A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados. Além deles, segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, pelo menos …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo da Bahia deve perder R$ 1 bilhão com alíquota única do ICMS para diesel
sexta-feira 25 de março de 2022 às 08:01hA aprovação pelos secretários estaduais de Fazenda do “Convênio ICMS”, que estabelece a cobrança de uma alíquota única por litro do óleo diesel, não é vista segundo o Bahia Notícias com bons olhos pelos analistas. De acordo com os especialistas, a cobrança de um valor único pode gerar grande perda …
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Sem nomeações, agências e órgãos federais atuam de forma desfalcada
sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:40hPor conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos estão vagos segundo o Estadão, em órgãos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Central, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que prejudica empresas e consumidores que dependem da regulação nesses mercados. Uma das situações mais …
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Ciro Nogueira diz que ‘não está definido’ se Milton Ribeiro ficará no MEC
sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:08hO ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressou nesta última quinta-feira (24) incerteza sobre a continuidade de Milton Ribeiro como ministro da Educação após a revelação de suposto direcionamento de verbas da pasta para municípios indicados por pastores evangélicos. Segundo áudio divulgado pela “Folha de S.Paulo”, Ribeiro admite que tem …
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Lula quer que Globo e Bonner peçam desculpas a ele no ‘Jornal Nacional’
quinta-feira 24 de março de 2022 às 18:35hPré-candidato do PT à Presidência, Lula se manifestou duas vezes contra a Globo nesta quinta-feira (24). Em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, ele criticou a cobertura jornalística de seu julgamento decorrente da Operação Lava Jato. “Eu tive 13 horas de matérias contra mim no ‘Jornal Nacional’ em …
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Comissão vai ouvir ministro da Educação na quinta-feira após denúncia de favorecimento
quinta-feira 24 de março de 2022 às 12:49hA Comissão de Educação do Senado, aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A audiência para ouvir o ministro será …
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PGR pede instauração de inquérito para apurar possível lobby no Ministério da Educação
quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …
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Comissão rejeita punição a partidos que não cumpriram cota mínima
quarta-feira 23 de março de 2022 às 14:58hA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou nesta quarta-feira (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política …
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‘Combate à corrupção virando cinzas’, diz Deltan sobre condenação do STJ
quarta-feira 23 de março de 2022 às 07:17hO ex-chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse ver com “indignação” a decisão do STJ que o condenou a pagar indenização de mais de 75 000 reais ao ex-presidente Lula por causa do famoso PowerPoint de 2016. Em nota divulgada nesta terça, o ex-procurador diz que o julgamento da …
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Após Deltan ser condenado, equipe de Lula provoca com imagem de PowerPoint
quarta-feira 23 de março de 2022 às 06:02hApós o ex-procurador Deltan Dallagnol ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido à apresentação de um PowerPoint durante as investigações da Operação Lava Jato, a equipe do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) reagiu à decisão da Justiça com uma montagem semelhante, nas redes sociais. A …
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Comissão aprova texto principal sobre aplicação de recursos em candidaturas femininas
terça-feira 22 de março de 2022 às 19:35hA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou por 19 votos a 2, nesta terça-feira (22), o texto principal do parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, já aprovada pelo Senado Federal. Ficou …
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MPF pede à Justiça condenação de Bolsonaro por improbidade
terça-feira 22 de março de 2022 às 17:23hO Ministério Público Federal (MPF) enviou ação à Justiça Federal em Brasília em que pede a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Walderice Santos da Conceição, ou “Wal do Açaí”, apontada como funcionária fantasma no gabinete do mandatário quando ele ainda era deputado. O pedido é baseado em …
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Bolsonaro tenta tensionar eleição escolhendo Braga Netto como vice
segunda-feira 21 de março de 2022 às 15:44hO historiador Marco Antonio Villa disse, durante comentário no UOL News nesta segunda-feira (21), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta tensionar o processo eleitoral ao sugerir a escolha do atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como vice em sua chapa à reeleição. “Tenta transformar o Exército em participante …
