sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula sugere ‘De volta para o futuro’; Bolsonaro reage: ‘Senhor do Triplex’

sábado 25 de junho de 2022 às 19:19h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com ironia a uma postagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede sugestões de filmes para assistir, citando no tuíte três títulos que fazem referência ao retorno dele à presidência. Ao pedido de Lula por sugestões de filmes para assistir sexta-feira à noite, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes dá ‘troco’ em Bolsonaro por segurar indicação para o TSE, diz coluna

sábado 25 de junho de 2022 às 14:29h

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Governo Federal vai discutir nova cartilha que dificulta o aborto

sexta-feira 24 de junho de 2022 às 11:34h

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, convocou uma audiência pública para semana que vem em que o objetivo oficial seria discutir uma nova cartilha com novas orientações sobre o aborto legal. O blog de Andréia Sadi já havia antecipado a intenção do ministro Marcelo Queiroga …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 18:16h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:26h

Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) segundo o Estadão, para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira reúne Bolsonaro, Moraes, governistas e oposição em jantar para Gilmar

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:50h

Um jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …

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NOTÍCIAS


Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 18:03h

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22) o convênio que fixou segundo o Estadão, alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sonia Guajajara recebe o Título de Cidadã Paulistana da Câmara Municipal de São Paulo

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 11:19h

Pré-candidata à deputada federal, a ativista teve a distinção proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL Sonia Guajajara recebe nesta quarta-feira, 22 de junho, o Título de Cidadã Paulistana na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção foi proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL. A Sessão Solene …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que PEC que altera poder de decisão do Supremo parece “inconstitucional”

terça-feira 21 de junho de 2022 às 11:53h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (21), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme o canal CNN, que propõe alterar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) parece “inconstitucional”. “Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento …

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NOTÍCIAS


IBGE inicia coleta de informações, que marca início do Censo 2022

segunda-feira 20 de junho de 2022 às 13:44h

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira (20) à coleta de informações da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que marca o início das operações urbanas do Censo Demográfico 2022. Nessa etapa de pesquisa urbanística, 22.745 agentes censitários vão às ruas para coletar dados sobre …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PCO chama Alexandre de Moraes de ditador

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 14:02h

O PCO (Partido da Causa Operária) chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador” e “skinhead de toga”. O ministro é responsável pelo inquérito das fake news, que tem o partido como um dos alvos. A sigla se manifestou contra a eleição de Moraes para a presidência do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara retoma votação que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

quarta-feira 15 de junho de 2022 às 09:49h

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para a manhã desta quarta-feira (15), a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O Plenário aprovou nesta última terça-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo

quarta-feira 15 de junho de 2022 às 09:02h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda o que é o IPD, índice para medir a popularidade digital dos pré-candidatos

quarta-feira 15 de junho de 2022 às 06:23h

A Folha passa a publicar mensalmente a partir desta quarta-feira (15), até as eleições, o Índice de Popularidade Digital (IPD) dos possíveis candidatos à Presidência e aos governos de oito estados. O indicador mede diariamente o desempenho dos políticos nas redes sociais e ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral no país e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que ‘vai estudar dar graça (perdão) a Allan dos Santos’

terça-feira 14 de junho de 2022 às 20:21h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última segunda-feira (13), após ser questionado pela imprensa, que “vai mandar estudar” dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido depois de ter a prisão preventiva determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais. No …

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NOTÍCIAS


Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia

terça-feira 14 de junho de 2022 às 11:44h

O ministro Luís Roberto Barroso apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. Em congresso conservador no último fim de semana, o bolsonarista disse conforme O Antagonista, que Barroso batia em mulher e que ele poderia provar suas afirmações. Na petição, distribuída a Alexandre de Moraes por prevenção no …

