O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira (11) conforme o Correio Braziliense, que a proposta do governo para a reforma administrativa é bastante moderada e fruto de muita conversa ao longo de dois anos de governo. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. …

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou nesta tarde de segunda-feira (10) audiência pública com a presença do ministro da Cidadania, João Roma, e do secretário especial do Esporte do ministério, Marcelo Magalhães, para discutir as propostas das pastas e a pauta de trabalho para 2021. Participaram também …

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não …

A relatora da proposta na Câmara, Renata Abreu, defende a regulamentação da medida A proposta de reforma política que está em debate em uma comissão na Câmara dos Deputados pode finalmente segundo a revista Veja, instituir na legislação eleitoral os chamados mandatos coletivos, que já existem informalmente no país, mas …

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais O Projeto de Lei 781/21 estabelece que não se considera legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defender a honra, a intimidade ou a imagem do autor do crime …

O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista à Rádio Metropole nesta segunda-feira (10), que ACM Neto (DEM) pode ser candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (sem partido). “Não tenho muita informação, mas é minha análise. É como vejo a construção do Democratas nesse momento, muito próximo do …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

Liberado da prisão domiciliar e de volta ao Twitter, Eduardo Cunha esfrega as mãos para recuperar seu poder político. Ainda que esteja proibido de participar das eleições em 2022, o ex-deputado quer segundo o site O Antagoista, ter influência na composição de palanques estaduais e articula a recomposição do MDB …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a fazer posts no Twitter depois de ter a prisão domiciliar revogada por decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Neste domingo (9), Cunha deu bom dia aos internautas, desejou feliz dia das mães e agradeceu “manifestações …

O governo argentino anunciou na sexta-feira (7) que as eleições primárias e as eleições gerais no país foram adiadas por conta do agravamento da pandemia de covid-19. A confirmação foi feita após acordo com a oposição. “Conseguimos chegar a um acordo com os diferentes blocos para adiar as eleições deste ano, …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

No ano que antecede a eleição, os presidenciáveis já sonham com o vice ideal para suas chapas. Não são necessariamente nomes, mas perfis com características que buscam, essencialmente, preencher lacunas dos próprios candidatos. E, ao mesmo tempo, evitar que, em caso de sucesso nas urnas, o escolhido se torne um …

As deputadas estadual Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) acompanharam a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na audiência que teve com o presidente Adolfo Menezes quando discutiram a instalação de uma Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Procuradora adjunta na Câmara dos Deputados, a socialista trabalha para …

O Projeto de Lei 54/21 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as …

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (7) que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal, de acordo com a Agência …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia deve encaminhar nesta sexta-feria (7) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para se desfiliar do DEM. O destino mais provável dele é o PSD conforme publicou o #Acesse Política nesta semana Rodrigo Maia vai para o PSD e irá controlar a legenda …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (6) um projeto que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais. A proposta, de autoria conforme o G1 do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social …

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), da linha de frente do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, foi à tribuna na manhã desta quinta-feira (6) para fazer um discurso contra a comoção gerada pela morte do ator Paulo Gustavo, vítima de covid-19. Segundo o parlamentar, a esquerda usa a morte …

Especialistas em direito eleitoral querem conforme a Folha de S. Paulo, tirar dos diretórios nacionais dos partidos o poder exclusivo de decidir como serão distribuídas internamente as verbas do fundo partidário pelas legendas. Eles também defendem que a Justiça Eleitoral tenha mais poder para atuar diretamente em conflitos internos das agremiações políticas. …

Conforme a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o empresário José Yunes e outros oito nomes acusados de integrar o “quadrilhão do MDB”. A denúncia, …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pediu a aprovação rápida, pelos parlamentares, do projeto de lei do governo que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis do governo federal, incluindo assentamentos da reforma agrária (PL 2633/20). Segundo a ministra, a aprovação vai facilitar, a entrega de …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), informou aos integrantes do colegiado nesta quarta-feira (5) que se reuniu com o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, e manifestou a ele sua preocupação com a reação do Fundo …

