O cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13/01) durante transmissão de live pelas redes sociais que “pretende não ficar a vida toda” na presidência e que, por isso, “‘o pessoal da esquerda’ poderia ficar ‘tranquilo'”. Porém, em tom de ironia, emendou que, na verdade, não devem ficar “tão tranquilos” …
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Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo a DW, enfraquecer os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19. É isso o que diz a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) em seu 32º relatório anual com um balanço …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal g1, que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. O ministro …
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O ex-juiz Sérgio Moro disse que não tem problema pessoal com o ex-presidente Lula (PT), a quem chegou a condenar à prisão no âmbito da Operação Lava Jato. O presidenciável do Podemos foi entrevistado ontem pela Rádio Metrópole, onde fez um balanço da carreira e a relação com o presidente …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta última segunda-feira (10) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para tornar obrigatória a vacinação de crianças e adolescentes entre 5 e 11 anos de idade. Na prática, a Procuradoria apontou problemas de …
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Vice-líder do governo no Congresso e crítica da gestão Jair Bolsonaro, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tem batido na tecla de que é preciso construir uma “direita racional”. Ao Estadão/Broadcast Político, a parlamentar defendeu limites à liberdade de expressão, um Estado laico e uma direita sem extremistas – classificados por ela …
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Rompido com o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem cobrou retratação em carta pública, o almirante Antonio Barra Torres, atual diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), chegou ao cargo com um perfil alinhado ao do chefe. Médico militar da reserva, ele deixou posto de chefia na Marinha para …
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Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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Embora diga a aliados não ter novamente interesse em ser candidato à Presidência da República em 2022, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa tem feito segundo a coluna de Igor Gadelha, análises do cenário eleitoral nos bastidores. Em conversas com aliados nas últimas semanas, Barbosa fez um diagnóstico dos nomes …
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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília …
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A Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …
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Em meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as …
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Pela terceira eleição presidencial seguida, a Operação Lava Jato estará entre os principais focos dos debates em 2022. Diferentemente do que ocorreu nas campanhas anteriores, agora a discussão não será sobre descobertas recém-ocorridas ou seus desdobramentos em andamento, mas sim acerca do saldo dos trabalhos feitos anos atrás. Há ainda …
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Conforme Jan Niklas, da coluna Sonar do O Globo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) se estranharam nas redes sociais expondo uma nova rixa na militância bolsonarista. Após Jordy publicar um vídeo em que aparecia num evento conservador cobrando mais engajamento do presidente Jair Bolsonaro …
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A primeira semana do ano costuma ser esvaziada na política, com recessos no Legislativo e Judiciário, mas há algumas expectativas para os próximos dias. O governo federal deve divulgar na quarta-feira (5) o resultado da polêmica consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde para definir se pais e responsáveis devem …
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Segundo a colunista Letícia Casado, na Veja, o ex-presidente Lula (PT) terminou o ano de 2021 numa situação confortável. Segundo as pesquisas, ele lidera a corrida ao Palácio do Planalto com ampla vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) tanto no primeiro quanto no segundo turno. O petista também derrotaria todos os …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e autorizou o governo federal a dar prosseguimento à compra de R$ 310 milhões de imunoglobulina humana 5G, remédio usado para tratamento de diversas doenças, entre elas o HIV. O magistrado citou …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica …
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O governo federal se esforça para conseguir liberar R$ 3 bilhões em emendas de relator nos últimos três dias de 2021. Até terça-feira (28), apenas R$ 13,8 bilhões dos R$ 16,8 bilhões reservados para este fim já haviam sido liberados. Caso o valor que está parado não seja empenhado até …
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Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial. De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da …
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Um dia antes de sair de férias pela segunda vez, Jair Bolsonaro comemorou segundo a Folha de S. Paulo o aumento do número de armas de fogo no país. Apesar de restrições impostas pelo Congresso e pelo STF, o governo entregou a seu eleitorado mais fiel uma flexibilização considerável neste …
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O escritor Olavo de Carvalho afirmou nas redes sociais que irá votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) por falta de opção na disputa ao Palácio do Planalto, em 2022. Antes aliado de primeira hora de Bolsonaro e tido como ideólogo do governo, o escritor se tornou crítico do presidente. Em …
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As eleições presidenciais no país estão previstas para outubro do ano que vem, mas os principais pré-candidatos e pré-candidatas já começaram a fazer seus primeiros movimentos de olho na disputa em 2022. Com histórias, perfis e estratégias diferentes, cada um deles tem um conjunto de “armas” que deverá ser usado …
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Fundamental para garantir estabilidade à gestão ao longo dos três anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o apoio dos evangélicos pode se tornar um desafio para o presidente da República em 2022. Ainda que aliados do governo deem como certo o voto desse segmento para a reeleição, eles reconhecem …
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Segundo a coluna de Matheus Leitão, na Veja, o presidente Jair Bolsonaro quer por que quer um vice evangélico para conter sua queda nas pesquisas e botar o pé no segundo turno, hoje invariavelmente contra Lula, que lidera a corrida. O mais curioso é que a volta do petista ao …
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Após cinco anos de parcelamento dos salários do funcionalismo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebra conforme entrevista ao jornal Estado de Minas ter conseguido, desde agosto, pagar os vencimentos no quinto dia útil. Embora diga abertamente que tentará a reeleição, afirma que as pessoas “não comem votos”. …
