Ministros do STF acreditam que discussão sobre tempo de mandato na corte não prospera

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à coluna de Bela Megale, que não acreditam que o debate sobre a ideia de estabelecer um prazo fixo para os membros da corte prospere. Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória.

A avaliação é que essa discussão não conta com apoio de Lula e de governo por diminuir o poder do presidente sobre suas nomeações para o STF e também sobre a permanência de seus indicados.

Como informou a colunista do g1, Andreia Sadi, em meio a divergências sobre posicionamentos progressistas do STF, senadores de diferentes partidos, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intensificaram a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para ministros do Supremo.

Para três magistrados ouvidos pela coluna, se o Congresso decidir debater o mandato fixo para integrantes do Supremo, a Casa também trabalharia para mudar o modelo de indicação, hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Os ministros acreditam que os congressistas tentarão aprovar um modelo de nomeação similar ao do Tribunal de Contas da União (TCU), no qual seis das nove cadeiras são preenchidas por indicações do Legislativo. Nesse cenário, o poder de Lula sobre a corte seria esvaziado.