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) foi reeleito nesta quarta-feira (5) como coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados. Nilo conseguiu permanecer na coordenação no cargo após alegar que a pandemia prejudicou seu trabalho liderando a bancada. O deputado federal Adolfo Viana, presidente do PSDB na Bahia, também foi reeleito …

A morte por Covid-19 do ator e diretor Paulo Gustavo gerou comoção e lamento entre diversas autoridades políticas do Brasil. Desde que a morte foi confirmada, na noite desta terça-feira (4), o presidente, governadores, deputados, senadores e outros políticos foram às redes sociais para prestar solidariedade à família e aos fãs de Paulo Gustavo. O ator …

É um começo. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), correu para cumprir o prazo definido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e entregou o relatório do projeto na tarde desta terça-feira, 4, apenas um dia depois do planejado pelo presidente da casa. No texto, está contemplada uma simplificação …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza duas reuniões nesta quarta-feira (5). Pela manhã, às 9 horas, os deputados discutem sentenças, recursos e execução da pena em segunda instância. À tarde, a partir das 13h30, …

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouve o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira na Câmara que o governo liberou R$ 5 bilhões para a Saúde combater o novo coronavírus já nas primeiras semanas da pandemia, …

Com a apresentação do relatório da reforma tributária marcada para esta terça-feira (4), volta à pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais complexos do mundo. A ideia é que, juntos, Câmara dos Deputados e Senado discutam a simplificação dos impostos federais, municiais …

A morte de Levy Fidelix, o jornalista feito político que fundou o nanico PRTB, impõe uma pergunta importante de acordo com a coluna Analítico. Fidelix, que tinha 69 anos, concorreu a 14 eleições, nunca se elegeu para nada em mais de 30 anos na política. Baixinho, com cabelo e bigodes …

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota nesta próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/2021). Os parlamentares também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a …

Em busca de fragilidades de adversários do presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas que compõem a CPI da Pandemia trabalham segundo a revista Veja, para ter acesso a um conjunto de mensagens que, acreditam, pode colocar em maus lençóis o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e, ainda que indiretamente, até …

Os primeiros atos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, reuniram conforme o Estadão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, e manifestações em redes sociais de políticos contrários à gestão do governo federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na Avenida Paulista, em São …

Instalada na última terça-feira (27), a CPI da Covid no Senado tornou-se um dos principais desafios do presidente Jair Bolsonaro. Além do desgaste político, por ter seus ministros e aliados inquiridos publicamente, a comissão também põe em risco integrantes do governo, abrindo caminho para que sejam responsabilizados nas esferas administrativa …

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes …

O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (29), um projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas, remédios e testes de covid-19 enquanto vigorar a pandemia. O texto, aprovado por 55 votos a 19, vai agora para análise da Câmara dos Deputados A proposta, do senador …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) se manifestou contra o encaminhamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de autoria do Poder Executivo, que traz como um de seus propósitos o de permitir, por leis ordinárias, alterar as atribuições ou promover a extinção de cargos e carreira, reduzir o …

Nova medida visa entender como estão tramitando as matérias que estão sendo trabalhadas no Congresso Com o objetivo de trazer informações diárias mais atualizadas para os prefeitos e prefeitas baianas sobre as pautas municipalistas que estão sendo votadas no Congresso Nacional, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, …

Escalado pelo presidente da Câmara dos Deputados para desenrolar o nó sobre o Orçamento do governo Jair Bolsonaro no Congresso, o deputado federal Cacá Leão (PP) se reuniu nesta última quarta-feira (28) com integrantes da cúpula do Ministério da Economia para tentar destravar impasses entre o Parlamento e o Palácio …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se manifestou, nesta última quarta-feira (28), a favor para derrubar lei que estabelece autonomia do Banco Central. A manifestação de Aras se deu em uma ação apresentada pelo Psol e o PT contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB). A informação foi divulgada pela “CNN Brasil”. O processo, que corre em sigilo de Justiça, estava na pauta de julgamento da 8ª Turma da Corte. A medida atendeu …