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Com planos para colocar de pé até fevereiro o partido resultante da fusão do Democratas com o PSL, o União Brasil tem feito importantes acenos no cortejo político ao ex-juiz Sergio Moro, a quem cogita se aliar em 2022. O mais simbólico deles passa por ter a tesouraria auditada periodicamente …
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O Ministério da Saúde liberou, neste último domingo (26), uma atualização do aplicativo ConecteSUS nas lojas Android e iOS e o sistema voltou a exibir o comprovante de vacinação contra Covid-19 do usuário. Segundo a pasta, a ferramenta não apresenta instabilidade, ao contrário do que acontecia nos últimos dias. “O Ministério …
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A palavra “rachadinha” já é popular no vocabulário do brasileiro desde os últimos dias de 2018, quando vieram à tona as investigações sobre o esquema de apropriação de parte dos salários de funcionários da Assembleia do Rio por vários deputados, incluindo Flávio Bolsonaro, o filho Zero Um do presidente, hoje …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL), que distribuiu cargos e ministérios a partidos do centrão em troca de base no Congresso, afirmou, na noite desta última quinta-feira (23), que o jantar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve no cardápio bancos oficiais …
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O juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, autorizou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar por causa de condenações na Operação Lava Jato. A operação que investigou crimes de corrupção ocorridos principalmente na Petrobrás entre 2006 …
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Cassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido. A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma …
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A população de Amargosa, cidade do centro-sul da Bahia, sofre com um dilema envolvendo o jumento, o jegue, uma tradicional espécie do Brasil e símbolo histórico da luta diária do sertanejo. O município, a 119 km de Salvador, se tornou dependente de um mercado que cresce a cada ano, mesmo …
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A vacinação de crianças e de pessoas que vivem em locais remotos é estratégia importante para aumentar a imunização da população contra a covid-19, de acordo com estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi submetida à Revista Brasileira de Epidemiologia e está disponível na internet. …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …
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Com a aprovação do Senado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) a proposta que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços ao consumidor final localizado em outro Estado. O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar …
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O escritor e ideólogo Olavo de Carvalho, considerado uma espécie de “guru” do bolsonarismo, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o usou como “poster boy” para “se promover e se eleger” e que considera que “a briga já está perdida”. A declaração foi feita hoje pelo escritor durante live realizada no …
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Em uma carta escrita à mão dentro do complexo penitenciário de Bangu, o presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, afirmou a um aliado segundo o Estadão, que planeja se candidatar ao Senado nas eleições de 2022. No bilhete, Jefferson disse que a sua candidatura ”daria uma forte ajuda” a Bolsonaro. …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu nesta tarde de segunda-feira (20) deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, …
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Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entidades beneficentes) tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social. O presidente Jair Bolsonaro vetou 10 pontos da lei. Um dos vetos incide sobre o artigo que prevê …
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Preso na Lava Jato em novembro de 2015, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, é visto em São Paulo segundo a coluna de Denise Rothenburg, no Correio Braziliense, como o maior cabo eleitoral às avessas para o ex-juiz Sergio Moro. Esteves, que ficou quase um mês em Bangu 8 …
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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu neste domingo, 19, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal que apurem novas ameaças disparadas contra diretores e servidores da agência. Barra Torres também pediu a proteção policial de agentes públicos e seus familiares para …
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A eleição de 2022 será marcada por algumas novidades: horário de Brasília para todo o país no dia da votação, federações partidárias e até mesmo fone de ouvido descartável para deficientes auditivos nas seções. Mas há algo que, segundo especialistas, deve ser de fato o mais marcante do processo: a …
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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Há menos de um ano das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em primeiro colocado nas pesquisas eleitorais. Segundo o Datafolha divulgado na quinta-feira (16) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o petista tem 48% das intenções de voto, o que garantiria vitória já no primeiro …
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O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …
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Em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que permite a desaposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PR-RS), a iniciativa permite novas contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para aposentados que continuem trabalhando. Com isso, o …
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As prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …
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A Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …
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Na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …
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A deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …
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Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A estimativa é que milhões de brasileiros possam ter direito a correções, que podem variar de alguns reais até valores acima de R$ 66 mil, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta última quarta-feira (15) os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (15) uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu …
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou quatro editais de seleção para a contratação de cerca de 208 mil trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. Previsto para ser iniciado neste mês, o processo seletivo deverá se estender até junho do próximo ano, o que poderá adiar o …
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As especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o …
