O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …
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O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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O episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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O STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, na noite deste último domingo (16), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o ministro Luís Roberto Barroso (STF) jantaram no mesmo restaurante, o asiático Novikov, em Miami. Mas, após as duras críticas do líder do PL no Senado à declaração de Barroso …
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Com o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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A hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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O Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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O sucessivo abuso do direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito no Congresso pode levar a punições – mas o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os casos, ainda não tem um entendimento consolidado sobre o tema, diz Camila Bonfim, do GloboNews. O STF já foi acionado diversas …
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O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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Influenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …
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Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário. No meio do diálogo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse …
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Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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O Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …
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De todos os bens deixados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o xodó dos filhos segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, é uma biblioteca com nada menos que 8.000 volumes, um vasto acervo sobre direito, literatura, filosofia, história, entre outros. “Surgiram rumores de que a biblioteca do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo). A decisão teve placar conforme matéria de Guilherme Mazui, do g1, de oito votos a três, vencendo a posição do …
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Até que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que não quer ser ministro do STF. Segundo o colunista, aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. …
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Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, dois ministros do STF, que estiveram com Lula recentemente, elogiaram Flávio Dino, cotado para a Corte. O chefe da Justiça, antes figura presente no noticiário, submergiude acordo com o colunista, para tentar fazer o mesmo caminho trilhado por Cristiano Zanin, que assumirá uma cadeira …
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Seis meses após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal relembrou o episódio e afirmou que a democracia no país segue “inabalada”. Em mensagem publicada nas redes sociais, a Corte classificou os atos de vandalismo como “uma página triste e lamentável” da história brasileira. …
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Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Eike Batista deixou de ser um sem-passaporte desde a última quarta-feira (5). Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva o seu passaporte, apreendido há seis anos, quando o empresário foi preso pela Lava-Jato. O STF, portanto, restituiu …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …
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O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso entra na pauta com o retorno trabalhos na Corte, que entrou em recesso no último dia 1º. Também foi agendado o retorno da …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos de 8 de janeiro. O custo do serviço é de R$ 308 mil, as informações são …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (3) conforme registra a Jovem Pan, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a …
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para considerar válida a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui, no cálculo do limite de despesas com pessoal, os gastos com os inativos – servidores aposentados e pensionistas. A Corte também entendeu que fazem parte do conceito de gastos com …
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O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular nesta última sexta-feira (30) as provas utilizadas no caso envolvendo Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha. O casal foi preso em 2019 sob acusações de irregularidades em contratos na prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A decisão é do ministro Dias …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir que estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal façam concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na estrutura local. Pelo Regime de Recuperação Fiscal, estados podem obter o apoio da União para o ajuste das contas …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do jornal G1. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o …
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Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …
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Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …
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A Petrobras foi, literalmente, salva pelo Supremo Tribunal Federal, diz José Casado, da Veja: venceu duas ações trabalhistas cujo custo poderia drenar seu caixa em cerca de R$ 80 bilhões, equivalente ao dobro do lucro obtido no primeiro trimestre. Para resgatar a empresa, o STF precisou demolir duas sentenças do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que estabeleceu um novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria. O sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (26) para considerar constitucional o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. Segundo Daniel Gullino, do O globo, esse caso está sendo julgado no plenário virtual, com previsão de terminar na sexta-feira, mas seis dos dez …
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Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …
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O advogado Cristiano Zanin posou para sua primeira foto no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido aprovado pelos senadores como novo ministro da Corte. No Senado, Zanin passou por uma sabatina de sete horas na quarta-feira. O futuro ministro se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber, na …
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Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu de acordo com Daniel Gullin, do O Globo, durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o …
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O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovado nesta última quinta-feira (21) pelo Senado Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) será o ministro mais jovem da Corte. Hoje, ele tem 47 anos. Se permanecer no tribunal até a idade máxima permitida na Constituição, …
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …
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A sabatina de Cristiano Zanin ainda nem havia acabado e o Senado já começava a discutir, nos corredores, a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após darem sinal verde ao advogado de Lula, os parlamentares querem emplacar segundo a coluna Estadão, …
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanin teve 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava ter apoio de ao menos …
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O advogado Cristiano Zanin teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por 21 votos, enquanto outros 5 votaram contra. Agora a escolha seria avaliada em plenário ainda nesta data. A sabatina com …
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Logo mais, Cristiano Zanin será submetido à uma sabatina na CCJ do Senado, o primeiro passo no Congresso para que ele vire ministro do Supremo — o segundo passo será a votação em plenário. Ninguém que conhece o Senado duvida que o advogado de Lula conseguirá um mínimo de 41 votos necessários. Possivelmente, aliás, deve alcançar …