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou nesta quarta-feira (28) “quem é” o ministro da Economia, Paulo Guedes, para criticar a vacina desenvolvida na China contra a Covid e chamou Guedes de “pitaqueiro” e “puxa-saco” dos Estados Unidos. Aziz deu as declarações em entrevista à GloboNews. …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), prevendo a extinção desses fundos após o cumprimento de suas obrigações, de acordo com a …

O Centrão está meio desanimado com o nome de André Mendonça para o STF. “Parlamentares da base de apoio de Jair Bolsonaro não veriam nele personalidade para resistir a pressões em caso de julgamentos impopulares na Corte, como os que envolvem personagens políticos”, segundo a Folha de S. Paulo. “Um …

“Desejamos ter mais espaço”. Essa foi a sinalização feita no Bahia Notícias pela presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata, ao governo Rui Costa (PT) em meio a uma possível reforma do secretariado estadual no inicio de maio. O PSB pleiteia ampliação no espaço, que hoje …

A filha biológica da deputada Flordelis (PSD-RJ), Simone dos Santos Rodrigues, negou nesta segunda-feira (26) que a parlamentar soubesse do planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). O depoimento de Simone, que está presa, foi dado por videoconferência ao …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a a reforma tributária seja aprovada em 4 fases. A proposta é que a mudança no sistema de impostos seja aprovada começando segundo o Poder360 …

Em entrevista ao jornal Tribuna, o deputado federal Cacá Leão afirmou que o PP vai trabalhar para colocar um nome próprio na corrida eleitoral de 2022 ao Governo da Bahia. E o nome já está escolhido: será o vice-governador João Leão, pai dele. “A perspectiva do Partido Progressista nesse momento …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste último sábado (24) que divulgará a versão inicial do texto da reforma tributária em 3 de maio. Lira afirmou que a medida é “uma sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão” e que o objetivo …

Além de Ciro e Leão, Também foram reconduzidos aos cargos de presidentes deputada Iracema Portella, no Movimento Mulheres Progressistas, Neto Carletto, no Movimento Jovens Progressistas, e Bruno Teté, no Movimento Afro Progressistas Em convenção partidária realizada de maneira remota nesta quinta-feira (22), o senador Ciro Nogueira (PI) foi reconduzido ao …

O Projeto de Lei 78/21 proíbe a violência política eleitoral contra candidato LGBTQIA+. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. LGBTQIA+ é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis, Queer, Intersexo, Assexual e outros (+). As informações são da Agência Câara. O …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, desembarcou nesta sexta-feria (23) em Salvador para discutir as costuras do partido em torno da sucessão estadual de 2022. Na capital, Lupi iria almoçar na residência do deputado federal Félix Mendonça Júnior, que comanda a sigla na Bahia, com o prefeito Bruno Reis …

O secretário de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado, Leo Prates é o principal nome do PDT na disputa para uma cadeira na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente estadual da legenda, o deputado federal Félix Mendonça, o nome do atual secretário concorrerá ao cargo em 2022. …

Presidente nacional do Podemos, a deputada federal por São Paulo, Renata Abreu, propõe a criação do Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular. O objetivo da parlamentar, autora do Projeto de Lei 1419/2021, é oferecer atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma …

O Projeto de Lei 2837/20 determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais da saúde durante períodos de afastamento por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define ainda que as vantagens relacionadas a desempenho de atividade, qualidade ou …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia está mobilizando a bancada federal baiana para a necessidade de aprovação rápida do Projeto de Lei 2/2021 que viabiliza dois programas do Governo Federal, dependentes da abertura de créditos extraordinários no orçamento da União que a matéria possibilita. O presidente da Frente, …

UPB articulou, em reunião com presidentes de associações municipalistas das duas regiões, ampliar pressão em Brasília Presidentes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste se reuniram na tarde desta terça-feira (20), por iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), para discutir a pauta conjunta dos municípios dessas regiões, considerando …

Nomeação de Nathália de Melo Queiroz está suspensa, por enquanto, após caso repercutir mal nos bastidores; Fabrício Queiroz foi visto no Palácio Guanabara Após ganhar liberdade, o policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tentou conforme matéria …

