O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com ironia a uma postagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede sugestões de filmes para assistir, citando no tuíte três títulos que fazem referência ao retorno dele à presidência. Ao pedido de Lula por sugestões de filmes para assistir sexta-feira à noite, …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes dá ‘troco’ em Bolsonaro por segurar indicação para o TSE, diz coluna
sábado 25 de junho de 2022 às 14:29hO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …
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Governo Federal vai discutir nova cartilha que dificulta o aborto
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 11:34hO secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, convocou uma audiência pública para semana que vem em que o objetivo oficial seria discutir uma nova cartilha com novas orientações sobre o aborto legal. O blog de Andréia Sadi já havia antecipado a intenção do ministro Marcelo Queiroga …
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MP-BA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 18:16hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …
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A conversa sigilosa de Bolsonaro e Alexandre de Moraes na festa de Gilmar
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:55hO jantar oferecido nesta última quarta-feira (22) por Arthur Lira (PP-AL) a Gilmar Mendes, por seus 20 anos de STF, foi também segundo a coluna Radar, uma oportunidade para Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre de Moraes conversarem. Os dois tiveram uma longa — e reservada — conversa numa sala da …
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Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:26hGovernadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) segundo o Estadão, para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a …
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Arthur Lira reúne Bolsonaro, Moraes, governistas e oposição em jantar para Gilmar
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:50hUm jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …
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Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 18:03hO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22) o convênio que fixou segundo o Estadão, alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, …
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Modo como mídias sociais funcionam hoje requer autorregulação e legislação, diz Barroso
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:15hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) conforme a Reuters, que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito, e que precisam de normas e autorregulação, sob pena de perderem receita caso passem a ser vistas como meios …
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TikTok acusa Alexandre de Moraes de censura por mandar bloquear conta de partido
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:16hNa noite de terça-feira (21), o TikTok disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão do magistrado de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. No entanto, a rede social chinesa disse que a determinação de Moraes é “censura” …
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Sonia Guajajara recebe o Título de Cidadã Paulistana da Câmara Municipal de São Paulo
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 11:19hPré-candidata à deputada federal, a ativista teve a distinção proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL Sonia Guajajara recebe nesta quarta-feira, 22 de junho, o Título de Cidadã Paulistana na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção foi proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL. A Sessão Solene …
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Ex-ministro Milton Ribeiro é preso em operação da Polícia Federal
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 08:37hO ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência …
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Mais de 350 juízes receberam acima de R$ 100 mil em ao menos um mês deste ano
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:56hPelo menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil em pelo menos um mês ao longo de 2022. As informações estão no portal mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores do Judiciário. Nem todos os …
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Juíza que induziu menina estuprada de 11 anos a evitar aborto é promovida e deixa caso
terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:17hA juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …
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‘Uma coisa tão feia’, diz Sarney contra projeto aprovado na Câmara
terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:52hO ex-presidente José Sarney entrou em campo nos últimos dias segundo a Veja, para defender que o Senado engavete uma insanidade cometida pela Câmara dos Deputados. No início do mês, sem alarde, os deputados aprovaram uma lei que autoriza a penhora de bens de família dos brasileiros quando estes forem …
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Pacheco diz que PEC que altera poder de decisão do Supremo parece “inconstitucional”
terça-feira 21 de junho de 2022 às 11:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (21), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme o canal CNN, que propõe alterar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) parece “inconstitucional”. “Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento …
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Simone Tebet não vê contradição entre agronegócio e meio ambiente
