sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Disputa com Senado trava indicações; agências e órgãos têm atuado desfalcados

sexta-feira 25 de março de 2022 às 09:50h

A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados. Além deles, segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, pelo menos …

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NOTÍCIAS


Sem nomeações, agências e órgãos federais atuam de forma desfalcada

sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:40h

Por conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos estão vagos segundo o Estadão, em órgãos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Central, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que prejudica empresas e consumidores que dependem da regulação nesses mercados. Uma das situações mais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ciro Nogueira diz que ‘não está definido’ se Milton Ribeiro ficará no MEC

sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:08h

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressou nesta última quinta-feira (24) incerteza sobre a continuidade de Milton Ribeiro como ministro da Educação após a revelação de suposto direcionamento de verbas da pasta para municípios indicados por pastores evangélicos. Segundo áudio divulgado pela “Folha de S.Paulo”, Ribeiro admite que tem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comissão vai ouvir ministro da Educação na quinta-feira após denúncia de favorecimento

quinta-feira 24 de março de 2022 às 12:49h

A Comissão de Educação do Senado, aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A audiência para ouvir o ministro será …

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NOTÍCIAS


PGR pede instauração de inquérito para apurar possível lobby no Ministério da Educação

quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:51h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissão rejeita punição a partidos que não cumpriram cota mínima

quarta-feira 23 de março de 2022 às 14:58h

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou nesta quarta-feira (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em ano eleitoral, Wikipédia vira ‘campo de guerra’ para edições de biografias de políticos

domingo 20 de março de 2022 às 14:08h

“Fundadora do movimento Nas Ruas, notoriamente conhecida por espalhar notícias falsas e deturpar fatos sobre a vacinação”. Assim a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é apresentada na primeira linha de sua biografia na Wikipédia, a maior enciclopédia online colaborativa do mundo. Segundo Jan Niklas, no O Globo, apesar de sucessivas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB

domingo 20 de março de 2022 às 11:36h

Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Telegram atende Moraes e exclui mensagem de Jair Bolsonaro

domingo 20 de março de 2022 às 10:14h

O Telegram apagou, neste sábado (19), uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro que trazia dados de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi uma das exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Excluir post de Bolsonaro é uma das condições para Telegram reverter suspensão

sábado 19 de março de 2022 às 06:40h

Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Governo estuda solução contra bloqueio no Telegram”, diz ministro da Justiça

sábado 19 de março de 2022 às 05:55h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram

sexta-feira 18 de março de 2022 às 18:27h

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35h

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

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NOTÍCIAS


Lula teme ser assassinado durante a campanha

quarta-feira 16 de março de 2022 às 07:22h

O ex-presidente Lula (PT) disse há pouco a uma rádio da Paraíba que se preocupa em ser alvo de uma possível tentativa de assassinato por grupos bolsonaristas. A declaração foi dada nesta última terça-feira (15) em uma entrevista à Rádio Espinharas, de Patos (PB). Ele respondia a apresentadora que lembrou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


1ª reunião presencial do Conselho Político alinha pauta e agenda municipalista em Brasília

terça-feira 15 de março de 2022 às 16:00h

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira (15) no primeiro encontro presencial do ano. Conduzindo o evento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e …

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NOTÍCIAS


Vereador Edvaldo Brito é homenageado pelos 40 anos de ensino na UFBA

segunda-feira 14 de março de 2022 às 15:38h

Na ocasião foi lançado o livro “80 Anos de e para o Direito: Estudos em Homenagem ao Mestre Edvaldo Pereira de Brito” O vereador e professor Edvaldo Brito (PSD) foi homenageado pelos 40 anos ininterruptos ensinando na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A sessão solene …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A boa e a má notícia para Lula, segundo pesquisa do PT

segunda-feira 14 de março de 2022 às 10:59h

“Criada em 1996, a Fundação Perseu Abramo foi aberta pelo Partido dos Trabalhadores como um espaço de “reflexão política e ideológica”, promoção de debates e fomento de estudos. A própria fundação afirma que tem como finalidade “a pesquisa, a elaboração doutrinária e a contribuição para a educação política dos filiados …

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NOTÍCIAS


Três deputados federais são alvos da Polícia Federal

sexta-feira 11 de março de 2022 às 12:37h

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. A TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os três deputados são …

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PF deflagra operação que mira deputados federais do PL

sexta-feira 11 de março de 2022 às 07:08h

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pessoas com fé não podem ser vistas como ‘risco à civilização’, diz Marina Silva

quinta-feira 10 de março de 2022 às 18:32h

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) ficou conhecida nas últimas três décadas, principalmente, por sua militância na área ambiental. Mas desde 2014, durante as eleições presidenciais, ela passou a ser conhecida, também, por sua fé. Ela foi alvo de ataques da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA apura suspeita de nepotismo

quinta-feira 10 de março de 2022 às 08:21h

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado nesta última quarta-feira (9) conforme o Bahia Notícias e ficará a cargo …

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“As Forças Armadas têm um compromisso e respeito a Constituição”, diz Bolsonaro

terça-feira 8 de março de 2022 às 18:20h

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro com lideranças evangélicas para afirmar nesta terça-feira (8) que aqueles que, segundo ele, jogam fora das quatro linhas precisam jogar dentro delas. “Nós jogamos dentro das quatro linhas, mas devemos fazer também… que quem está jogando fora das quatro linhas entre dentro das …

