quinta-feira 19 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro é pressionado a abandonar discurso antivacina por sobrevivência eleitoral

sábado 12 de fevereiro de 2022 às 06:15h

A oito meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido pressionado por ministros e aliados a abandonar o discurso antivacina. Mais do que isso: pessoas próximas ao mandatário querem que ele se vacine e exalte feitos do governo que possibilitaram a imunização da população. Aliados dizem acreditar que a condução do …

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NOTÍCIAS


Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 18:42h

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PTB troca de presidente e ala de Roberto Jefferson volta a comandar

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 17:28h

Após tensões crescentes dentro do PTB, o partido anunciou nesta sexta-feira (11) o novo presidente nacional: o deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), também conhecido como Neskau. Assim, a ala do ex-deputado Roberto Jefferson, afastado do cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, volta segundo o portal UOL, a comandar a legenda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-ministro Abraham Weintraub anuncia filiação ao Brasil 35

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 16:34h

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou sua filiação ao Brasil 35. A confirmação do ingresso no partido aconteceu em uma publicação feita no Twitter ontem. Segundo o comunicado, o ato de filiação está marcado para este sábado (12). Além do antigo chefe do MEC, o irmão dele, Arthur Weintraub, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geddel fez curso de auxiliar de cozinha na prisão para reduzir pena

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 07:53h

Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o portal UOL, que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Geraldo Júnior já avalia reeleição na Câmara e mudança no regimento interno, diz site

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 18:41h

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) vem avaliando com seus interlocutores a possibilidade de reformar o regimento interno da Casa para viabilizar sua reeleição, e não mais concorrer ao cargo de deputado federal, como estava inicialmente nos seus planos. As informações são do BNews. Segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça nega novo mandado de segurança a Witzel

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 15:32h

O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo ex-governador Wilson Witzel que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto, ocorrido no dia 30 de abril do ano passado, que manteve o impeachment …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


ACM Neto faz de tudo para ter o MDB na sua base

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 13:21h

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), reforçou a sua vontade de ter o MDB como sigla aliada na disputa pelo Palácio de Ondina. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10) conforme o BNews, o secretário geral do União Brasil reforçou o entendimento do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula volta a defender a regulamentação da imprensa no Brasil

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 06:27h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta última quarta-feira (9). Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Modelo de federação partidária estreia na eleição de 2022; veja o que muda

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 19:18h

Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos diferentes legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conforme a UOL, disputar eleições pelo país. O número faz o Brasil ser um dos países com maior número de siglas partidárias no mundo e pode trazer problemas de transparência de gastos e corrupção. Para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios

terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 05:10h

Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber determina que INSS e Defensoria informem sobre análise de benefícios previdenciários

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 20:08h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) conforme o Globo News, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da União apresentem informações, em cinco dias, sobre o tempo para a concessão de benefícios previdenciários a segurados. Rosa Weber é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça confirma decisão que cancela concessão de rádios ligadas a Baleia Rossi

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 07:01h

A decisão colegiada decorre de uma ação civil pública movida pela ONG Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em 2015 contra 32 deputados e oito senadores. A medida se baseia no tópico da Constituição que veda a participação de parlamentares no quadro societário de empresas concessionárias de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fenae ajuíza recurso ao TST para manter validade de concurso e Caixa contratar mais empregados

domingo 6 de fevereiro de 2022 às 06:35h

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP) que trata da contratação de empregados aprovados no concurso de 2014 do banco. O recurso, ajuizado esta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU rejeita contas de três prefeituras baianas

sábado 5 de fevereiro de 2022 às 17:50h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio segundo o jornal Tribuna, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz federal Marlos Melek debaterá alternativas para o financiamento sindical no Brasil no CONET&Intersindical online

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 13:11h

Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido Cidadania ‘racha’ e adia decisão sobre federação com PSDB, Podemos ou PDT

quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 05:56h

Em reunião nesta última terça-feira (1º), o diretório nacional do Cidadania resolveu adiar conforme a revista Veja para o próximo dia 15 a decisão sobre a federação do partido com o PSDB, Podemos ou PDT. A Executiva da legenda, que tem o senador Alessandro Vieira como pré-candidato à Presidência, está …

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NOTÍCIAS


Mantega admite erros e diz que não integraria outro governo Lula

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 10:52h

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu nesta segunda-feira (31) ter cometido erros na condução da política econômica nos governos petistas e descartou a possibilidade de integrar uma eventual nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao Planalto. “Fiquei no governo por 12 anos seguidos. Já dei …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT, PSB, PCdoB e PV prosseguem debates sobre possível federação partidária

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:27h

Nesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos. Segundo nota assinada pelos presidentes …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Forças Armadas encontraram inconsistências no processo eleitoral’, diz Bolsonaro

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 18:55h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pela primeira vez, eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 16:03h

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias. Ou seja, os partidos poderão atuar de forma unificada em todo o país, seja em eleições majoritárias ou proporcionais. Segundo a Jovem Pan, as legendas que se unirem deverão cumprir algumas obrigatoriedades, como, por exemplo, permanecer …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alvos da Lava-Jato, caciques ‘repaginados’ miram retorno ao Congresso nesta eleição

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 11:05h

Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

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ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ações afirmativas para as eleições de 2022