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 17:45hA pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira (20) em entrevista a Renata Lo Prete, do g1, sobre adoção de políticas que busquem o “desmatamento zero” no país, afirmando não ver contradição entre o agronegócio e o meio ambiente. Simone Tebet deu as declarações que …
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Moraes dá 24 h para que plataformas de redes sociais apaguem perfis de partido
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 15:37hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) segundo Weudson Ribeiro, do UOL, que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO em suas plataformas. A medida deve ser cumprida em 24 horas. A determinação …
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IBGE inicia coleta de informações, que marca início do Censo 2022
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 13:44hO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira (20) à coleta de informações da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que marca o início das operações urbanas do Censo Demográfico 2022. Nessa etapa de pesquisa urbanística, 22.745 agentes censitários vão às ruas para coletar dados sobre …
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‘Supremo acabou perdendo força e legitimidade’, diz Moro
segunda-feira 20 de junho de 2022 às 06:09hEx-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro iniciou o ano de 2022 como um celebrado pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Nos últimos meses, no entanto, trocou de partido, perdeu a posição de presidenciável em sua nova legenda, o União Brasil, e ainda sofreu derrota da Justiça Eleitoral conforme o jornal O …
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Arthur Lira volta a criticar a Petrobras e diz que País vai enfrentar a estatal
domingo 19 de junho de 2022 às 17:11hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez novas ameaças à Petrobras neste domingo (19) por causa da sua política de preços dos combustíveis e cobrou respeito da estatal ao povo brasileiro. Nas redes sociais, Lira afirmou que se “a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o …
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Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda
domingo 19 de junho de 2022 às 06:39hCom exceção do direito eleitoral, não há na legislação brasileira previsão de punição ou mesmo definição para o que se convencionou chamar de fake news. Isso não quer dizer, contudo, que ao divulgar informações falsas não se possa estar cometendo um crime ou outro tipo de ato ilícito. Quando os alvos …
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‘Lula tem votos ou apenas números no Datafolha?’, pergunta Bolsonaro
sábado 18 de junho de 2022 às 18:52hO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou neste sábado (18) a fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas declarações sobre ter pedido a Fernando Henrique Cardoso a liberdade dos sequestradores do empresário Abílio Diniz. A declaração de Lula aconteceu ontem, durante evento em Maceió. “Um candidato que fala …
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Queiroz, Pazuello e Waldir focam Bolsonaro por vaga na Câmara
sábado 18 de junho de 2022 às 11:30hAliados de Jair Bolsonaro vão tentar se associar ou reforçar a proximidade com o presidente em busca de uma de vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro, berço do bolsonarismo. Entre os pré-candidatos estão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que foi alvo de investigação em esquema de rachadinha …
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Decisão de Mendonça sobre ICMS pode custar R$ 31 bilhões aos Estados
sábado 18 de junho de 2022 às 09:14hA decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os combustíveis terá conforme o Estadão, impacto adicional estimado em R$ 31 bilhões aos cofres estaduais. Com a decisão, os Estados terão que cobrar o ICMS …
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Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com ‘padrinhos’
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 16:47hSegundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …
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PCO chama Alexandre de Moraes de ditador
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 14:02hO PCO (Partido da Causa Operária) chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador” e “skinhead de toga”. O ministro é responsável pelo inquérito das fake news, que tem o partido como um dos alvos. A sigla se manifestou contra a eleição de Moraes para a presidência do …
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TSE amplia gastos com segurança pessoal de ministros da Corte
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 06:39hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões conforme o Jornal de Brasília, para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a …
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Partido diz que Alexandre de Moraes terá poder para interferir nas eleições
quinta-feira 16 de junho de 2022 às 08:09hO PCO (Partido da Causa Operária) criticou nesta última quarta-feira (15) a eleição do ministro Alexandre de Moraes para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla chamou Moraes de “ditador” e disse que ele terá poder para intervir no processo eleitoral de 2022. Nas redes sociais, conforme o Poder …
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Câmara retoma votação que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 09:49hDevido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para a manhã desta quarta-feira (15), a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O Plenário aprovou nesta última terça-feira …