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Após derrota na disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu entregar o seu cargo na manhã desta quinta-feira (15). O gabinete do senador informou por meio de nota que a decisão foi comunicada nesta manhã ao …
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Sem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
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O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta última terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte. O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou …
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O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem base científica, a vacina contra a Covid-19 …
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A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 …
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Em uma reunião tensa ocorrida na noite desta última segunda-feira (13) conforme o portal O Antagonista, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que comanda a Comissão Mista de Orçamento, deu o recado do parlamento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): ou o governo quita as …
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Abancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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A definição da realização ou suspensão do Carnaval em 2022 não deverá ser uma atribuição da prefeitura de Salvador. Pelo menos isso é o que foi destacado pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, quando questionado sobre o assunto. Ao site Bahia Notícias, o titular da pasta municipal assegurou que …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …
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A Câmara dos Deputados avança segundo a revista Veja na criação uma “nova classe” no mundo virtual, estendendo à internet privilégios que os parlamentares já possuem em relação aos cidadãos na vida real. Centrão e partidos de oposição uniram forças para levar adiante um projeto de lei (nº 3227/21) que …
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O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou uma nota repudiando a agressão sofrida por equipes da TV Bahia e TV Aratu na manhã deste último domingo (12), em Itamaraju, no extremo sul do Estado, durante a passagem do presidente Jair Bolsonaro pela região. De acordo com informações da GloboNews, …
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De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 94% das cidades que participaram de uma pesquisa da instituição concordam com a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Em entrevista à CNN Brasil, a supervisora da área de saúde da entidade, Carla Albert, disse neste domingo que a medida é “imprescindível” para …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. O que diz a decisão? Segundo o ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão não trata da situação de …
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O Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …
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Para elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia segundo a Folha de S. Paulo, fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios. Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa …
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Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que …
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O Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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A federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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Luiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta última quinta (9) conforme a Folha, que a corte age de modo alinhado ao julgar questões de direitos humanos, como a união homoafetiva, e defendeu que os juízes precisam deixar de lado seus valores pessoais ao analisar os processos. “Os juízes …
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O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …
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Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …
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A holding brasileira J&F, criada pela família Batista e controladora de empresas como JBS, Banco Original e PicPay, entrou em setembro com um pedido de revisão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017, no valor de R$ 10,3 bilhões. Segundo a holding, que possui …
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O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), alvo de um inquérito da Polícia Federal por desvio de dinheiro público de emendas parlamentares e flagrado com maços de dinheiro, registrou um crescimento patrimonial astronômico. As informações são do iG. Quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, em 2008, o …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …
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A CCJ da Câmara (foto) aprovou, nesta terça-feira (7), uma PEC que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres, registra O Globo. Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada …
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A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …
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Uma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou segundo o Bahia Notícias sobre um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, …
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O ex-juiz da Lava Jato, ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) atribuiu a decisão sobre a prescrição do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP) a “manobras jurídicas”. Ele escreveu no Twitter …
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Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …
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Segundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …
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O debate público para a escolha de candidatos, antes focado na propaganda eleitoral de rádio e TV, se espalhou conforme a Folha de S. Paulo para as redes sociais após a disseminação do uso da internet. Nesse cenário, se antes o controle de possíveis irregularidades estava calcado na atuação da Justiça …
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A primeira agenda de Sérgio Moro no Nordeste como pré-candidato à Presidência da República não terminou bem. Durante a passagem por Recife, em Pernambuco, na noite do último domingo (5), o principal evento promovido pela campanha do representante do Podemos foi alvo de protesto de manifestantes contrários ao ex-magistrado, que …
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A ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …
Leia Mais »No próximo dia 16, o ex-advogado-geral da União André Mendonça finalmente vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma longa e tortuosa via crúcis que se arrastou por 142 dias em que esbarrou na incansável tentativa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de sabotar a sua indicação. Judeu, …
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