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 07:52h

A partir de 2018 o Brasil ingressou no campo das ações afirmativas destinadas à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Além da reserva legal de cota de gênero de 30% para o lançamento de candidaturas, o Judiciário – TSE e STF -, decidiu que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Banco trava empréstimos a Bahia e estados governados por opositores de Bolsonaro

domingo 30 de janeiro de 2022 às 06:43h

O Banco do Brasil tem segurado a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles, Alagoas, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter os recursos após o banco ter abandonado as negociações sem maiores justificativas. O estado é governado por Renan Filho (MDB). Seu pai é o …

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NOTÍCIAS


Colegiado na AL-BA lutou contra as desigualdades na Bahia

sábado 29 de janeiro de 2022 às 13:09h

Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber suspende pensão vitalícia de ex-governadores

sexta-feira 28 de janeiro de 2022 às 07:13h

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu segundo o Estadão, decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que garantiam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB; 1991-1994) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB; 2002 – 2006). A ministra viu ‘dissintonia’ …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Rumo da Petrobras está na mira de presidenciáveis

quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 08:13h

A privatização da Petrobras e o futuro dos preços dos combustíveis da empresa prometem ser temas recorrentes na pauta política deste ano. Segundo o jornal Valor, as reações dos principais pré-candidatos à Presidência em 2022 aos reajustes nos preços do diesel e da gasolina, neste mês, dão a tônica do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Enfia a condecoração no c…’: frases de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro

terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 13:06h

O escritor Olavo de Carvalho morreu nesta terça-feira (25) aos 74 anos nos Estados Unidos. O trabalho do autointitulado filósofo era seguido pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo (PSL-SP), que chegou a classificá-lo como “ícone”, e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) exaltavam as teorias do ensaísta. A partir dos filhos, o presidente …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes transforma prisão preventiva de Roberto Jefferson em domiciliar

terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 05:04h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta última segunda-feira (24) a substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. O ministro também ordenou que Jefferson terá que usar tornozeleira eletrônica. A prisão domiciliar, segundo a decisão, terá que ser cumprida …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quanto os norte americanos pagaram a Sergio Moro?

segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 05:32h

Conforme Reinaldo Azevedo, no UOL, Sergio Moro quer ser presidente da República em nome de uma nova moralidade, mas os termos de seu contrato com uma empresa americana que faz a recuperação judicial de empreiteiras vitimadas pela Lava Jato têm de ser mantidos a sete chaves. Moro nem foi eleito, e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU defende ‘fundão’ de R$ 5,7 bilhões no Supremo

quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 13:46h

“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”. Com esse argumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu junto ao Supremo Tribunal …

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NOTÍCIAS


Vereador Edvaldo Brito defende judicialização do IPTU

quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 16:03h

O vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmou que continua na sua cruzada contra o aumento de quase 11% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador. Na terça-feira (18), ao participar do programa Café Duplo, na Rádio Cam, ele foi bastante didático ao mostrar como o cidadão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Lewandowski manda MPs estaduais agirem contra pais antivacina

quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 13:24h

Despacho assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determina que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus. “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com o pai liderando pesquisas, Justiça sepulta investigação sobre os milionários negócios de Lulinha

terça-feira 18 de janeiro de 2022 às 06:08h

A juíza da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fabiana Rodrigues, arquivou nesta última segunda-feira (17) a investigação aberta pela Lava-Jato contra Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, sobre os negócios do filho de Lula com a Oi/Telemar a partir da finada Gamecorp. Como era esperado, Rodrigues seguiu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo reforça estrutura de blindados a serviço dos ministros

segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 18:28h

Após renovar a frota de veículos blindados para os ministros em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (17) conforme a revista Veja, a contratação de 160 diárias de veículos blindados fora da capital, para os ministros e para escolta deles. Todos os veículos serão alugados no Rio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Palanque do PL no Maranhão preocupa Jair Bolsonaro, revela coluna

segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 07:28h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou recentemente a aliados segundo a coluna de Igor Gadelha, um incômodo com a possibilidade de dividir o palanque com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) durante a campanha eleitoral. Suspeito de desviar emendar parlamentares destinadas a Saúde, o parlamentar é pré-candidato do PL …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Federal discute volta do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022

sábado 15 de janeiro de 2022 às 06:48h

O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões —quase o triplo dos recursos de 2020. Hoje, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS

sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 17:45h

A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar que os Estados decidiram encerrar a partir do dia 31 de janeiro o congelamento que vigora …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sergio Moro: “Hoje, os governantes não acham que combater a corrupção é prioritário”

sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 08:06h

Desde que anunciou sua pré-candidatura a presidente da República, em novembro passado, a rotina, os hábitos e o comportamento de Sergio Moro mudaram substancialmente. Dois meses atrás, se alguém perguntasse ao ex-juiz a opinião dele sobre o retorno do ex-presidente Lula ao centro do debate político, receberia uma resposta evasiva, …

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NOTÍCIAS


‘O que vai definir a eleição são as narrativas’, diz analista

sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 07:52h

O cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro: “Pretendo não ficar a vida toda por aqui, fiquem tranquilos”

sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 06:19h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13/01) durante transmissão de live pelas redes sociais que “pretende não ficar a vida toda” na presidência e que, por isso, “‘o pessoal da esquerda’ poderia ficar ‘tranquilo'”. Porém, em tom de ironia, emendou que, na verdade, não devem ficar “tão tranquilos” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Democracia brasileira será testada em 2022, diz ONG

quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 15:02h

Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo a DW, enfraquecer os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19. É isso o que diz a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) em seu 32º relatório anual com um balanço …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que Lula na Presidência é ‘recondução do criminoso à cena do crime’

quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 05:14h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …

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