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sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:49h

Aliados defendem que Lula adie escolha do STF para 2024

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o ministro da Justiça, Flávio Dino, até alguns dias o favorito para a nomeação, o risco de motim do Senado com sabatinas, o pacote de indicações que Lula tem de fazer nos próximos meses e a crise da segurança pública são fatores listados por pessoas próximas ao petista para justificar por que um intervalo mais longo seria uma medida de cautela por parte dele.

Além disso, lembram esses interlocutores, Lula fez a cirurgia no quadril e, desde então, deixou de tratar sobre a indicação para o STF. A última vez que ele tratou do assunto mais detidamente com auxiliares foi no dia da posse de Luis Barroso na presidência do Supremo, ou seja, na véspera de se submeter às operações. Desde então, tem estado recluso para se recuperar e as crises que podem justificar o adiamento só escalaram.

Os fatores que envolvem Dino são alguns dos mais delicados. De fato, o titular da Justiça passou a ser mencionado por Lula como favorito à vaga. Isso se deu depois de um jantar em que o presidente ficou satisfeito com o fato de o maranhense contar com apoio entusiasmado de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Acontece que, desde então, o fogo de praticamente todos os partidos que integram a base, com o PT à frente, e também da oposição contra Dino só aumentou. Além do temor de que o ministro usasse a cadeira do STF para depois voltar à política, passaram a soprar no ouvido de Lula a análise de que, dado seu perfil explosivo e brigão ele acabaria por influenciar no confronto com o Congresso, que vem escalando.

Sua defesa de pautas progressistas, em linha com o novo presidente do tribunal, Barroso, também passou a ser elencada como fator a recomendar que Lula reveja a preferência por Dino.

Diante desse cenário, voltaram a se manifestar defensores da escolha do presidente do TCU, Bruno Dantas, que goza de excelente relação com senadores de todas as bancadas e com ministros do STF. Em conversa recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria dito que a sabatina de Dantas na CCJ seria “um desfile”, enquanto a de Dino seria marcada por choques com senadores.

A dificuldade de encontrar um substituto para a Justiça e a incerteza de Lula quanto a dividir ou não a pasta, criando a da Segurança Pública, também travam a decisão. O presidente acha que, se ficar caracterizado o fracasso de seu governo na segurança e o avanço do crime organizado, isso pode ser um fator para a direita voltar ao poder. A ausência de projeto bem sucedido na esquerda na área preocupa Lula, que não quer dar a nova pasta ao PT — que está em campanha por ela.

O pacote de indicações na mesa do presidente também deve ter precedência sobre a indicação para o lugar de Rosa Weber. Além da procuradoria-geral da República, Lula tem de preencher quatro cadeiras no Cade, sob pena de o órgão que regula a concorrência parar por falta de quórum. Outras agências também têm cadeiras por vagar em breve, e é grande a pressão sobretudo de senadores por serem ouvidos nas escolhas.

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