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Veloso é o 2º a renunciar no TSE, e será substituído por Cármen Lúcia
segunda-feira 21 de março de 2022 às 07:53hA renúncia do ministro substituir Carlos Mário Velloso Filho não é fato inédito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog Direito Global. Há doze anos, em novembro de 2009, o ministro (efetivo) do TSE Joaquim Barbosa também alegou problema de saúde e renunciou oficialmente o cargo na Justiça Eleitoral. …
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Damares está sem partido no Amapá para tentar vaga no Senado
segunda-feira 21 de março de 2022 às 07:27hFaltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, segue segundo o portal g1, sem partido para disputar uma vaga ao Senado pelo estado do Amapá. Em uma articulação intensa do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vai disputar …
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Alexandre de Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil
domingo 20 de março de 2022 às 17:57hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou no final da tarde deste domingo (20) a decisão que suspendia o funcionamento do Telegram no Brasil. Ele afirmou em decisão, assinada neste domingo, que as determinações impostas à plataforma foram integralmente cumpridas, o que permite a volta de …
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Em ano eleitoral, Wikipédia vira ‘campo de guerra’ para edições de biografias de políticos
domingo 20 de março de 2022 às 14:08h“Fundadora do movimento Nas Ruas, notoriamente conhecida por espalhar notícias falsas e deturpar fatos sobre a vacinação”. Assim a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é apresentada na primeira linha de sua biografia na Wikipédia, a maior enciclopédia online colaborativa do mundo. Segundo Jan Niklas, no O Globo, apesar de sucessivas …
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Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB
domingo 20 de março de 2022 às 11:36hCom a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, …
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A enrolada pauta de costumes que evangélicos cobram de Bolsonaro para 2023
domingo 20 de março de 2022 às 11:12hAs lideranças da bancada evangélica no Congresso, em sua maioria alinhadas com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), já têm segundo a coluna Maquiavel, na Veja, uma lista de prioridades para o ano que vem, caso ele consiga um novo mandato. Algumas das medidas mais polêmicas da …
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Telegram atende Moraes e exclui mensagem de Jair Bolsonaro
domingo 20 de março de 2022 às 10:14hO Telegram apagou, neste sábado (19), uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro que trazia dados de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi uma das exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o …
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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
sábado 19 de março de 2022 às 15:48hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (19) conforme o Estadão, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram “não encontra amparo” no Marco Civil da Internet nem na Constituição. O presidente citou o argumento usado pela …
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Excluir post de Bolsonaro é uma das condições para Telegram reverter suspensão
sábado 19 de março de 2022 às 06:40hPara reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …
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“Governo estuda solução contra bloqueio no Telegram”, diz ministro da Justiça
sábado 19 de março de 2022 às 05:55hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …
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Chegada do PP ao grupo de ACM Neto causa ‘ciúmes’, revela site
sábado 19 de março de 2022 às 05:25hA relação do PDT baiano com ACM Neto (União Brasil) ficou estremecida nesta semana, a ponto de quase romper nos últimos dias, informa o BNews. De acordo com publicação do portal, a chegada do PP ao grupo do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo do estado teria sido a …
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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de bloquear Telegram é ‘inadmissível’
sábado 19 de março de 2022 às 04:52hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na noite desta última sexta-feira (18) que é “inadmissível” a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o Telegram em todo o Brasil. “É inadmissível uma decisão dessa natureza. Não conseguiu atingir 2 ou 3 pessoas que na …
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Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram
sexta-feira 18 de março de 2022 às 18:27hA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …
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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país
