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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória.
— Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país. — afirmou Pacheco.
Em meio a divergências sobre posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos intensificaram a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato temporário para ministros do Supremo.
Além do mandato, Pacheco defendeu também a elevação da idade mínima para que um indicado possa assumir uma cadeira no Supremo. Hoje, essa idade é de 35 anos.
Pacheco chegou a ser cotado como um dos nomes a serem indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga da ministra Rosa Weber. No entanto, seu nome perdeu força, enquanto os nomes do ministro da Justiça, Flavio Dino, de Bruno Dantas (TCU) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, ganharam fôlego. O nome escolhido por Lula será sabatinado pelo Senado para poder assumir a cadeira.
— Os nomes que estão colocados pela imprensa do ministro Flavio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias são todos nomes que, na minha concepção pessoal, reúnem os predicados necessários para ser ministro do Supremo e o papel do Senado ao receber a indicação é fazer a sabatina — disse Pacheco.
Paralelamente, as relações entre Senado e Supremo foram tensionadas nas últimas semanas, principalmente pela aprovação do marco temporal da terra indígena.
Pacheco afirmou que o novo presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso pode ajudar a pacificar essas relações.
— Nós havíamos conversado mais de uma vez a respeito dessa busca de afinidade entre o Judiciário e o Legislativo em torno de pautas comuns que interessam ao país. Então, vejo uma disposição da parte dele, de fato, de encontrar no Poder Judiciário os grandes desafios que ele tem no âmbito e na órbita que cabe ao Poder Judiciário, respeitando o que é o papel e a esfera de poder do Poder Legislativo — disse Pacheco.
— É muito importante esse diálogo entre Supremo Tribunal Federal e Senado para a gente evitar qualquer tipo de aresta — disse.