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NOTÍCIAS


Amazônia se tornou uma terra sem lei, apontam especialistas

terça-feira 14 de junho de 2022 às 07:18h

Para entrevistados pela agência DW, desaparecimentos expõem ausência do Estado na região. Discurso e ações do governo Bolsonaro teriam agravado desmonte da fiscalização e estariam por trás de clima de “liberou geral”. O desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari expôs ao …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Ninguém discute se houve, ou não, corrupção’, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato

terça-feira 14 de junho de 2022 às 05:28h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última segunda-feira (13) conforme a Folha, que “ninguém negou” a existência do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Contudo, disse não ser correto combater o “crime cometendo crime”. Mendes comentou, em entrevista a jornalistas no Rio de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE detalha etapas de auditoria do sistema eleitoral e define fiscalizadores; confira

segunda-feira 13 de junho de 2022 às 06:29h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogados alegam que bloqueio das contas de Silveira por Moraes ‘viola independência do Poder Legislativo’

sexta-feira 10 de junho de 2022 às 08:29h

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou de acordo com o jornal Valor, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio das contas do parlamentar “viola a independência do Poder Legislativo”. A posição é sustentada por um …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Sindicato dos Médicos da Bahia acusa governo do estado de deixar os profissionais sem salário por meses

quinta-feira 9 de junho de 2022 às 08:56h

A nova forma de contratação de médicos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem gerado conforme reportagem do Bahia Notícias, diversas problemas aos profissionais. Mas, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), além de prejudicial a prática seria ilegal. O grupo indica que a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Conheça o ‘RP9’ criado com a bênção do Planalto para reeleger os parlamentares

sábado 4 de junho de 2022 às 11:29h

Medida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotou um sistema eletrônico para o recebimento das indicações de despesas que poderão ser contempladas pelo relator-geral do Orçamento em 2022, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes diz que Judiciário não pode agir como “avestruz” nas eleições

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:37h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-ministro Ricardo Salles confirma que será candidato

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 17:45h

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou em seu perfil no Twitter que será candidato para a vaga de deputado federal por São Paulo. Salles é filiado ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, que em diversos momentos se pronunciou a favor de seu lançamento como candidato a algum …

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NOTÍCIAS


O encontro dos arquiinimigos Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

quinta-feira 2 de junho de 2022 às 18:30h

Inimigos declarados, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tiveram um encontro inusitado segundo a jornalista Bela Megale, na noite da última quarta-feira (1º). Ambos estavam presentes no lançamento do livro “Sem Máscara – O governo Bolsonaro e a aposta pelo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governos estaduais querem compensação para perda com ICMS

quinta-feira 2 de junho de 2022 às 09:06h

Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. …

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NOTÍCIAS


Delegados da PF reclamam de prerrogativa de candidatos escolherem coordenadores de segurança

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 06:18h

Delegados da Polícia Federal (PF) ficaram incomodados com a prerrogativa que foi dada aos candidatos à Presidência de escolher os responsáveis pela sua segurança. Em fóruns de debate na tarde desta última terça-feira (31), alguns classificaram a medida como absurda, por permitir que critérios políticos possam se sobrepor aos técnicos. …

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NOTÍCIAS


Lei de Improbidade Administrativa faz 30 anos cercada de debates

terça-feira 31 de maio de 2022 às 10:57h

Especialista comenta as intensas discussões que hoje marcam a legislação A Lei de Improbidade Administrativa (LIA, Lei nº 8.429/92) completa 30 anos na próxima quinta-feira (2). Criada em 1992 com o objetivo de combater a sensação de impunidade — e de se tornar um instrumento normativo voltado à garantia da …

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NOTÍCIAS


PMs começam a usar câmeras nos uniformes no Rio de Janeiro

segunda-feira 30 de maio de 2022 às 16:25h

A Polícia Militar do Rio de Janeiro atua nesta segunda-feira (30) com câmeras instaladas no uniforme de agentes de nove batalhões. De acordo com o cronograma da instituição, equipes das zonas norte e sul são as primeiras a receber o equipamento. Os policiais da Companhia Independente do Palácio Guanabara, sede …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Magistrados vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes

sábado 28 de maio de 2022 às 10:51h

Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Segudno o jornal Estado de S. Paulo, os patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da …

