Na lista de aproximadamente 400 convidados esperados para a posse do ministro Flavio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, há baixas de peso no grupo de chefes de Executivo estaduais. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Paraná, Ratinho Jr …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Carla Zambelli é intimada pelo STF um dia após pedir impeachment de Lula; assista
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 14:00hNa noite de quarta-feira, 21 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no plenário da Câmara dos Deputados para apresentar sua defesa em uma ação na qual é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com o uso de arma de fogo. …
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Arthur Lira e prefeito de Maceió acusam governador de Alagoas de descumprir decisão do STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 11:19hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e cinco parlamentares aliados em Alagoas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a abertura de um inquérito criminal contra o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), ligado ao clã Calheiros, rival de Lira no estado. O grupo …
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Plenário do STF vai decidir sobre devolução do passaporte de Bolsonaro
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 07:11hNa quarta-feira passada (14) a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a Alexandre de Moraes a devolução do passaporte apreendido na operação Tempus Veritatis. Moraes pediu, como de praxe, que a PGR se manifeste sobre o tema, o que é previsto para acontecer nos próximos dias. Em seguida, de acordo …
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Daniel Silveira entra com novo pedido no STF para progressão ao regime semiaberto
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 14:49hO ex-deputado federal Daniel Silveira entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para progressão ao regime semiaberto e a concessão do chamado trabalho extramuros. Atualmente, o ex-parlamentar cumpre pena em regime fechado por condenação a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir …
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STF quebra sigilo bancário e fiscal de André Janones
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 13:58hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Polícia Federal e determinou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) no bojo do inquérito que apura suposta rachadinha em seu gabinete na Câmara. Os investigadores …
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Flávio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:57hNo fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …
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Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:05hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser dispensado do depoimento marcado para a próxima quinta (22), na Polícia …
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OAB acusa ao STF ‘violação de prerrogativas’ de advogado
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 15:46hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário Roberto Mantovani ao filho do ministro do …
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STF rejeita denúncia de crime de peculato contra ex-deputado petista e ex-secretária
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 13:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta prática do crime de peculato contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal. Para Gilmar Mendes, ministro do STF e relator do …
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STF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 14:03hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona …
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Senado recorre da decisão do STF que obriga transporte gratuito no dia das eleições
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:36hEm um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …
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Senador bolsonarista citado em delação pediu impeachment de ministro do STF
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 13:30hCitado na delação de Mauro Cid como integrante do grupo de “radicais” que defendia uma narrativa de fraude eleitoral e a necessidade de uma ação militar no país após a vitória de Lula, o senador Luis Carlos Heinze (PP-AL) assinou como coautor segundo a coluna de Lauro Jardim, do O …
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Criminalista avalia que Bolsonaro será denunciado ao STF
quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 17:03hA última edição do programa Os Três Poderes, da Veja, recebeu o criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal da FGV. Na avaliação de Vilardi, a ação da Polícia Federal que prendeu quatro bolsonaristas e cumpriu mandados de busca contra diferentes alvos do primeiro escalão do governo passado — incluindo …
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Collor é fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do STF
terça-feira 13 de fevereiro de 2024 às 15:04hO ex-presidente Fernando Collor confirmou no fim de semana de Carnaval que é mesmo um fenômeno de sobrevivência política no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal. Ganhou mais 90 dias longe da prisão, no mínimo. É fato relevante de acordo com com reportagem de José Casado, da Veja, para …
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Investigação contra Sergio Moro avança no STF
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 16:05hConduzido por Dias Toffoli no STF, o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) avança segundo Robson Bonin, da Radar, a passos largos. Recentemente, o ministro nomeou um delegado para tocar o caso, que entrou em nova fase. Com a equipe toda montada, é hora de os investigadores recrutados por Toffoli …
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Ministro do STF curte Carnaval de Salvador ao som de Bell Marques
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 18:24hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, está em terras soteropolitanas para curtir o carnaval. Nesta sexta-feira (9), ele foi flagrado em cima do trio de Bell Marques no circuito Dodô (Barra/Ondina). Nunes Marques aproveitou o segundo dia da folia momesca no bloco ‘Vumbora’, que saiu segundo o …
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STF mantém prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 17:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e de outros três detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada nessa quinta-feira (8). Todos passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9/2) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no …
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Flávio Dino usa discurso no Senado para defender Moraes dias antes de tomar posse no STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 18:18hO senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, …
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Gilmar Mendes comenta sobre PEC que cria mandatos para ministros do STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 12:03hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Corte não espera que o Senado vote uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos para ministros do STF. Gilmar defendeu que, antes da análise, o texto deve ser mais debatido. A fala …
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Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF e contra decisões individuais
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:33hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limitar as decisões individuais (monocráticas) dos magistrados. O senador disse em duas ocasiões, em discursos feitos na segunda (5) e terça-feira (6), que os projetos devem avançar este …
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Votação no STF pode mexer no mandato de 49 deputados e gera atrito com Arthur Lira
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 10:10hUm novo ponto de atrito entre a Câmara dos Deputado e o Supremo Tribunal Federal (STF) está crescendo nos bastidores e terá na quinta-feira (8) uma data importante na escalada de um possível conflito, conforme registra Lauro Jardim, do O Globo. Está na pauta do dia 8 do Supremo o …
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Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:57hAs sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …
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Bolsonaro diz a aliados que STF não tem ‘bala de prata’ contra ele
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 13:59hAlvo de múltiplas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) estaria segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, tranquilo. Em conversas com aliados, disse segundo a coluna Radar, que, por mais que a Polícia Federal procure, “não há bala de prata” contra ele no Supremo. As investigações são …
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No Planalto, Collor abraça ministros do STF que o condenaram
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 07:30hO ex-presidente Fernando Collor foi só sorrisos na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta última quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Antes do começo da posse, Collor confraternizou segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, entre ministros do Supremo Tribunal Federal – os mesmos …
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Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47hMuito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …
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‘Instituições funcionam na mais plena normalidade’, diz Barroso no STF
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:30hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso discursou no inicio da tarde desta quinta-feira (1º) na abertura dos trabalhos da Corte no ano e exaltou a volta da normalidade democrática no país, após um período turbulento de atrito entre os poderes registrado na gestão de Jair …
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Flávio Dino quer apresentar cinco projetos como senador antes de assumir vaga no STF
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:26hO ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o cargo de ministro e às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …
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Rodrigo Pacheco pede ao STF lista de congressistas alvos da Abin paralela
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:23hO presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao STF a lista de congressistas que tenham sido alvo de monitoramento ilegal da Abin no governo Bolsonaro. “Caso comprovado o monitoramento ilegal de Deputados Federais e Senadores da República, as ações constituem também afronta às …
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Congresso retomará atividade com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 16:13hO Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …
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Pacheco pede ao STF nomes investigados pela ‘Abin paralela’ no governo Bolsonaro
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:50hO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pedirá ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF) os possíveis nomes de parlamentares monitorados no esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela assessoria de Pacheco. Em …
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Nova regra reduz pedidos de vista em 42% no STF, mas ações ainda aguardam julgamento há 8 anos
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:26hAprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, …
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Após operações contra deputados, Congresso deve acelerar pautas anti-STF
sábado 27 de janeiro de 2024 às 13:05hInflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …
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Ministra do STF manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:19hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) a prestar esclarecimentos sobre um suposto uso indevido de verba indenizatória no exercício de atividade parlamentar em postos de gasolina. O senador tem 15 dias para dizer como gastou cerca de R$ 4 mil …
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