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Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 09:02hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …
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Tereza Cristina surge como a vice ideal para Bolsonaro desbancando Braga Netto
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 07:20hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na última segunda-feira (13) que o seu companheiro de chapa nestas eleições será “definido mais tarde”. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, foi uma espécie de cavalo de pau num tema em que ele próprio parecia já ter tomado uma decisão. …
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Sérgio Cabral vai retornar ao presídio com indícios de regalias, determina Justiça
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 07:07hA Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta última terça-feira (14) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, de onde foi transferido no mês passado em razão de supostas regalias na cadeia. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que o …
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Entenda o que é o IPD, índice para medir a popularidade digital dos pré-candidatos
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 06:23hA Folha passa a publicar mensalmente a partir desta quarta-feira (15), até as eleições, o Índice de Popularidade Digital (IPD) dos possíveis candidatos à Presidência e aos governos de oito estados. O indicador mede diariamente o desempenho dos políticos nas redes sociais e ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral no país e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas …
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Bolsonaro diz que ‘vai estudar dar graça (perdão) a Allan dos Santos’
terça-feira 14 de junho de 2022 às 20:21hO presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última segunda-feira (13), após ser questionado pela imprensa, que “vai mandar estudar” dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido depois de ter a prisão preventiva determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais. No …
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assume Corte em agosto
terça-feira 14 de junho de 2022 às 19:15hO ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse segundo o jornalista Márcio Falcão, da TV Globo, em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente. Atual presidente da Corte Eleitoral, …
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‘Foi bom regime militar de 64, o Brasil avançou’, diz pré-candidato
terça-feira 14 de junho de 2022 às 14:58hO pré-candidato do PP ao governo do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Heinze, elogiou, durante sabatina UOL/Folha realizada hoje, o golpe militar de 1964, que impôs uma ditadura no Brasil marcada por censura, mortes e torturas e que não permitiu o voto direto até 1989. “O Brasil hoje é …
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Bolsonaro ataca Fachin e diz que presidente do TSE deve favores a Lula
terça-feira 14 de junho de 2022 às 12:47hO presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (13) ao rebater declaração do magistrado sobre o a apuração das eleições em outubro deste ano. Os ataques vieram ao responder a uma pergunta da CNN Brasil sobre fala de Fachin, …
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Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia
terça-feira 14 de junho de 2022 às 11:44hO ministro Luís Roberto Barroso apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. Em congresso conservador no último fim de semana, o bolsonarista disse conforme O Antagonista, que Barroso batia em mulher e que ele poderia provar suas afirmações. Na petição, distribuída a Alexandre de Moraes por prevenção no …
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Amazônia se tornou uma terra sem lei, apontam especialistas
terça-feira 14 de junho de 2022 às 07:18hPara entrevistados pela agência DW, desaparecimentos expõem ausência do Estado na região. Discurso e ações do governo Bolsonaro teriam agravado desmonte da fiscalização e estariam por trás de clima de “liberou geral”. O desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari expôs ao …
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‘Ninguém discute se houve, ou não, corrupção’, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato
terça-feira 14 de junho de 2022 às 05:28hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última segunda-feira (13) conforme a Folha, que “ninguém negou” a existência do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Contudo, disse não ser correto combater o “crime cometendo crime”. Mendes comentou, em entrevista a jornalistas no Rio de …
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Colunista revela a verdadeira razão da mágoa de Lula com Toffoli
segunda-feira 13 de junho de 2022 às 19:30hDe acordo com a coluna de Malu Gaspar, não é só no meio político que a proximidade das eleições presidenciais está causando efeitos. No Supremo, alguns ministros já se movimentam com vistas a 2023. Dias Toffoli, por exemplo, enviou emissários – dois deputados federais e alguns advogados amigos – para …
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TSE detalha etapas de auditoria do sistema eleitoral e define fiscalizadores; confira
segunda-feira 13 de junho de 2022 às 06:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …
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Deputado diz que armazém no Pelourinho marca a inserção do MST na cultura e gastronomia de Salvador