sexta-feira 18 de março de 2022 às 16:03hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do Telegram no Brasil. Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao STF que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de …
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35hMinistro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …
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Lula teme ser assassinado durante a campanha
quarta-feira 16 de março de 2022 às 07:22hO ex-presidente Lula (PT) disse há pouco a uma rádio da Paraíba que se preocupa em ser alvo de uma possível tentativa de assassinato por grupos bolsonaristas. A declaração foi dada nesta última terça-feira (15) em uma entrevista à Rádio Espinharas, de Patos (PB). Ele respondia a apresentadora que lembrou …
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Câmara dos Deputados votará anistia a partidos que descumpriram cota para mulheres e negros
quarta-feira 16 de março de 2022 às 06:28hA Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (17) uma PEC segundo a Folha que, embora trate da participação feminina na política, não traz avanços significativos sobre esse tema e ainda dá uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas …
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1ª reunião presencial do Conselho Político alinha pauta e agenda municipalista em Brasília
terça-feira 15 de março de 2022 às 16:00hO Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira (15) no primeiro encontro presencial do ano. Conduzindo o evento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e …
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Vereador Edvaldo Brito é homenageado pelos 40 anos de ensino na UFBA
segunda-feira 14 de março de 2022 às 15:38hNa ocasião foi lançado o livro “80 Anos de e para o Direito: Estudos em Homenagem ao Mestre Edvaldo Pereira de Brito” O vereador e professor Edvaldo Brito (PSD) foi homenageado pelos 40 anos ininterruptos ensinando na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A sessão solene …
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A boa e a má notícia para Lula, segundo pesquisa do PT
segunda-feira 14 de março de 2022 às 10:59h“Criada em 1996, a Fundação Perseu Abramo foi aberta pelo Partido dos Trabalhadores como um espaço de “reflexão política e ideológica”, promoção de debates e fomento de estudos. A própria fundação afirma que tem como finalidade “a pesquisa, a elaboração doutrinária e a contribuição para a educação política dos filiados …
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PSD lança Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB, ao governo do Rio de Janeiro
segunda-feira 14 de março de 2022 às 06:55hO ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz se filiou neste último domingo (13) ao PSD e, no mesmo ato, foi lançado pelo partido para concorrer ao governo do Rio. O anúncio foi feito após uma reunião entre as principais lideranças da sigla, como o …
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Lula quer “renacionalizar” a Petrobras e barrar privatização da Eletrobras
segunda-feira 14 de março de 2022 às 06:17hO ex-presidente Lula e o PT pretendem explorar eleitoralmente o aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro. A ideia é usar o reajuste para reforçar a ofensiva partidária destinada a impedir as privatizações da Eletrobras e dos Correios e vender ao …
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‘Impeachment deve ser solução, não problema’, diz Pacheco ao instalar comissão
sexta-feira 11 de março de 2022 às 17:13hA comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11) no Senado. Criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a revisão é importante para que …
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Três deputados federais são alvos da Polícia Federal
sexta-feira 11 de março de 2022 às 12:37hA Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. A TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os três deputados são …
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No Amapá, ninguém acredita na candidatura de Damares, diz coluna
sexta-feira 11 de março de 2022 às 11:38hEm fevereiro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL), Damares Alves, lançou a ideia de se candidatar a uma vaga no Senado pelo Amapá. Evangélica, ela era cotada pelo próprio presidente para disputar o pleito em seis estados, inclusive em São Paulo, mas disse conforme …
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PF deflagra operação que mira deputados federais do PL
sexta-feira 11 de março de 2022 às 07:08hA Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro, …
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Pessoas com fé não podem ser vistas como ‘risco à civilização’, diz Marina Silva
quinta-feira 10 de março de 2022 às 18:32hA ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) ficou conhecida nas últimas três décadas, principalmente, por sua militância na área ambiental. Mas desde 2014, durante as eleições presidenciais, ela passou a ser conhecida, também, por sua fé. Ela foi alvo de ataques da …
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MP-BA apura suspeita de nepotismo