O Projeto de Lei 1409/21 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Para isso, o texto em análise na Câmara dos Deputados corta gastos tributários, entre eles isenções fiscais. “Temos recursos para que as famílias não passem por privações, …

O Projeto de Lei 2130/20 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de …

Ao depor hoje (19) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha como a mãe não ter conhecimento do planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações são da Agência …

O Projeto de Lei 4759/20 define que, durante a pandemia de Covid-19, a pessoa diagnosticada com a doença terá o direito a ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante internação em unidade de terapia intensiva (UTI). Caberá ao serviço de saúde proporcionar condições adequadas para o acompanhante – que, …

Em prisão domiciliar há pouco mais de um ano, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha – um dos protagonistas do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 – usou o tempo afastado da política para contar, em livro, os bastidores do processo que levou à …

Assim que for instalada, a CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado. Além dela, segundo o jornal Folha de S. Paulo, há uma comissão parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa estão parados há um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da …

Criada na última terça-feira (13) no Senado, a CPI da Covid deve se firmar como uma vitrine para senadores que são potenciais candidatos nas eleições do próximo ano. Dos 11 membros indicados por blocos partidários como titulares da CPI, 6 podem disputar conforme o jornal Folha de S. Paulo, governos …

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, de acordo com a Agência …

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, criticou o Projeto de Lei n° 5.595/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que quer obrigar as aulas presenciais em todo o país, em plena pandemia do novo Coronavírus, sem as condições epidemiológicas adequadas e sem a vacinação em massa. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) pediu ao governo federal que sejam estudadas e aplicadas todas as medidas para antecipar o cronograma de vacinação contra a covid-19 no país. Responsável por encaminhar as principais demandas dos estados ao comitê nacional de enfrentamento à pandemia, que esteve reunido no Palácio …

O Projeto de Lei 970/20 proíbe os poderes Executivo e Legislativo da União, estados, municípios e do Distrito Federal de veicularem em rádio e TV, pelo período de quatro meses, mensagens publicitárias institucionais não relacionadas ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As informações …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 sem necessariamente repassar doses ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, cujo objetivo seria acelerar a vacinação no país, tem sido criticada por dar acesso privilegiado a grupos que não os …

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …

Na última semana, as bolhas de esquerda do Twitter repercutiram a abstenção da deputada Marília Arraes (PT) na votação de um projeto de lei sobre compra de vacinas pelo setor privado. Curiosamente, o nome que subiu nos trending topics por conta dessa repercussão foi o da deputada Tabata Amaral (PDT). Embora tenha …

Após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nesta semana, texto que determina os procedimentos para aquisição de serviços, produtos e obras no setor público, um especialista avaliou ao site Bahia Notícias como positivas as mudanças. A lei, aprovada com 26 vetos, estabelece uma …

O Projeto de Lei 960/20 suspende temporariamente, durante a pandemia de Covid-19, o corte de fornecimento de serviços básicos (como água e energia elétrica) ou o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os serviços básicos não …

Pai de Rodrigo Maia, ex-prefeito e atual vereador do Rio chama de genocida política de Bolsonaro e dá nota zero ao governo Às 7h35 de terça-feira (6), o ex-prefeito Cesar Maia, 75 anos, chegou à Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, para receber a segunda dose de vacina contra coronavírus. …

Após ocorrências de pessoas tatuarem seu animais conforme registradas em países europeus, segundo o presidente da Associação de Tatuadores e Perfuradores do Brasil, Ronaldo Sampaio dise no Bahia Notícias, foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (6), o Projeto de Lei N° 24.146/2021. A divulgação consta …

O governador Rui Costa (PT) defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo …

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) durante o programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, que não acredita que os festejos de São João possam acontecer este ano, pelo menos no mês de junho: Não há possibilidade, não vejo horizonte”, disse. O gestor afirmou, em tom de …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi proibida pela Justiça de permanecer fora de sua residência durante a noite e madrugada para cumprir compromissos relacionados com sua rotina como parlamentar. A decisão, tomada nesta terça-feira (6) é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de …

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação, por três meses, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021 para pessoas físicas. Atualmente, o prazo para envio se encerra no final de abril. Como o texto passou por alterações, terá que retornar à Câmara …