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‘O Brasil é um país estagnado, milhões no desamparo absoluto’, diz Joaquim Barbosa

terça-feira 8 de março de 2022 às 05:52h

Joaquim Barbosa, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a relação passada do pré-candidato a Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos) com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “O pecado dele foi confiar em Jair Bolsonaro, entrar para esse governo”, afirmou o ex-ministro hoje, durante entrevista no “Conversa com …

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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios

sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

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Afastamento de juízes na esteira do caso Lula-Moro beneficia políticos

quinta-feira 3 de março de 2022 às 05:17h

Na esteira da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), outros políticos também têm se beneficiado por decisões judiciais similares contra magistrados. Uma delas pôs em xeque uma vasta operação anticorrupção deflagrada em Mato Grosso do Sul, que chegou a prender um ex-governador. Além disso, como mostrou a Folha, também foi afastado …

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NOTÍCIAS


Servidor pode converter tempo especial na aposentadoria

quarta-feira 2 de março de 2022 às 05:46h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que conforme a Folha, que funcionários públicos que trabalham em atividades insalubres ou com periculosidade podem converter o tempo de serviço especial em comum para a aposentadoria. Há, porém, uma restrição: a conversão só é permitida para períodos trabalhados até novembro de 2019, …

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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro

sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …

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NOTÍCIAS


Demitido, diretor-geral da PF vinha acumulando desgastes com governo

sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 18:36h

Exonerado nesta sexta-feira do cargo de diretor da Polícia Federal, o delegado Paulo Maiurino vinha acumulando desgastes no governo federal. Segundo integrantes da corporação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e Maiurino “estavam tento dificuldades de interação”. Os policiais, no entanto, não quiseram detalhar quais foram essas dificuldades. Leia mais: …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf

sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 09:03h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta última quinta-feira (24) liberdade condicional ao ex-prefeito e ex-governador de SP Paulo Maluf. O político foi condenado pela 1ª Turma do STF em 2017 a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por usar contas no exterior …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cinco prefeituras têm parecer de rejeição pelas contas de 2020

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 16:37h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (24/02), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de cinco prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente …

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NOTÍCIAS


Senado quer ouvir presidente do BB por suposta restrição a governadores

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 13:57h

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um requerimento de convite para ouvir o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro. O objetivo é investigar denúncias de que a instituição estaria restringindo o acesso a crédito a Estados governados por partidos de oposição ao …

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Fachin assume por seis meses presidência do TSE

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 07:08h

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …

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Como serão financiadas as federações partidárias?

segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:03h

Novidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ricardo Lewandowski é eleito ministro do TSE

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:42h

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

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Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27h

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sucessão de Kassio Nunes em tribunal coloca Bolsonaro e Mourão em lados opostos

terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 19:23h

A disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça nega pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

domingo 13 de fevereiro de 2022 às 18:12h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um …

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Universidades podem exigir passaporte vacinal, diz ministro

domingo 13 de fevereiro de 2022 às 13:25h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as instituições de ensino federais possam cobrar dos estudantes e professores a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir o retorno às atividades presenciais. A manifestação do ministro foi feita no âmbito de um julgamento da …

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Bolsonaro é pressionado a abandonar discurso antivacina por sobrevivência eleitoral

sábado 12 de fevereiro de 2022 às 06:15h

A oito meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido pressionado por ministros e aliados a abandonar o discurso antivacina. Mais do que isso: pessoas próximas ao mandatário querem que ele se vacine e exalte feitos do governo que possibilitaram a imunização da população. Aliados dizem acreditar que a condução do …

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NOTÍCIAS


Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 18:42h

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PTB troca de presidente e ala de Roberto Jefferson volta a comandar

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 17:28h

Após tensões crescentes dentro do PTB, o partido anunciou nesta sexta-feira (11) o novo presidente nacional: o deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), também conhecido como Neskau. Assim, a ala do ex-deputado Roberto Jefferson, afastado do cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, volta segundo o portal UOL, a comandar a legenda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-ministro Abraham Weintraub anuncia filiação ao Brasil 35

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 16:34h

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou sua filiação ao Brasil 35. A confirmação do ingresso no partido aconteceu em uma publicação feita no Twitter ontem. Segundo o comunicado, o ato de filiação está marcado para este sábado (12). Além do antigo chefe do MEC, o irmão dele, Arthur Weintraub, …

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Geddel fez curso de auxiliar de cozinha na prisão para reduzir pena

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 07:53h

Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o portal UOL, que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação …

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Geraldo Júnior já avalia reeleição na Câmara e mudança no regimento interno, diz site

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 18:41h

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) vem avaliando com seus interlocutores a possibilidade de reformar o regimento interno da Casa para viabilizar sua reeleição, e não mais concorrer ao cargo de deputado federal, como estava inicialmente nos seus planos. As informações são do BNews. Segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça nega novo mandado de segurança a Witzel

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 15:32h

O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo ex-governador Wilson Witzel que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto, ocorrido no dia 30 de abril do ano passado, que manteve o impeachment …

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ACM Neto faz de tudo para ter o MDB na sua base

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 13:21h

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), reforçou a sua vontade de ter o MDB como sigla aliada na disputa pelo Palácio de Ondina. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10) conforme o BNews, o secretário geral do União Brasil reforçou o entendimento do …

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Lula volta a defender a regulamentação da imprensa no Brasil

quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 06:27h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta última quarta-feira (9). Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, …

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Modelo de federação partidária estreia na eleição de 2022; veja o que muda

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 19:18h

Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos diferentes legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conforme a UOL, disputar eleições pelo país. O número faz o Brasil ser um dos países com maior número de siglas partidárias no mundo e pode trazer problemas de transparência de gastos e corrupção. Para …

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Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios

terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 05:10h

Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …

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