quinta-feira 10 de março de 2022 às 08:21hA Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado nesta última quarta-feira (9) conforme o Bahia Notícias e ficará a cargo …
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“As Forças Armadas têm um compromisso e respeito a Constituição”, diz Bolsonaro
terça-feira 8 de março de 2022 às 18:20hO presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro com lideranças evangélicas para afirmar nesta terça-feira (8) que aqueles que, segundo ele, jogam fora das quatro linhas precisam jogar dentro delas. “Nós jogamos dentro das quatro linhas, mas devemos fazer também… que quem está jogando fora das quatro linhas entre dentro das …
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Com mais mulheres em comando, não haveria guerra na Ucrânia, diz ministro
terça-feira 8 de março de 2022 às 16:44hEm homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça, o ministro do STF Ricardo Lewandowski declarou que guerras como a da Ucrânia poderiam ser evitadas caso mais mulheres ocupassem cargos de liderança. “Se tivéssemos mais mulheres em posição de mando no mundo, com certeza não estaríamos testemunhando a guerra …
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‘O Brasil é um país estagnado, milhões no desamparo absoluto’, diz Joaquim Barbosa
terça-feira 8 de março de 2022 às 05:52hJoaquim Barbosa, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a relação passada do pré-candidato a Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos) com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “O pecado dele foi confiar em Jair Bolsonaro, entrar para esse governo”, afirmou o ex-ministro hoje, durante entrevista no “Conversa com …
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No ‘Conversa com Bial’, Barbosa diz que PSDB é ‘embromador’
segunda-feira 7 de março de 2022 às 19:14hEx-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é o convidado do programa Conversa com Bial, que irá ao ar na noite desta segunda-feira (7). Em um trecho da entrevista que já foi veiculado, conforme o Pleno News, Barbosa afirma que o “PSDB é um embromador”. A crítica foi feita …
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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
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União Brasil deve receber R$ 770 milhões do fundo eleitoral; veja cada partido
quinta-feira 3 de março de 2022 às 07:18hA um voto de ser validado pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que será retomado hoje, o novo fundo eleitoral renderá cifras inéditas aos 32 partidos ativos no país, se confirmado. Com R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento, o fundo deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um …
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Afastamento de juízes na esteira do caso Lula-Moro beneficia políticos
quinta-feira 3 de março de 2022 às 05:17hNa esteira da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), outros políticos também têm se beneficiado por decisões judiciais similares contra magistrados. Uma delas pôs em xeque uma vasta operação anticorrupção deflagrada em Mato Grosso do Sul, que chegou a prender um ex-governador. Além disso, como mostrou a Folha, também foi afastado …
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Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais
quarta-feira 2 de março de 2022 às 09:48hA corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …
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Servidor pode converter tempo especial na aposentadoria
quarta-feira 2 de março de 2022 às 05:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que conforme a Folha, que funcionários públicos que trabalham em atividades insalubres ou com periculosidade podem converter o tempo de serviço especial em comum para a aposentadoria. Há, porém, uma restrição: a conversão só é permitida para períodos trabalhados até novembro de 2019, …
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Sergio Moro se desentende com líder dos caminhoneiros e é chamado de covarde
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 06:25hO ex-juiz Sergio Moro (Podemos) se desentendeu no última sábado (26) segundo a Folha de S. Paulo, com Wanderlei Dedeco, líder da greve dos caminhoneiros de 2018, que criou um grupo de WhatsApp em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. Após ter sido criticado, Moro deixou o grupo. Nomeado “Apoio …
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Presidentes partidários ganham até R$ 315 mil de salário; confira nomes e valores
domingo 27 de fevereiro de 2022 às 13:26hConforme levantamento publicado pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, é o dirigente partidário com o maior salário do país. Freire recebeu R$ 315 mil em 2020 da sigla, o que representa R$ 26,3 mil mensais. Os recursos vêm do fundo partidário, abastecido com …
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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …
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Demitido, diretor-geral da PF vinha acumulando desgastes com governo