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) encaminhou um projeto de lei à Câmara dos Deputados solicitando que os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras tenham jornada de seis horas diárias ou trinta horas semanais. Em sua justificativa, Kannário destacou que os efeitos da pandemia atingem os profissionais …

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a alteração do Art. 268 do Decreto-lei nº 2.848/1940 do Código Penal. O artigo prevê a pena de detenção de um mês a um …

Mesmo depois de enfrentar a prisão, multas e múltiplos processos Eike Batista continua trabalhando muito para tirar os negócios do papel, indicando bastante pressa e intensidade. Até o momento, conforme entrevista ao Brazil Journal, sua limitação era capital: temendo risco de imagem, diversos investidores locais e internacionais declinaram fazer negócio …

Preparando terreno para a sucessão de Jair Bolsonaro, o PSDB endureceu o discurso de oposição, isolou parlamentares do partido com ligação mais estreita com o presidente e, nos estados, começa a ensaiar uma aproximação até com partidos de esquerda. Os movimentos têm como objetivo tentar unificar a bancada no Congresso …

Cunha acusa o baiano em seu livro e conta detalhes sobre o pedido Em seu livro “Tchau, Querida — O Diário do Impeachment”, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), acusa o ex-deputado federal baiano e atual presidente do PL na Bahia, José Carlos Aráujo, de tentar extorqui-lo. …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, citou conforme a revista Veja o nome do senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) em seu livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment”, que narra os bastidores do processo que culminou no afastamento da presidente Dilma Roussef. Segundo publicação, na obra sobre …

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pode se candidatar à prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para escapar da possível cassação de seu mandato como parlamentar. Ele está em prisão domiciliar, depois de ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendido o AI-5. A eleição na cidade fluminense …

Dois meses após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, dirigentes do DEM, PSDB e MDB intensificaram as conversas sobre as eleições de 2022 e subiram o tom no discurso de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A relação entre os três partidos ficou …

Em trecho revelado hoje pela revista Veja de um livro que será lançado oficialmente no dia 17 de abril, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) diz que Michel Temer “lutou de todas as maneiras” pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) quando era vice-presidente da República. Intitulada de …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), na próxima quinta-feira (8). O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado baiano Bacelar (Podemos). Ele quer esclarecimentos a respeito das ações a serem adotadas em prol das …

Com um salário mensal de mais de R$ 33 mil, o deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR) teve 30% do salário penhorado por acúmulo de dívidas com o Banco Rural. A decisão segundo a revista Veja é da 1ª Vara Cível de Cascavel, no Paraná, e acabou de transitar em julgado …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) assinou o requerimento para criação da Frente Parlamentar Mista da Vacinação Contra o Covid-19 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O parlamentar defendeu a aceleração do processo de vacinação contra o coronavírus em todo o país. O pedido de criação da Frente …

O Projeto de Lei 486/21 prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública. Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de …

O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia. Em análise na Câmara dos Deputados, o …

O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Otto Alencar Filho (PSD), participou nesta última segunda-feira (29), de uma reunião virtual com os membros do Núcleo das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Associação Comercial da Bahia (ACB). Durante a iniciativa, o coordenador …

A parlamentar teria cometido o mesmo crime que Daniel Silveira, preso a mando de Alexandre de Moraes Bia Kicis pode ter que se explicar a Alexandre de Moraes. A presidente da CCJ da Câmara dos Deputados será denunciada ao ministro do STF pelo deputado Marcelo Freixo. Ele pedirá segundo o …

Governadores de 16 estados assinaram uma carta nesta segunda-feira em que pedem aos chefes dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — providências contra onda de agressões e fake news. “Os Estados e todos os agentes públicos precisam de paz para prosseguir com o seu trabalho, salvando vidas e empregos. Estimular motins …

O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), repudiou neste último domingo (28) o ataque do chanceler Ernesto Araújo à senadora Kátia Abreu (PP-TO) e disse ter certeza de que há uma necessidade constante de criação de fatos políticos para “sombrear ou para estabelecer uma cortina de fumaça” em relação aos …