O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …

Quando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em …

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (28), às 16h, da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barros sucederá a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar na próxima segunda-feira (2 de outubro), quando completará 75 anos. Esse será …

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …

Dezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …

Uma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …

Lula e Luís Roberto Barroso têm se aproximado com a chegada do mandato do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do ministro será nesta quinta-feira (28). Nas últimas semanas, Lula e Barroso tiveram um encontro segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, no qual discutiram vários temas, como …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem dito a aliados de acordo com a colunista Bela Megale, que avalia que Lula indicará Flávio Dino para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandachuva do partido de Jair Bolsonaro afirmou a correligionários da legenda que o ministro da …

Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …

Um dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (25), defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de trechos da chamada “PEC dos Precatórios”. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que encaminhou parecer à Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta pediu que o STF julgue os principais dispositivos da medida …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Lula deu a declaração durante entrevista no Palácio Itamaraty, onde se reuniu com o primeiro-ministro do …

A defesa do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer a depoimento na CPI dos Atos do 8 de janeiro.  

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …

Sabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …

Na medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …

A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a afirmar que não existe conversa com o presidente Lula sobre sua possível indicação para a cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante agenda no Santuário Nacional de Aparecida, nesta última sexta-feira (22), Dino afirmou, porém, que a eventual indicação seria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado nesta última quinta-feira (21) de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o Bahia Notícias, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta (22) e até a próxima sexta(29) no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22) o julgamento de ações que discutem a aplicação de regras para a autorização de abertura de cursos de Medicina. As informações são de Fernanda Vivas, da TV Globo. Os ministros decidem, no plenário virtual, se referendam a determinação do ministro Gilmar …

O ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do site Jota. O último pedido do ministro para tentar reverter a condenação transitou em julgado nesta quinta-feira (21) no STF. Isso …

Com uma vida acadêmica ativa, o ministro Luís Roberto Barroso terminou o plano de gestão e seu discurso de posse durante o encontro anual de juízes de Supremas Cortes, nesta semana, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Ao assumir a presidência do STF na próxima quinta-feira (28), Barroso apresentará …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do Valor, dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (22) ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra segundo Frederico Vasconcelos, da Folha, o assédio judicial a jornalistas. A relatora é a ministra Rosa Weber, presidente do STF. A Abraji é representada pela advogada …

Em uma vitória para os povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o marco temporal para a demarcação de terras. O sexto voto contrário, lido nesta quinta-feira (21) foi do ministro Luiz Fux. A tese do marco temporal estabelece segundo Victoria Bechara, da Veja, que uma …

O doleiro Alberto Youssef ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando segundo Daniela Lima Apresentadora do Conexão GloboNews, a abertura de uma investigação contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta manipulação de provas e atuação irregular para blindar das autoridades e da defesa …

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que, em conversas recentes, Flávio Dino garantiu não ter pedido a Lula a indicação para a vaga de Rosa Weber no STF – e nem ter sido procurado pelo presidente para tratar do assunto. O ministro da Justiça e Segurança Pública está entre …

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, o deputado baiano Arthur Maia (União Brasil), prometeu a integrantes da comissão fazer segundo a Veja, uma nova reunião para votação de requerimentos na próxima terça-feira, mesmo que não haja acordo entre a base do governo Lula e a oposição sobre quais …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última quarta-feira (20) ter certeza de que o presidente Lula fará “boas escolhas” ao indicar o sucessor da ministra Rosa Weber na Corte. Dino participou de acordo com Fernanda Vivas, do portal g1, de um evento do tribunal em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …

Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra …

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento sobre descriminalização do aborto no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana. A ação é movida pelo PSOL. A legislação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para começar na sexta-feira (29) da semana que vem a análise de uma ação que vai discutir se o poder público deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro. …

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

Não está fácil para ninguém. Nem para Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas… É esse é o maior recado do último Datafolha: a população está descontente e, mais, não vê melhorias em sua vida desde o primeiro de janeiro, quando um novo mandatário tomou posse no país. De acordo com a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou nesta última segunda-feira (18) que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado …

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …

Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Luis Roberto Barroso conversaram na última semana. O presidente do Senado e do Congresso reforçou de acordo com a coluna de Robs Bonin, sobre a necessidade de “melhorar o alinhamento” e a “separação dos Poderes” entre o Legislativo e o Supremo. O julgamento sobre …