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 18:36hExonerado nesta sexta-feira do cargo de diretor da Polícia Federal, o delegado Paulo Maiurino vinha acumulando desgastes no governo federal. Segundo integrantes da corporação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e Maiurino “estavam tento dificuldades de interação”. Os policiais, no entanto, não quiseram detalhar quais foram essas dificuldades. Leia mais: …
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Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 09:03hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta última quinta-feira (24) liberdade condicional ao ex-prefeito e ex-governador de SP Paulo Maluf. O político foi condenado pela 1ª Turma do STF em 2017 a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por usar contas no exterior …
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Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que cria auxílio bilionário para cultura
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 19:30hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da …
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Cinco prefeituras têm parecer de rejeição pelas contas de 2020
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 16:37hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (24/02), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de cinco prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente …
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Pacheco e Fux criam comissão de juristas para modernizar processos
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 13:56hUm um dia marcado pelo avanço da reforma tributária no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)1), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assinaram ato conjunto para criação de uma comissão que tem como objetivo a elaboração de projetos que buscam a modernização e a …
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MPF pede condenação do deputado Aécio Neves por R$ 2 milhões recebidos da J&F
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 17:39hO Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e a perda do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista. O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, …
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Lideranças do PT querem resolver federação antes da janela partidária
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 15:27hApesar de o partido ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo maior para registar as federações partidárias, lideranças do PT querem encerrar as negociações para a possível aliança de forma antecipada. Caciques petistas atuam segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, para que as tratativas com outras …
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Senado quer ouvir presidente do BB por suposta restrição a governadores
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 13:57hA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um requerimento de convite para ouvir o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro. O objetivo é investigar denúncias de que a instituição estaria restringindo o acesso a crédito a Estados governados por partidos de oposição ao …
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Fachin assume por seis meses presidência do TSE
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 07:08hO ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …
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TJ-SP quer 475 novos cargos ao custo de R$ 20 milhões por ano, revela jornal
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 05:05hO Tribunal de Justiça de São Paulo mandará um anteprojeto de lei para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) com o objetivo de criar 475 cargos comissionados de assistentes de gabinetes para magistrados. A ação ocorre em contexto de outra medida de potencial incremento de custos na corte —os magistrados ganharam, …
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Governador da Paraíba decide trocar Cidadania por PSB e quer dar palanque a Lula
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 14:07hO governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu trocar o Cidadania pelo PSB para concorrer a um segundo mandato. A defecção ocorre um dia após a legenda comandada por Roberto Freire aprovar a proposta de formar uma federação partidária com o PSDB, que tem o governador de São Paulo, João Doria, …
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Em busca da reeleição, Bolsonaro tenta aprovar projetos prometidos em 2018
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:38hDe olho na eleição de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo reportagem do portal UOL, em acenar à sua base eleitoral mais fiel e resgatar promessas que simbolizaram sua campanha em 2018, mas que não saíram do papel nos três primeiros anos de mandato. Em 9 de fevereiro, …
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Como serão financiadas as federações partidárias?