domingo 12 de junho de 2022 às 13:56hA inauguração do Armazém do Campo levou uma multidão para a Rua Santa Izabel, no Pelourinho, em Salvador, para o show de Margareth Menezes e para prestigiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Presente ao evento na noite de sábado (11), o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção …
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‘Roubo aos cofres públicos está sendo esquecido’, diz Moro
domingo 12 de junho de 2022 às 11:04hO ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral”, escreveu …
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Fux diz que casos da Lava Jato tiveram ‘anulação formal’, mas corrupção existiu
domingo 12 de junho de 2022 às 06:32hO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta (10) conforme a Folha, que as decisões judiciais que anularam processos da Lava Jato foram tomadas por “questões formais”. Por outro lado, o magistrado, que participou de um evento em homenagem aos 75 anos do Tribunal de …
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Bolsonaro diz que convidou Trump para encontro antes das eleições no Brasil
sábado 11 de junho de 2022 às 18:26hO presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (11) que convidou o ex-presidente norte-americano Donald Trump para um encontro antes das eleições brasileiras. Ao mesmo tempo, negou ter convidado o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para uma visita ao Brasil ou tê-lo presenteado com uma camiseta …
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Advogados alegam que bloqueio das contas de Silveira por Moraes ‘viola independência do Poder Legislativo’
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 08:29hA defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou de acordo com o jornal Valor, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio das contas do parlamentar “viola a independência do Poder Legislativo”. A posição é sustentada por um …
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PGR aciona PF para investigar brasileiros que cobraram Augusto Aras em Paris
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 06:03hA Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal conforme a Folha de S. Paulo, para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado …
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Sindicato dos Médicos da Bahia acusa governo do estado de deixar os profissionais sem salário por meses
quinta-feira 9 de junho de 2022 às 08:56hA nova forma de contratação de médicos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem gerado conforme reportagem do Bahia Notícias, diversas problemas aos profissionais. Mas, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), além de prejudicial a prática seria ilegal. O grupo indica que a …
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‘Tudo no Moro é falso’, ironiza Eduardo Cunha sobre decisão do TRE-SP
quarta-feira 8 de junho de 2022 às 17:03hSegundo Chico Alves, do Uol, desdte a última terça-feira (7), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a transferência de domicílio de Sergio Moro para São Paulo, um dos políticos que mais têm comentado o fato é o ex-deputado Eduardo Cunha. Condenado em 2017 à prisão pelo ex-juiz Moro, Cunha, …
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Temer contradiz Bolsonaro e afirma que ‘não houve’ acordo com Moraes
terça-feira 7 de junho de 2022 às 17:06hO ex-presidente Michel Temer (MDB) contradisse nesta terça-feira (7) uma fala de Jair Bolsonaro (PL), na qual o presidente acusava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter descumprido um suposto acordo feito entre eles. Em setembro do ano passado, Temer articulou uma conversa de Bolsonaro …
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Bolsonaro revela acordo com Alexandre de Moraes e diz que ministro não cumpriu
terça-feira 7 de junho de 2022 às 13:00hO presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou nesta terça-feira (7) em entrevista ao “Perspectivas, com Débora Bergamasco”, do SBT News, que fez um acordo com Alexandre de Moraes, antes de assinar a “Declaração à Nação” na qual se desculpou com o ministro do STF, no dia 9 de setembro do ano …
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PT tem estratégia para retomar controle estatal da Eletrobras, mas caminho não é simples
terça-feira 7 de junho de 2022 às 09:49hCom o processo de privatização da Eletrobras perto de ser concluído, o PT já traça planos para tentar retomar o controle estatal da maior elétrica da América Latina no caso de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições, disseram membros do partido à Reuters. Mas o …
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Malafaia chama Fachin de ‘esquerdopata’ e pede boicote a evento do TSE
segunda-feira 6 de junho de 2022 às 19:10hO pastor Silas Malafaia pediu que líderes religiosos boicotem o encontro organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a divulgação de fake news. O evento Paz e Tolerância nas Eleições, marcado para hoje, tem como objetivo firmar um termo de cooperação entre os representantes de diversas religiões e representantes da …
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Emendas têm fila de espera e viram arma da cúpula do Congresso para reeleição em 2023
segunda-feira 6 de junho de 2022 às 06:05hBase de negociações políticas no Congresso, as emendas de relator do Orçamento estão emperradas no começo deste ano, informa a Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, mais de 430 deputados e senadores já apresentaram proposta para destinar recursos para suas bases eleitorais, mas os R$ 16,5 bilhões …
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Diárias de viagens de ministros do TCU é maior do que seus salários