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O ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6). Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indicação para …
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Com a proximidade do recesso de julho, defensores de Sergio Cordeiro, um dos seguranças de Jair Bolsonaro (PL) — preso há quase dois meses por falsificação de cartão de vacina –, estudam a possibilidade de pedir diretamente à presidente do STF, ministra Rosa Weber, para que paute a análise de …
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A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (20) dois hackers acusados de roubar e comercializar dados de milhões de pessoas, entre elas ministros do STF e políticos. O que aconteceu? Os golpistas, segundo a investigação, tinham acesso a dados como: nome completo das vítimas, idade, endereço, …
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Começa nesta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que pode torná-lo inelegível até 2030. O processo analisa anular a candidatura de Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, nas Eleições de …
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Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a sabatina no Senado marcada para esta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin está segundo reportagem do jornal O Globo, rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, …
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Caso sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se confirme, o advogado Cristiano Zanin pode vir a se deparar, na Suprema Corte, com ações contra Jair Bolsonaro (PL). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior adversário político do antecessor, Zanin será sabatinado no Senado na próxima quarta-feira, um dia antes do julgamento no …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última sexta-feira (16) o arquivamento de um procedimento preliminar contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de vacina contra a Covid. O pedido de apuração havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …
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A perspectiva de perder R$ 10 bilhões em arrecadação com royalties do petróleo movimentou nesta semana um intenso lobby de prefeitos fluminenses, do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e até do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz Johanns Eller, do O Globo. Peregrinação por gabinetes em Brasília, pressão …
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O compilado encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a …
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A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido …
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem sido fortemente aconselhado por aliados e integrantes do ex-governo do pai a declarar publicamente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, seu voto a favor da aprovação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, Flávio sinalizou que há grande …
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …
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A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Kufa também defendeu …
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O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …
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Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …
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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos dos atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), vai se reunir nesta terça-feira (13) conforme Weslley Galzo, do Estadão, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Integrantes da cúpula do PL têm notado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um distanciamento maior entre Jair Bolsonaro e os ministros que ele indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A avaliação de correligionários do partido é que o ex-presidente deveria …
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Entre os 10 ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, três deles têm mostrado atuação mais intensa para ajudar o advogado Cristiano Zanin em suas conversas com senadores. Segundo a colunista Bela Megale, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Os três magistrados chegaram a …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (12) o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Toffoli atendeu a …
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Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fechou as portas de seu gabinete para o advogado Cristiano Zanin Martins, que busca apoio de evangélicos para sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente …
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Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …
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Parlamentares de oposição protocolaram nesta última sexta-feira (9) segundo Caetano Tonet, Valor, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a aprovação da medida provisória de reestruturação do governo, a MP dos Ministérios. A tese na ação é de que a MP já havia caducado devido as duas …
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Aliados do presidente do TCU, Bruno Dantas, têm recorrido segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a uma questão regional para defender que Lula o indique para a vaga da ministra Rosa Weber no STF . Segundo esses aliados, a indicação de Dantas, que é baiano, representaria um aceno …
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Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …
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O Partido Novo anunciou na última quinta-feira (8) que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar eventual concessão pública de canais de rádio e televisão abertos para o PT. Na terça-feira (6), a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia divulgado que deu entrada com …
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No julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário: o do Partido Liberal (PL), que requer a vaga para si. Para o PL, …
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As autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …
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O cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação …
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A Terra Indígena (TI) Limão Verde, baseada em Aquidauana (MS), chegou a um estágio que muitos povos originários não conseguiram atingir até hoje: em 2003, teve sua demarcação homologada. Mas o status durou pouco mais de uma década: no final de 2014, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (6) de acordo com o Blog do Fausto Macedo, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira (6), rejeitou e arquivou uma investigação contra o parlamentar. No Twitter, o deputado federal afirmou que “fez-se justiça”. Lira afirmou que recebeu “com serenidade a decisão da …
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Tido como um dos políticos mais poderosos do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar segundo Leandro Prazeres, da BBC News, um recurso que pode torná-lo réu em um processo …
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A Câmara dos Deputados defendeu nesta segunda-feira (5), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte rejeite a ação do governo federal que questiona trechos da lei da privatização da Eletrobras. O ministro Nunes Marques pediu informações à Câmara. Ele é o relator da ação da Advocacia-Geral da …
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Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …
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A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Após um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …
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A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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O Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …
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O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado ignoraram segundo Tácio Lorran, do Estadão, decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram em sigilo as imagens de câmeras internas de seus prédios no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes …
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Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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