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:03hNovidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se …
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TSE vai decidir sobre sigilo de doação eleitoral, e entidades temem retrocesso
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 06:35hEntidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor sigilo sobre dados de doadores eleitorais e de pessoas que prestem serviços para campanhas políticas. A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD …
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Bolsonaro nomeia Luis Gustavo Amorim de Souza para o TRF-1
sábado 19 de fevereiro de 2022 às 08:16hO presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na noite desta sexta-feira (18) o advogado Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para uma vaga de juiz no TRF-1, em Brasília. Sousa ocupará a vaga deixada por Kassio Nunes Marques, que era membro do tribunal federal antes de ser indicado pelo presidente para …
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PSD de Kassab é sondado por interlocutores de Bolsonaro e fato deixa Lula irritado
sábado 19 de fevereiro de 2022 às 06:23hConforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Ainda sem candidato à Presidência da República, o PSD, presidido por Gilberto Kassab, já chegou a ser sondado até mesmo por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de os dois firmarem um acordo: se o partido apoiasse a …
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Braga Netto é vice favorito de Bolsonaro, mas campanha tem ‘plano B’
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 07:30hFazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …
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Comissão de impeachment, o novo atrito entre Pacheco e Lira
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 06:37hSegundo a coluna Radar, na Veja, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) estão novamente em conflito. O motivo segundo publicação: o chefe do Senado criou uma comissão para mexer na Lei do Impeachment sem consultar Lira, a quem cabe a decisão sobre abertura dos processos. A aliados, o chefe …
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Vitória da Lava-Jato no STJ alimenta movimentos contra Bretas no CNJ, revela coluna
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 18:17hColegas de Gilmar Mendes dentro e fora do STF viram na decisão do ministro de compartilhar com o CNJ provas colhidas em delações contra o juiz Marcelo Bretas segundo a coluna Radar, como um movimento em resposta ao ato do presidente do STJ, Humberto Martins, que arquivou uma investigação que …
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Ricardo Lewandowski é eleito ministro do TSE
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:42hNa sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …
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Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27hEm conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …
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Partido Novo organiza protestos contra o Fundo Eleitoral em 80 cidades
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 13:36hO partido Novo realizará neste sábado (19) e domingo (20), atos por todo o país para rechaçar a aprovação do novo Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 4,9 bilhões. Esse é o maior volume já destinado a campanhas eleitorais em toda história do país. As manifestações irão …
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‘A vida dele vai virar um inferno’, diz Gilmar Mendes sobre Sergio Camargo chefe da Fundação Palmares
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:33hSergio Camargo, o chefe da Fundação Palmares, entrou na mira do ministro do STF, Gilmar Mendes, e isso começou ao atacar o congolês Moïse Kabagambe, brutalmente assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio. O ministro pediu a cabeça do auxiliar do ministro do Turismo, Gilson Machado, e …
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Presidência do TSE: Fachin, Barroso e Moraes compartilharão gestão em ano eleitoral
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 06:42hÀs vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …
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Sucessão de Kassio Nunes em tribunal coloca Bolsonaro e Mourão em lados opostos
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 19:23hA disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …
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Legislativo e Tribunais fecham o cerco contra transporte clandestino
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 15:52hApós a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar Depois de publicadas a Lei Estadual 23941/21, de Minas Gerais, e a Lei Federal 14298/22, que proíbem a venda de …
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Ex-genro de Roberto Jefferson, deputado do Rio é o novo presidente nacional do PTB
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 18:18hNa última sexta-feira (11) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) elegeu por meio de uma votação pelo Diretório Nacional o novo presidente do partido, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar segundo a coluna Esplanada, já dirigiu a sigla no estado do Rio de Janeiro está …
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Mendonça nega pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 18:12hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um …
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Universidades podem exigir passaporte vacinal, diz ministro
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 13:25hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as instituições de ensino federais possam cobrar dos estudantes e professores a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir o retorno às atividades presenciais. A manifestação do ministro foi feita no âmbito de um julgamento da …
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Divergências internas entre caciques marcam os bastidores do União Brasil
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 08:31hValidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (8) a fusão entre DEM e PSL criou o União Brasil, partido que já nasce com o caixa mais recheado do país, com cerca de 800 milhões de reais do fundo para financiamento das suas múltiplas ambições eleitorais neste ano. Depois de …
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Disputas nos estados contradizem e travam avanço de federações partidárias