domingo 5 de junho de 2022 às 16:35hOs nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foram responsáveis segundo publicou o portal Metrópoles pelo gasto de ao menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano. Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias …
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Conheça o ‘RP9’ criado com a bênção do Planalto para reeleger os parlamentares
sábado 4 de junho de 2022 às 11:29hMedida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotou um sistema eletrônico para o recebimento das indicações de despesas que poderão ser contempladas pelo relator-geral do Orçamento em 2022, …
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Deltan Dallagnol terá candidatura contestada por adversários, diz jornal
sábado 4 de junho de 2022 às 08:04hAdversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto segundo a Folha de São Paulo, o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga …
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Arthur Lira determina que deputado bolsonarista reassuma mandato
sábado 4 de junho de 2022 às 07:22hDeterminação ocorre um dia após ministro do STF Nunes Marques suspender a cassação do mandato de Valdevan Noventa (PL-SE). Desta forma, deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi afastado do cargo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma …
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Rosa Weber arquiva inquérito no Supremo que investigava Ciro Nogueira
sábado 4 de junho de 2022 às 06:51hA ministra Rosa Weber arquivou nesta última sexta-feira (3) um inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal no qual era investigado o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Polícia Federal informou ao STF ter reunido indícios de que Nogueira teria cometido supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de …
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Bolsonaro desafia TSE e diz duvidar de coragem para cassar sua candidatura
sábado 4 de junho de 2022 às 06:16hO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …
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Alexandre de Moraes diz que Judiciário não pode agir como “avestruz” nas eleições
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:37hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …
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Ex-ministro Ricardo Salles confirma que será candidato
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 17:45hO ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou em seu perfil no Twitter que será candidato para a vaga de deputado federal por São Paulo. Salles é filiado ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, que em diversos momentos se pronunciou a favor de seu lançamento como candidato a algum …
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O encontro dos arquiinimigos Gilmar Mendes e Rodrigo Janot
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 18:30hInimigos declarados, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tiveram um encontro inusitado segundo a jornalista Bela Megale, na noite da última quarta-feira (1º). Ambos estavam presentes no lançamento do livro “Sem Máscara – O governo Bolsonaro e a aposta pelo …
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Audiência de conciliação entre União e Estados sobre ICMS do diesel termina sem acordo
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 14:56hTerminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação a cláusulas de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os Estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre o …
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Governos estaduais querem compensação para perda com ICMS
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 09:06hOs secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. …
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TSE busca pacto com líderes religiosos contra fake news e resistência às eleições
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 06:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve assinar na próxima semana segundo a Folha, um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente …
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Senado aprova projeto de lei que pode reduzir valor da conta de luz
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 19:41hO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1.280/2022, que disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. A expectativa é de que a medida reduza a conta de luz dos brasileiros. A proposta ainda precisa passar pela Câmara …
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“A Lei da Ficha Limpa não contribuiu para a integridade e decência dos governantes”
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 17:41hEspecialista comenta a Lei Complementar 135, que faz 12 anos neste sábado A Lei da Ficha Limpa completa 12 anos neste próximo sábado (4). Criada para, em teoria, impedir a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos — e fruto de intensa mobilização popular –, a Lei …
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Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 14:08hO ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou de acordo com o Estadão, que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. …
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Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode reduzir conta de luz e combustível
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 06:26hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (31) o requerimento de urgência do projeto de lei 1143, de 2021, que propõe a redução de tarifas de energia elétrica a partir da devolução de impostos cobrados a mais. O PL já tinha sido aprovado no Senado. A Casa também aprovou …