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NOTÍCIAS


Tríplex de Guarujá atribuído a Lula será sorteado na internet neste sábado (28)

quinta-feira 26 de maio de 2022 às 06:20h

O apartamento tríplex em Guarujá (SP), cuja propriedade foi atribuída a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, será sorteado pela internet neste sábado (28). O empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões em leilão da Lava Jato em 2018 e decidiu sorteá-lo por meio da plataforma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Daniel Silveira vai ganhar hoje presentão de Augusto Aras

quarta-feira 25 de maio de 2022 às 15:16h

Chefe da PGR, Augusto Aras deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) de acordo com a Veja, um parecer favorável ao indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB). Aras, nesse caso conforme a revista, vai seguir a trilha já aberta pelo próprio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em evento do PTB, padre sugere luta armada contra PT

quarta-feira 25 de maio de 2022 às 06:57h

Um evento do PTB com aparência de culto dispensou as falas comedidas em São Paulo nesta última terça-feira (24). Um dos palestrantes, o padre Kelmon Souza – que se apresenta como um sacerdote ortodoxo – sugeriu conforme registra Lauro Jardim, no O Globo, uma luta armada para frear o avanço …

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NOTÍCIAS


A questão dos precatórios

terça-feira 24 de maio de 2022 às 16:45h

Especialistas discorrem sobre as principais consequências da aprovação da PEC referente ao pagamento das dívidas públicas de alto valor A promulgação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021 determinou um limite anual para o pagamento dos precatórios, alterando a fórmula para calcular o teto de gastos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT cobra regulamentação do Telegram pelo TSE

segunda-feira 23 de maio de 2022 às 18:58h

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação mais enérgica sobre a regulamentação do Telegram durante as eleições deste ano, e afirmou que quer uma reunião com o tribunal e outros partidos para que o tema seja discutido. “Vai ter um escritório aqui? Tem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A nova pesquisa presidencial do Datafolha

segunda-feira 23 de maio de 2022 às 17:37h

Será realizada em dois dias, entre a quarta-feira (25) e a quinta (26). Conforme o jornal O Globo, o instituto entrevistará 2.556 pessoas acima de 16 anos em todos os estados brasileiros. Embora haja uma enxurrada de pesquisas divulgadas diariamente, parte delas encomendadas por bancos e outra parte de institutos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mesmo com contas bloqueadas, Daniel Silveira não cumpre ordens de Alexandre de Moraes

segunda-feira 23 de maio de 2022 às 04:57h

Daniel Silveira (PTB-RJ) segue sem cumprir a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes de que o deputado federal precisa usar uma tornozeleira eletrônica em seus deslocamentos entre Brasília e Rio de Janeiro. Condenado à prisão pelo plenário do Supremo por ameaças às instituições democráticas, Silveira recebeu um indulto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Abramet celebra manutenção da Lei Seca

domingo 22 de maio de 2022 às 16:02h

A preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A guerra entre Luís Miranda e Eduardo Bolsonaro

sábado 21 de maio de 2022 às 19:08h

Segundo Robson Bonin, da Veja, a briga de Eduardo Bolsonaro e Luís Miranda nesta semana, por causa de um projeto sobre publicidade na venda de armas que tramita na Câmara, vai acabar no… STF. O filho do presidente propagou nas redes sociais mensagens que acusam Miranda de ser estelionatário. Miranda, …

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NOTÍCIAS


Elon Musk precisou sobrevoar aeroporto por 40 minutos antes de pousar; aeronave custa R$ 323 milhões

sábado 21 de maio de 2022 às 07:07h

O empresário Elon Musk precisou sobrevoar por cerca de 40 minutos o São Paulo Catarina Aeroporto, em São Roque (SP), antes de pousar no Brasil. Havia bastante neblina no local. A aeronave dele, o Gulfstream G650 com prefixo N6, se aproximou do aeroporto perto de 11h13 da manhã. Fez algumas órbitas até 11h53, quando finalmente …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Corrida eleitoral é marcada por debate raso sobre problemas do país, diz revista

sexta-feira 20 de maio de 2022 às 11:20h

Infelizmente, as campanhas presidenciais sempre foram marcadas pela ausência de discussões mais elevadas sobre os grandes problemas do país. Salvo exceções, os concorrentes gastam a maior parte do tempo atacando uns aos outros, num festival recheado de palavras de baixo calão. Sobra ainda espaço para rompantes de demagogia e promessas …

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