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 06:17hA dinâmica das disputas regionais é um dos principais entraves para o avanço das federações partidárias, que terão pouco menos de três meses para serem consolidadas para as eleições de outubro. Este período deve ser marcado por um acirramento de tensões entre as legendas que negociam parcerias, já que em alguns …
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Moraes e Toffoli votam a favor da Petrobras em processo de cerca de R$ 47 bilhões
sábado 12 de fevereiro de 2022 às 13:57hA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (11) conforme o Estadão, o julgamento do recurso do maior processo trabalhista envolvendo a Petrobras, que trata de um possível ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre …
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Bolsonaro é pressionado a abandonar discurso antivacina por sobrevivência eleitoral
sábado 12 de fevereiro de 2022 às 06:15hA oito meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido pressionado por ministros e aliados a abandonar o discurso antivacina. Mais do que isso: pessoas próximas ao mandatário querem que ele se vacine e exalte feitos do governo que possibilitaram a imunização da população. Aliados dizem acreditar que a condução do …
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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 18:42hO Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu …
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PTB troca de presidente e ala de Roberto Jefferson volta a comandar
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 17:28hApós tensões crescentes dentro do PTB, o partido anunciou nesta sexta-feira (11) o novo presidente nacional: o deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), também conhecido como Neskau. Assim, a ala do ex-deputado Roberto Jefferson, afastado do cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, volta segundo o portal UOL, a comandar a legenda …
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Ex-ministro Abraham Weintraub anuncia filiação ao Brasil 35
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 16:34hO ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou sua filiação ao Brasil 35. A confirmação do ingresso no partido aconteceu em uma publicação feita no Twitter ontem. Segundo o comunicado, o ato de filiação está marcado para este sábado (12). Além do antigo chefe do MEC, o irmão dele, Arthur Weintraub, …
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Geddel fez curso de auxiliar de cozinha na prisão para reduzir pena
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 07:53hMinistro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o portal UOL, que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação …
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 06:36hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta última quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. (Foto ilustração) O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso …
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Geraldo Júnior já avalia reeleição na Câmara e mudança no regimento interno, diz site
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 18:41hO presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) vem avaliando com seus interlocutores a possibilidade de reformar o regimento interno da Casa para viabilizar sua reeleição, e não mais concorrer ao cargo de deputado federal, como estava inicialmente nos seus planos. As informações são do BNews. Segundo …
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Justiça nega novo mandado de segurança a Witzel
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 15:32hO desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo ex-governador Wilson Witzel que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto, ocorrido no dia 30 de abril do ano passado, que manteve o impeachment …
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ACM Neto faz de tudo para ter o MDB na sua base
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 13:21hO ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), reforçou a sua vontade de ter o MDB como sigla aliada na disputa pelo Palácio de Ondina. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10) conforme o BNews, o secretário geral do União Brasil reforçou o entendimento do …
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Lula volta a defender a regulamentação da imprensa no Brasil
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 06:27hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta última quarta-feira (9). Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, …
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Modelo de federação partidária estreia na eleição de 2022; veja o que muda
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 19:18hAtualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos diferentes legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conforme a UOL, disputar eleições pelo país. O número faz o Brasil ser um dos países com maior número de siglas partidárias no mundo e pode trazer problemas de transparência de gastos e corrupção. Para …
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Justiça pode mandar prender Eike Batista por não pagar o combinada na delação
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 08:46hMais de um ano depois de homologado pela ministra Rosa Weber, o acordo de delação premiada de Eike Batista virou um abacaxi segundo a colunista Malu Gaspar, no jornal O Globo, para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo Tribunal Federal. O ex-bilionário, que se comprometeu a pagar multa …
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Conheça as estratégias de campanha de Lula, Bolsonaro, Moro, Ciro e Doria
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 08:57hCom a pré-campanha antecipada e a largada já dada no início do ano eleitoral, os principais pré-candidatos à Presidência da República já começaram a definir seus alvos preferenciais, aqueles que têm maior potencial de lhes tirar votos na corrida pelo Planalto ou contra os quais seja mais vantajoso debater. Segundo …
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“União Brasil eterniza o espírito carlista”, diz deputado
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 06:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve carimbar nesta terça-feira (8) o contrato da União Brasil. A maior novidade que a Terceira Via conseguiu criar foi a reciclagem do velho DEM. Estamos lascados. O deputado federal delegado Waldir (PSL/UB) disse à Folha de S. Paulo: “A tendência é a União Brasil …
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Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 05:10hOs tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …
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