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Delegados da PF reclamam de prerrogativa de candidatos escolherem coordenadores de segurança
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 06:18hDelegados da Polícia Federal (PF) ficaram incomodados com a prerrogativa que foi dada aos candidatos à Presidência de escolher os responsáveis pela sua segurança. Em fóruns de debate na tarde desta última terça-feira (31), alguns classificaram a medida como absurda, por permitir que critérios políticos possam se sobrepor aos técnicos. …
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Lei de Improbidade Administrativa faz 30 anos cercada de debates
terça-feira 31 de maio de 2022 às 10:57hEspecialista comenta as intensas discussões que hoje marcam a legislação A Lei de Improbidade Administrativa (LIA, Lei nº 8.429/92) completa 30 anos na próxima quinta-feira (2). Criada em 1992 com o objetivo de combater a sensação de impunidade — e de se tornar um instrumento normativo voltado à garantia da …
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PMs começam a usar câmeras nos uniformes no Rio de Janeiro
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 16:25hA Polícia Militar do Rio de Janeiro atua nesta segunda-feira (30) com câmeras instaladas no uniforme de agentes de nove batalhões. De acordo com o cronograma da instituição, equipes das zonas norte e sul são as primeiras a receber o equipamento. Os policiais da Companhia Independente do Palácio Guanabara, sede …
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Prazo para federações partidárias chega ao fim com três acordos formados
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 06:36hSe encerra nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formação das federações partidárias. Esse modelo de aliança política, que será testado pela primeira vez em 2022, teve a adesão conforme o portal UOL de sete partidos, um quarto dos 28 que têm representação no Congresso. …
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O que são as federações partidárias e qual a diferença das coligações
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 05:06hAs federações partidárias são uma nova forma de os partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo …
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Magistrados vão a evento em Portugal pago por empresas com ações pendentes
sábado 28 de maio de 2022 às 10:51hMinistros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Segudno o jornal Estado de S. Paulo, os patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da …
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A desistência de Doria enterra a terceira via, beneficiando ainda mais Lula e Bolsonaro
sexta-feira 27 de maio de 2022 às 11:28hA mais sólida chance de o País ter uma alternativa à polarização política se dissipou na última semana com a desistência de João Doria. O ex-governador paulista abriu mão da disputa à Presidência após ter seu caminho bloqueado pela direção tucana, que ameaçava cortar as verbas para seu escritório político. …
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Tríplex de Guarujá atribuído a Lula será sorteado na internet neste sábado (28)
quinta-feira 26 de maio de 2022 às 06:20hO apartamento tríplex em Guarujá (SP), cuja propriedade foi atribuída a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, será sorteado pela internet neste sábado (28). O empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões em leilão da Lava Jato em 2018 e decidiu sorteá-lo por meio da plataforma …
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Augusto Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade
quinta-feira 26 de maio de 2022 às 05:25hO procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da corte máxima, as instituições e a democracia. Em parecer enviado à ministra Rosa …
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CNM pede que prefeitos ‘liguem para deputados’ para barrar limite no ICMS
quarta-feira 25 de maio de 2022 às 19:46hPresidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski enviou hoje uma mensagem a todos os prefeitos do Brasil pedindo para que entrem em contato com “seu deputado ou deputada federal” para impedir a aprovação do projeto de lei complementar 18/22. O projeto defende até 17% em cima da …
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Os militares voltaram de vez para o jogo da política
quarta-feira 25 de maio de 2022 às 16:05hConforme a coluna de Thomas Traumann, na revista Veja, as Forças Armadas são as grandes vencedoras do governo Bolsonaro. Se o presidente for reeleito, os militares vão dividir o poder com o Centrão como fizeram nos últimos quatro anos, segurando mais de 6 mil cargos em comissão, ingerências nas estatais …
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Daniel Silveira vai ganhar hoje presentão de Augusto Aras
quarta-feira 25 de maio de 2022 às 15:16hChefe da PGR, Augusto Aras deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) de acordo com a Veja, um parecer favorável ao indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB). Aras, nesse caso conforme a revista, vai seguir a trilha já aberta pelo próprio …
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Em evento do PTB, padre sugere luta armada contra PT
quarta-feira 25 de maio de 2022 às 06:57hUm evento do PTB com aparência de culto dispensou as falas comedidas em São Paulo nesta última terça-feira (24). Um dos palestrantes, o padre Kelmon Souza – que se apresenta como um sacerdote ortodoxo – sugeriu conforme registra Lauro Jardim, no O Globo, uma luta armada para frear o avanço …
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A questão dos precatórios