Um dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …

A menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, …

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi …

Interlocutores de Lula e membros do governo avaliam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que hoje os nomes mais fortes para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) são Antônio Carlos Bigonha e Flávio Dino, respectivamente. A expectativa no Palácio é …

O Solidariedade expulsou do partido o advogado Hery Kattwinkel, que defendeu um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta última quinta-feira (14). Segundo o partido, o advogado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e endossou discurso de ódio. Durante o julgamento, o jurista ainda confundiu o …

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os primeiros réus acusados de depredar as sedes dos três Poderes no 8 de janeiro, com uma condenação que chegou a 17 anos de prisão, 200 denunciados por incitar os atos golpistas, presos no acampamento em frente ao Exército em Brasília, já procuraram …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o primeiro dos réus julgados pela invasão e depredação dos prédios dos três poderes em 8 de janeiro. Preso em flagrante pela Polícia Legislativa no Senado após os atos em Brasília, o paulista Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 …

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca no final da manhã desta quinta-feira (14) no plenário do STF durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mendonça foi o …

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa última quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância de ter uma mulher negra como ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cartazes fazem parte da mostra Juízas Negras Para Ontem e foram produzidos por 24 artistas. A …

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta última segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção …

Lula e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, tentaram marcar um encontro na semana passada, antes da viagem do petista para a Índia. A agenda acabou não vingando, diz a colunista Bela Megale, do O Globo, devido a compromissos do presidente e a …

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com posse marcada para o dia 23 deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso já traçou segundo Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, uma espécie de plano de gestão para o período em que estará no cargo. Em conversas reservadas, ele tem dito que …

O advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Não por concordar com o conteúdo deles, mas conforme entrevista a Folha de S. Paulo, porque eles mostram a independência do ministro. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), …

O presidente do TCU, o baiano Bruno Dantas, procurou segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de ajuda para ser indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. Na semana passada, Dantas foi até o gabinete de …

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. A preocupação é com …

Em 2023, até setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal participaram de 11.898 julgamentos. Desses, de acordo com José Roberto de Toledo, colunista do Uol, 11.837 foram virtuais. Ou seja, em 99% dos casos os ministros não apareceram discursando na TV, não polemizaram entre si nem sequer justificaram seus votos. …

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas fornecidas pela Odebrecht à Justiça foi recebida com enorme preocupação por delatores da empreiteira, diz Renata Agostini, da CNN Brasil. Enquanto advogados do grupo se debruçaram sobre a extensa decisão, ex-executivos da empresa trocavam mensagens e externavam …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) a validade do trecho de uma lei da Bahia que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto. Segundo a lei, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária dessas áreas …

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a declaração feita pelo presidente Lula (PT) nesta terça-feira (5), sobre a possibilidade de tornar secreto o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que Lula relativiza a democracia. – O presidente Lula demonstra, novamente, que considera o conceito …

O presidente Lula da Silva (PT) prepara um combo segundo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Lula da Silva (PT) de tornar sigilosos os votos de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lira, isso prejudicaria o princípio da transparência no poder público. “O princípio da transparência ficaria ofuscado”, afirmou Lira.

Segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Lula (PT) terá que mudar a Constituição Federal se quiser levar adiante a ideia de tornar sigilosa as votações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto determina a publicidade não apenas para a Suprema Corte, mas para todo o Judiciário …

Nas palavras de um importante ministro do STF, “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu” ao defender, nesta terça-feira (5), a adoção de votos secretos nos julgamentos do Supremo, registra Robson Bonin, da coluna Radar. Os ministros já discutem internamente na Corte a mudança no sistema …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) segundo a Folhapress, que a discussão sobre o modelo de funcionamento do STF (Superior Tribunal Federal), incluindo a possibilidade de voto secreto dos ministros, precisará ser feita em algum momento. Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto, após o …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tem uma vantagem importante no governo Lula na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada. A informação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do credenciamento. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada …

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil–SE) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O …

A Câmara dos Deputados já prepara a reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Casa que atualize o número de parlamentares por Estado de acordo os dados populacionais do Censo do IBGE 2022. A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordena o Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral, …

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o então advogado desligou celular. Enquanto o aparelho era bombardeado por mensagens de colegas e jornalistas, o futuro ministro comemorava tranquilo com um círculo íntimo a virada iminente na carreira. …

Na última terça-feira (29), Lula se encontrou, fora da agenda, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, o motivo foi para falar de suas próximas indicações para o Judiciário. O tema principal da conversa foi a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …