acontecerá com o alvo de 2024, traçado para zerar o déficit do …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). A sessão será iniciada nesta tarde, às 14h, com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o …

A oposição acusa o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e seu chefe de gabinete, Flávio Prol, de estarem em uma situação de conflito de interesses por suas atividades no governo enquanto são sócios-licenciados de um escritório de advocacia com forte atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O …

A contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais foi autorizada pelo Legislativo. O montante irá viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, na área da segurança pública da Bahia. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi …

Após uma nova rodada de conversas com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu uma lista segundo Julia Lindner, do jornal Valor, com cinco itens prioritários para o Palácio do Planalto que pretende colocar em votação ainda neste mês. A movimentação ocorre depois …

Embora o inglês seja a língua mais falada nos Estados Unidos, o país não a adota como linguagem oficial. Para explicar essa condição, é preciso reviver a história do país. Conquistado por ingleses, os Estados Unidos tornaram-se independentes em 4 de julho de 1776. À época, apesar de o inglês …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (2) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou a ele a intenção de revogar a proposta de reoneração dos municípios, enviada pelo Poder Executivo no ano passado por meio de uma medida provisória. A medida, de acordo com …

O julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) foi suspenso na última segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade ocorreu após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza ter se manifestado contra a perda …

Após denúncias de que a presidente Dina Boluarte teria uma coleção de relógios de luxo não declarada, seis ministros deixaram os cargos. País latino vive turbulência política desde 2016, agravada por tentativa de golpe. Envolto em uma crise desde 2016, o Peru vive esta semana mais um capítulo de sua …

No discurso sobre os 60 anos do golpe de 1964 que fez há pouco no plenário do Senado, o ex-ministro José Dirceu mandou algumas indiretas ao presidente Lula, que vetou eventos oficiais do governo federal sobre o aniversário da instalação da ditadura militar no Brasil. Em seu retorno ao Congresso …

O salário mínimo de muitos dos trabalhadores de restaurantes de ‘fast food’ da Califórnia subiu, nesta última segunda-feira (1º), de 16 para 20 dólares (cerca de 81 para 101 reais) por hora, um dos mais altos dos Estados Unidos. A norma promulgada no ano passado pelo governador democrata Gavin Newson …

A Comissão de Sistematização (Cosist) criada pelo Ministério da Fazenda para tratar dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária do consumo concluiu seus trabalhos na última quinta-feira (28) e agora a secretaria extraordinária liderada por Bernard Appy trabalha na finalização dos textos que serão apresentados ao ministro da …

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) definiu como “histórico” o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza contra a perda do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta segunda-feira, o relator do caso argumentou que os valores de …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes. Em despacho assinado nesta segunda-feira (1º) Pacheco prorrogou a MP por mais 60 dias, mas decidiu …

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fez relatório favorável ao senador Sergio Moro (União Brasil) e se manifestou nesta segunda-feira contra a cassação do mandato do parlamentar. Os argumentos foram apresentados no julgamento que o investiga por suposto abuso de poder econômico em ação movida …

Apuração do Pentágono aponta que unidade secreta russa teria usado arma sônica para inflingir sintomas graves a funcionários dos EUA em serviço no exterior, segundo reportagem de consórcio de mídia. Uma misteriosa doença sofrida nos últimos anos por funcionários dos setores diplomático, político e de segurança dos Estados Unidos, batizada …