terça-feira 24 de maio de 2022 às 16:45hEspecialistas discorrem sobre as principais consequências da aprovação da PEC referente ao pagamento das dívidas públicas de alto valor A promulgação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021 determinou um limite anual para o pagamento dos precatórios, alterando a fórmula para calcular o teto de gastos …
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PT cobra regulamentação do Telegram pelo TSE
segunda-feira 23 de maio de 2022 às 18:58hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação mais enérgica sobre a regulamentação do Telegram durante as eleições deste ano, e afirmou que quer uma reunião com o tribunal e outros partidos para que o tema seja discutido. “Vai ter um escritório aqui? Tem …
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Câmara dos Deputados fará nova eleição para cargos da Mesa Diretora
segunda-feira 23 de maio de 2022 às 17:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta segunda-feira (23), revogar a decisão que impedia o PL de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara. No entendimento do ministro, eventual ilegalidade sobre a troca na Mesa Diretora da Câmara deve ser submetida ao …
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A nova pesquisa presidencial do Datafolha
segunda-feira 23 de maio de 2022 às 17:37hSerá realizada em dois dias, entre a quarta-feira (25) e a quinta (26). Conforme o jornal O Globo, o instituto entrevistará 2.556 pessoas acima de 16 anos em todos os estados brasileiros. Embora haja uma enxurrada de pesquisas divulgadas diariamente, parte delas encomendadas por bancos e outra parte de institutos …
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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
segunda-feira 23 de maio de 2022 às 07:16hAté o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. …
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Mesmo com contas bloqueadas, Daniel Silveira não cumpre ordens de Alexandre de Moraes
segunda-feira 23 de maio de 2022 às 04:57hDaniel Silveira (PTB-RJ) segue sem cumprir a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes de que o deputado federal precisa usar uma tornozeleira eletrônica em seus deslocamentos entre Brasília e Rio de Janeiro. Condenado à prisão pelo plenário do Supremo por ameaças às instituições democráticas, Silveira recebeu um indulto …
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Abramet celebra manutenção da Lei Seca
domingo 22 de maio de 2022 às 16:02hA preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
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Bolsonaro e Alexandre de Moraes podem ter ápice de embate na eleição; entenda
domingo 22 de maio de 2022 às 06:04hA tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode …
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A guerra entre Luís Miranda e Eduardo Bolsonaro
sábado 21 de maio de 2022 às 19:08hSegundo Robson Bonin, da Veja, a briga de Eduardo Bolsonaro e Luís Miranda nesta semana, por causa de um projeto sobre publicidade na venda de armas que tramita na Câmara, vai acabar no… STF. O filho do presidente propagou nas redes sociais mensagens que acusam Miranda de ser estelionatário. Miranda, …
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Elon Musk precisou sobrevoar aeroporto por 40 minutos antes de pousar; aeronave custa R$ 323 milhões
sábado 21 de maio de 2022 às 07:07hO empresário Elon Musk precisou sobrevoar por cerca de 40 minutos o São Paulo Catarina Aeroporto, em São Roque (SP), antes de pousar no Brasil. Havia bastante neblina no local. A aeronave dele, o Gulfstream G650 com prefixo N6, se aproximou do aeroporto perto de 11h13 da manhã. Fez algumas órbitas até 11h53, quando finalmente …
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‘Alexandre de Moraes é líder da esquerda’, diz Bolsonaro
sexta-feira 20 de maio de 2022 às 15:53hEm um novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (20) segundo a Folha, que Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam” o Brasil. O chefe do Executivo disse ainda que Moraes se comporta como “líder de partido …
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Alexandre de Moraes determina o bloqueio de bens e imóveis de Daniel Silveira
sexta-feira 20 de maio de 2022 às 14:53hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) o bloqueio de bens e imóveis no nome do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). De acordo com o portal UOL, a decisão foi proferida depois de o parlamentar seguir descumprindo medidas cautelares impostas pelo tribunal, como …
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Corrida eleitoral é marcada por debate raso sobre problemas do país, diz revista
sexta-feira 20 de maio de 2022 às 11:20hInfelizmente, as campanhas presidenciais sempre foram marcadas pela ausência de discussões mais elevadas sobre os grandes problemas do país. Salvo exceções, os concorrentes gastam a maior parte do tempo atacando uns aos outros, num festival recheado de palavras de baixo calão. Sobra ainda espaço para rompantes de demagogia e promessas …
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“Eles descumprem a lei, nós não”, diz Lira sobre críticas de secretários
sexta-feira 20 de maio de 2022 às 06:25hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rebateu as críticas que Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de que o projeto de lei que Lira pretende colocar em votação na próxima semana e …
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Fux se reunirá com Lira e Pacheco para discutir ICMS de combustíveis
quinta-feira 19 de maio de 2022 às 20:31hO presidente do STF, ministro Luiz Fux, combinou segundo o jornalista Igor Gadelha, de se reunir na próxima semana com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro foi solicitado pelos dois parlamentares, que querem discutir com o presidente do Supremo uma solução …
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